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31 maio 2016

Acesso a mensagens do WhatsApp sem autorização da justiça é ilegal

O Informativo de Jurisprudência 582, divulgado esta semana pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicou decisão da Sexta Turma do tribunal que considerou ilegal o acesso a mensagens e dados do aplicativo WhatsApp sem prévia autorização judicial.
Para os ministros, a garantia do sigilo das comunicações, além de estar expressa na Constituição Federal, foi reforçada pela Lei 12.965/14 (lei que regulamentou o uso da internet no Brasil).

Violação à intimidade

Mesmo com a apreensão do celular no momento da prisão em flagrante, os magistrados entenderam que o acesso aos dados e mensagens trocadas por meio do aplicativo constitui violação à intimidade do preso, tornando nulas as provas obtidas sem autorização do juiz. 
O entendimento da corte é que o acesso a esse tipo de dado é semelhante ao acesso a e-mails, o que também enseja a autorização judicial especí ca e motivada.

Fonte: DN

Prefeito de Aracoiaba Antônio Cláudio integra lista dos melhores Prefeitos do Ceará 2015/2016

Na manhã dessa terça-feira, 31, na Sala 7, das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, a PPE - Promoções e Eventos, capitaneada por Roberto Farias e seu filho Leonardo Farias e mais uma Comissão Julgadora composta por 35 convidados, somados os votos consignados pelo Selo Verde, Menor Mortalidade Infantil, Menor Índice de Analfabetismo e 60.089 votos pela internet, apontaram 36 Prefeitos/Prefeitas como os Destaques da Administração Municipal do Ceará 2015/2016 - 29ª Edição.
A Comissão apuradora foi presidida pelo Dr. Irapuan Aguiar e integrada pelo Dr. Walmir Rosa, da Procuradoria Jurídica da Assembleia, por Gabriela Antunes, do Tribunal de Contas do Estado, por Leonardo Farias (da PPE) e por Antônio Viana, representando ao lado de Marcos Saraiva e Carlos Silva, a área de rádio/comunicação do estado do Ceará.

A LISTA
Por ordem de votação, a lista apontou os seguintes os gestores dos seguintes municípios: Camocim, Tauá, Granja, Fortaleza, Brejo Santo, Massapê, Acopiara, Cedro, Maranguape, Mombaça, Novo Oriente, Viçosa do Ceará, Campos Sales, Caririaçu, Pacatuba, Palhano, Quiterianópolis, Boa Viagem, Orós, Milagres, Morada Nova, Horizonte, Potiretama, Eusébio, Acaraú, Parambu, Sobral, Tururu, Aracoiaba, Barbalha, Iguatu, Itatira, Quixeramobim, Russas, São Gonçalo do Amarante e Caucaia. A prefeita Mônica Aguiar de Camocim e os colegas Patrícia Aguiar (Tauá) e Romeu Aldigueri (de Granja), foram os três mais votados, com 24, 23 e 22 votos, respectivamente.

A FESTA

De acordo com o presidente da PPE, Roberto Farias, após consultar setores da justiça eleitoral e outros segmentos da área jurídica, decidiu que a festa tem que ser feita antes de julho e, portanto, está confirmada a noitada festiva de entrega do troféu, prêmios e outras homenagens, que geralmente fazem parte do evento para o dia 27 de junho, a partir das 19h30min no La Maison Coliseu.

Prefeitura de Aracoiaba entrega nova viatura a Guarda Municipal nesta quarta-feira

Objetivando potencializar a ação da Guarda Municipal de Aracoiaba, o prefeito Antônio Cláudio Pinheiro e Vice-prefeita Maria Valmira (D. Bill), realizará, nesta quarta-feira (01), a entrega do novo veículo para melhorar a mobilidade da corporação em atendimento da população aracoiabense. O ato de entrega vai acontecer em frente ao paço municipal, Centro Administrativo Governador Waldemar Alcântara (sede da Prefeitura Municipal de Aracoiaba), as nove (9h), situado na Avenida da Independência 134, centro, e contará com presença do prefeito, vice-prefeita, secretários municipais, vereadores e guardas municipais.
Dentre as funções da guarda municipal estão: zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do Município; prevenir, inibir e coibir atos infracionais que atentem contra os bens, serviços e instalações municipais; proteção da população que utiliza os bens, serviços e instalações municipais; e colaborar, de forma integrada com os órgãos de segurança pública, em ações conjuntas.
De acordo com o Prefeito Antônio Cláudio, a presença de um veículo de intimida até a prática de ações delituosas. “Durante as rondas dos guardas um veículo como esse impõem mais respeito, pois oferece uma boa aparência durante as atividades realizadas pela a guarda”, comentou o Prefeito.

Aracoiaba ultrapassa metas estabelecidas em Plano Decenal de Educação

Segundo o Sistema Integrado de Monitoramento e Controle (SIMEC), através de dados coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio (PNADE), relevou avanços significativos nas metas alcançadas em um ano de vigência do novo Plano Municipal de Educação (PME) em Aracoiaba, comparativamente com o Plano Nacional de Educação (PNE).

O relatório referente ao PNE mostra que o município de Aracoiaba, situado na região do Maciço de Baturité, avançou nos seguintes pontos: Quanto à meta referente à Educação na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos, e a ampliação de vagas na educação infantil em creche, o percentual da população de 4 a 5 anos que frequenta a escola em Aracoiaba é superior à média nacional, regional e estadual, 94,1% das crianças estão na escola. Em referência ao percentual da população de 6 a 14 anos que frequenta a escola o município apresenta média superior a nacional 96,5%.O percentual da população de 04 a 17 anos, com deficiência que frequentam a escola é 92,1%, superando a média nacional, regional e estadual, reflexo da atual politica educacional, com foco na inclusão.

