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10 dezembro 2015

Ministério negocia distribuição de repelente de mosquito para grávidas

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O ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse nesta quarta-feira, 9, na capital paulista, que está em negociação com o Exército para produção de repelente que será distribuído para mulheres grávidas. “Nós sabemos que houve grande consumo de repelente. Nós estamos em contato com o laboratório do Exército, que fabrica normalmente esses repelentes para suas tropas. Entramos em contato e vamos estabelecer uma parceria”, declarou após evento do Seminário Lide, que reuniu mais de 400 lideranças empresariais da área da saúde.
Castro informou que os repelentes serão distribuídos somente para mulheres grávidas do país, com exceção do Rio Grande do Sul, onde o vírus Zika ainda não circula. “Estamos dando atenção especial às gestantes e mulheres em período fértil. É o nosso grande foco. É drama humano, de dimensões extraordinárias, uma mulher grávida saber que foi picada por um mosquito. Ela vai entrar, seguramente, em pânico, porque sabe das consequências que isso poderá trazer para o seu filho”, declarou.
O ministro destacou também a atenção à Região Nordeste, onde estão registrados o maior número de casos de microcefalia relacionados ao vírus Zika. O Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado ontem (8), mostra que são 1.761 casos suspeitos em 422 municípios brasileiros, sendo que Pernambuco permanece como o estado com o maior número de casos (804). O ministro reforçou a necessidade de as mulheres, além de usarem repelente, priorizem roupas que deixam o corpo encoberto e, se possível, coloquem tela nos apartamentos.
PMDB no Congresso
Castro disse que foi surpreendido pelo pedido de peemedebistas, que se declaram contrários ao governo Dilma Rousseff, que protocolaram um pedido na Mesa Diretora da Câmara para substituição do líder da bancada do partido, passando do deputado Leonardo Picciani (RJ) para Leonardo Quintão (MG).
O ministro explicou que é prática do PMDB eleger o líder em votação secreta para um mandato de um ano e que o de Picciani iria até fevereiro. “Parece-me que houve contaminação [pelo processo de impeachment]. A maioria do PMDB, sem ir para eleição, se antecipou e assinou um documento”, disse.
O ministro da Saúde defendeu ainda que o pedido de impeachment de Dilma Roussef não tem base jurídica e que se trata de um “processo exclusivamente político”, o qual não cabe para o regime democrático presidencialista do Brasil.
“Se a presidenta Dilma cometeu alguma pedalada em 2014, era outro mandato, não vale para 2015. E este ano não terminou ainda e ninguém sabe como as contas serão fechadas. E a meta fiscal que tinha sido estabelecida, o Congresso Nacional mudou e ela está cumprindo a meta [que foi alterada]. Eu não chegaria a dizer que seria um golpe, mas teria a condição de dizer que não tem fundamento, portanto, é uma imposição de forças políticas”, disse.

Fonte: Ceará Agora

Tráfico de drogas: Polícia cumpre 23 mandados de prisão

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Uma operação policial desencadeada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), nesta quarta-feira (09), resultou no cumprimento de 23 mandados de prisão de pessoas envolvidas no tráfico de drogas no Estado. O esquema policial, comandado pela Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol) da SSPDS, foi efetuado por cerca de 90 agentes de segurança das Polícias Civil e Militar do Ceará.

