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29 novembro 2016

Aratuba: Vereadores aprovam orçamento de R$ 34 milhões para 2017

O PROJETO RECEBEU EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR TOTA BARBOSA E AGORA SEGUE PARA SANSÃO OU VETO DO EXECUTIVO.  
Por maioria absoluta de votos os vereadores de Aratuba aprovaram em primeiro turno, projeto de lei que dispõe sobre o Orçamento Público do município para 2017 (LOA). A nova peça orçamentária será usada pela prefeita Auxiliadora Lima Batista (PR) para gerenciar as receitas e despesas públicas no ano que vem.
A secretaria de Saúde tem previsão de R$ 6.643.250,00, a Secretaria de Educação tem previsão para gastar R$ 17.727.250,00. Já para a Secretaria de Assistência Social e seus programas, o orçamento será na ordem de R$ 1.728.500,00, Gabinete do Prefeito e Sec. de Administração e finanças R$ 2.489.400,00, a Procuradoria e a Controladoria somam o montante de 337.000,00. A Secretaria de Turismo e Cultura tem um orçamento no valor de R$ 424.000,00, para a Sec. de Des. Rural, Rec. Hídricos e Meio Ambiente ficou assegurado R$ 950.000,00, já a Sec. de Obras e Urbanismo deverá usar R$ 2.610.600,00, ficando reservado ao legislativo R$ 920.000,00. Dentro do orçamento também tem uma reserva de contingência na ordem de 170.000,00.
Preocupado com a situação dos  servidores públicos de Aratuba, o vereador reeleito TOTA BARBOSA (PRB), apresentou emenda a LOA que obriga o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial ou reposição salarial anual aos servidores públicos concursados e temporários do Município de Aratuba, nunca inferior ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) dos últimos 12 (doze) meses, quando a municipalidade estiver em descumprimento a LC (101/00).
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização aceitou e aprovou uma emenda modificativa de autoria da parlamentar. 
Tota tem serviços prestados à população de Aratuba e como legitimo representante do povo não poderia esquecer um tema de máxima relevância para os servidores públicos. 
“É minha preocupação que o servidor esteja bem amparado, apesar de saber que o servidor público terá tratamento prioritário no novo governo, achei por bem, justo e necessário encaminhar a proposição, visando emendar o Projeto Original”, comentou  Tota.

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