Alfabetizar todas as crianças no máximo, até o ensino fundamental, meta que está sendo superada pelo nível de comprometimento dos profissionais de educação, conjuntamente com a politica de acompanhamento pedagógico. Os dados revelam que a proficiência em escrita e matemática está crescendo ano após ano.

Quanto à meta que trata de oferecer, Educação em tempo integral nas escolas públicas municipais, o percentual de alunos planejados para ser alcançado em 2024 já foi atingido em 2016, com um ano de vigência do plano decenal. 51% dos alunos da Educação básica recebem atendimento no contra turno, enquanto somente 13,5% no Brasil, 12,3% no Nordeste e 18,7% no Ceará.

Por fim, quanto à elevação da taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais de idade, 69,9% da população já recebe assistência através da educação de jovens e adultos (EJA).

O relatório ressalta o avanço significativo na busca de assegurar condições para uma gestão democrática e eficaz, além do crescimento dos indicadores inerentes ao SPAECE e ao IDEB.

Para o prefeito Antônio Cláudio “a priorização da Educação nos últimos anos, tem possibilitado o reconhecimento estadual e nacional, mas, acima de tudo a garantia de um futuro digno, cada vez melhor para nossos munícipes”, destacou.

“A conquista dos avanços educacionais nos últimos três anos, precisa alegrar o coração de todos os aracoiabenses, não somente da comunidade escolar”, finalizou o prefeito.


Aprece alerta aos pretensos candidatos às Eleições 2016 quanto à necessidade de desincompatibilização de cargos

A Aprece informa que em decorrência da Legislação Eleitoral em vigência, todos os que pretendam concorrer a cargo eletivo de prefeito ou vice-prefeito em seus municípios deverão renunciar a seus cargos em entidades de assistência a municípios em até quatro meses antes do pleito, portanto até esta quarta-feira, 2 de junho,  atendendo ao que dispõe a Lei Complementar nº 64.
O prefeito que é presidente de associação de municípios, pessoa jurídica de direito privado, que recebe contribuições não obrigatórias de municípios associados de um mesmo estado, para concorrer à reeleição, deve se desincompatibilizar definitivamente do cargo ou da função que exerce no prazo estipulado, como condição de sua elegibilidade.
A decisão também abrange os integrantes da Diretoria e Conselhos Diretor, Fiscal, Deliberativo, de Representantes Regionais e Político das entidades de assistência a municípios, conforme decidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas Resoluções nº 20645/2000, 21470/2003 e 21772/2004.
O Setor Jurídico da Aprece elaborou a Orientação Aprece sobre o prazo de desincompatibilização e um Modelo de Ofício com o requerimento de afastamento de cargo. Dúvidas ou esclarecimentos através dos telefones (85) 4006-4010/4011.

INSTITUTO DA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
A desincompatibilização é instituto de direito eleitoral pelo qual a pessoa que pretende concorrer a mandato eletivo deve afastar-se de cargo, emprego ou função pública (direta ou indiretamente) de exercício atual para exercer plenamente seus direitos políticos, evitando, assim, a condição de inelegível. Por atribuição da Constituição Federal, em seu art. 14, parágrafo 9º, a Lei Complementar 64/1990 estabeleceu as formas e prazos das desincompatibilizações.
A Secretaria de Gestão da Informação do TSE disponibiliza serviço de pesquisa dirigida dos prazos de desincompatibilização e afastamentos que devem ser observados pelos candidatos. Acesse aqui a pesquisa.
Mais informações através do Gestor Responsável no telefone (61) 3030-9257 ou e-mail: jurisprudencia@tse.jus.br.

Fonte: APRECE

MPF encontra pagamentos irregulares de R$ 2,5 bilhões no Bolsa Família

bolsa familiaO Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda-feira (30) que foram encontradas irregularidades no valor de R$ 2,5 bilhões no pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família nos anos de 2013 e 2014. De acordo com levantamento feito pelo MPF, por meio de um grupo de trabalho criado para identificar falhas nos benefícios, foram constatados saques de pessoas falecidas, de funcionários públicos, donos de empresas e doadores para campanhas políticas.
Após identificar as irregularidades, o órgão enviou as informações à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, para que a pasta se manifeste em 30 dias sobre as providências adotadas para prevenir as fraudes.
Os dados sobre as irregularidades foram levantados pelo MPF por meio de um cruzamento de dados do Portal da Transparência, do governo federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Receita Federal e da própria Secretaria Nacional da Renda de Cidadania.
Em nota à imprensa, o ministério disse que entrou em contato com o MPF para tratar do assunto e está aperfeiçoando a fiscalização dos pagamentos.
“O Ministério do Desenvolvimento Social não ignora a possibilidade de irregularidades ocorridas na gestão anterior. A pasta está empenhada em aperfeiçoar o controle e os mecanismos de fiscalização dos beneficiários do Bolsa Família. O MDS esteve no Tribunal de Contas da União e entrou em contato com o Ministério Público Federal para tratar do assunto. Um comitê de controle será criado para depurar e garantir que o Bolsa Família seja destinado para quem mais precisa”, diz a nota
Fonte: Ceará Agora