Iniciada na madrugada desta quarta-feira (09), a operação segue em continuidade. Ao todo, doze pessoas foram capturadas no município de Jaguaribe – Área Integrada de Segurança 10 (AIS 10) do Estado. Os demais mandados foram cumpridos contra suspeitos que já estão detidos por outros crimes. Todos os mandados de prisão são decorrentes de crimes de associação para o tráfico de drogas. Vários dos suspeitos são de uma mesma família.
Capturados em Jaguaribe
Presos hoje: Janio Jeffton Alves Peixoto (26); Antônio Diógenes Pinheiro Filho (53); Jackson Peixoto Nogueira (53); seu sobrinho, Francisco Diassis Freire Nogueira (34); Francisca Zildete Freire Nogueira (63), mãe de Diassis; e o pai dele, Edilson Nogueira Diógenes (27); Marcos Venícius Nogueira Pinheiro (22); Elton Lima Silveira (32); Francisco Edson Gomes Vicente (40); Valdevan da Cruz Medeiros (24); Elanio Hiago Bezerra Pinheiro (21); e Etelfleda Nogueira Diógenes (55).
Mandados cumpridos em unidades prisionais
As pessoas que tiveram os mandados cumpridos em unidades prisionais foram: José Delano Diógenes (38), detido em um presídio federal em Rondônia – ele também teve mandado por homicídio cumprido, além de já ter feito parte da lista dos mais procurados do Ceará; Francisco Arlindo Saldanha Botão (43), detido por tráfico de drogas na cadeia pública de Jaguaribe; Genilson Torquato Rocha (25), encarcerado também por tráfico de drogas em Caucaia; Antônio Bruno Torquato Rocha (20), que é irmão de Genilson, preso por homicídio no Cariri; Vidal Maciel Calixto Barbosa (25), detido por roubo e associação para o tráfico de entorpecentes em Pereiro; José Rafael Diógenes Cintra (30), detido por tráfico na Região Metropolitana de Fortaleza; Cícera Luana Martins (22), presa por tráfico também na Região Metropolitana; Dyones Nunes Soares (26), encarcerado por homicídio em Fortaleza; Francisco Fernandes Marques Pereira (25), detido por roubo; Francisco Alisson de Sousa Melo (20); e Francisco Jackson Miliano de Sousa Queiroz (19), ambos detidos por tráfico de entorpecentes em Milhã.
As investigações que resultaram no cumprimento dos mandados foram iniciadas no começo deste ano. Todos os evolvidos são apontados como partícipes de dois grupos criminosos rivais, atuantes no Vale do Jaguaribe e em outros municípios do Ceará, com ramificações em outros Estados. As organizações oponentes têm como chefes os primos José Delano Diógenes e José Rafael Diógenes Cintra, que tiveram mandados cumpridos em unidades prisionais.
Os levantamentos policiais indicam que os suspeitos são atuantes no tráfico de drogas, homicídios, compra de armas e assaltos a instituições financeiras, como agências bancárias, com o uso de armas de grosso calibre.
As pessoas capturadas hoje foram conduzidas para a Delegacia Regional de Jaguaribe, onde permanecem à disposição da Justiça. Para o delegado Adriano Félix, titular da Delegacia Regional da cidade, a operação refletirá na diminuição dos índices de criminalidade na região, seguindo a orientação do secretário da SSPDS, Delci Teixeira – tendo em vista que os grupos capturados eram responsáveis por atuar nas principais ações delituosas cometidas na área.
Fonte: Ceará Agora

Homem é preso por estupro em Baturité

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A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) prendeu na manhã dessa terça-feira (08), na cidade de Baturité, um homem suspeito de estuprar uma mulher na presença das duas filhas da vítima. O fato ocorreu na madrugada do último domingo (06). O flagrante foi efetuado na Delegacia Regional local.

Ivo Martins de Abreu Júnior foi capturado próximo a casa de familiares, localizada no bairro Vila Nova, após a vítima procurar a Delegacia para registrar a ocorrência. Imediatamente, os policiais deram início às diligências na região e conseguiram prender o suspeito.
O homem foi capturado ainda em flagrante e conduzido à unidade. Na delegacia, ele foi autuado por estupro. Em depoimento, quando questionado pela autoridade policial sobre a autoria do delito, ele permaneceu em silêncio. Porém, Ivo afirmou que já  responde por um homicídio e roubo, e que havia saído recentemente do presídio.  Posteriormente, o homem foi encaminhado para a cadeia pública local.
O crime
O estupro ocorreu na residência da vítima. De acordo com as apurações, na ocasião do fato, a mulher e as duas filhas se encontravam dormindo sozinhas na casa. O suspeito se aproveitou da situação e destelhou a casa. Armado com uma faca ele a ameaçou e praticou o ato. As agressões foram presenciadas pelas crianças.
Fonte: Ceará Agora

Itapipoca: Idoso morre e 20 ficam feridos em capotamento

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Na tarde desta quarta-feira, 9, uma caminhonete que transportava aposentados e acompanhantes capotou e deixou um idoso de 84 anos morto, além de cerca de 20 pessoas feridas. O trágico acidente ocorreu na CE-085, na altura da localidade de Bela Vista, zona rural de Itapipoca.

