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09 novembro 2016

Inep deve se explicar sobre suposto vazamento da Redação do Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) precisa se explicar ainda hoje à Justiça sobre a ação do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará que pede a anulação da prova de Redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016. O prazo foi determinado ontem pelo juiz da 4ª Vara Federal no Ceará, José Vidal Silva Neto.

Autor da ação, o procurador da República Oscar Costa Filho acusa o Ministério da Educação (MEC) de praticar “vazamento oficial” ao repetir, neste ano, o mesmo tema de Redação divulgado em prova falsa do Enem no ano passado. O Inep informou, na noite de ontem, que não se pronunciaria sobre o caso e que o assunto está sendo tratado pela Procuradoria Federal junto ao Instituto e pela consultoria jurídica do ministério.
De acordo com Oscar, o vazamento identificado pela Polícia Federal (PF) dá suporte, mas é coadjuvante na ação. Para o Inep, a semelhança entre os temas foi coincidência. Em imagem divulgada pelo MEC no ano passado, a Redação propunha como tema “Intolerância religiosa no século 21”. À época, a postagem nas redes sociais da pasta foi para desmentir boatos de vazamento do tema. Neste ano, os estudantes receberam como proposta na prova argumentativa “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil”.
Para o procurador, os dois temas se assemelham e ferem o princípio do ineditismo. “A responsabilidade é do MEC e do Inep, que, ao repetir o mesmo tema, comprometeram a isonomia do exame”, criticou o procurador. Conforme esclareceu o MPF, apesar de ser uma comprovação de que pessoas se beneficiaram com o vazamento, as operações da PF que desarticularam esquema de venda de gabaritos são auxiliares à ação.
Coincidência
Ao comentar a situação na segunda-feira, 7, o ministro da Educação, Mendonça Filho, negou que tenha ocorrido vazamento do tema. Segundo ele, há “uma rede de difusão e propagação de informações falsas que, de certo modo, atuaram para desestabilizar o Enem”. O MEC esclareceu que a semelhança do tema foi coincidência. 
Em entrevista ontem ao site da Folha de S. Paulo, a secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães, descartou a possibilidade de cancelamento ou anulação da Redação. “Não há risco de cancelamento da prova nem da Redação. A situação está muito circunscrita”, frisou.
Saiba mais
No último dia 2, Oscar Costa Filho protocolou ação solicitando a suspensão do Enem. No dia seguinte, o procurador da República no Ceará fez um aditamento ao documento oferecendo como alternativa que a prova de Redação ficasse condicionada a julgamento posterior. Ele se baseou no adiamento do exame para parte dos candidatos. O pedido foi rejeitado pela Justiça Federal na véspera do exame.
Operações da Polícia Federal prenderam 11 pessoas no País nos dois dias de Enem. Entre eles estava Antônio Diego, flagrado em Fortaleza com ponto eletrônico e prova de Redação digitada no bolso para ser transcrita durante a prova.
Fonte: O POVO

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