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31 outubro 2016

STF convida especialistas para discutir bloqueios do WhatsApp

Resultado de imagem para whatsappO Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inscrições para que especialistas em tecnologia possam discutir, em uma audiência pública na Corte, os bloqueios judiciais que impedem o acesso ao aplicativo WhatsApp.
Relator no STF de uma ação que pede a proibição dos bloqueios do serviço de troca de mensagens, o ministro Edson Fachin quer ouvir, entre outros pontos, a opinião de especialistas sobre se é possível quebrar o sigilo das mensagens trocadas no aplicativo.
As propostas debatidas no encontro – que ainda não foi agendado – deverão servir de subsídio para a decisão de Fachin.
Segundo o tribunal, os especialistas ou as entidades interessados em participar da discussão deverão ter representatividade, especialização técnica e expertise no tema. Ainda de acordo com a Corte, será selecionado um número de participantes que garanta a pluralidade da discussão.
Uma das principais questões que será debatida na audiência pública é a necessidade de bloqueio do WhatsApp a nível nacional – como ocorreu duas vezes neste ano – para viabilizar investigações policiais.
Em maio e julho, juízes de primeira instância de Sergipe e do Rio de Janeiro determinaram o bloqueio do WhatsApp em todo o país após o Facebook, empresa proprietária do aplicativo, se recusar a fornecer dados de usuários que eram investigados por suspeita de terem cometido crimes.
À época, o Facebook alegou que não conseguia quebrar o sigilo por razões técnicas. A empresa norte-americana também argumentou que o aplicativo é administrado por uma companhia independente.
Em pareceres enviados ao STF, a Polícia Federal e o Ministério da Justiça opinaram favoravelmente aos bloqueios do WhatsApp para facilitar investigações. Já a Procuradoria Geral da República (PGR) recomendou o arquivamento da ação, por razões processuais.
Autor da ação que tenta proibir os bloqueios do WhatsApp, o Partido Popular Socialista (PPS) defende que a suspensão do serviço de troca de mensagens fere a Constituição por prejudicar a livre comunicação de todos os usuários.
Os interessados em participar da audiência pública deverão enviar um e-mail para o endereço adpf403@stf.jus.br até 25 de novembro.
O pedido de participação deverá conter a qualificação do órgão, entidade ou especialista; a indicação do expositor, acompanhada de breve currículo de até duas páginas; e sumário das posições a serem defendidas na audiência.

Os especialistas habilitados a participar da audiência pública deverão responder às seguintes perguntas:
1 – Em que consiste a criptografia ponta a ponta (end to end) utilizada por aplicativos de troca de mensagens como o WhatsApp?
2 – Seria possível a interceptação de conversas e mensagens realizadas por meio do aplicativo WhatsApp ainda que esteja ativada a criptografia ponta a ponta (end to end)?

3 – Seria possível desabilitar a criptografia ponta a ponta (end to end) de um ou mais usuários específicos para que, dessa forma, se possa operar interceptação juridicamente legítima?

4 – Tendo em vista que a utilização do aplicativo WhatsApp não se limita a apenas uma plataforma (aparelhos celulares/smartphones), mas permite acesso e utilização também em outros meios, como, por exemplo, computadores (no caso do WhatsApp mediante o WhatsApp Web/Desktop), ainda que a criptografia ponta a ponta (end to end) esteja habilitada, seria possível “espelhar” as conversas travas no aplicativo para outro celular/smartphone ou computador, permitindo que se implementasse ordem judicial de interceptação em face de um usuário específico?

Fonte: G1

Maciço do Baturité discute Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

O Centro Integrado de Administração (CEI) de Baturité sediou, na última semana, a I Oficina para elaboração do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Maciço de Baturité. Participaram do evento representantes dos municípios de Aracoiaba , Barreira, Baturité , Capistrano , Guaiúba, Guaramiranga , Itapiúna , Pacoti , Palmácia e Redenção.
A oficina foi uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), da empresa Gaia Engenharia, da Associação dos Municípios do Maciço de Baturité (Amab) e da Aprece. Na oportunidade, os futuros prefeitos, vice-prefeitos e assessores dos municípios presentes puderam discutir as melhores alternativas para a correta destinação do lixo da região, modelos de programas de coleta seletiva, ações interdisciplinares na área, entre outros assuntos. Também pudera debater sobre as dificuldades enfrentadas e trocar experiências na área.
Durante o evento, foi apresentado a todos os presentes o Termo de Referência do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, cujos objetivos são, além da elaboração e publicação do próprio Plano; estimular a implantação da coleta seletiva nos municípios inseridos, de acordo com a Regionalização; e estruturar  consórcios  para  implantação  da  Política  Regionalizada  de  Resíduos Sólidos.
Ficou acertada a realização de uma nova oficina, em fevereiro próximo, para a consolidação de todo o trabalho realizado durante o encontro. Confira AQUI a apresentação realizada pela empresa Gaia Engenharia. Mais informações podem ser obtidas com a Amab, no telefone 85.32579941.
Fonte: APRECE

Justiça ordena que Prefeitura de Aratuba pague os salários atrasados dos servidores

