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11 dezembro 2015

Comunidade de Várzea da Onça é beneficiada com o Programa Água Para Todos

A Prefeitura de Aracoiaba realiza diversos avanços para comunidades rurais, com objetivo de levar água de qualidade. Os novos sistemas de abastecimentos de água em construção se tornam realidade para os moradores que conviviam com as dificuldades encontradas no dia-dia. Em parceria com a Secretária do Desenvolvimento Agrário (SDA), Secretária Municipal de Agricultura e associações comunitárias.
O Programa Água Para Todos está levando água para diversas localidades dos municípios de Aracoiaba, bem como na região do Distrito de Ideal (Várzea da Onça). 
O sistema é composto ainda de casa de química, reservatório de água de lavagem, estação elevatória de água tratada, dois reservatórios com capacidade para 50 metros cúbicos e 100 metros cúbicos, respectivamente. Além disso, será implantada uma rede de distribuição com tubulação e instalados de unidades com hidrômetros.
Para o Prefeito de Aracoiaba, a construção desses sistemas de abastecimento de água para as comunidades são esforços para garantir as famílias água de qualidade. “Nosso objetivo é atender todas as comunidades que não possui abastecimento de água com serviços de qualidade, para isso a Prefeitura tem priorizado essas reivindicações e o inicio da construção desses sistemas é para amenizar um sofrimento antigo dos moradores com a falta de água”. O prefeito ainda explica que outras comunidades do município foram beneficiadas com o Programa “Água Para Todos”.
O Secretário de Agricultura do município, Helder Paz, cita que atual administração tem garantido as famílias da zona rural diversas melhorias. “São investimentos que garantirão uma tranqüilidade para as comunidades e atual gestão vem dando condição para universalizar o acesso à água de qualidade.” explica Helder Paz.

Fotos: Flávio Silva

Moradores de Russas sofrem com desrespeito do Banco do Brasil

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As cenas se repetem e, a cada amanhecer, são formadas longas filas no Centro de Russas à espera da abertura das portas da agência do Banco do Brasil. Sob sol causticante, os clientes esperam por mais de duas horas na fila e, quando entram na agência, os transtornos continuam com a demora no atendimento. A lei que estabelece o tempo mínimo para atendimento há muito tempo foi rasgada pelo Banco do Brasil em Russas e na maioria dos municípios. Quem esperava na fila na manhã desta sexta-feira (11/12), não escondia o aborrecimento da impaciência com o sol e a demora do atendimento na agência.