Filho de Lula recebeu cerca de R$ 10 milhões

Investigadores da Operação Zelotes descobriram que o  lho caçula do ex-presidente Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, e sua empresa, a LFT Marketing Esportivo, receberam quase R$ 10 milhões. Até agora se sabia que Luís Cláudio havia embolsado R$ 2,5 milhões da Marcondes & Mautoni, consultoria acusada de comprar medidas provisórias.
Os novos valores apareceram após quebra do sigilo bancário dele e da empresa de 2009 a 2015, informa a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo. A LFT foi criada em 2011. Lula também é alvo da Zelotes.
A empresa de Luís Cláudio não tem funcionários registrados nem expertise em consultoria. O trabalho para a Mautoni foi copiado da internet. Além das suspeitas sobre a compra de medidas provisórias editadas por Lula e Dilma Rousseff, a Zelotes investiga suposta propina na compra de caças suecos pelo governo Dilma.
Procurada, a assessoria de Luís Cláudio alegou que não localizou os advogados e teve pouco tempo para comentar o assunto

Fonte: DN

68 prefeitos do CE estão na lista negra do TCM

Um total de 68 prefeitos do Ceará, segundo trabalho do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), extrapolou todos os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quanto a gasto com pessoal, ficando sujeitos a perda do mandato e a responderem ações de improbidade administrativa nos campos cíveis e criminais com chances de chegarem a ser presos. 
Para o advogado Rafael Albuquerque, membro da Comissão Especial de Ética na Política e Combate à Corrupção Eleitoral, em caso de não cumprimento das normas, a LRF estabelece, até mesmo, sanções pessoais para os responsáveis, de qualquer cargo ou esfera governamental, como perda do cargo, inabilitação para emprego público, multa e prisão de 1 a 4 anos. 
A análise feita pelo TCM constatou que 37% das prefeituras do Estado ultrapassaram o gasto máximo com o pagamento de pessoal, que de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal deve ser de até 54% da Receita Corrente Liquida (RCL).
No levantamento do Tribunal ficou constatado ainda que, pelo menos 23 prefeituras atingiram o limite de alerta, que vai de 48,6% a 51,29% da RCL, enquanto outras 66 alcançaram o limite prudencial (entre 51,30% a 53,99% da RCL). Somente 27 prefeituras, ou seja, 14,67% dos 184 municípios do Ceará, estão abaixo de todos esses índices, dentre elas Fortaleza, Sobral, Aracati, Cascavel, Eusébio, Icapuí, Itaitinga, Fortim, Forquilha, Pentecoste, Piquet Carneiro, Poranga, Potiretama e São Gonçalo do Amarante. 

Recuperação 

As prefeituras que ultrapassaram os limites máximo e prudencial ficam, dentre outras coisas, impedidas de conceder aumento de remuneração, contratar pessoal e conceder horas extras. De acordo com o ministro aposentado do Tribunal de Contas da União (TCU), o advogado Ubiratan Aguiar, os 68 prefeitos que ultrapassaram o limite máximo da Receita Corrente Líquida poderão passar por julgamento de contas, feito por TCM e TCU (este quando envolver recursos federais). 
Em se comprovando os atos de improbidade e possíveis delitos na área penal e criminal ações de recuperação de recursos serão promovidas, e o gestor ficará sujeito, inclusive, a ações civis e penais, podendo pagar multas, e tendo até a possibilidade de ser preso, caso seja comprovado apropriação indébita.
O levantamento do TCM mostrou também que das 68 prefeituras que ultrapassaram o limite máximo, 38 cometeram o descumprimento do primeiro ao último quadrimestre de 2015, não conseguindo atender ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é a eliminação do percentual excedente nos dois quadrimestres seguintes ao que ocorreu o excesso de gastos.
Essas prefeituras que ultrapassaram os limites estão impedidas, imediatamente, de receber transferências voluntárias da União e do Estado (decorrentes de convênios), obter garantia desses mesmos entes em operações de crédito ou mesmo contratar o empréstimo, exceto aqueles destinados ao refinanciamento da dívida mobiliária e os que visem à redução das despesas com pessoal. Os prefeitos, nesse caso, estão sujeitos ao pagamento de multa após processo no TCM, no valor de 30% da remuneração anual.  

Redução

Entre as outras 30 prefeituras que superaram o percentual de 54%, 12 tiveram prazo de regularização até o último mês de abril e até o dia 14 de junho próximo devem enviar relatório ao TCM para ser veri᠀ꠄcado se a situação foi normalizada. Para retornar ao patamar permitido, abaixo de 54%, as prefeituras irregulares devem adotar procedimentos como redução, em pelo menos 20%, das despesas com cargos em comissão e funções de con᠀ꠄança e exoneração de servidores não estáveis. 