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aratuba conquistou, no último dia 28, decisão judicial que obriga a Prefeitura da cidade a realizar o imediato pagamento dos servidores referentes aos meses de agosto e setembro de 2016, bem como a manutenção dos pagamentos dos meses de outubro, novembro, dezembro até o último dia útil do mês em curso e da gratificação natalina até o dia 20 de dezembro.
O município, que sofre processo de desmonte provocado pela atual gestão - quando o gestor não foi exitoso em sua pretensão de reeleição -, deixou de cumprir suas obrigações salariais com os trabalhadores.
O sindicato garantiu ainda, com a manifestação dos tribunais, que sejam feitos os repasses previdenciários. Todas as medidas indicadas pela Justiça têm prioridade diante de qualquer outra obrigação do município, ainda que isso represente o uso de 100% das verbas públicas, sob pena de bloqueio integral das contas da Prefeitura de Aratuba, não só neste mês como nos meses subsequentes e eventualmente inadimplidos.
Conforme a manifestação da entidade laboral perante o Vara da Comarca de Aratuba, a atual gestão  passou 3 anos e 10 meses e não foi capaz de definir uma data de pagamento para os servidores do município, fato que culminou no inúmero ajuizamento de ações sobre datas de pagamento, greves para pagamento de verbas salariais. O Executivo, ainda conforme o sindicato, descumpriu TAC firmado para fim da greve dos professores no ano de 2015 e, igualmente, não deu o fiel cumprimento ao acordo celebrado perante o Tribunal de Justiça para encerramento de movimento paredista que já perdurava mais de 3 meses.

Desmando total

A prefeitura vem operando acima do limite de gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal desde 2014. “Fato que não só incide em improbidade administrativa, como demonstra toda a falta de compromisso e preocupação com o bem gerir a coisa pública”, afirma o assessor jurídico do sindicato, Pedro Cavalcante.
Além disso, o município não evidenciou qualquer esforço no sentido de reduzir gastos e implementar medidas efetivas para priorização da folha de pagamento e previdência social como outros municípios do Ceará vem fazendo, principalmente, considerando a crise financeira e política atual.
Os atrasos salariais vêm acontecendo apesar de município ter recebido normalmente os repasses do FPM e FUNDEB, que sustentam boa parte da folha de pagamento da cidade.

O juiz do caso, Pedro Augusto Teixeira Dias, já intimou o prefeito da cidade.

Ciclista morre atropelado por caminhão na avenida Perimetral

Um ciclista de 64 aos morreu após ser atropelado por um caminhão, na manhã desta segunda-feira, 31, na avenida Perimetral. A vítima foi identificada como Francisco Orlando Lopes de Sousa, e o motorista do veículo fugiu do local, conforme a Autarquia de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC).
O atropelamento foi registrado às 11h15min, próximo à Unidade de Pronto Atendimento do José Walter. Francisco Orlando estava pedalando na via quando foi atingido e não resistiu aos ferimentos do impacto.
No domingo passado, 23, um garoto de 11 anos morreu após ser atropelado, quando pedalava na avenida Godofredo Maciel, na Maraponga. O titular do 5° Distrito Policial (DP), Renê Andrade, encaminhou à Justiça representação pela prisão temporária da suspeita de atingir o menino.

FURINGA promete ser vice-prefeito atuante em Aratuba

O vice-prefeito eleito já começou a trabalhar e articular junto ao seu partido (PSD) com a finalidade de ajudar na gestão da prefeita eleita.

Um dos nomes mais citados em Aratuba desde as eleições de outubro é o do vice-prefeito eleito, Carlos Alberto Menezes - FURINGA (PSD). Os internautas têm feito inúmeras referências positivas à sua postura, tanto como homem público, quanto como político e empresário.

Recentemente FURINGA acompanhado do vereador eleito Magno, esteve articulando junto ao deputado federal Domingos Neto, com a finalidade de viabilizar benefícios para ajudar a prefeita eleita TIRICA DO JÚLIO CÉSAR (PR) no início de sua gestão em 2017.  


Durante a campanha FURINGA assumiu muitos compromissos para trabalhar por Aratuba. “Acredito na determinação da nossa prefeita eleita, de fazer um governo para todos, pois fomos eleitos por 61,09% dos votos válidos. Nosso povo espera que eu seja o vice-prefeito mais atuante da história dessa cidade, e eu serei, trabalhando lado a lado com nossa prefeita pelo progresso e pela qualidade de vida dos aratubenses”, comentou Furinga.

Fonte: Aratuba Online

Eleições municipais podem ser anuladas em até 147 cidades

SAO PAULO, SP, BRASIL, 02-10-2016 09h39: Coletiva do ministro do TSE e do STF, Gilmar Mendes sobre as eleicoes no TRE-SP. ( Foto: Luiz Carlos Murauskas/Folhapress, FSP-SUP-ESPECIAIS ) ***RESTRICAO***
Quase 150 candidatos a prefeito mais votados podem ganhar, mas não levar. Eles tiveram os registros de candidatura indeferidos e apresentaram recursos que ainda não foram analisados pela Justiça Eleitoral.

De acordo com o entendimento do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, se todos os indeferimentos forem mantidos, os eleitores de 147 cidades terão de voltar às urnas para escolher o chefe do Executivo municipal.

Mendes afirmou neste domingo que a Justiça Eleitoral vai priorizar esses casos, mas não estipulou prazo para que todos sejam julgados. Segundo ele, essas situações são resultado da diminuição do tempo de campanha, de três meses para 45 dias.

"Esse tempo reduzido, que também se aplicou ao registro, acabou por ocasionar essa situação", justificou.

As eleições deste ano foram as primeiras em que empresas não puderam contribuir financeiramente com seus candidatos preferidos. O balanço parcial do TSE aponta que o total de doações caiu de R$ 6 bilhões, em 2012, para R$ 2,9 bilhões, em 2016.

Os gastos também reduziram, de R$ 6,2 bilhões para R$ 2,7 bilhões em quatro anos. Os dados foram retirados das prestações de contas apresentadas até agora, que representam apenas 20% do total.

Candidatos que disputaram o primeiro turno têm até terça-feira (1º) para enviar seus balanço e os participantes do segundo turno, até o dia 11 de novembro.

