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01 dezembro 2015

Fraudes do DPVAT envolvem servidores, médicos e políticos

Advogados, médicos, escrivães e até funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estariam envolvidos no esquema de fraudes do Seguro DPVAT no Ceará. Isso é o que indicam investigações feitas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do DPVAT da Assembleia Legislativa. O rombo nos cofres públicos de todo o País, estimado em R$ 1 bilhão, pode ter contado com a participação de funcionários públicos e agentes políticos no Estado.
O relator da CPI, o deputado Fernando Hugo (SD), afirmou que já tem em mãos um conjunto de nomes de profissionais que supostamente estão envolvidos nos crimes. Ele dará entrada em requerimentos para convocar as pessoas citadas nas investigações. "Só agora, com esses requerimentos, é que teremos dentro da CPI substratos para que essas instituições forneçam detalhes de envolvimentos, inclusive de pessoas ligadas à vida pública do Estado do Ceará", disse. 
Hugo quer informações sobre ações do DPVAT de órgãos como Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Fisioterapia e até da Seguradora Líder, já ouvida em um primeiro momento. Ao menos quatro reuniões já foram feitas pelo colegiado. No fim da tarde de hoje, outro encontro será realizado para ouvir o titular da Delegacia e Acidentes de Veículos e Delitos de Transito (DADT), o delegado César Wagner.
Na primeira reunião do grupo, o delegado titular da Delegacia de Itapipoca, Marcos Aurélio, entregou a membros do colegiado documento com mais de 19 mil páginas que constata fraudes em atestados falsos de profissionais da saúde e da Polícia, em que pessoas infiltradas facilitavam esquema fraudulento. Funcionários do Hospital Camiliano de Itapipoca serviam como captadores de pessoas para figurar as fraudes, explicou o presidente da comissão, José Sarto (PROS).

Seguradora 

Segundo ele, todo o procedimento para aquisição do seguro gira em torno da Seguradora Líder, que desde 2007 atua na concessão dos seguros, que envolvem outras 77 seguradoras em todo o Brasil na análise de milhares de processos. Segundo consta no inquérito feito por César Wagner, uma mulher teria informado que um familiar morreu em decorrência de um acidente automobilístico e depois foi comprovado que a morte teria sido ocasionada, na verdade, por uma queda de rede. 
Além de Wagner, deverão ser convocados o delegado Rommel Kerth, titular da Delegacia Especializada, e o delegado Jaime de Paula Pessoa, titular da Delegacia de Defraudações e Falsificações. A CPI do DPVAT, instalada em setembro, ouviu o titular de Itapipoca, Marcos Aurélio França, e o diretor jurídico da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT, Marcelo Davoli. Os deputados estão acompanhando casos de fraudes ocorridos em outros estados, como o de Montes Claros, em Minas Gerais, onde há indícios de que pessoas da seguradora Líder facilitaram a realização dos procedimentos. "Pedimos cópia do relatório dado na sequência pela Polícia Federal e, provavelmente, na semana que vem ouviremos as pessoas relacionadas nesse inquérito, em Minas Gerais", disse o presidente do grupo. 
Ele informou, porém, que está tentando conseguir os números relacionados ao Ceará. A estimativa é que o valor da fraude chegue a R$ 1 bilhão em todo o Brasil. Cerca de 40% do arrecadado pelo Seguro DPVAT é repassado ao Fundo Nacional de Saúde e 5% para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para estabelecer políticas de educação no trânsito. 

Funcionários 

O presidente José Sarto destacou que o trabalho da comissão será realizando também no próximo ano. Há indícios de que funcionários do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência estariam envolvidos no esquema. "É um mundo de coisa que a gente está tentando desenhar. Mas são muitas informações". Membros do grupo afirmaram que o trabalho tem sido difícil, pois os crimes envolvem fortunas desviadas e pessoas com influência. 
Outra CPI com o mesmo tema já foi realizada na Assembleia. À época alguns membros foram ameaçados de morte. Assim, o presidente do colegiado prega cautela. Vice-presidente do grupo, o deputado Roberto Mesquita (PV) afirmou que o trabalho da CPI está sendo iniciado agora e já se averiguou que há um "universo de muito dinheiro e muito escuro. É um número que ultrapassa os R$ 8 bilhões". 
Segundo ele, há casos de empresas que estão sendo recrutadas pelos advogados da própria Seguradora Líder, como ocorreu em Montes Claros, em Minas Gerais. "Há possibilidade de comprometimento da Líder até de pequenos agentes públicos que fazem Boletim de Ocorrência falsificado e advogados que se aproveitam de algumas situações". 