O soldado Santos, que atendeu a ocorrência informou que o pneu da caminhonete D20 estourou, e o motorista perdeu o controle do veículo, capotando por várias vezes. A caminhonete trazia vários idosos que voltavam da cidade, onde teriam ido sacar o benefício da aposentadoria.
João Batista de Sousa, 84, ficou preso nas ferragens e não resistiu.  Todos os ocupantes do veículo saíram feridos. Os que apresentaram ferimentos mais graves foram encaminhados para o Hospital de Itapipoca. Alguns precisaram ser transferidos para o Instituto Doutor José Frota, em Fortaleza.
Fonte: Ceará Agora

PSOL e Rede pedem afastamento de Cunha à PGR

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Deputados de PSOL e Rede protocolaram na Procuradoria-Geral da República (PGR), na manhã desta quarta-feira, 9, um pedido de afastamento cautelar de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados. Eles acusam o peemedebista de usar o cargo para se proteger de questões envolvendo investigações da Operação Lava Jato.

“A PGR tem a prerrogativa de, em considerando nosso documento de mais de 30 páginas robusto, tomar essa iniciativa junto ao STF (Supremo Tribunal Federal)”, disse o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ).
Esta não é a primeira vez que os dois partidos acionam a PGR. “Até então, tínhamos ido à Procuradoria para elencar fatos e iniciativas do presidente que caracterizam utilização da função de presidente da Câmara para se proteger das acusações de que é alvo na Operação Lava Jato”, afirmou Alencar.
Fonte: Estadão Conteúdo
Fonte: Ceará Agora

Cunha recorre ao STF para se manter na presidência da Câmara

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-SP), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 9, para tentar impedir seu afastamento do cargo pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Cunha afirmou que adversários políticos vêm usando o Ministério Público Federal como “instrumento de disputa política” ao tentar tirá-lo da presidência da Casa por ele ter aceitado o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Nesta manhã, deputados do PSOL e da Rede protocolaram na PGR pedido de afastamento cautelar do peemedebista.

A petição chegou ao Supremo minutos depois de a Mesa Diretora da Câmara informar que acatou o pedido de aliados do presidente da Câmara e destituiu o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) da relatoria no processo contra Cunha na Comissão de Ética da Casa. O parecer de Pinato era pela continuidade do processo por quebra de decoro.
A mudança suspendeu mais uma vez a sessão do colegiado. Nessa terça, 8, ao preverem que não teriam votos suficientes para barrar o processo contra o peemedebista, aliados fizeram uma série de questões de ordem e apresentaram outros pedidos para ganhar tempo até o início da sessão plenária.
Na petição enviada ao STF, Cunha nega que esteja agindo para atrapalhar os trabalhos da comissão que pode cassar seu mandato. Ele atribui aos “adversários políticos” as acusações de uso indevido do cargo.
“Alega-se que o peticionante (Cunha) estaria impossibilitando as reuniões do colegiado, seja por iniciar os trabalhos do Plenário em horário em que a comissão está reunida, seja por supostamente não disponibilizar espaço físico apropriado”, diz o documento assinado pelos advogados do parlamentar.
Os advogados de Cunha classificam as reclamações de “pueris” e afirmam que, ainda que fossem verídicas, as medidas não estariam aptas a impedir os trabalhos da comissão. “Ao que parece, os seus adversários políticos desejam que lhe seja negado até mesmo o direito constitucionalmente assegurado ao devido processo legal”.
Fonte: Ceará Agora

MPF vai processar prefeito que não adotar transparência

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O Ministério Público Federal (MPF) vai entrar com ação de improbidade administrativa contra prefeitos que descumprirem o dever de transparência com as contas públicas. Serão responsabilizados pela prática de crime de responsabilidade os gestores que não atenderem os prazos para a criação de portais na internet visando submeter as contas ao controle social. Nesses casos, o MPF também recomendará que a União suspenda os repasses de transferências voluntárias ao município.

