Buscar

16 dezembro 2015

Justiça determina bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil por 48 horas

Além de troca de mensagens, Whatsapp também permite chamadas telefônicas via internet
JULIO WIZIACK DE SÃO PAULO 16/12/2015 18h17 

As operadoras de telefonia celular receberam determinação judicial nesta quarta (16) para bloquear o funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas.
As teles, por meio do Sinditelebrasil, afirmam que cumprirão a determinação judicial que passa a valer a partir de 0h desta quinta (17). 
A medida foi imposta sob pena de multa pela Justiça de São Paulo por meio de uma medida cautelar, mas o autor da ação está mantido sob sigilo.
As teles já vinham reclamando ao governo que é preciso regulamentar o serviço do aplicativo, que faz chamadas de voz via internet. Para elas, esse é um serviço de telecomunicações e o WhatsApp, e demais aplicativos do gênero, não poderiam prestar porque não são operadores

CASO ANTERIOR

Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia. 
A decisão foi suspensa, porém, por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado por companhias de telecomunicações

PIRATARIA 

Recentemente, o presidente da Vivo, Amos Genish, disse em um evento que o aplicativo prestava um serviço "pirata" e defendeu regulamentação. 
"Não tenho nada contra o WhatsApp, que é uma ferramenta muito boa, mas precisamos criar regras iguais para o mesmo jogo", disse. 
"O fato de existir uma operadora sem licença no Brasil é um problema", afirmou Genish, em referência ao serviço de voz do aplicativo. 
Para o executivo, o WhatsApp estaria funcionando, na prática, como uma operadora de telefonia.

Inscrições abertas para o I Simpósio de Políticas Públicas e Direitos Fundamentais: Faces e Interfaces.

Banner 1000 x 210 I Simpósio conteúdo 01.1
A Faculdade do Maciço de Baturité – FMB abriu na tarde desta terça-feira (16) em seu site oficial, as inscrições para o I Simpósio de Políticas Públicas e Direitos Fundamentais: Faces e Interfaces. 
Cada participante poderá inscrever-se em dois dias de palestras. Ao realizar sua inscrição no site, o candidato estará apto a participar do evento, sendo que para cada dia escolhido o mesmo deverá levar 02 KG DE ALIMENTOS.
O simpósio tem como objetivo promover uma discussão sobre os conceitos de sustentabilidade, políticas públicas na produção do espaço público e a necessária relação entre essas iniciativas para a promoção de conhecimento, além de proporcionar o avanço do trabalho conjunto entre a faculdade e os gestores públicos nos cenários municipal, estadual e federal.
O congresso contará com as palestras do Deputado Federal Danilo Forte, Deputado Estadual Capitão Wagner, Célio Studart, Alysson Castro, João Alfredo, Paulo Quezado e Edmar Souza.
O I Simpósio de Políticas Públicas era uma meta que o universitário Alysson Castro já almejava realizar na FMB, levando temas atuais e grandes nomes do direito e da política, ele busca mudar o pensamento político-social da região.
O evento ocorrerá na sede da Faculdade do Maciço de Baturité, na Rua Edmundo Basto S/N, Baturité/CE. O congresso terá cinco dias de duração, de 11 a 15 de janeiro de 2016.


Mais informações 
Site da FMB ou pelo telefone (85) 3347 2774 


Redação Aracoiaba News

STF rejeita denúncia de crime eleitoral contra Aníbal Gomes

anibal_ferreira_gomes
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (15) a primeira denúncia julgada da Operação Lava Jato. Os ministros entenderam que não há indícios suficientes para abertura de ação penal contra o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) por crime eleitoral.

O deputado foi denunciado ao STF após depoimento prestado, em agosto, à Polícia Federal, em um dos inquéritos que responde na Lava Jato. Na ocasião, Gomes foi questionado sobre a origem de R$ 207 mil que foram aplicados na sua campanha. Aos delegados, o deputado afirmou que cerca de R$ 100 mil foram recebidos diretamente por ele, pelo fato de terem sido doados por parentes e em pequenas quantias. Com a base na afirmação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o deputado por suposta omissão na prestação de contas de campanha eleitoral do parlamentar.
Ao analisar o caso, o ministro Teori Zavascki entendeu que não há indícios mínimos de autoria do suposto crime. Além disso, Zavascki disse que a PGR sequer arrolou uma testemunha no inquérito. O relator foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Carmen Lúcia, Dias Toffoli e Celso de Mello.
Gomes é investigado em três inquéritos da Lava Jato que tramitam no Supremo. Em um deles, o deputado é acusado de atuar como representante do presidente do Senado, Renan Calheiros, (PMDB-AL), no suposto recebimento de propina.
O gabinete do deputado foi alvo dos mandados de busca e apreensão da Operação Catilinárias, deflagrada nesta manhã.
Fonte: Ceará Agora

Contrariado com meta fiscal, Levy arruma as malas para deixar Fazenda

levy
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, acertou a saída do cargo com a presidente Dilma há alguns dias, de acordo com informações publicadas pelo jornal Valor Econômico nesta quarta.

