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20 abril 2016

Prefeitura de Aracoiaba decreta ponto facultativo na sexta-feira, 22

DECRETO Nº 009/2016                                       Aracoiaba, 18 de abril de 2016.


Decreta o dia 22/04/2016 ponto facultativo para os Órgãos da Administração Direta e Indireta da Administração Pública Municipal de Aracoiaba, na forma que indica e dá outras providências.


O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO para os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Aracoiaba o dia 22/11/2016. Executados para os serviços de natureza essencial, que, por sua natureza, não permitem paralisação.

Art. 2º A medida ora adotada visa reduzir custos para a Administração Municipal, tendo em vista o feriado do dia 21 de abril, momento em que se comemora o dia da Inconfidência Mineira “Dia de Tiradentes”.

Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, aos dezoito dias do mês de abril de 2016.


Antônio Cláudio Pinheiro
Prefeito Municipal

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