Fonte: DN

TJCE nega recurso do vice-prefeito de Canindé

 

Atualizada às 11:12 do dia 30/11/2015
O vice-prefeito do Municipio de Canindé, Paulo Justa, havia entrado com Agravo Regimental, contra a decisão de fs. 1401/1410, datada de 27/10/2015, que deferiu liminar requerida com o fim de conceder efeito suspensivo ativo à apelação interposta por Francisco Celso Crisóstomo Secundino, então Prefeito de Canindé.
O pedido foi impetrado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no dia 03 de novembro. No dia 05, o relator desembargador, Inácio de Alencar Cortez Neto, pediu a Câmara de vereadores para apresentar no prazo de cinco dias sua explicação.
Na última terça-feira (24), o desembargador negou seguimento ao recurso por considerar incabível ou improcedente o recurso, ainda, quando contraria a jurisprudência predominante do Tribunal.
No dia seguinte, quarta-feira (25), a defesa do vice-prefeito entrou com com Embargos de Declaração para que o desembargador reconsidere o pedido do então vice-prefeito, que seria desfazer a decisão que determinou o retorno de Celso Crisóstomo, ao cargo de prefeito. O processo está concluso ao relator, ou seja, aguardando decisão.
Decisão:
Nesse pesar, considerando que o presente Agravo Regimental encontra-se prejudicado, hei por bem, com espeque no art. 557, do Código de Processo Civil, negar-lhe seguimento. Providencie a Secretaria da Câmara a citação, na pessoa dos seus respectivos advogados, para contestar o pedido no prazo comum de 15 (quinze) dias, ex vi do art. 57 do CPC. Fortaleza, 23 de novembro de 2015. Fortaleza, 24 de novembro de 2015 DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Relator


A reportagem do Canindé Online tentou contato telefônico com o vice-prefeito, mas não conseguimos falar com gestor. 

Canindé - Procuradoria pede afastamento do vice-prefeito por 180 dias

 

A Procuradoria Geral do Município de Canindé, entrou com processo no Fórum local, pedindo o afastamento do vice-prefeito Paulo Justa, do cargo por 180 dias.
De acordo com a ação que tramita na 2ª Vara da Comarca, o processo é uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa.
O pedido urgente de antecipação de tutela pede ainda a indisponibilidade dos bens do vice-prefeito, no valor de R$ 2.639.770,85(dois milhões seiscentos e trinta e nove mil setecentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos), valor que teria sido desviado doInstituto de Previdência do Município de Canindé – IPMC.
Na última sexta-feira (27), o juiz Antônio Josimar Almeida Alves, que responde provisoriamente pela 2ª Vara, pois o juiz titular, Paulo Sérgio do Reis está de férias, resolveu ouvir primeiro o vice-prefeito, solicitando do gestor uma manifestação por escrito no prazo de 15 dias. No despacho, o juiz manda notificar também o Ministério Público do Ceará (MP-CE). 

Ministério libera R$ 6 mi e Hospital Universitário volta a atender população

Hospital-Walter-CantidioApós o anuncio na segunda-feira de que o Hospital Walter Cantídio suspenderia vários serviços à população, por falta de repasses do Ministério da Saúde, eis que nesta terça-feira, o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), ao qual a unidade hospitalar está vinculada, Henry Campos, disse em entrevista coletiva que o Hospital voltará a funcionar normalmente. Segundo ele, o Ministério da Saúde liberou R$ 6 milhões de recursos federais referentes ao mês de setembro, que estavam atrasados. Com esse recurso, o funcionamento daquela unidade está garantido por dois meses
Segundo afirmou Henry, a verba será revertida em compra de insumos que garantirão o funcionamento normal da Hospital. Na segunda-feira a direção da Unidade havia anunciado a suspensão de exames por imagem (tomografia, ultrassonografia e ressonância magnética) e dos transplantes, como fígado, rins, pâncreas e medula óssea. A informação era que o Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) diminuiria em até 50% os seus leitos, devido à falta de repasse de verba.
Fonte: Ceará Agora