O eleitorado do segundo turno chega a quase 33 milhões de brasileiros em 57 municípios. Mais de 10,7 milhões (32,6%), no entanto, não foram às urnas ou engrossam o montante de votos brancos e nulos.

Gilmar Mendes afirmou, porém, que ao olhar para as cidades em que os cidadãos já fizeram o registro biométrico na Justiça Eleitoral, o índice médio de ausentes ficou em 11%, bem inferior à média nacional do segundo turno, de 21%.

Ele lembrou que, onde os eleitores ainda não cadastraram suas digitais, crescem as chances de haver brasileiros que mudaram de cidade e não transferiram seus títulos de eleitor.

Independentemente do índice de faltantes, o presidente do TSE disse ser contrário ao fim do voto obrigatório. Mendes deu como exemplo a situação do Chile, país que verificou abstenção de mais de 60%, depois de derrubar a exigência.

"No Brasil, vale lembrar, a multa para quem não vota e não justifica é quase simbólica (R$ 3,51). Mas quem quiser testar se tem gasolina no tanque acedendo o fósforo (tornando o voto facultativo), pode fazê-lo", provocou Mendes.

OCUPAÇÕES

O ministro falou ainda que as ocupações de escolas que funcionam como seções eleitorais geraram custo de R$ 3 milhões, já que a Justiça Eleitoral teve de alterar o local de votação de mais de 700 mil eleitores e avisá-los sobre a mudança. Os estudantes acamparam em mais de 180 colégios para protestar contra o governo federal nos últimos dias.

Questionado se pretende pleitear o ressarcimento do custo extra, Mendes afirmou que, a princípio, não, mas que caberá à AGU (Advocacia-geral da União) analisar essa possibilidade. "Os protestos contribuíram para tumultuar o segundo turno", criticou.

O presidente do TSE afirmou que a obrigatoriedade de partidos e coligações inscreverem pelo menos 30% de mulheres entre seus candidatos não é suficiente para equilibrar a representação de gêneros na política nacional. Milhares de candidatas não receberam sequer um voto.

"Temos casos de mulheres que nem sabiam que eram candidatas. Tudo indica que partidos estão fazendo cumprimento de tabela, sem nenhum esforço para que suas representantes sejam eleitas", disse Mendes.

PRESOS

Embora tenha transcorrido sem maiores incidentes, o segundo turno deste domingo teve 94 pessoas presas por crimes eleitorais, num total de 293 ocorrências, de acordo com balanço divulgado pelo TSE ao fim da votação. A prática mais comum verificada foi a boca de urna.

"Eu não sou super-herói", diz RC em primeiro discurso após reeleição

Ladeado pelo candidato eleito a vice-prefeito, Moroni Torgan (DEM), o prefeito Roberto Cláudio (PDT) agradeceu aos eleitores e apoiadores, na festa da vitória, no comitê da avenida Sebastião de Abreu, no Cocó. O prefeito alfinetou em discurso transmitido no Facebook o adversário derrotado Capitão Wagner (PR). "Eu não sou super-herói, eu sou humano, tenho família, tenho um coração, tenho alma, tenho virtudes e tenho defeitos. Mas entrei nessa campanha com a certeza de dar o meu melhor", disse. RC ainda puxou o coro: "Votei de coração, sem arma na mão".

Ao agradecer ao ex-governador Cid Gomes (PDT), Roberto Cláudio falou sobre os avanços do Ceará na gestão do correligionário e afirmou: "É por isso que tem tanta gente com dor de cotovelo".

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) também se fez presente na festa da vitória, envolto em uma bandeira de seu partido. O governador Camilo Santana (PT) e a vice-governadora Isolda Cela (PDT) também estiveram sob o palanque.

O prefeito reeleito agradeceu aos eleitores. "Minha gente, essa vitória não é de ninguém que não seja vocês! Brigado por tudo. Só vale a pena tudo isso porque a grande razão por de trás do nosso trabalho é continuar servindo Fortaleza".

Cid, Ciro e Camilo impõem derrota a Eunício e Tasso


O governador Camilo Santana (PT) e os irmãos Cid e Ciro Gomes (PDT), ao vencerem as eleições no segundo turno em Fortaleza e Caucaia, impuseram novas derrotadas aos senadores Eunício Oliveira (PMDB) e Tasso Jereissati (PSDB) e ao ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR). Na Capital, Tasso e Eunício abraçaram a candidatura do Capitão Wagner (PR) contra o prefeito reeleito Roberto Cláudio (PDT). Em Caucaia, os caciques do PMDB e do PSDB subiram no palanque do tucano Eduardo Pessoa contra o vencedor Naumi Amorim (PMB).
O resultado geral das eleições municipais de 2016 fortalece o grupo político liderado pelos irmãos Ferreira Gomes e pelo governador Camilo Santana. O grupo venceu as eleições nos maiores colégios eleitorais do Ceará – Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Sobral, Crato, Iguatu, Tianguá e Quixadá.
A vitória em pequenas cidades amplia o raio de atuação política de Camilo, Cid e Ciro e tem importância significativa na disputa pelo Governo do Estado e ao Senado em 2018. Com o resultado final das eleições nesse domingo, Camilo fica credenciado para concorrer à reeleição, enquanto uma das vagas ao Senado terá como candidato o ex-governador Cid Gomes.
A vitória do prefeito Roberto Cláudio ganha relevância diante da disputa acirrada no maior colégio eleitoral do Estado. A força da oposição ficou evidenciada com a aliança formada pelo PSDB, PMDB, PR e Solidariedade. Em 2014, quando Eunício, na disputa pelo Governo do Estado, ficou em primeiro lugar na Capital, a oposição deu os primeiros sinais de que, na sucessão municipal, a corrida pela Prefeitura seria acirrada. A oposição é derrota, mas sai mais forte ainda.