No Estado de São Paulo, o MPF começou a enviar nesta quarta-feira, 9, recomendações aos 645 municípios para o cumprimento das leis que obrigam à disponibilização de suas informações financeiras na internet. De acordo com o órgão, nenhum dos municípios paulistas atende à totalidade das exigências, conforme demonstrou o Ranking Nacional da Transparência, da Câmara de Combate à Corrupção do MPF. O ranking atingiu 100% das 5.568 cidades brasileiras, os 26 Estados e o Distrito Federal, avaliando as informações contidas em todos os portais públicos.
De acordo com a procuradora da República, Karen Louise Janette Kahn, do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/SP, foi pontuado o preenchimento dos principais requisitos legais, como disponibilização de receitas e despesas, dados sobre licitações e contrato, e também itens considerados boas práticas de transparência, como a remuneração individualizada dos agentes públicos. Do total de 10 pontos, o governo estadual paulista obteve o índice 6,5 de transparência e, segundo o MPF, também deve se adequar às normas. Espírito Santo, com pontuação máxima, Santa Catarina (9,8) e Mato Grosso (9,5) foram os Estados mais transparentes.
Entre as capitais, destacaram-se Porto Alegre (10), São Paulo (9 3) e João Pessoa (9). Já entre os municípios paulistas, além da capital, aparecem no topo Indaiatuba e Sorocaba, com 9,3 pontos, seguidos por São José do Rio Preto, com 9. No geral, os municípios paulistas obtiveram média de 4,8 pontos, superior à média nacional, de 3,9. Apesar disso, seis municípios do Estado de São Paulo aparecem com pontuação zero. A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pelo MPF, Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), e outras instituições de fiscalização e controle.
O MPF/SP está dando prazo de 120 dias para que os gestores sanem as irregularidades. As recomendações, expedidas por meio eletrônico, são acompanhadas de um diagnóstico do município ou do Estado para que os administradores possam saber quais pontos estão em desacordo com a legislação. De acordo com a procuradora Karen, é fundamental que os gestores reenquadrem seus portais a um modelo de consulta que seja de fácil e rápido acesso. “Muitos dos portais não estão ao alcance de entes públicos, incluindo órgãos de fiscalização, e dos usuários em geral, pois oferecem portas não disponíveis ou de acesso restrito”, observou.
Fonte: Ceará Agora

Senado aprova PEC que abre janela para troca de partidos

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Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (9), em dois turnos e com 61 votos favoráveis, parte da PEC 113/2015 para possibilitar que os detentores de mandatos eletivos possam deixar os partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da Emenda Constitucional, sem perder o mandato. A desfiliação, porém, não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

Essa possibilidade de mudança de partido sem perda de mandato fazia parte da proposta de emenda constitucional que trata da reforma política já aprovada pelos deputados. O restante do texto, inclusive com a possibilidade do fim de reeleição para presidente, governador e prefeito, vai ser examinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relator, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), explicou que só havia consenso para que fosse votado ainda esse ano o artigo da PEC que trata da “janela eleitoral”.
Partido da Mulher
Ao defender a aprovação da proposta, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) registraram o caso do Partido da Mulher Brasileira, criado em setembro último. O PMB conta com 20 deputados, dos quais duas mulheres. A entrada no novo partido tem sido a brecha dos novos deputados para sair de suas legendas sem perder o mandato. “A proposta significa, na prática, criarmos um instrumento constitucional para estancar a deformação do processo político brasileiro e, especialmente, o processo partidário”, declarou Renan Calheiros.
Valadares também chamou atenção para o caso do PMB. “Estou tomando conhecimento de que já são 20 deputados inscritos no Partido das Mulheres, sendo que apenas duas mulheres. Vê-se que essa foi uma manobra exclusivamente para mudar de partido. O deputado leva consigo o fundo partidário, dá prejuízo àqueles partidos que se organizaram ao longo de tantos e tantos anos, subtraindo parcelas importantes do fundo partidário”, afirmou Valadares.
Liminar
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu em 10 de novembro uma liminar para restabelecer o prazo de 30 dias para que detentores de mandatos eletivos se filiem aos novos partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) imediatamente antes da entrada em vigor da Lei 13.165/2015. Esse prazo venceu nesta quarta-feira.
A lei da minirreforma eleitoral excluiu a criação de nova legenda como hipótese de justa causa para a desfiliação sem perda de mandato por infidelidade partidária.
Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, a data de promulgação da PEC, será definida após um acordo entre os líderes partidários.
Fonte: Ceará Agora

Dilma exonera aliado de Cunha da vice-presidência da Caixa Econômica Federal

FOTO: ESTADÃO
FOTO: ESTADÃO
A presidente Dilma Rousseff exonerou Fábio Ferreira Cleto do cargo de vice-presidente da Caixa Econômica Federal, responsável exclusivamente pela administração ou operacionalização das loterias federais e dos fundos instituídos pelo governo federal. Cleto é aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, a notícia deve ser recebida com surpresa, pois ainda nesta quarta-feira, 9, Cleto participava de jantar de fim de ano da Caixa.
Cunha chegou a trabalhar neste ano para que Cleto fosse nomeado gestor do comitê que decide os aportes milionários do FI-FGTS. O vice-presidente já participava do comitê de investimento do FI-FGTS, mas apenas como representante da Caixa. A tentativa de Cunha ocorreu durante a tramitação do projeto da correção do FGTS na Câmara, proposta que teve o apoio do presidente da Câmara e preocupa o governo.
Fonte: Estadão Conteúdo
Fonte: Ceará Agora