Oposição pede cassação de Delcídio no Conselho de Ética do Senado

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Líderes dos partidos de oposição protocolaram nesta terça-feira, 1°, no Conselho de Ética do Senado, representação contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) por quebra de decoro parlamentar. O documento é assinado apenas pela Rede Sustentabilidade e o PPS, mas é acompanhado de um ofício em que PSDB e DEM manifestam apoio à representação.
Segundo o líder do Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), a opção de PSDB e DEM não subscreverem diretamente a representação foi estratégica.
“Optamos por subscrever a representação somente com o Rede e o PPS por causa do dispositivo regimental que diz que os partidos que subscrevem a representação não podem ser designados para relatoria. Se todos os partidos de oposição assinassem, obviamente não sobraria nenhum com possibilidade de relatar o processo”, disse o senador.
A partir de agora, o presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto (PMDB-MA), terá até cinco dias úteis para decidir se arquiva o pedido ou dá seguimento. Se ele optar pelo arquivamento – como tem feito em todas as últimas representações no conselho –, os senadores podem recorrer ao plenário do colegiado para decidir pela continuidade do processo.
Se a opção for o prosseguimento da representação, será aberto prazo de dez dias úteis para Delcídio apresentar defesa prévia. Em seguida, mais três dias de prazo para que o relator seja escolhido por sorteio. Uma vez conhecido o relator, ele terá cinco dias úteis para apresentar um relatório preliminar, que será votado pelo plenário do conselho em até mais cinco dias úteis. Só então será decidido o início ou a rejeição do processo de cassação no Conselho de Ética.
Embora os prazos máximos variem entre 28 e 30 dias úteis, o líder do Rede tem esperança que o processo possa ser iniciado ainda este ano. “O presidente do conselho terá conhecimento da representação amanhã (2). Pelo menos há tempo de o processo ser instaurado. É nossa pretensão”, afirmou.
Caso o conselho decida pela abertura do processo de cassação do mandato, Delcídio terá novo prazo para apresentar defesa, testemunhas serão ouvidas e um novo relatório será produzido.
Líder do Democratas, o senador Ronaldo Caiado (GO) informou que não restou aos senadores outra alternativa senão decidir por manter Delcídio preso e a representação para perda do mandato. “É uma situação que constrange a todos, mas é aquilo que deve ser seguido como um rito.”
Delcídio do Amaral foi preso semana passada, após uma gravação entregue por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, à Procuradoria-Geral da República, na qual o senador aparece oferecendo propina de R$ 50 mil por mês à família e um plano de fuga para que o ex-diretor não firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público.
No áudio, o senador – então líder do governo – afirmava já ter conversado com os ministros Antonio Dias Toffoli e Teori Zavaski e que procuraria o ministro Gilmar Mendes, todos do Supremo Tribunal Federal, sobrer um habeas corpus paratirar Cerveró da cadeia.
No mesmo dia, a Polícia Federal também prendeu o chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira, que participou da reunião, e o dono do banco BTG Pactual, André Esteves. O banqueiro tinha interesse em que a delação não fosse concluída e seria o responsável pelo pagamento da propina. O advogado Edson Ribeiro, que intermediou os encontros para a negociação da propina, também foi preso dias depois.

Fonte: Ceará Agora

Governo do Estado investe R$ 1,1 bilhão em ações para o trânsito

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O Governo do Ceará lançou um pacote de investimentos para redução de acidentes de trânsito, que envolve, entre outras ações, a implantação e restauração de 1.262,87 quilômetros de rodovias estaduais, em investimento superior a R$ 1,1 bilhão. As medidas foram anunciadas pelo governador Camilo Santana, durante o lançamento da campanha “Seja você a mudança no trânsito. Respeite a vida”, nesta terça-feira (1º), no Palácio da Abolição. “Vamos fazer a campanha em televisão, escolas, blitze, incluindo também a iniciativa privada. Assinamos vários termos de cooperação com empresas e hotéis, bares, com promoções para que possamos divulgar e envolver a sociedade”, afirmou o governador.