Aumento 

Com o recebimento da prestação de contas do primeiro quadrimestre deste ano, prosseguirá o Tribunal de Contas dos Municípios com sua avaliação sobre os gastos com pessoal em cada um dos 184 municípios, tendo em vista as outras restrições impostas pela LRF para o último ano das gestões municipais.
O advogado tributarista e professor universitário, Abimael Carvalho, reforça que os gestores precisam estar atentos também nos momentos ᠀ꠄnais das suas gestões, pois eles podem responder mesmo depois de saírem das prefeituras. "É proibido, por exemplo, qualquer ação que provoque aumento de despesa 180 dias antes do encerramento de mandato. Por isso ᠀ꠄcam proibidos os concursos públicos e celebração de contratos". 
Caso seja quebrado o compromisso do gestor, conta Abimael, esse poderá responder da mesma forma. "Ele pode responder até criminalmente. Vai sofrer sanções pessoais, previstas em lei, como multa e até prisão".  
Para evitar problemas com a LRF, ele orienta que os gestores precisam estar sempre atentos. "O problema muitas vezes, é que o Orçamento é plurianual, e gestores iniciam mandatos com a peça orçamentária determinada pela gestão anterior. Somente depois do segundo ano poderá reorganizar as contas do seu jeito. Mas cabe ao prefeito que está saindo ter o zelo de não comprometer o futuro gestor. Por exemplo não pode aumentar substancialmente o número de secretarias, exigindo ainda mais recursos. Ele vai pagar se isso causar prejuízos ao novo governo", avisa como advertência. 
Por outro lado, ele ressalta que há casos em que a despesa aumenta em virtude de determinação judicial. "A punição está prevista na lei, mas até chegar lá há o processo de análise e prestação de contas. As punições dependem do nível de comprometimento, e sempre há como as prefeituras recorrerem", avalia. 
dsa

Fonte: DN

30 maio 2016

Solange Almeida diz ter realizado aborto aos 17 anos: 'foi uma das piores coisas que fiz na vida'

Vocalista da banda Aviões do Forró, Solange Almeida revelou ter feito um aborto aos 17 anos, durante entrevista exibida na tarde deste domingo (29) no programa da apresentadora Eliana. A cantora admitiu ter cometido um erro e a rmou que se arrepende do ato até hoje. 
Solange é mãe de quatro  lhos: três biológicos e uma  lha adotada. "Eu tinha mais ou menos uns 17 anos e descobri que estava grávida. Aí eu pensei 'o que eu faço?', 'o que é que eu não faço?'. E no calor da idade, eu  z um aborto. Foi uma das piores coisas que eu  z na minha vida, mas eu tenho certeza que Deus me perdoou", disse. 
Poucas pessoas sabem disso [sobre o aborto], os meus  lhos sabem, e esse foi um dos motivos que me levaram a adotar Sabrina. Eu tinha essa dívida, me arrependo [do aborto] até hoje. Eu não tive o privilégio de carregar Sabrina, mas vivi tudo", completou.

Fonte: DN 

Bando armado com fuzis intercepta carro-forte e explode o cofre

Um bando armado com fuzis roubou um carro-forte, no fim da manhã desta segunda-feira (30), na CE-060, Município de Acopiara (a 345Km de Fortaleza). De acordo com a Polícia, pelo menos cinco homens teriam interceptado o veículo e explodido o cofre para levar o dinheiro que estava sendo transportado.
Conforme o delegado Raphael Vilarinho, titular da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), o carro-forte da empresa Corpvs Segurança saiu de Iguatu e estava levando o dinheiro para abastecer uma agência bancária de Acopiara, quando foi atacado. “Eles pararam o carro-forte no meio da rodovia, renderam os vigilantes e explodiram o cofre. Provavelmente levaram o dinheiro. Estas são as informações preliminares que recebemos”, afirmouo delegado. 
Segundo Vilarinho, o bando fugiu em uma caminhonete Toyota, modelo Hilux SW4, de cor branca, placas não anotadas. Por enquanto os suspeitos não foram identificados, mas as diligências a procura deles já foram iniciadas. Equipes da DRF estão se deslocando para Acopiara e integrarão a operação em busca dos criminosos. A quantia levada ainda não foi revelada pela Polícia. Ninguém ficou ferido durante a ação.

Fonte: DN

Delegada confirma que houve estupro coletivo contra adolescente no Rio

1022359-27052016-_dsc1240_1Responsável pela investigação do estupro coletivo de uma jovem de 16 anos no Morro da Barão, na zona oeste do Rio, a titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), Cristiana Onorato Bento, disse não ter dúvidas de que o crime aconteceu. Segundo ela, as imagens da jovem registradas em vídeo e divulgadas nas redes sociais são provas de que houve estupro praticado por, pelo menos, três pessoas.
“Houve estupro coletivo, mas quantas pessoas praticaram? Houve estupro, quero descobrir a extensão”, afirmou a delegada, em entrevista coletiva ao lado do chefe da Polícia Civil, Fernando Veloso e outros policiais que acompanham o caso.
Veloso afirmou que “não há provas tão robustas” de que o crime teria sido cometido por mais de 30 homens, mas que a polícia continua a buscar elementos que possam comprovar o que foi dito pela própria vítima e por um homem que aparece no vídeo divulgado na internet.
A jovem disse para a polícia que foi atacada por 33 homens e que muitos deles estavam armados. A delegada da DCAV disse que, em casos de violência sexual, o depoimento da vítima tem peso muito grande.
“Nos crimes sexuais, a palavra da vítima tem muita importância porque o crime acontece entre quatro paredes. A palavra da vítima tem influência muito maior. Essa menina foi vítima de violência sexual e de divulgação das imagens”, afirmou a delegada.
Segundo a titular da DCAV, o fato de pelo menos um homem ter tocado as partes íntimas da vítima, o que é registrado no vídeo, com a presença de outros dois cúmplices, é a prova de estupro coletivo praticado por pelo menos três.
Fonte: Ceará Agora

Wesley Safadão confirma turnê na Europa

Wesley Safadão confirma a sua primeira turnê na Europa para o início de 2017. Atualmente, o músico está entre os artistas mais requisitados pelos principais eventos festivos, viajando de norte a sul do país. Com casas cheias, ingressos esgotados, uma agenda com mais de 25 shows por mês e seu forró contagiante, o artista já tocou nos Estados Unidos e agora irá expandir seu forró na Europa. 