Fonte: Ceará Agora

Roberto Cláudio é reeleito com 53,57% dos votos

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), foi reeleito, neste domingo, para o segundo mandato, com 53,57% (678.847 votos), enquanto o adversário Capitão Wagner, do PR, ficou com 46,43% (588.451 votos).
O domingo foi de muita tensão e expectativa após a divulgação das pesquisas do Ibope e do Instituto Datafolha que mostraram números conflitantes sobre as intenções dos eleitores.
O Datafolha, na pesquisa publicada pelo Jornal O Povo, apontou Roberto Cláudio com 56% dos votos válidos, enquanto Wagner apareceu com 44%. A pesquisa do Ibope, contratada pelo Sistema Verdes Mares de Comunicação, apontou 52% para Roberto a 48% para Wagner
No segundo turno, 1.692.657 eleitores estavam aptos a votar, mas 314.915 se ausentaram, possibilitando uma abstenção de 18,60%. Do total de eleitores, compareceram 81,40%, sendo 1.377.742 votos totais. Os votos em branco foram 26.453 (1,92%) e nulos 83.991 (6,10%), significando que foram computados 1.267.298 votos válidos.
Zonas Eleitorais
O prefeito Roberto Cláudio venceu nas seguintes zonas eleitorais: 1ª (Aldeota, Mucuripe, Papicu, Cais do Porto); 2ª (Messejana, Guajiru, Lagoa Redonda); 3ª  (Jacarecanga, Meireles, Iracema, Aldeota); 82ª zona (Álvaro Weyne, Cristo Redentor); 112ª (Jardim das Oliveiras, Alto da Balança); 113ª ( Benfica, José Bonifácio); 115ª (Vila União, Mondubim, Montese) e na 118ª zona (Prefeito José Walter).
Já o Capitão Wagner foi vencedor na 82ª zona (Álvaro Weyne, Cristo Redentor); na 94ª zona (Antônio Bezerra, Quintino Cunha, Vila Velha); 114ª zona (Álvaro Weyne, Barra do Ceará, Presidente Kennedy); na 116ª zona (Granja Portugal, Vila Jardim, Granja Lisboa)  e na 117ª zona eleitoral (Manuel Sátiro e  Vila Peri).
Perfil
O médico sanitarista Roberto Cláudio tem 41 anos e foi eleito deputado estadual no Ceará em duas eleições seguidas: 2006 e 2010. Ao se candidatar à reeleição, ele trouxe para sua chapa o deputado federal Moroni Torgan (DEM) como vice-prefeito. Torgan disputou a prefeitura nas eleições municipais passadas.
Eleito em 2012 com 650 mil votos, Roberto Cláudio, à época pertencente aos quadros do PSB, venceu, no segundo turno, Elmano de Freitas (PT). Sua campanha se pautou na continuidade dos projetos e programas do primeiro mandato, como a construção de mais moradias para população de baixa renda pelo Minha Casa, Minha Vida.
Fonte: Ceará Agora

Naumi Amorim é eleito em Caucaia

Naumi Amorim (PMB) é eleito com 54,23% dos votos em primeira eleição com segundo turno, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. O candidato recebeu 80.756 votos. Eduardo Pessoa (PSDB) obteve 45,77% dos votos.

O prefeito eleito é deputado estadual. Naumi reúne, atipicamente, os apoios do governador Camilo Santana (PT) e do senador Eunício Oliveira (PMDB). Camilo, que não obteve nenhuma vitória nas prefeituras das cidades da Região Metropolitana, poderá se fortalecer com a chegada de Naumi ao poder executivo de Caucaia.

Vitória 

Em entrevista coletiva à imprensa, naumi agradeceu os votos dos eleitores e admitiu que acreditava que seria mais fácil. "Mas as coisas difíceis a gente dá mais valor", afirmou. "Sei que foi feita a vontade do povo e quem votou na gente quer mudança para Caucaia. A cada dia, aumenta mais minha respossabilidade. A gente sente o calor do povo, o abraço, a vibração e tudo que eu fizer pro povo de Caucaia vai ser pouco", declarou.

O prefeito eleito falou sobre a sistuação atual da cidade, destacando "o lixo nas ruas" e a "saúde acabada". "As pessoas reclamam que não tem médico, não tem remédio. A gente vai quebrar cabeça nos primeiros dias, mas precisa colocar a equipe completa, a casa em ordem".

Derrotado

Eduardo Pessoa també conversou com a imprensa e afirmou ter feito "uma campanha limpa, honesta e sem mentiras"."Porém, lutamos contra a máquina do Governo do Estado e dos arranjos da velha política,  que mesmo após fazer tanto mal ao Brasil continua em voga em Caucaia", disse. O candidato disse também que irá "servido ao povo de Caucaia". 

Redação O POVO Online com informações do repórter João Marcelo Sena

Roberto Pessoa diz que Célio Studart usou da coligação e sumiu no apoio a Capitão Wagner

foto-roberto-pessoa-e-celio-studartPara o presidente de honra do PR, Roberto Pessoa, o advogado e vereador eleito por Fortaleza, Célio Studart (SD), usou a oposição da coligação PR/SD para se promover e depois sumir da campanha de Capitão Wagner, neste segundo turno.
Segundo Roberto Pessoa, em debate na noite deste domingo (30), na TV Diário, Célio Studart tirou proveito da força política de Capitão Wagner, no primeiro turno, mas sumiu logo após o resultado da eleição para a Câmara Municipal de Fortaleza.
De acordo ainda com Roberto Pessoa, a coordenação de campanha de Capitão Wagner foi informada que o vereador eleito teria ido a São Paulo, quando foi surpreendida com foto de Studart em apoio a Roberto Cláudio.
Pessoa disse que a coordenação acionou o deputado federal Genecias Noronha (SD-CE), que seria padrinho político do advogado, e pediu explicações da atitude do vereador eleito. Pessoa afirmou que Célio Studart retirou o apoio a Roberto Cláudio, mas também em nada ajudou a Capitão Wagner.
Fonte: O POVO

Capitão Wagner se diz vitorioso e acena para 2018

eleicoes-2016-fortaleza-2turno-final-cwO candidato do PR à Prefeitura de Fortaleza, Capitão Wagner, se diz vitorioso neste segundo turno, na noite deste domingo (30), ao apontar um crescimento no número de votos. Ao afirmar que não tem medo da disputa eleitoral, Capitão Wagner acenou para uma campanha majoritária em 2018, quando disse que está para o que der e vier.