Durante o evento, o governador Camilo Santana anunciou a ampliação da Carteira Nacional de Habilitação Popular para a categoria B (carro). Ele entregou 20 CNHs Populares a cidadãos contemplados, além de presentear capacetes a aprovados na categoria A (moto). Os investimentos incluem ainda a ordem de serviço para a instauração da Ciclovia do Cariri, 27 passarelas e 10 novos postos de fiscalização do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE).
O agricultor familiar Manuel Evangelista da Silva, de Independência, foi um dos beneficiados com uma Carteira Nacional de Habilitação Popular, categoria A. “É um momento para nós, que somos motoqueiros, de andar com responsabilidade, regulamentado, para não correr perigo no trânsito. É importante receber essa formação, que eu já tinha na minha cabeça, mas hoje aumenta ainda mais. Nós sabemos que para nós que vivemos no sertão, é caro tirar uma habilitação, mas nós vemos o interesse do nosso governador pelas classes mais baixas. Foi de grande riqueza receber essa carteira, fruto do esforço do Camilo Santana”, disse.
Além dos investimentos, o Governo do Estado está desonerando equipamentos para ciclistas e motociclistas. Bicicletas, capacetes para motos e protetor dianteiro e traseiro para motos terão as alíquotas de Imposto sobre Circulação e Serviços (ICMS) reduzidas de 17% para 7%. “Fizemos também investimentos em infraestrutura em rodovias, novos postos de fiscalização, duplicação de estradas, garantindo mais segurança para quem transita nelas, um conjunto de ações de incentivos fiscais, redução de IPVA, isenção de ICMS. É importante o envolvimento dos municípios na fiscalização, na orientação. É uma pactuação em que buscamos sensibilizar a sociedade para que todos façam parte desse movimento”, ressaltou.
Parcerias

Na ocasião, foram assinados ainda os termos de cooperação com empresas e entidades ligadas ao ramo. Uma das novidades foi uma parceria com uma companhia de táxi, através de um aplicativo de celular, oferecendo desconto a quem não dirigir ao ingerir bebidas alcoólicas.
O superintendente do Detran, Igor Ponte, destacou que as ações preventivas passam a ser algo permanente, contínuo. “Nós temos a obrigação de fazer a fiscalização, mas também vamos convidar a sociedade a fazer junto. O respeito à legislação de trânsito é importante para a sociedade, empresas e municípios. Com o tempo, isso passa a ser uma cultura, um respeito, deixando de existir esse choque entre fiscalização e população”, disse. Desde junho de 2008, a Lei Seca tem sido fiscalizada com intensidade. No Ceará, desde essa época até outubro deste ano, somente o Detran e BPRE notificaram mais de 40 mil motoristas porque apresentaram indícios de que estavam alcoolizados.
Também foi anunciada a parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), junto com as 57 cidades que possuem Departamento Municipal de Trânsito (Demutran). O convênio prevê a instituição de um programa de incentivo de municipalização do restante dos municípios e seminários educativos nas 14 regiões do Estado. “Nós sabemos que os acidentes são constantes, nos deparamos com cenas tristes o tempo nas rodovias do interior. Chegou a hora de os gestores tomarem uma posição e entrarem nessa parceria. Cada município tem que fazer a sua parte, independente do Governo do Estado, para conscientizar a população”, destacou o presidente da Aprece, Expedito Nascimento.
Outra ação foi a parceria entre Estado do Ceará e Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC), respectivamente. Os órgãos firmaram convênio autorizando as atividades do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE) na Capital, com vistas ao cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e da legislação complementar.
A campanha

A campanha é estrelada por personalidades conhecidas dos cearenses: Xand Avião, da banda Aviões do Forró; os jogadores Ricardinho e Corrêa, representantes dos times do Ceará e Fortaleza; os humoristas Rossicléa e Tirullipa; a dupla sertaneja Luis Marcelo e Gabriel.
Com o conceito Seja você a mudança no trânsito. Respeite a vida, a campanha tem o objetivo de reduzir o número de acidentes no Ceará a partir da educação no trânsito, abordando os riscos do consumo de álcool associado à direção e a cidadania no trânsito.
Incluído no Pacto por um Ceará Pacífico, a campanha de trânsito é também questão de saúde pública. Segundo o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS), os acidentes de trânsito representam uma das principais causas de morte no País. No Ceará, os dados do BPRE, mostram que de janeiro a outubro de 2015, foram registradas 337 mortes nas rodovias do Ceará, enquanto em 2014, no mesmo período, foram 423, representando redução de 20%.
Com Governo do Estado
Fonte: Ceará Agora

Aracoiaba: Ministério do Turismo autoriza empenho de R$ 975 mil para ponte

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O Ministério do Turismo autorizou empenho de uma verba de programação (recurso extra orçamentário) no valor de R$ 975 mil destinados a construção de uma ponte que interligará a sede Aracoiaba, do município de Aracoiaba a comunidade do Arraial de Santa Isabel.