O cantor quer agradar o público de lá da mesma forma como tem feito no Brasil e recentemente nos Estados Unidos. Suas principais músicas Camarote, Aquele 1%, A Dama e o Vagabundo, Jeito Safado, Coração Machucado, entre outras estão fazendo sucesso não só no Brasil, mas contagia o público da Argentina, Paraguai e Uruguai, que prestigia Wesley nos shows do sul do país. 

Acidente mata professor na CE 366

acidente professorFaleceu na tarde no último sábado (28) vítima de acidente de trânsito na Rodovia Estadual CE 366 que interliga a BR 020 ao Distrito de Lagoa do Mato em Itatira, o Professor Francisco Necizio Sales Sampaio, nascido em 01/10/1971.
Segundo as primeiras informações o mesmo deslocava-se em seu veículo Saveiro no sentido Itatira – Canindé quando na localidade de Barro Vermelho, seu veículo veio a colidir com um caminhão pipa, tendo o mesmo ficado preso às ferragens e vindo a óbito no local.
De acordo com relatos de moradores próximos o sinistro ocorreu em uma curva o que pode ter sito fator preponderante para ocasionar a tragédia.
Equipes da Polícia Militar, Policia Rodoviária Estadual e Perícia Forense do IML de Canindé estiveram no local.
Necizio Sales, era uma pessoa bastante querida tanto em Canindé sua terra natal como também em Itatira local onde por muitos anos exerceu a função de professor. Após tomarem conhecimento do ocorrido muitas pessoas prestaram homenagens na página pessoal do professor no Facebook.

Fonte: Ceará Agora

Inscrições para 56 mil vagas do Sisu começam nesta segunda

As inscrições para a segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2016 começam nesta segunda-feira (30). Serão oferecidas 56.422 vagas em 65 instituições públicas de ensino superior. O prazo vai até as 23h59 do dia 2 de junho. O horário exato de abertura do sistema não foi divulgado, mas a expectativa é que seja pela manhã como nas demais edições.
Só pode se inscrever o estudante que participou da edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que tirou nota acima de zero na prova de redação. As inscrições, gratuitas, serão feitas pelo site http://sisu.mec.gov.br .
Pelo site, no endereço http://sisu.mec.gov.br/cursos é possível realizar a busca pelas vagas, filtrando por município, instituição ou curso. Nesta edição, 33 cursos de medicina oferecerão vagas. A UFRJ é a instituição com o maior número de vagas: 100. A Universidade de São Paulo (USP), que no primeiro Sisu de 2016 fez sua estreia, não oferece vagas nesta segunda edição do ano.
O estudante pode se inscrever em até duas opções de vaga e, no ato, deve incluí-las em ordem de preferência. O resultado da única chamada será divulgado no dia 6 de junho de 2016 na página do Sisu e nas instituições de ensino superior.
O aprovado deverá realizar sua matrícula na instituição selecionado na chamada regular nos dias 10, 13 e 14 de junho de 2016. Há ainda a possibilidade de os participantes que não foram convocados para sua primeira opção participarem da lista de espera.

Entenda o Sisu 

O Sisu (Sistema de Seleção Unificada) é o meio utilizado pelo Ministério da Educação (MEC) para selecionar novos estudantes de cursos de graduação de universidades federais e institutos tecnológicos de ensino superior. Há ainda instituições estaduais e municipais que aderem ao processo. O sistema usa as notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para determinar quais candidatos terão direito às vagas.

Quem pode participar? 

Os estudantes que fizeram o Enem e que tenham obtido nota acima de zero na redação poderão se inscrever no Sisu. As duas edições do Sisu de um determinado ano sempre utilizam os dados do Enem do ano anterior. Por exemplo, nos Sisu de 2015, valem apenas as notas do Enem 2014.


Como funciona o Sisu? 

O Sisu ocorre em duas edições em cada ano. O MEC determina um período de inscrições durante o qual o candidato pode:

- inscrever-se em até dois cursos ofertados pelas universidades participantes (primeira e segunda opção)
- alterar suas opções quantas vezes quiser durante o prazo de inscrições.
Ao final da etapa de inscrições, o Sisu convocará os candidatos que tiverem melhor classificação em cada curso, por modalidade de concorrência, conforme a nota do Enem.
Caso a nota do candidato permita convocação nas duas opções de vaga, ele será selecionado em sua primeira opção.

Como o Sisu calcula a nota de corte? 

Durante o prazo de inscrições, o Sisu calcula a nota de corte para cada curso uma vez por dia. O cálculo toma como base o número de vagas disponíveis e o total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência. A nota de corte válida será aquela registrada no último dia de inscrições. Até esse fechamento, o candidato pode optar por mudar de cursos ou universidades.



Quais as modalidades de concorrência no Sisu? 

O candidato pode escolher se concorre às vagas de "ampla concorrência", às vagas reservadas de acordo com a Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) ou às vagas destinadas para as demais políticas afirmativas de cada instituição.

Qual o percentual da reserva de vagas para a Lei de Cotas? 

Todas as universidades que participam do Sisu reservaram, pelo menos, 37,5% das vagas para estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas. Até 2016, as instituições deverão atingir o percentual de 50% de vagas reservadas.

É preciso ter uma nota mínima no Enem para participar do Sisu? 

Sim, por dois aspectos. Primeiro, será vetada a participação de candidatos que tenham zerado a redação. Em segundo lugar, o MEC esclarece que algumas instituições adotam notas mínimas para inscrição em determinados cursos. Nesses casos, o próprio sistema vai alertar o candidato durante o processo de inscrição.