Sobre a derrota em Fortaleza, Capitão Wagner lamentou o poder econômico do adversário e garantiu não estar arrependido das acusações que fez a Roberto Cláudio.

Fonte: O POVO

Policial militar confessa ter matado eleitor de Roberto Cláudio no Pirambu

Um soldado da Polícia Militar confessou ter atirado e matado um homem, na manhã deste domingo, 30, no Pirambu. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) divulgou a informação e disse que ainda apura a motivação do homicídio contra Antônio Carlos da Silva, eleitor do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

Em nota, a SSPDS disse que o soldado, que não teve o nome divulgado, apresentou-se à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) durante a tarde.

Conforme a SSPDS, suspeitos passaram em um carro modelo Cross Fox, preto, pela rua Camélia e atiraram contra o homem. A SSPDS destacou ainda que um inquérito policial será instaurado pela Polícia Civil para investigar o crime

As informações preliminares apontavam que Antônio Carlos teve uma discussão com o suspeito depois de sair de casa para comprar churrasquinho. O homem que atirou estaria dirigindo o Cross Fox preto adesivado com material do Capitão Wagner (PR).

30 outubro 2016

Com aparelho, bebê sorri ao ouvir pela primeira vez

Um vídeo de um bebê que ouve a voz da mãe pela primeira vez vem emocionando a internet. Xander, de oito meses, nasceu prematuro, após sofrer uma hemorragia cerebral. O vídeo compartilhado pela mãe vem viralizando nas redes sociais. 

O bebê tinha dificuldade para ouvir durante os primeiros oito meses de vida. No vídeo, o garoto usa um aparelho auditivo pela primeira vez e ouve os primeiros sons.

No início, Xander parece não entender o que está acontecendo, mas aos poucos, abre um sorriso ao escutar um "oi" de sua mãe.
Confira vídeo


Fonte: O POVO

Americano pega 18 meses de prisão por hackear fotos íntimas de celebridades

Um americano foi preso e condenado a 18 meses de reclusão por hackear contas de email de celebridades de Hollywood, um caso que ocorreu em 2014 com a publicação na internet de fotos íntimas de Jennifer Lawrence, entre outras famosas. 
Ryan Collins, de 36 anos, foi julgado na quarta-feira por um tribunal da Pensilvânia, após ter se declarado culpado em maio, a rmou o gabinete do secretário de Justiça da Califórnia em um comunicado divulgado no dia da sentença.  
"A pena de prisão a que foi condenado o sr. Collins é a prova de que hackear contas de outros e roubar informação ou imagens privadas é um delito com sérias consequências", disse Deirdre Fike, agente do FBI encarregada da investigação, citada no comunicado. 
O acusado invadiu mais de uma centena de contas de e-mail da Apple e do Google, entre elas as de muitas celebridades, e roubou fotos e vídeos de nus de cerca de 600 pessoas entre novembro de 2012 e setembro de 2014, segundo o comunicado, que não informa o nome de nenhuma vítima.
Os investigadores conseguiram provar que Ryan Collins hackeou essas contas, mas não conseguiram incriminá-lo pela publicação na internet de fotos íntimas de famosas como as atrizes Jennifer Lawrence e Kirsten Dunst e a modelo Kate Upton, um caso que  cou conhecido como "celebgate".