Fonte: Ceará Agora

Governo do Estado abre debate sobre melhoria do transporte escolar

transporte-escolarOs representantes dos municípios cearenses estarão reunidos, nesta sexta-feira (11), das 8 às 16 horas, no auditório do Hotel Praia Centro, em Fortaleza, durante o 1º Seminário “Desafios e Perspectivas do Transporte Escolar no Estado do Ceará”. O encontro tem o objetivo de apontar caminhos para a melhoria do serviço ofertado aos estudantes cearenses.
As medidas podem contribuir para diminuir os acidentes com o transporte de estudantes, como aconteceu, em novembro, nas cidades de Assaré e Coreaú e, em dezembro, no município de Ararendá. Nesses acidentes, três crianças morreram.
Realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), o Seminário será também um espaço para buscar modelos alternativos para contratação e execução da prestação do transporte e apresentar propostas para os próximos anos. O secretário adjunto da Educação, Armando Simões, participa do evento.
Durante o encontro, os municípios de Aquiraz, Morrinhos e Tauá, além de Petrolina (PE), mostrarão boas experiências na área. Será apresentado, durante os debates, um projeto-piloto da Secretária de Educação do Estado e da Universidade Federal do Ceará (UFC) sobre a gestão das rotas e a análise de custos do transporte escolar, além dos parâmetros para os Termos de Responsabilidade que serão assinados em 2016 entre a Secretaria de Educação do Estado e as Prefeituras.
Por meio do Termo de Responsabilidade, a Seduc repassa recursos financeiros para os municípios realizarem o transporte escolar dos alunos da rede estadual. Por sua vez, a Secretaria tem cooperado com os municípios através da Cessão de Uso de veículos para transporte dos alunos em quase todos os municípios cearenses.
Aplicativo e Sistema Informatizado
Para o próximo ano, a Seduc lançará um aplicativo desenvolvido para Android que pretende apoiar o Transporte Escolar com a melhoria das rotas, por meio do georreferenciamento das residências dos alunos, escolas, trajetos realizados e pontos de embarque e desembarque. De acordo com Henrique Cézar Martins, coordenador de Cooperação com os Municípios da Seduc, a partir dessas informações, a Secretaria e as Prefeituras poderão planejar com mais eficiência seus itinerários, otimizando a aplicação dos recursos públicos e melhorando os serviços ofertados. “O aplicativo também possibilitará a interação com os alunos e familiares, que poderão tecer sugestões, críticas e elogios” – destaca. Para os que não possuem smartphone, a Seduc criou um sistema que, através da interação entre aluno e um funcionário da escola, será possível a localização da casa dos alunos. Estes dados serão utilizados para as conclusões do projeto-piloto de pesquisa que está sendo desenvolvido pela Seduc, em parceria com a UFC e Funcap.
Ministério da Educação
O MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), executa o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), que transfere recursos aos municípios, além do Programa Caminho da Escola, que realiza a doação de ônibus padronizados aos municípios.
SERVIÇO:
1º Seminário “Desafios e Perspectivas do Transporte Escolar no Estado do Ceará
Data: 11 de dezembro de 2015
Horário: das 8h às 16h
Local: Hotel Praia Centro (Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza)
PROGRAMAÇÃO
9h – Abertura
Secretário Adjunto da Educação do Ceará, Armando Amorim Simões
Presidente da UNDIME, Regivaldo Freire Silva
Presidente da APRECE, Expedito José do Nascimento
9h30 – Mesa Redonda “A realidade do transporte escolar no Estado do Ceará”, com Rubens Cezar Parente Nogueira (Diretor da 5° Inspetoria do Controle Externo).
10h30 – Apresentação de experiências e propostas na área de transporte escolar.
A experiência do município de Aquiraz – Frota Própria, com Teresinha Holanda Secretária da Educação de Aquiraz.
A experiência do município de Petrolina, com Bruno Teixeira Amaral (Prefeitura) e com Luiz Roque de Oliveira  (OSCIP).
Experiência do Município de Tauá, com João Álcimo Vieira Lima, Secretário da Educação de Tauá.
14h – Apresentação do projeto piloto em parceria com a UFC
Prof. Dr. Ernesto Nobre e Prof. Dr. Bruno Prata.
14h30 – Apresentação da proposta sobre o custo do transporte escolar, com Prof. Dr. Ernesto Nobre.
16h – Encerramento
Fonte: Ceará Agora