Existe lista de espera no Sisu? 

Os candidatos que não foram selecionados em nenhuma das suas opções de curso na chamada regular ou os candidatos que foram aprovados em sua segunda opção poderão participar da lista de espera. Estes estudantes deverão acessar o seu boletim, na página do Sisu, e manifestar interesse. Posteriormente, as universidades terão novo prazo para informar as vagas disponíveis em seus próprios sites.

A participação na lista de espera só poderá ser feita na primeira opção de vaga do candidato. A convocação dos candidatos nesta "segunda chamada" é realizada diretamente por cada uma das instituições de ensino superior participantes do Sisu. Por isso, o candidato deverá acompanhar junto à própria universidade o andamento da lista de espera.

Resultado e matrículas dos aprovados pelo Sisu 

O resultado do Sisu poderá ser consultado no boletim do candidato, na página do Sisu, nas instituições participantes e no telefone 0800-616161. A matrícula deverá ser realizada diretamente na instituição em que o aluno foi selecionado.


Documentos necessários 

Para se inscrever no Sisu, o candidato precisará apenas do número de inscrição e senha cadastrados no Enem. Em caso de aprovação, os estudantes devem ficar atentos à documentação exigida pela universidade para a matrícula. Esta informação estará disponível no sistema, no momento de sua inscrição.


Sisu e Prouni: qual diferença? 

O Sisu é a sigla para Sistema de Seleção Unificada. Através dele, instituições públicas - sem cobrança de mensalidade - selecionam alunos tendo como critério a nota do candidato no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

O Enem também é usado em outras ações do MEC, como o Ciência sem Fronteiras, o Fies e o Programa Universidade para Todos (Prouni). O Prouni concede bolsas de estudos integrais ou parciais em universidades privadas. O foco são estudantes que saíram de escolas públicas e de baixa renda.

Fonte: G1

Renan Ribeiro, do The Voice Brasil, morre em acidente em rodovia de SP

Renan Ribeiro canta sertanejo na Audição do The Voice Brasil (Foto: Isabella Pinheiro/Gshow)O cantor Renan Ribeiro, de 26 anos, morreu na noite de domingo (29) na Rodovia João Tozella (SP-147), em Mogi Mirim (SP). Ele participou da última etapa do programa “The Voice Brasil”, da TV Globo.
Segundo a Polícia Rodoviária, a caminhonete que ele estava colidiu frontalmente com uma carreta. Para os policiais, o motorista da carreta disse que viu a caminhonete do cantor perder o controle, mas ele não conseguiu desviar.
O corpo do cantor será levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Mogi Guaçu (SP).Os horários do velório e do enterro não foram informados. Renan Ribeiro era da cidade de Conchal, também no interior paulista.

Fonte: G1

28 maio 2016

Jovem depõe e diz ser autor do vídeo de adolescente vítima de estupro coletivo no Rio

Raí de Souza, de 22 anos - que não entregava-se à lista de suspeitos, apresentou-se à Polícia Civil e afirmou ser o responsável pela gravação e divulgação, na internet, das imagens da adolescente que denunciou ter sido vítima de estupro coletivo no Rio de Janeiro (RJ).
"A versão dele aponta que ele  lmou. E que quando ele comenta que 'trinta passaram aqui', estava fazendo referência a um funk", disse o delegado Alessandro Thiers,da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), ao portal G1, que apura o caso. 
O jovem ainda assumiu ter tido relações sexuais com ela, a rmou o delegado. Na última sexta, policiais foram até a casa para realizar períciia, que segundo o delegado é denominado como "abatedouro" [lugar usado para sexo], no Morro do Barão, na Zona Oeste do Rio.
Raí de Souza chegou acenando para os fotógrafos e sorrindo. Seu advogado, Claúdio Lúcio, negou que tenha ocorrido estupro. Raí compareceu à Polícia juntamente com o jogador de futebol Lucas Perdomo Duarte Santos, 20, que a adolescente afirma à polícia ser seu namorado e com quem teria saído na noite anterior ao ocorrido. 

Fonte: DN
 

Temer pode tirar 10,5 mi de famílias do Bolsa Família, diz fundação do PT

A Fundação Perseu Abramo, centro de estudos ligado ao PT, apresentou um estudo sobre os possíveis impactos das políticas sociais do governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) no programa Bolsa Família, vitrine das gestões petistas.
Conduzido pelo presidente da fundação, o economista Marcio Pochmann, o estudo, divulgado na terça-feira (24), afirma que 10,5 milhões de famílias serão excluídas do Bolsa Família caso Temer leve adiante as propostas do programa "Travessia Social - Uma ponte para o futuro". 
"O Programa Bolsa Família, reconhecido e premiado nacional e internacionalmente, está atualmente sob o ataque mais pesado. Mesmo sendo responsável por manter próximo de 36 milhões de pessoas distantes da linha de pobreza e ter acumulado 3,1 milhões de famílias que se desvincularam voluntariamente do programa, constata-se que se o Plano Temer vier a ser implementado, a sua regressão será consolidada", diz o estudo. 
O documento da Perseu Abramo cita os trechos do programa elaborado pela fundação do PMDB, a Ulysses Guimarães, em que está destacado que a política social do governo Temer será focalizada nos 5% mais pobres da população brasileira. 
"Neste caso, segundo as informações oficiais do IBGE e disponibilizadas pela Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2014, o contingente dos 5% mais pobres seria 3,4 milhões de famílias, equivalendo a cerca de 12,2 milhões", a￿＀rma o documento. 
Segundo o estudo apresentado por Pochmann, em abril deste ano, 13,9 milhões de famílias eram atendidas pelo Bolsa Família, "o que equivalia a cobertura de 97,3% dos pobres estimados pelas informações do IBGE 2014"
"Com a implementação possível do Plano Temer de atender 5% das famílias mais pobres (3.377.857 segundo a Pnad 2014), a cobertura média nacional da pobreza cairia para somente 23,7%"
De acordo com os dados da Perseu Abramo, com 39,3 milhões de pessoas deixariam de ser atendidas pelo programa. As famílias pobres das regiões Norte e Centro-Oeste deverão ser as mais afetadas. 
Pochmann afirma que, caso o política de Temer prospere, haverá "impactos na pobreza, na violência e na educação", mas pouco mudará o panorama econômico. "Hoje o país gasta cerca de 0,46% do PIB com o Bolsa Família. O que é custo baixo se comparar com outros países."