Fonte: DN

Ceará leva três gols do Bahia e tem chances remotas de acesso

O Ceará foi derrotado na tarde deste sábado (29) na Arena Fonte Nova em Salvador, por 3 tentos e 1 e agora tem chances remotas de subir para a Série A. os dois times buscavam chegar ao G-4 e a vitória mantinha o sonho do acesso.  O Bahia se deu bem e ficou na quinta colocação com 53 e o Ceara estacionou nos 47 pontos na nona colocação.
No minuto 12, resposta do Ceará, através de Lelê que só empurrou para as redes. Na segunda etapa o Bahia sufocou o Ceará. O Tricolor de Aço baiano empatou com Edgar Junior de cabeça. E virou aos 28 minutos, numa boa trama de bola do ataque do Bahia. Hernani toca para Régis que mandou para as redes, virando o placar na Fonte Nova.
Ceará sentiu mais ainda o baque da virada. Bahia, no decorrer da partida, se aproveitou e fez o terceiro após lambança da defesa alvinegra. Aos 36, Diego Felipe tenta tirar a bola do atacante do Bahia e chuta por cobertura para a própria meta. Éverson estava adiantado e não conseguiu evitar o gol.
Na próxima rodada, o Ceará enfrenta o Tupi, no sábado (5), na Arena Castelão, às 16h. Já o Bahia, visita o Vila Nova, na sexta-feira (4), no Serra Dourada, às 20h30.
O Bahia conseguiu uma virada que pode dar motivação extra na luta pelo acesso na Série B do Campeonato Brasileiro. Após ir para o intervalo perdendo por 1 a 0, o time baiano marcou três gols no segundo tempo e venceu o Ceará por 3 a 1, neste sábado, na Arena Fonte Nova, em Salvador. O duelo foi válido pela 33.ª rodada.
A vitória faz o Bahia encostar de vez na briga no G4. O time chegou aos 53 pontos, na quinta colocação. A diferença para o quarto colocado Náutico é de apenas um ponto. De quebra, chegou ao quarto jogo de invencibilidade, com três vitórias e um empate. Foi a sua sexta vitória seguida em casa. Não bastasse isso, praticamente afasta o Ceará da luta. Afinal, o adversário estacionou nos 47 pontos, na nona colocação.
O Ceará conseguiu ser mais eficiente no primeiro tempo. Tanto que abriu o placar aos 28 minutos. O meia Felipe deu um elástico no marcador e só rolou rasteiro para o atacante Lelê empurrar ao gol vazio.
Na segunda etapa, o jogo mudou completamente. O Bahia pressionou e conseguiu a virada. O empate aconteceu aos 19 minutos. O meia Régis levantou na área e o atacante Edigar Júnio se antecipou para desviar de cabeça. A bola entrou no canto esquerdo do goleiro Éverson.
O gol empolgou os baianos, que anotaram o segundo aos 28 minutos. Depois de bela triangulação, Régis recebeu sozinho na área e só tocou na saída do goleiro. Ainda houve tempo para o terceiro. O volante Diego Felipe tentou afastar uma bola, mas acabou encobrindo Éverson e marcou contra.
Na próxima sexta-feira, às 21h30, o Bahia volta a campo para enfrentar o Vila Nova, no estádio Serra Dourada, em Goiânia. Já o Ceará recebe o Tupi, no próximo sábado, às 17 horas (de Brasília), na Arena Castelão, em Fortaleza.
FICHA TÉCNICA
BAHIA 3 x 1 CEARÁ
BAHIA – Muriel; Eduardo, Tiago, Jackson e Moisés (Tinga); Juninho, Renê Junior, Renato Cajá (Régis) e Wesley Natã (Victor Rangel); Edigar Junio e Hernane. Técnico: Guto Ferreira.
CEARÁ – Éverson; Tiago Cametá, Ewerton Páscoa, Charles e Thallyson; Richardson, Felipe (Serginho), Felipe Menezes (Diego Felipe) e Wescley; Bill (Rafael Costa) e Lelê. Técnico: Sérgio Soares.
GOLS – Lelê, aos 27 minutos do primeiro tempo; Edigar Júnio, aos 19, Régis, aos 28, e Diego Felipe (contra), aos 36 minutos do segundo tempo.
CARTÕES AMARELOS – Renê Júnior (Bahia); Lelê e Felipe (Ceará).
ÁRBITRO – Francisco de Paula dos Santos Silva Neto (RS).
RENDA – R$ 575.858,00.
PÚBLICO – 27.177 pagantes.
LOCAL – Arena Fonte Nova, em Salvador (BA).

28 outubro 2016

Polícia Civil deflagra greve

Resultado de imagem para Policia CivilApós nove dias acampados em frente ao Palácio da Abolição, a Polícia Civil iniciou a greve da categoria durante assembleia geral na noite desta quinta-feira, 27. A partir da meia-noite de sexta-feira deverão funcionar apenas duas delegacias, sendo uma na Capital, o 34º DP (Centro) e a Delegacia Regional de Iguatu.
O presidente do Sindicato da Polícia Civil (Sinpol), Francisco Lucas, orientou os policiais a não irem até as delegacias nesta sexta-feira, 28, pois no próprio Palácio da Abolição será instalado um livro de ponto para os profissionais.
De acordo com o Sinpol, nenhum procedimento será realizado nas demais delegacias, incluindo flagrante de presos, boletins de ocorrências, guia cadavérica ou soltura de presos. Nenhum policial civil ficará nos xadrezes das delegacias, todos vão entregar as chaves aos delegados.
“Estamos aqui na porta do Governo para negociar, para por fim a essa crise, está pronto a dialogar. mas só queremos dialogar para resolver. Conversas sem solução a gente não aceita mais, pois causa um desgaste para o governo e para a categoria, mas tenham certeza que estamos nos esforçando a três anos para fortalecer uma instituição que tem um trabalho importante e relevante”, disse.

27 outubro 2016

Justiça Eleitoral torna sem efeito exonerações de servidores em Itapipoca

O juiz eleitoral respondendo pela 17ª Zona Eleitoral de Itapipoca, Gonçalo Benício de Melo Neto, deferiu, nesta quarta-feira (26), o pleito de antecipação de tutela formulado pelo Ministério Público Eleitoral, através do promotor de Justiça Cláudio Feitosa Frota Guimarães, tornando sem efeito todas as demissões e exonerações de servidores realizadas pelo prefeito Dagmauro Sousa Moreira, dentro do período vedado (três meses antes das eleições até a posse dos eleitos).

De acordo com a decisão judicial, o ato de readmissão é desnecessário, uma vez que, ao que indicam as circunstâncias até então, trataram-se de atos nulos de pleno direito. Em caso de descumprimento à ordem judicial, o magistrado arbitrou multa de cinco salários-mínimos para cada servidor por dia de descumprimento, a serem descontados da pessoa do prefeito, destinando a quantia ao fundo estadual de direitos difusos.

O juiz observa que a dispensa de número demasiado de servidores municipais (717), em período vedado pela legislação eleitoral, posteriormente às eleições releva a gravidade da conduta e, precisamente por isso, autoriza a sanção de cassação dos diplomas e da fixação de multa em patamar acima do mínimo legal, nos termos do artigo 73, parágrafos 4º e 5º, da Lei das Eleições.