Com apoio de FHC, PSDB fecha posição pelo impeachment da presidente Dilma

FOTO: ANDRÉ DUZEK/ ESTADÃO
FOTO: ANDRÉ DUZEK/ ESTADÃO
Integrantes da cúpula do PSDB fecharam na noite dessa quinta-feira, 10, posição a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Até aqui, algumas das principais lideranças da legenda vinham demonstrando falta de sintonia em torno do tema. O encontro realizado em Brasília contou com a participação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, dos seis governadores da legenda e lideranças do partido da Câmara e do Senado.
“São suficientes pelo seguinte: o impeachment, como foi dito pelo vice-presidente Michel Temer em seu livro a respeito do assunto, e outros juristas e os que subscrevem o pedido também, é um processo jurídico-político. Obviamente, você desrespeitar reiteradamente a Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo em vista benefícios eleitorais, é uma razão consistente”, afirmou ontem Fernando Henrique.
O ex-presidente ressaltou, contudo, a necessidade de haver um clima político para que o processo tenha um desfecho desfavorável a Dilma. “Se esse clima se formar, há as razões. Se esse clima não se formar, não há razão que derrube a presidente da República que foi eleita. Não é um processo simples. Não é uma coisa que se possa fazer com o desejo. Tem que ver qual é o clima. Me parece que o clima atual é de que o governo está muito paralisado”, disse FHC.
As declarações do ex-presidente serviram como balizador do novo discurso que deverá ser adotado pelo PSDB. Desde que surgiu a possibilidade de se iniciar um processo de afastamento de Dilma no Congresso, o presidente do PSDB, senador, Aécio Neves (MG) – derrotado na última eleição presidencial -, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, vinham divergindo sobre o tema. De um lado, Aécio defendia um posicionamento claro da legenda e um desfecho célere do processo. Alckmin, por sua vez, quando questionado, adotava um tom de cautela e ressaltava que tratar do impeachment era algo precipitado. Ambos são cotados para disputar a próxima eleição presidencial de 2018.
Diante desse histórico recente, Aécio ressaltou ontem que o entendimento em prol do afastamento de Dilma também é compartilhado por todos os governadores do PSDB – antes resistentes a assumir o discurso pró-impeachment.
Governadores
O tucano ressaltou, porém, que os governadores da legenda não participarão do embate diário sobre o tema. “Há um sentimento da gravidade da crise e da incapacidade que a presidente da República tem demonstrado para superá-la”, disse o senador mineiro.
Alckmin voltou a dizer que o processo de afastamento da presidente Dilma não é um “golpe”. “A discussão é em relação a situação atual. A posição dos governadores é a mesma. Impeachment está previsto na Constituição, e a Constituição não é golpista. O PT só não pediu o impeachment do Lula porque ele é do PT. Mas pediu de todos” afirmou.
Recesso
Os integrantes da cúpula do PSDB apostam que o processo iniciado na Câmara se arraste até o próximo ano, quando há a expectativa de que o quadro econômico e político se deteriore e consequentemente haja uma maior mobilização social em torno do impeachment.
O tramite do processo de afastamento da petista será alvo de discussão no Supremo Tribunal Federal na próxima quarta-feira. Os ministros da Corte irão julgar pedido liminar do PC do B apresentado após a maioria dos deputados votarem a favor da criação de uma segunda chapa para compor a Comissão Especial da Câmara, que tratará do impeachment. Essa segunda chapa foi composta majoritariamente por integrantes favoráveis ao afastamento de Dilma. Se houver pedido de vista durante o julgamento, o desfecho do caso ficará para 2016.
Manifestações
Movimentos anti-Dilma organizam para domingo (13) novas manifestações a favor do impeachment da presidente. Segundo os grupos Movimento Brasil Livre e Vem Pra Rua – que participaram dos atos de 15 de março, 12 de abril e 16 de agosto deste ano contra o governo -, há protestos programados nos 26 Estados e no Distrito Federal. Até ontem, os movimentos contabilizavam 108 cidades do País com atos marcados, convocados principalmente via redes sociais.
Em São Paulo, a concentração será a partir das 13 horas no Masp, na Avenida Paulista, região central da cidade. Até agora, a maior manifestação contra a presidente Dilma Rousseff ocorreu em 15 de março, quando, segundo a Polícia Militar, quase 2 milhões de pessoas foram às ruas de todo o País. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estadão Conteúdo
Fonte: Ceará Agora

Trabalhadores são resgatados em condições de trabalho escravo em Aracoiaba e Ibaretama

escravo
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) aplicou 16 autos de infração e determinou o pagamento de rescisões no valor de R$ 12.762  para oito trabalhadores resgatados em uma fazenda localizada entre os municípios de Aracoiaba e Ibaretama, no interior do Ceará. A fiscalização identificou irregularidades como ausência de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou de anotação em Carteira, alojamentos precários e falta de condições para o preparo dos alimentos.

