Buscar

16 dezembro 2016

Justiça afasta prefeitos e secretários de Martinópole e Mulungu, no Ceará

Imagem relacionada
A Justiça afastou nesta quinta-feira (15) o prefeito das cidades de Martinópole e Mulungu por suspeitas de superfaturamento e fraude em licitação. As decisões que afastaram os dois gestores foi determinada na segunda-feira (12) e divulgadas nesta quinta-feira (15). As duas decisões têm como base relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que constataram as fraudes.
Em Mulungu, o prefeito Francisco Sávio Bezerra Uchoa e 11 secretários foram afastados temporariamente por "diversos" atos de improbidade administrativa: falta de gestão documental, dilapidação do patrimônio público, endividamento do município em desacordo com as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), falta de controle das despesas públicas, diminuição ou ausência de serviços públicos essenciais (saúde e coleta de lixo).
A Justiça determinou também o bloqueio de 60% das verbas oriundas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até o limite do valor da folha de pagamento, somente até que sejam pagas as despesas de pessoal.
“A inspeção realizada pelo TCM na administração pública de Mulungu desnudou graves irregularidades administrativas em todo o âmbito do Poder Executivo local. Tais condições, evidenciam que o Município caminha para a insolvência, não possuindo os recursos necessários para saldar suas obrigações financeiras perante fornecedores, concessionários de serviço público como Coelce, Cagece e Telemar e, principalmente, em relação a manutenção dos pagamentos dos servidores públicos municipais e da contribuição patronal perante o INSS”, argumentou o magistrado.

Fraude em Martinópole

Em Martinópole, "foram demonstradas diversas ilegalidades constatadas no município", entre elas irregularidades no fornecimento de combustível e superfaturamento de obras de reformas nas escolas do município.
Segundo o Ministério Público, Prefeitura de Martinópole estavam sendo abastecidos em dinheiro no posto de combustível Lopes Comércio de Combustível Ltda. EIRELE-EPP, sem qualquer procedimento licitatório ou forma de controle. A comissão de fiscalização do TCM com o MPCE, que esteve no local em novembro, averiguou que os veículos próprios e os locados são abastecidos com recursos municipais, a exemplo do automóvel que fica à disposição do prefeito.
Também houve irregularidades na contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma de escolas. A empresa declarada vencedora de uma licitação com a proposta de R$ 518.701,77 para reforma de cinco escolas. A comissão de fiscalização constatou que, apesar do Município ter efetuado o pagamento integral do contrato, alguns serviços não tinham sido executados.
Procurado pelo G1, a prefeitura da cidade afirmaram que os servidores ligados ao prefeito afastado foram exonerados e os atuais não podem se manifestar em nome dele. Atualmente a cidade tem como gestor o vice-prefeito eleito, Jessé (PR).

Fonte: G1

Nenhum comentário:

Postar um comentário