O prefeito exonerou, entre os dias 3 e 7 de outubro de 2016, 341 contratados temporários, conforme declaração da própria prefeitura. Esta conduta, por si só, se enquadra na vedação do artigo 73, V, da Lei nº 9.504/97, que veda, dentre outros atos, a exoneração de servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem até a posse dos eleitos.

O promotor de Justiça eleitoral recomendou ao prefeito para que ele se abstivesse de proceder a exonerações ou, caso já houvesse realizado alguma, tornasse os atos demissionais sem efeito. Segundo o promotor eleitoral, a justificativa dada pelo requerido para as exonerações, constantes de nota pública de esclarecimento, seria a necessidade de ajustar-se às determinações da lei de responsabilidade fiscal.

TCM e MPCE realizam fiscalização em Paramoti, Itapiúna e Limoeiro do Norte

Paramoti. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deu início nesta quarta-feira (26) a mais uma série de fiscalizações em três prefeituras do Estado. No Sertão Central a prefeitura de Paramoti é alvo da fiscalização. As gestões de Itapiúna, no Maciço de Baturité,  e de Limoeiro do Norte, na região do Vale do Jaguaribe, também estão sendo fiscalizada. Os trabalhos nas três cidades seguem até a próxima sexta-feira (28).
A ação acontece em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Dentro os principais objetivos está a apuração de denúncias de desmontes nas prefeituras. Outros municípios estão na programação de inspeções, mas a lista será divulgada em “momento oportuno” para não comprometer a eficácia das auditorias.
Dentre os critérios para a seleção estão prefeito não reeleito ou que não elegeu o sucessor; prefeitos afastados na atual gestão; risco de endividamento; contas da Prefeitura bloqueadas pela Justiça; descumprimento aos limites de gasto com pessoal; aumento no número de contratos temporários em ano eleitoral; crescimento no volume de gastos com serviços de terceiros e atraso no pagamento da folha e fornecedores. As cidades são escolhidas por uma Matriz de Risco usada pelo TCM. A ferramenta é digital e pondera informações considerada de alto risco para eleger quais municípios devem ser prioridade.
De acordo com o diretor geral do TCM, Juracir Muniz Junior, as ações ocorrem de modo a garantir a organização das administrações públicas. “O Tribunal está fiscalizando para saber se as recomendações estão sendo seguidas dentro dos padrões de qualidade e de regularidade. Estamos chegando cada vez mais junto tanto do cidadão como do gestor”, explicou.
Descaso em Paramoti
A situação de descaso em Paramoti é denunciada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsemp). Na semana passada, o Diário do Nordeste mostrou que eles estavam há mais de 80 dias sem receber o salário. O juiz substituto titular da Comarca do Município, Saulo Belfort Simões, bloqueou as contas da prefeitura em uma ação cautelar. Devido ao atraso nos proventos, os funcionários deflagraram greve geral.

Em outubro, o prefeito do município Samuel Boyadjian foi alvo de uma denúncia feita pela Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por ultrapassar o limite estabelecido por lei do valor a ser gasto com o pagamento de funcionários contratados, e por nomear servidores públicos contra expressa disposição da lei.
Entre janeiro e abril deste ano, conforme a denúncia, os gastos com a folha de pagamento teriam chegado a 74,87%, valor classificado como “astronômico” pelo MPCE. As ações ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ações concluídas hoje
A situação no município de Limoeiro do Norte foi mostrada na edição desta quarta-feira (26) do jornal Diário do Nordeste. Também nesta quarta o órgão concluiu as fiscalizações que vinham sendo feitas desde a última segunda-feira (24) nas cidades de Canindé, Quixadá e Redenção. Fiscais do TCM e promotores do MPCE estiveram nos três municípios.

Resultado
Na próxima sexta-feira (28), o TCM vai entregar ao MPCE os relatórios das primeiras inspeções, realizadas de 17 a 21 de outubro em Caririaçu, Granjeiro, Juazeiro do Norte, Milagres e Mauriti. Os relatórios são elaborados a partir das fiscalizações e, conforme o órgão, podem provocar a abertura de processos para aplicação de multas, determinação de devolução aos cofres públicos ou desaprovação de contas.

Fonte: DN

Mariano descobre tumor após acidente no Caldeirão do Huck

Cantor Mariano se recupera após acidente em quadro do Caldeirão do Huck (Foto: Reprodução/Instagram) O cantor Mariano, da dupla Munhoz e Mariano, teve um tumor benigno rompido no cérebro após um acidente no quadro “Saltibum”, do programa “Caldeirão do Huck”, da TV Globo. O cisto estourou com a pancada na cabeça depois que o cantor pulou de um trampolim. Mariano deverá fazer exames periódicos para monitorar a região. As informações são do Jornal O Dia.
O acidente com o cantor aconteceu no último dia 18. Ele precisou levar dez pontos na parte de trás da cabeça e ficou internado no Hospital Barra D’Or, do Rio de Janeiro, com as despesas pagas pela TV Globo. A assessoria afirma que dupla sertaneja voltará a se apresentar em breve.
Sucesso
Fonte: O POVO

Governo nega redução do horário de trabalho e funcionamento de repartições

O Governo do Estado do Ceará negou a autenticidade e o conteúdo de documento que circula nas redes sociais com informações sobre suposta redução do horário de trabalho e funcionamento das repartições públicas estaduais.
"Cumpre destacar que tal medida não faz parte do planejamento do Estado", informou, em nota de esclarecimento divulgada nesta quarta-feira, 26.

Justiça libera camisas do Capitão América no dia das eleições em Fortaleza

Justiça libera camisas do Capitão América no dia das eleições em FortalezaA Justiça Eleitoral liberou nesta quarta-feira, 26, a utilização de blusas e confecções com o símbolo do personagem Capitão América, no segundo turno da eleições Fortaleza, que ocorrerá neste domingo, 30.