A fiscalização constatou ainda que o empregador manteve funcionário sem o respectivo registro em livro, ficha ou sistema eletrônico competente; não depositou mensalmente o percentual referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); deixou de efetuar o pagamento do 13º salário até o dia 20 de dezembro de cada ano, no valor legal, e não concedeu férias nos 12 meses seguintes ao período aquisitivo, entre outras infrações.
De acordo com o auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Previdência (MTPS), José Weyne Marcelino, os oito trabalhadores resgatados – que realizavam atividades ligadas à extração de madeira em floresta nativa – pernoitavam na fazenda, alojados em condições precárias em dois barracos de lona. No total, foram encontrados 25 trabalhadores em atividades como cortador, empilhador e medidor de lenha, e que atuavam na abertura de uma estrada de acesso.
O empregador também descumpriu a legislação por não disponibilizar local adequado para o preparo dos alimentos; não fornecer gratuitamente Equipamento de Proteção Individual (EPI) e ferramentas adequadas ao trabalho. Além disso, não havia instalações sanitárias para os trabalhadores, nem material necessário à prestação de primeiros socorros.
Os procedimentos do GEFM ainda estão em curso, até que se encerre o pagamento das verbas indenizatórias dos trabalhadores. A operação na fazenda ocorreu no final do mês de novembro.
GEFM – O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), ligado à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTPS), é formado por auditores fiscais do MTPS, policiais federais e procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Fonte: Ceará Agora

Faculdade do Maciço de Baturité promoverá I Simpósio de Políticas Públicas e Direitos Fundamentais: Faces e Interfaces.

Com os surgimentos de novos estilos de vida, novos conceitos de família, de trabalho, além dos atuais conflitos sociais e econômicos. Pensando nisso, a Faculdade do Maciço de Baturité – FMB promoverá o “I Simpósio de Políticas Públicas e Direitos Humanos: Faces e Interfaces”.
Objetivo é promover um maior amadurecimento político dos alunos da Faculdade do Maciço de Baturité e da sociedade civil organizada, bem como debater, com seriedade e imparcialidade, temas polêmicos que norteiam nossa política.
O congresso contará com as palestras do Deputado Federal Danilo Forte, Deputado Estadual Capitão Wagner, Célio Studart, Alysson Castro, João Alfredo, Paulo Quezado e Edmar Souza.
O I Simpósio de Políticas Públicas era uma meta que o universitário Alysson Castro já almejava realizar na FMB, levando temas atuais e grandes nomes do direito e da política, ele busca mudar o pensamento político-social da região.
O congresso terá cinco dias de duração, de 11 a 15 de janeiro de 2016.

Programação - I Simpósio de Políticas Públicas e Direitos Humanos: Faces e Interfaces

11 de janeiro - (abertura)
Apresentação do projeto - Alysson Castro.
Prof. Rui Martino: Revogação do Estatuto do Desarmamento e segurança pública.

12 de janeiro
Dep. Danilo Forte: a crise do federalismo e a ascensão do municipalismo
Dep. capitão Wagner: Revogação do Estatuto do Desarmamento e segurança pública.

13 de janeiro
Célio Studart: "O uso dos mecanismos de democracia direta e a realidade sociopolítica brasileira: Constituição Cidadã?”.
Alysson Castro: Inovação na política através da juventude: Conflitos e soluções.

14 de janeiro
Vereador João Alfredo: O descaso do poder público com o Meio Ambiente.
Prof. Edmar Souza - a conservação da biodiversidade da serra de Baturité na perspectiva das unidades de conservação

15 de janeiro
Paulo Quezado: mídia e presunção de inocência: o indúbio pro réu e a realidade criminal brasileira.

Local: Auditório da Faculdade do Maciço de Baturité (FMB)
Endereço: Rua Edmundo Bastos, s/n, Baturité/CE. 
Mais informações 
Site da FMB ou pelo telefone (85) 3347 2774 

Redação Aracoiaba News

Prefeito Ivan Neto inaugura obras em Aratuba

O Prefeito Ivan Neto recentemente entregou dois equipamentos de saúde para a população aratubense, na ocasião foram inaugurados a ACADEMIA DE SAÚDE DO DISTRITO DE PAI JOÃO (a primeira unidade do município) e o POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO BREJO.
Durante as festividades das inaugurações, o prefeito Ivan Neto destacou a importância da Academia e do Posto de Saúde. “Estamos oferecendo mais saúde à população. Estamos cumprindo nosso compromisso de não medir esforços para ajudar a melhorar a saúde dos cidadãos”, disse o prefeito.