Fonte: DN 

BARBÁRIE II - Pai é preso por abusar de suas quatro filhas

Um homem foi preso na última quarta-feira (25) suspeito de abusar sexualmente de suas quatro  lhas. O crime aconteceu em Gravataí, na Grande Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Segundo a Polícia Civil, as meninas têm entre 2 e 7 anos de idade. O homem, de 31 anos, tem antecedentes criminais por lesão. 
Uma perícia realizada na menina de 7 anos comprovou que ela foi estuprada. A polícia ainda aguarda o resultado dos exames das irmãs. Segundo investigações da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Gravataí, o pai das meninas mantinha relações sexuais com a filha. 
Um parente das crianças, em depoimento à polícia, disse que já suspeitava dos abusos pelo menos há dois anos e havia alertado a mãe das meninas, que ignorou o fato. A denúncia chegou ao conhecimento da polícia na semana passada, durante evento da Semana de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Diretoras e professoras da escola onde elas estudam confirmaram que já suspeitavam do caso.
As meninas foram retiradas de casa por policiais e promotores da Infância e Juventude. O homem foi levado ao Presídio Central da capital. 

Fonte: DN 

BARBÁRIE I - Jovem de 17 anos é violentada por 5 no Piauí

Foto Reprodução
Uma jovem de 17 anos foi drogada e estuprada por cinco homens no município de Bom Jesus, a 635 km ao sul de Teresina, na sexta-feira da semana passada. A vítima foi encontrada seminua e amordaçada com a própria roupa em uma construção no centro da cidade. O crime foi praticado por um jovem de 18 anos e quatro adolescentes, com idades entre 15 e 17 anos, que foram apreendidos. Ontem, o juiz de Bom Jesus, Heliomar Rios Ferreira, determinou a soltura dos quatro jovens. 
A garota foi socorrida e levada para o Hospital Regional de Bom Jesus, onde foi feito exame de corpo de delito. A vítima chegou a ficar em coma induzido durante a recuperação. 
Em depoimento à polícia, os adolescentes negam participação no estupro e confirmam que o jovem de 18 anos manteve relações sexuais com a menor. O rapaz de 18 anos confessou que teve relações sexuais, mas negou o uso de violência. Ele continua preso. 
De acordo com o delegado Aldely Fonteneli, o laudo pericial confirmou que houve estupro, mas falta a comprovação do envolvimento dos adolescentes. A polícia fez coleta de material genético e o resultado dos exames deve demorar um mês. 
A promotora Gabriela Almeida Santana disse que se surpreendeu com a normalidade com que os menores encararam o abuso praticado contra a jovem. “Como eles estão na mesma cela, a impressão é que eles combinaram depoimentos. Nenhum dos quatro esboçou arrependimento. Eles negam participação e se mostraram muito tranquilos, falam a mesma versão com riqueza de detalhes. Não acredito na versão”, disse.
Ela havia pedido a transferência dos quatro menores para o Centro de Internação Provisória, em Teresina. Eles estariam sofrendo ameaças. O juiz negou e determinou a soltura.
Há um ano, quatro adolescentes sofreram um estupro coletivo em Castelo do Piauí, 194 km ao norte de Teresina. As vítimas, que tinham entre 15 e 17 anos, foram espancadas, apedrejadas, estupradas, amarradas e jogadas de um penhasco de oito metros de altura. Uma delas, Danielly Rodrigues Feitosa, de 17 anos, morreu.

Fonte: DN

27 maio 2016

Jovem vítima de estupro coletivo diz em rede social que “não dói o útero e sim a alma”

A jovem de 16 anos vítima de um estupro coletivo no Rio de Janeiro usou as redes sociais para fazer um desabafo e agradecer o apoio que vem recebendo. “Todas podemos um dia passa e por isso .. Não, não doi o útero e sim a alma por existirem pessoas cruéis sendo impunes !! Obrigada ao apoio (sic)”, escreveu a adolescente em sua página no Facebook.
Antes, ainda na noite da quinta-feira (26), ela já havia agradecido a solidariedade recebida e revelou que temia ser mal vista pelo episódio. “Venho comunicar que roubaram meu telefone e obrigada pelo apoio de todos. Realmente pensei que seria julgada mal”, disse. Segundo ela, 33 homens portando armas participaram do crime.
Quatro deles já tiveram o pedido de prisão feito pela Polícia. São eles Lucas Perdomo Duarte Santos (20 anos), com quem a jovem mantinha um relacionamento; Marcelo Miranda da Cruz Correa (18 anos); Michel Brazil da Silva (20 anos); e Raphael Assis Duarte Belo (41). A família da vítima diz que Lucas, a quem a adolescente conheceu na escola, teria premeditado o crime. 

