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12 janeiro 2016

8ª denúncia contra o prefeito Bosco Cigano é acatada em Baturité

Nesta segunda-feira (11), aconteceu o início dos trabalhos legislativos de 2016, sua primeira sessão aconteceu de forma ordeira e democrática, vários fatos importantes para Baturité foram debatidos de forma pacifica, o que contribuiu para avanços importantes nesta noite.
Havia uma expectativa grande com relação ao início dos trabalhos pelos munícipes também, por conta do recebimento de mais uma denúncia contra o prefeito de Baturité João Bosco Pinto Saraiva. Desta vez ela foi posta em discussão e por unanimidade acatada o seu recebimento pelos vereadores presentes.
O teor das denúncias apresentadas pelo cidadão o Sr. Antônio Sebastião Cruz Lima contra o prefeito, são gravíssimas. Referem-se ao parecer do TCM de número 30201/2012, onde apontou fatos graves relacionados a pagamentos antecipados de ordens de serviços, transferência bancária ocorridas em 21/02/2012 no valor de R$ 152.365,82 (cento e cinquenta mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), isso sem existência de documentação contábil, nota de empenho, autorização de pagamento e sem a realização da obra.  No vídeo abaixo é possível conhecer todo o teor da denúncia de forma detalhada.
Diferente das outras denúncias, está possui características peculiares, o atual momento não é muito favorável ao Sr. Prefeito. Este amargou a perda de muitos apoiadores após seu retorno, aliados de outrora hoje são ferrenhos opositores. Soma-se a tudo isso a baixa popularidade do atual prefeito e a proximidade das eleições municipais, onde se acredita que ninguém queira associar seu nome a figura do prefeito.
Algumas pessoas relatam que a denúncia demorou a ser apresentada pela casa, segundo o regimento interno, essas já deveria ter sido apresentada antes. O que leva a dúvidas. Será que a população poderá ficar tranquila quanto a legalidade do processo?
A comissão processante ficou composta pelos seguintes membros:
Nilton Guedes Filho
Nilton Guedes Filho
Valderez Lopes de Oliveira
Valderez Lopes de Oliveira
Frederico Ozanam Castelo Branco Moreira
Frederico Ozanam Castelo Branco Moreira



Presidente: Nilton Guedes
Relator: Valdin do Zé Vilar
Membro: Ozanan Moreira.

Maria do Socorro Araujo Lima
Maria do Socorro Araujo Lima
A ausência nesta primeira e importante sessão ficou por conta da Vereadora Socorro do Açudinho que apresentou razões para sua ausência.
Após este momento foi instituída a Comissão de Ética da Câmara municipal de Baturité. O secretario da casa Sr. Liduino Cardoso, leu as regras do código de postura. O interessante é que parece que estes códigos foram inspirados nas atitudes dos próprios vereadores nos anos de 2013, 2014 e 2015. Espera-se que as regras sejam seguidas pelos senhores vereadores. O que deixará os cidadãos felizes pelo retorno do respeito aquela que é a casa do povo.
Outra importante revelação nesta noite, foi feita pelos funcionários municipais na categoria dos Agentes de Endemias, que de forma organizada levaram suas reivindicações a plenária da casa. Seu representante Sávio explanou o que até aquele momento já havia sido realizado para que os mesmos recebessem os benefícios já conquistados pela categoria.
Segundo o presidente da categoria dos agentes de endemias Leal Junior, relata que o repasse realizado pelo governo federal já estaria na conta do município desde dezembro de 2015, faltando somente o Sr. Prefeito autorizar o pagamento. Esta diferença seria de cerca de R$ 7.400,00 reais sendo que o governo federal repassará mais de R$ 9.000,00 reais. Vale lembrar que a legalização do piso salarial da categoria, acorrera na administração da prefeita interina Cristiane Braga relatado por Leal Junior.
Abriu-se o debate entre os vereadores onde todos se posicionaram a favor da categoria. A presidente da Câmara Irmã Edileusa pediu a palavra para dizer que manteve conversas com o prefeito por telefone e o mesmo prometera solucionar o pagamento após a análise de seus advogados, ela por sua vez dissera que iria esperar somente esta semana.
O vereador Nilton Guedes respondeu: “ é por que ele não quer pagar” “ ele quer uma saída para não realizar o pagamento”. No final os vereadores se comprometeram em apoiar os agentes até se preciso fosse, com serviços advocatícios.
IMG_9443No relato dos agentes aconteceu uma explanação de muitos outros problemas, como o pagamento de incentivos que também é legal e não estaria sendo pagos, bem como as condições precárias de trabalho, avisando inclusive correr o risco de acontecer à paralisação da categoria nos próximos dias.A primeira sessão foi muito diferente das últimas acontecida naquela casa tanto com relação ao tempo de trabalho cerca de 01:35:00 (uma hora e trinta e cinco minutos) como em produtividade. Os munícipes esperam que este ano seja retomada a ordem e a democracia naquela casa. Estaremos de olho.
Texto: Claudio Ramos
Fotos: Aristony Moura

Fonte: TV MACIÇO

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