ACADEMIA DE SAÚDE DO PAI JOÃO

Inaugurado na noite do dia 28/11, este equipamento de saúde entra para a história como a primeira Academia da Saúde do município, localizado no Distrito de Pai João.
O equipamento foi instalado em frente ao Posto de Saúde da comunidade, para beneficiar centenas de pessoas. O projeto é uma parceria com o Ministério da Saúde e custou mais de 200 mil.
Os moradores estavam bem dispostos e contentes com mais um equipamento para a promoção da saúde. Dona Maria (60), estava radiante. “Agora contamos com a academia, vou poder melhorar ainda mais minha saúde. Só temos a agradecer”, comemorou.
O novo espaço público que leva o nome de MANUEL LARENTINO “SEU MANÚ”, oferecerá de forma gratuita à população, um espaço dotado de infraestrutura, e profissionais qualificados, destinado ao desenvolvimento de práticas corporais, orientação de atividade física, promoção de ações de segurança alimentar e nutricional, educação alimentar, bem como temáticas que envolvam a realidade local, seguindo todos os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Presidente da Câmara de Vereadores, Neto do Pai João, várias autoridades, lideranças comunitárias e populares prestigiaram o evento.

POSTO DE SAÚDE DO BREJO

Em solenidade no último dia 05 de dezembro, o prefeito Ivan Neto entregou o posto Raimundo Ribeiro Paz, na localidade de Brejo. Essa unidade de saúde vai desafogar o posto do Mundo Novo, proporcionando mais qualidade no atendimento, em ambas as localidades.
O prefeito, esclareceu que a orientação aos gestores da saúde é que sua preocupação vai além das conquistas na infraestrutura, “melhorar a atenção às pessoas, facilitar o acesso e o acolhimento” é uma de suas metas. 

População, secretários municipais, o vereador Gerson Castelo, o ex-vice prefeito de Aratuba Paulo Sérgio e ex-vereador Edmar Junior estiveram presentes no evento. 


Com informações PMA

Servidores de Aratuba realizam nova manifestação cobrando salários atrasados

Servidores da Prefeitura de Aratuba se concentraram em frente ao paço municipal na manhã da última segunda-feira (07/12), para protestar contra o atraso no pagamento de salários referente aos meses de outubro e novembro.

Segundo a entidade sindical, este foi mais um dia histórico para diversas categorias dos servidores públicos de níveis básico e médio do município de Aratuba, que pela segunda vez na história realizaram um ato público por direitos trabalhistas.

Os funcionários reclamam que a falta de pagamento gera insegurança entre servidores, a situação geral é de insegurança. São centenas de servidores que não receberam em dias os salários.  O grupo também questionou através de faixais e cartazes o motivo de a Prefeitura não se preparar para o período de crise. 

Fonte: SINDIARA

Jovem com síndrome de Down conclui curso com nota máxima no TCC, no RS

Um estudante do Rio Grande do Sul tornou-se o primeiro portador de síndrome de Down a se graduar na Universidade Federal de Pelotas (UFPel).  Gabriel Almeida Nogueira, de 27 anos, defendeu seu trabalho de conclusão de curso (TCC) nesta quarta-feira, 9, com a encenação de um trecho de "Hamlet", de William Shakespeare.
 
De acordo com a universidade, Gabriel apresentou o trabalho "Oficina de Teatro Down: Todos Somos Capazes de Fazer Tudo", pelo qual recebeu a nota máxima. Depois de encenar parte de "Hamlet", ele chamou membro do projeto Novos Caminhos, onde estagiou e fez a pesquisa acadêmica, para uma atividade teatral. 
 
O jovem falou ao portal G1 que as brincadeiras que promoveu com os alunos proporcionaram crescimento mútuo. "Ao mesmo tempo em que eles aprenderam comigo, eu aprendi muito com eles", afirmou.
 
