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03 novembro 2016

Pedido de suspensão do Enem deve ser julgado até amanhã

A 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará julgará até amanhã ação protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF) pedindo a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O procurador da República Oscar Costa Filho, autor da ação, argumenta que a isonomia da prova é ferida com a decisão que adiou a aplicação do exame para parte dos candidatos. Estudantes e professores relatam apreensão com incertezas na reta final de preparação. 
O cronograma prevê que o exame ocorra para os 8,6 milhões de inscritos neste fim de semana. Contudo, na última terça-feira, 1º, o Ministério da Educação (MEC) transferiu para os dias 3 e 4 de dezembro a aplicação da prova para 191 mil candidatos, em razão da ocupação de escolas e universidades onde eles se submeteriam ao Enem.
O procurador questiona a aplicação de tema diferente na Redação para quem for fazer o exame só no próximo mês. Segundo ele, como a prova objetiva segue a Teoria da Resposta ao Item (TRI), não há problema em serem aplicadas questões diferentes, já que a nota é dada pelo nível de dificuldade. “A Redação é que não pode ser diferente. Ela é a parte absoluta da prova. Se for aplicada com temas diferentes, viola o princípio da igualdade”, defende.
Para Oscar, a Justiça deve adiar a prova de todos os estudantes ou somente a Redação dos candidatos que farão o exame neste fim de semana. “Se os alunos já vão à Justiça discutir a nota, imagine se for aplicado tema diferente na Redação”, projetou.
Reta final

A estudante Lara Mota, 17, disse estar tensa com o pedido de suspensão. “Se adiar, teremos que repensar a preparação. Volta todo o nervosismo, a ansiedade”, comentou. Para Hedilton Moreira, coordenador pedagógico do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros, os professores precisarão manter os alunos calmos até que alguma decisão seja tomada. “É um prejuízo incalculável, tanto financeiro quanto psicológico”, criticou. 
Conforme Fábio Frota, professor de matemática e coordenador do projeto Academia Enem, os alunos são preparados para produzir redações independentemente do tema. “Esse pedido cria uma quebra. Se for adiado, as escolas terão que se reinventar”.
O MEC informou que a Advocacia Geral da União foi acionada para rebater o pedido do MPF. Segundo a pasta, há grave equívoco na argumentação apresentada pelo procurador e, todo ano, são realizados dois tipos de prova e duas Redações, que têm o mesmo princípio da equivalência, garantindo igualdade de condições a todos os inscrito. “É lamentável qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um Exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e seus familiares”, conclui a nota do MEC.

Números

191,5 mil candidatos farão Enem nos dias 3 e 4 de dezembro após adiamento do MEC

Saiba mais

A mudança na data de aplicação do Enem em 126 municípios foi definida devido à ocupação de escolas onde haveria prova.
Os estudantes que ocupam as escolas se manifestam contra a PEC que limita os gastos do Governo Federal pelos próximos 20 anos e são contrários à reforma do ensino médio.
Não há ocupações em escolas do Ceará. Por isso, as provas no Estado estão agendadas para sábado, 5, e domingo, 6.
Sobre a suspensão do Enem, a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) informou que aguardará decisão final.

Fonte: O POVO

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