Segundo a reportagem, o ministro permanecerá na posição até que o governo encontre um substituto e que a situação política do país se estabilize. Ainda de acordo com o jornal, o Planalto pediu que Levy faça uma transição “suave e discreta” para não abalar o mercado financeiro.
A especulação sobre a saída do ministro começou com o boato de que sua permanência no cargo estava condicionada à meta de 0,7% do PIB de superávit primário para 2016.
Ontem, Dilma contrariou Levy e tomou a decisão de colocar a meta fiscal entre zero e 0,5% do PIB.
Para alcançar a meta proposta de 0,7%, defendida pelo ministro, o relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), propôs cortar R$ 10 bilhões do programa Bolsa Família.
O ministro Joaquim Levy considerou, ontem, a redução inconveniente.
“Acho um equívoco essa mistura de meta com o Bolsa Família; obviamente não fica de pé. A meta é a meta, e o Bolsa Família é o Bolsa Família. Ninguém vai querer se esconder atrás do Bolsa Família para não tomar as medidas necessárias para o Brasil ir no rumo correto”, afirmou o ministro.
Com informações do Valor Econômico e Exame.com
Fonte: Ceará Agora

Ibope/CNI: avaliação ruim e péssima do Governo Dilma chega a 70%

dilma
A porcentagem da população que considera o governo da presidente Dilma Rousseff ruim ou péssimo oscilou de 69% para 70% de setembro para dezembro, de acordo com pesquisa realizada pelo Ibope sob encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A parcela dos entrevistados que avalia a atual gestão como ótima ou boa também oscilou de 10% para 9%. Já os que consideram o governo regular oscilaram de 21% para 20%.

De acordo com a pesquisa, 82% dos entrevistados desaprovam a maneira de governar de Dilma em dezembro, mesmo patamar de setembro. A proporção dos que aprovam também se manteve em 14%. Não souberam ou não responderam 4%.
A CNI e o Ibope também perguntaram sobre a confiança na presidente Dilma Rousseff. A parcela dos que não confiam nela oscilou de 77% em setembro para 78% em dezembro, enquanto o porcentual do que confiam na pessoa da presidente oscilou de 20% para 18%.
A pesquisa foi realizada entre 4 e 7 deste mês, depois, portanto da aceitação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Foram ouvidas 2.002 pessoas em 143 municípios. A margem de erro máxima é de 2 pontos porcentuais e o grau de confiança da pesquisa é de 95%.
Fonte: Ceará Agora

Ibope/CNI: restante de mandato de Dilma será ruim ou péssimo para 65%

FOTO: UERLEI MARCELINO/ REUTERS
FOTO: UERLEI MARCELINO/ REUTERS
As expectativas da população com relação à continuidade do governo da presidente Dilma Rousseff oscilou negativamente de setembro para cá, de acordo com pesquisa realizada pelo Ibope sob encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para 65% dos entrevistados, o restante do mandato da presidente será ruim ou péssimo – em setembro eram 63%.
A porcentagem dos que esperam que o restante do atual mandato seja ótimo ou bom oscilou de 11% para 9%, enquanto a parcela dos que esperam um governo regular até o fim de 2018 oscilou de 21% para 20%. Não souberam ou não responderam 5%.
A pesquisa mostra um aumento na desaprovação da política do governo no combate ao desemprego. Em setembro, 83% desaprovavam o governo nessa área, hoje são 87%. Também aumentou a desaprovação das políticas do governo no combate à fome e à pobreza (de 68% para 71%), na educação (de 73% para 76%), na segurança pública (de 82% para 85%) e no meio ambiente (de 65% para 74%). De setembro para cá, a taxa de desemprego aumentou e houve o rompimento da barragem da Samarco, considerado o maior desastre ambiental da história do País.
A pesquisa mostra ainda que a parcela dos entrevistados que percebe o noticiário mais desfavorável ao governo subiu de 66% para 75%, enquanto aqueles que veem o noticiário mais favorável se mantiveram em 9%. O porcentual dos que enxergam o noticiário nem favorável nem desfavorável ao governo caiu de 14% para 11%.
As notícias sobre o governo mais lembradas pela população são o impeachment da presidente Dilma Rousseff, aceito no dia 2 dezembro pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com 50% das menções, e aquelas relacionadas à Operação Lava Jato, citadas por 13% dos entrevistados.
A pesquisa, realizada entre 4 e 7 deste mês, ouviu 2.002 pessoas em 143 municípios. A margem de erro máxima é de 2 pontos porcentuais e o grau de confiança da pesquisa é de 95%.
Fonte: Ceará Agora

Em ato pró-Dilma, governador da Paraíba chama Cunha de 'meliante'