Segundo a mãe Josiane Almeida, Gabriel sempre gostou muito de palco, teatro, cinema e apresentações. "No último ano do ensino médio, quando ele teve que escolher um caminho, ele disse: 'quero teatro'. Não teve dúvidas", contou.
 
Para a docente Fabiane Tejada, Gabriel Almeida "tem características fundamentais ao professor de teatro: sensibilidade, respeito, disciplina e capacidade de conviver em grupo". 
 
O ator e doutorando em Educação na UFPel, Vagner Vargas, declarou que a apresentação teatral do jovem na defesa do TCC demonstrou "coragem, igualdade e inovação". 

CONCURSO - STF aprova nomeação além do número de vagas

STF aprova nomeação além do número de vagasPor maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou na última quarta-feira, 9 de dezembro, a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 837311, julgado em outubro, que discutiu a nomeação de candidatos classificados fora das vagas previstas em edital, antes da convocação dos aprovados em concurso posterior.
A tese estabelece que: “O surgimento de novas vagas ou a abertura de novo concurso para o mesmo cargo, durante o prazo de validade do certame anterior, não gera automaticamente o direito à nomeação dos candidatos aprovados fora das vagas previstas no edital, ressalvadas as hipóteses de preterição arbitrária e imotivada por parte da administração, caracterizada por comportamento tácito ou expresso do Poder Público capaz de revelar a inequívoca necessidade de nomeação do aprovado durante o período de validade do certame, a ser demonstrada de forma cabal pelo candidato. Assim, o direito subjetivo à nomeação do candidato aprovado em concurso público exsurge nas seguintes hipóteses:
– Quando a aprovação ocorrer dentro do número de vagas dentro do edital;
– Quando houver preterição na nomeação por não observância da ordem de classificação;
– Quando surgirem novas vagas, ou for aberto novo concurso durante a validade do certame anterior, e ocorrer a preterição de candidatos de forma arbitrária e imotivada por parte da administração nos termos acima.”

O julgamento ocorreu em 14 de outubro, mas dada a complexidade do tema, os ministros deixaram a discussão sobre a tese para sessão posterior. No caso dos autos, foi negado provimento a recurso interposto pelo Estado do Piauí contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça local (TJ-PI) que determinou à administração pública a nomeação de candidatos aprovados em concurso para o preenchimento de cargos de defensor público, mas que haviam sido classificados fora das vagas previstas em edital, antes da convocação dos candidatos aprovados em certame posterior.
No caso concreto, o Estado do Piauí realizou concurso para provimento de 30 vagas para o cargo de defensor público. Além das vagas previstas no edital, foram chamados mais 88 candidatos classificados. A partir daí, ainda dentro do prazo de validade do certame, o estado anunciou a realização de outro concurso público para provimento de novas vagas. A medida foi questionada pelos candidatos classificados no concurso anterior, que impetraram mandado de segurança para garantir seu direito à nomeação.
O relator do RE 837311, ministro Luiz Fux, observou que, salvo em situações excepcionais, que devem ser devidamente justificadas pela administração pública, os candidatos aprovados em certame prévio devem ter preferência na convocação em relação aos aprovados em concurso realizado posteriormente.
Para o relator, a aprovação além do número de vagas previstas em edital, passando o candidato a integrar cadastro de reserva, embora não gere a obrigação do Estado, configura expectativa de direito à nomeação. Entretanto, a partir do momento em que “o Estado manifesta inequívoco interesse, inclusive com previsão orçamentária, de realizar novo concurso, o que era mera expectativa de direito tornou-se direito líquido e certo”.
O ministro salientou que não se trata de impedir a abertura de novo concurso enquanto houver candidatos ainda não convocados de certame anterior. Segundo ele, o que fica vedada é a convocação, durante o prazo de validade do primeiro, dos candidatos aprovados no certame seguinte, sob pena de se configurar preterição e consequente ofensa ao preceito do artigo 37, inciso IV da Constituição Federal que assegura prioridade de nomeação aos aprovados em concurso anterior ainda em prazo de validade.