Fonte: DN 

PALMÁCIA - Homem é encontrado morto com cadeado na boca

PALMÁCIA - Um homem foi encontrado morto dentro de sacos plásticos às margens da Rodovia CE- 065, próximo a localidade de Novo Basílio, em Palmácia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), na manhã desta sexta-feira (27). De acordo com a Polícia, ele estava com um cadeado preso aos lábios e ferimentos pelo corpo.
Segundo o perito Antoniel Silva, da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), a vítima era do sexo masculino, com idade aproximada de 30 anos, apresentou diversas lesões feitas por faca e nos lábios havia um cadeado. A perícia constatou também que o homem foi projetado sob a cerca, ou seja, jogado à margem da estrada e trazido da Serra de Maranguape. O perito estipulou que o homem tenha sido morto de de seis a oito horas antes da descoberta do corpo.
Conforme a Polícia, os moradores da região reconheceram o corpo como sendo de um vizinho, identificado apenas como Raimundo. Os mesmos informaram que ele mora sozinho e estava sumido há dois dias. O homem possuía mais de 20 tatuagens por todo o corpo. 
Sobre o cadeado nos lábios de Raimundo, a Polícia e Perícia disseram que a finalidade dos autores do crime deve ser a de causar comoção e intimidar outras pessoas para o fato de não delatar criminosos à Polícia.
Fonte: DN 

26 maio 2016

REFORMA ADMINISTRATIVA - Isarel Vital é o novo Secretário de Educação de Aratuba

A Chefe de Gabinete, Isabel Fernandes da Silva empossou na ultima segunda-feira, 23, como novo Secretário Municipal de Educação o Professor Israel Vidal em substituição a Francisco Barroso.
A posse do novo Secretário aconteceu no salão de eventos do Centro de Referencia da Assistência Social – CRAS. O destaque da solenidade foi para a contribuição que o papel de Professor Israel já deu para o desenvolvimento educacional de Aratuba, sua qualificação profissional e o modelo de gestão desenvolvido por ele na Nucleada da Região Tope.
Israel assume a pasta da educação como uma promessa de somar esforços na evolução educacional do município, dinamizando as atividades administrativas e estruturais.
O evento foi prestigiado pela primeira dama Janaina Santos,  por diretores, coordenadores e técnicos da Educação Municipal, e contou ainda com presença da Secretária de Assistência Social Koelyne Barbosa; do Ex-Prefeito Wolner Santos e da Ex-Primeira Dama Eliane Santos.
Como Gestor da Escola José Mendes da Cruz, na localidade do Tope, o atual Secretário de educação rompeu as fronteiras e reaproximou a comunidade do universo, escolar, difundiu a cultura e capacitou os estudantes para o mercado formal de trabalho.
Além de ser detentor de um profundo saber pedagógico, Israel é um nato defensor da universalização do saber.
No ano de 2011 ingressou na rede municipal de ensino como professor da Escola Maria Júlia e em 2012 passou a lecionar na escola Maria Júlia e José Joacy Pereira. No início do ano de 2013 ele assumiu a direção da Escola José Mendes da Cruz na Região Tope e atualmente exercendo a função de secretário de municipal, chega ao primeiro escalão do governo como um homem de pulso firme.
O novo Secretário de Educação é Bacharel em Filosofia pela faculdade Católica de Fortaleza e Licenciado em Filosofia pela Faculdade Kurios (FAK) de Maranguape. Especialista em Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica pela mesma instituição. Licenciado em Pedagogia, também pela FAK, especialista no ensino de Filosofia e Sociologia pela Universidade Candido Menezes, Especialista em Gestão de Pessoas pelo Centro Universitário Campos de Andrade atualmente cursando Administração Pública pela Unilab.
Fotos: PMA

Vítima de estupro divulgado nas redes sociais é submetida a exames

homens-causam-revolta-apos-publicacao_724813A jovem de 17 anos que teve imagens publicadas nas redes sociais por dois homens que diziam que ela tinha acabado de ser estuprada foi submetida a exames médicos na manhã desta quinta-feira, 26. Segundo a avó da moça, em entrevista à rádio CBN, a vítima foi encontrada por um agente comunitário, na zona oeste da cidade, e levada para a casa da família.
A avó disse ter ficado chocada com o vídeo, em que um dos homens afirma que a jovem pode ter sido estuprada por mais de trinta criminosos. “Essa aqui, mais de 30, engravidou”, diz um homem não identificado.
“O vídeo é chocante, eu assisti, ela está completamente desligada”, afirmou a avó. Ela disse que a neta tem o hábito de frequentar comunidades e passar alguns dias sem dar notícias, desde os 13 anos. A família, no entanto, nunca teve notícias de que a moça sofresse abusos. A vítima é mãe de um menino de três anos.
A suspeita de estupro coletivo é investigada pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI). A jovem já foi ouvida e as investigações estão sob sigilo. Segundo informações do portal G1, dois homens que publicaram imagens da moça desacordada e nua foram identificados. Um mora em Santa Cruz e outro na Cidade de Deus, na zona oeste. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.
A publicação e o compartilhamento de imagens da jovem violentada causou revolta nas redes sociais. Internautas pediram que as imagens não sejam compartilhadas.
Fonte: Ceará Agora