Ricardo Coutinho (PSB)
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), reuniu nesta terça-feira, 15, artistas e políticos de partidos aliados em ato contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff na capital do Estado. Em discurso, ele afirmou que há uma onda golpista no País e chamou de “meliante” o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que admitiu o pedido de impedimento feito pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

O ato político “A Paraíba pela democracia: golpe nunca mais!” reuniu cerca de 600 pessoas, segundo os organizadores, entre prefeitos, artistas, movimentos sociais, deputados e sindicalistas. Participaram o cantor Chico César, a ex-prefeita de Olinda Luciana Santos (PCdoB), o vice-prefeito do Recife Luciano Siqueira além de parlamentares.
O governador afirmou que Cunha é um “meliante incapaz de assumir e comandar a Câmara Federal” e que o processo de impedimento da presidente “representa atraso”. “A presidenta Dilma não tem acusações e a pedalada fiscal não se configura um crime para um pedido de impeachment”, disse. “A apatia finalmente foi rompida e o Brasil precisa urgentemente de lucidez, ética e coragem para derrubar a onda golpista contra a democracia”.
Mesmo com o PSB rachado no processo de impeachment, Ricardo Coutinho disse que assumiu sua posição e que o partido deve ser coerente com o momento atual. “O partido precisa ter coragem e assumir seu campo político. Precisamos parar com a lógica da omissão. A Paraíba tem um governo e um governador que não se omite e quer somar forças com todos. Os que se opõem são excludentes e eles não passarão. Vamos derrubar o golpe e seguir para a reforma política”, afirmou.
O governador afirmou ainda que “o País passou muito tempo apenas dialogando com a elite e convocou os paraibanos a saírem nas ruas, levarem ‘amigos, gatos, cachorros’ e tudo que pudermos”, para protesto desta quarta-feira, 16, promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), movimentos sociais e partidos políticos em defesa do governo Dilma.
Fonte: Ceará Agora

Moradores de Santana do Cariri reivindicam implantação de lombadas

santana
Na manhã desta terça-feira (15/12), na Av. Patativa do Assaré, em Santana do Cariri, moradores realizaram protesto interditando a pista com pneus e outros materiais em chamas.

Segundo informações a população reivindica a construção de lombadas na via, pois vem acontecendo um grande número de acidentes, pois a via é construída bem próximo às residências, trazendo assim grande risco para todos que ali habitam inclusive crianças e idosos.
É de costume acontecer pequenos acidentes na via, tais como atropelamento de animais envolvendo motocicletas, vindo assim a ocasionar graves lesões a motoqueiros, um popular que não quis se identificar falou que com a construção de lombadas e a colocação de foto-sensores os veículos terão que passar na via com menos velocidade trazendo assim muito mais segurança para todos.
Com informações de Amaury Alencar.
Fonte: Ceará Agora

Vacina contra a dengue será testada em mil voluntários na região Norte

teste
Manaus é a primeira das 13 cidades brasileiras onde a vacina contra o vírus da dengue será testada em humanos e, para isso, mil voluntários vão ser selecionados em uma área da capital amazonense, ainda a ser definida, para começar os testes no primeiro semestre de 2016, com duração de cinco anos.
A Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, que é um centro de referência em pesquisas na área, ficará responsável pela coleta de dados na cidade. A superintendente da instituição, Graça Alecrim, explica como os voluntários serão selecionados.
“Os pesquisadores vão detectar um local onde se tem uma maior densidade do vetor, que é o Aedes aegypit. Daí, vão procurar essas pessoas, conversar com elas dentro de suas residências. Elas farão uma bateria de exames. A gente precisa saber como elas estão, desde o cardiológico até o simples exame de sangue. Elas serão selecionadas e aquelas que quiserem colaborar com a pesquisa tem que assinar um termo de responsabilidade e serão vacinadas”, explicou a pesquisadora.
Serão selecionadas pessoas de dois até 59 anos de idade, sem doenças crônicas. Grávidas não vão poder participar. Esta é a terceira etapa de desenvolvimento da vacina, que é feita com o vírus inativado da dengue. O Instituto Butantã, em São Paulo, está à frente das pesquisas. De acordo com a Graça Alecrim, as etapas anteriores foram satisfatórias e, se comprovada a eficácia em humanos, a vacina vai combater os quatro tipos de vírus da dengue. Os testes iniciais já mostraram que ela não tem eficácia contra o vírus da febre chikungunya e o zika vírus.
A expectativa do Instituto Butantã é que a vacina já esteja disponível para a população em 2017. Além de Fortaleza, os testes serão feitos em Porto Velho, Boa Vista, Aracaju, Recife, Manaus, Brasília, Cuiabá, Campo Grande, São Paulo, São José do Rio Preto (SP), Belo Horizonte e Porto Alegre.

Fonte: Ceará Agora