A decisão, que teve relatoria da juíza Joriza Magalhães Pinheiro, foi unânime, conforme o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

O uso de camisas que faziam referência aos candidatos à Prefeitura de Fortaleza, no primeiro turno, havia sido proibido pela juíza Jane Ruth Maia, no último dia 5 de outubro.

A Corte do TRE-CE, na sessão desta quarta-feira, 26, julgou a Representação nº 427-64 ajuizada pela coligação majoritária ''Juntos Somos Mais'' (PR/PMDB/PSDB/SD). Em sua decisão de 22 laudas, a juíza Joriza Magalhães Pinheiro votou no sentido de julgar procedente a representação, sendo acompanhada por todos os juízes da Corte do TRE. 

Confira os tópicos da decisão: 
''a) é permitida, no dia das eleições, a manifestação espontânea, individual e silenciosa da preferência do eleitor por candidato, partido ou coligação através dos instrumentos expressamente previstos no art. 39-A da Lei nº 9.504/97 (bandeiras, broches, dísticos e adesivos), incluindo-se na permissão o uso do vestuário, devendo-se assegurar o livre acesso ao ambiente de votação dos eleitores que manifestarem sua preferência nessas condições.

b) na data do segundo turno das Eleições 2016, sobre a temática “vestuário”, os juízes eleitorais devem exercer diligente fiscalização, tomando as providências que entenderem cabíveis contra:

b.1) casos que possam configurar abuso do poder econômico, através da distribuição de camisas ou quaisquer brindes a eleitores por iniciativa de candidatos e partidos, prática ilegal que viola o art. 39, § 6º, da Lei nº 9.504/97;
b.2) aglomeração de pessoas com vestuário padronizado, podendo configurar o crime tipificado no art. 39, § 5º, III, da Lei nº 9.504/9''.

A decisão foi comemorada pelo candidato Capitão Wagner (PR): "No dia da eleição você pode usar a camisa que quiser. Mais uma motivação para nossa militância por conta da injustiça no primeiro turno, muitas pessoas forma impedidas de votar", disse o candidato em transmissão ao vivo no Facebook.

Na votação do primeiro turno da Capital, a primeira sargento Elilda Lima de Aquino recebeu ordem de prisão do promotor de Justiça Marcos Renan. De acordo com o promotor, a sargento violou os artigs 37 e 39, paragráfo 5º, inciso III, da lei número 9.504/97 da Justiça Eleitoral ao vestir a camisa do Capitão América, que remete a campanha do deputado federal e candidato a prefeito de Fortaleza, Capitão Wagner.

26 outubro 2016

Definidas equipes de transição de governo em Aratuba

COMISSÕES QUE DESCUMPRIREM AS RECOMENDAÇÕES DO TCM–CE, PODERÃO FICAR SUJEITAS A FISCALIZAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS.
O tema da transição já está na pauta política da abundância de pássaros. Com a homologação do resultado das últimas eleições municipais, as gestões atual e futura, devem constituir as equipes de transição de governo para viabilizar uma passagem de comando tranquila e transparente.
A prefeita eleita em Aratuba (CE) para gestão 2017/ 2020, Maria Auxiliadora Lima Batista (PR), e o vice, Carlos Alberto Menezes(PSD), já anunciaram oficialmente os nomes que farão parte da comissão de transição do governo.
A equipe de transição da prefeita eleita observará os princípios constitucionais de publicidade, moralidade, eficiência, princípio da transparência e da lei de responsabilidade fiscal, bem como nos princípios administrativos da continuidade dos serviços públicos, por isso já foi solicitado que seja dado o início do governo de transição em Aratuba.
A equipe que atuará na transição por parte do governo que assumirá a prefeitura do município de Aratuba, a partir do dia 1º de Janeiro de 2017, é composta por: Júlio Cesar Filho (Coordenador), Joerly Victor(Membro representante do SINDIARA), Edson Moura Martins(Membro), João Evangelista (Membro), Adriano Lopes (Membro) e Jesualdo Pinho (Membro).  
É intenção da nova gestora a realização de uma transição de governo em Aratuba, em bom termo, com relacionamento cordial, atendendo assim os mandamentos legais e constitucionais, vigentes no Brasil.
A atual administração de Aratuba também já designou sua equipe de transição: Cristina Silva Santos (Coordenadora), Francisco Alan dos Santos Correia (Membro), Castro Henrique Bessa Castro (Membro), Mara Silva Pessoa (Membro) e José Clodovil Germano da Silva(Membro).
Tirica do Júlio César, foi eleita prefeita de Aratuba nas últimas eleições municipais, com 61,09% dos votos válidos, com uma diferença de 2261 do segundo colocado.
Segundo o TCM –CE, a comissão de transição deverá apresentar e disponibilizar informações, documentos, atos e instrumentos de planejamento, programas e projetos dos órgãos e entidades que compõem a administração municipal, documentos orçamentários, financeiros, fiscais e patrimoniais, bem como cópia eletrônica de todos os arquivos existentes em banco de dados.
Dentre os documentos e informações que deverão ser entregues à comissão, estão demonstrativos de saldos financeiros disponíveis e de restos a pagar, relação de compromissos financeiros de longo prazo, inventário atualizado dos bens patrimoniais, eventuais folhas de pagamento em atraso, situação de possíveis dívidas com regimes de previdência, e relação de obras paralisadas.
Concluídos os trabalhos, as equipes de transição deverão elaborar e assinar relatório acerca dos procedimentos ocorridos e fatos constatados no curso do processo de transição governamental. Esse material deve ser enviado ao TCM até 31 de janeiro do próximo ano.


Redação Aratuba Online