Buscar

16 janeiro 2016

Simpósio promovido pela FMB finalizou suas apresentações com o Advogado Paulo Quezado e o tema Delação Premiada


O I Simpósio de Políticas Públicas, promovido pela Faculdade do Maciço de Baturité (FMB), encerrou suas apresentações nesta sexta-feira (16), com mais uma grande apresentação. O advogado Paulo Quezado proferiu sua palestra sobre o tema “DELAÇÃO PREMIADA” – assunto que está na agenda diária da política e da área jurídica com as investigações sobre as denúncias de corrupção na Petrobras. Advogado criminalista, ex-deputado estadual e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Paulo Quezado é um dos mais importantes nomes da advocacia brasileira, na atualidade.
A delação premiada é um instrumento jurídico que permite a envolvidos e testemunha de crimes terem a pena reduzida ao revelarem fatos reais e verdadeiros que contribuam para o desmonte de esquemas de corrupção no poder público.
O escândalo da Petrobras é o exemplo mais recente sobre os efeitos da delação premiada: diretores e executivos de empreiteiras que realizam obras para Petrobras revelaram, em depoimento, o superfaturamento de obras e serviços e o pagamento de propina. Com a revelação do esquema de corrupção e a confirmação das denúncias, os delatores serão beneficiados com penas mais curtas.
Ao longo de sua palestra ele fez uma ampla exposição sobre o tema de ordem jurídica, assinalando que o instituto da “delação premiada” de que tanto se fala não existe formalmente no ordenamento jurídico do País. O que há, na verdade, é uma “colaboração premiada”, sem o estabelecimento de regras claras para o seu pleno funcionamento no Brasil. Citando países como Itália e França, onde a delação tem todo um regramento legal, Paulo Quezado afirma que, no Brasil. “ela é feita de ocasião, de momento, sem uma normatização, e perigosa”.
Na parte final de sua explanação, Quezado respondeu a perguntas da platéia e discorreu também sobre leniência, acordo entre o Estado (União) e pessoas físicas ou jurídicas autoras de infração contra a ordem econômica, que permite ao infrator colaborar nas investigações, apresentando provas inéditas e suficientes para a condenação dos demais envolvidos, em troca de benefícios como a extinção da ação ou redução das penalidades.
A noite de encerramento do simpósio na FMB, contou com a presença de lideranças políticas, alunos, professores, advogados, empresários, além de alunos de outras universidades (UNILAB, IFCE, FCRS, ESTACIO/FIC). Paulo Quezado fez uma análise sobre os fatos até o momento investigados, a importância e conseqüências da delação premiada. O ciclo de palestras aberta pela Faculdade do Maciço de Baturité, segundo o diretor geral da instituição, Edilson Castro, é uma contribuição que a instituição vem dando a sociedade cearense na abordagem de assuntos com reflexo na vida da população.

PERFIL
Paulo Napoleão Gonçalves Quezado nasceu em Aurora, a 476 quilômetros de Fortaleza, no dia 5 de setembro de 1955. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em História pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Foi deputado estadual (1987-1991) pelo PDT, tendo disputado eleição para deputado federal em 1990. Pela OAB-CE, foi conselheiro estadual (1985-1988), conselheiro federal (1989-1990 e 2004-2007) e presidente (1998-2000 e 2001-2003).
Com a agenda sempre lotada, o advogado Paulo Quezado entra na sala de forma rápida e esbaforida. Se senta e, bem empolgado, já inicia a conversa antes mesmo da primeira pergunta. Especializado em direito criminal, ele é um dos juristas mais conhecidos do Ceará. São vários processos famosos que passaram por suas mãos, muitos com absolvições contestadas pela população.
Criticado por ser um jurista que já fez a defesa de vários acusados de crimes, incluindo homicídio, Paulo Quezado não liga para os comentários maldosos e continua seu trabalho. Levanta cedo e garante que às 7h30 já está em seu escritório. De lá, só sai às 19h30, sempre atendendo aos clientes. Mas se há um hábito de que não abre mão é o da “siesta”, que no bom português é aquela soneca após o almoço.
É católico e reserva a manhã das terças-feiras para ir à missa. Coleciona várias imagens de santos e anjos no escritório. A grande maioria é presente de clientes ao fim dos processos bem sucedidos. “Até o caba que quer me matar, desiste”, refere-se à quantidade de santos, que chega a preencher uma parede de sua sala
O advogado não ingere bebidas com teor alcoólico e não sai no final de semana. Seu único hobby é visitar o cemitério São João Batista, no Centro de Fortaleza. Considera o local como um museu a céu aberto. Ainda arranja tempo para provar uma boa panelada ou uma buchada no Mercado São Sebastião. Outra atividade de que gosta é viajar pelo interior do estado. “Conheço de Abaiara a Viçosa, de A a V”, orgulha-se. O que lhe causa receio é avião, mas nada que o impeça de viajar quando necessário.

Nenhum comentário:

Postar um comentário