O recurso de programação foi conseguido através da articulação do deputado Danilo Forte (PSB-CE) no Ministério do Turismo, após a apresentação por parte da prefeitura de Aracoiaba do Plano de Trabalho para a construção da ponte. O prefeito Antônio Cláudio Pinheiro, do PSDB, comemorou a notícia ao ser comunicado pelo parlamentar.
A ponte beneficiará mais de dois mil turistas e romeiros que fazem peregrinação ao longo de todo ano e que visitam nos finais de semana a igreja de Nossa Senhora das Dores, conhecida entre os fiéis católicos pela intercessão de milagres.
O principal atrativo turístico da localidade acontece entre os dias 05 a 15 de setembro quando ocorre a festa da padroeira que reúne cerca de 30 mil pessoas. “Só na caminhada que fazemos a Nossa Senhora, reunimos mais de três mil pessoas”, disse o prefeito.
O empenho de um valor solicitado é o primeiro passo para garantir a liberação do recurso que deve acontecer no início do próximo ano. Como contrapartida do investimento federal, o município contribuirá com R$ 40 mil de recursos próprios. A expectativa da iniciativa é que o acesso a região melhore, proporcionando uma elevação no número de turistas.
Fonte: Ceará Agora

Prefeitura de Aracoiaba realizou I Congresso Municipal da Juventude

A Prefeitura de Aracoiaba, em parceria com a secretaria de educação, Fundação WS e Fé Alegria, realizou no último sábado (28), o I CONGRESSO MUNICIPAL DA JUVENTUDE com o tema “ARACOIABA, CIDADE DA JUVENTUDE”.
A proposta do projeto foi promover um espaço pensado e formado pelo jovem, que atendesse suas necessidades e expectativas, trabalhando sua cidadania e garantindo sua inclusão e participação ativa no processo de desenvolvimento de Aracoiaba e do Maciço de Baturité.
O congresso abordou temas contemporâneos de grande relevância para sociedade, teve como finalidade, definir prioridades e políticas de juventude para os próximos dez anos. Na oportunidade foram construídas propostas de ações estratégicas em dez eixos prioritários em dialogo com a gestão do Prefeito Antônio Cláudio.
A leitura feita pela juventude nesta data histórica é de que os impactos sociais promovidos pelas políticas definidas no congresso, feita por jovens apaixonados e com determinação para transformar realidades. Fará de Aracoiaba uma cidade melhor pra se viver.
“O número de pessoas e segmentos representativos superou nossas expectativas. Aqui estão dezenas de jovens sendo instrumento da mudança na sociedade”, ressaltou o Prefeito Antônio Cláudio.
Ruan Silva participou do I Congresso Municipal da Juventude. O estudante afirmou ter ficado muito feliz em contribuir com o desenvolvimento de políticas voltadas para a juventude na cidade. “O jovem quer ser ouvido e o melhor é quando isso acontece nesses momentos institucionais, em um debate consciente e democrático”, complementou.
Durante os próximos meses, será complementado com constantes diálogos através de aproximações com a sociedade civil organizada e do fórum da juventude de avaliação das políticas públicas municipais.
O evento contou com a presença do prefeito Antônio Cláudio, vice-prefeita Maria Valmira, secretários municipais, vereadores, lideranças e cerca de 400 jovens presentes.

Redenção - Corpo de adolescente morto em tiroteio é incendiado durante velório

Um grupo de três pessoas armadas invadiu o velório e ateou fogo no corpo de Marcos Alessandro Acelino da Silva, o "Praiano", de 15 anos, morto durante suposto tiroteio com a Polícia Militar no município de Redenção, a 55 km de distância de Fortaleza, na madrugada da última sexta-feira (27). O Diário do Nordeste teve acesso a um vídeo que mostra a ação na íntegra, mas pelo teor das imagens, elas não serão divulgadas.
As imagens mostram os momentos antes da ação, quando os suspeitos, encapuzados, andavam pela rua até chegar ao local do velório. Segundos antes da invasão, são ouvidos três estampidos. Eles entram no local e as pessoas presentes se afastam rapidamente. Um deles coloca algum tipo de material inflamável sobre o corpo, que estava dentro do caixão, e ateia fogo em seguida. Após o episódio, segundo o capitão PM Edvaldo Ferreira, a família prosseguiu com o sepultamento do corpo. De acordo com o capitão, a família de Marcos Alessandro não acionou a Polícia Militar, que soube do ocorrido através de populares na manhã de sábado (28). O oficial afirmou que uma viatura foi enviada ao local, mas que a mãe do adolescente, apesar de ter reconhecido os suspeitos, preferiu não realizar denúncia formal. "Segundo ela, era gente de lá mesmo, de uma quadrilha rival", explica. 
O titular da Delegacia Regional de Baturité, Ricardo Sales, explica que as investigações da Polícia Civil, assim como dito por Ferreira, apontam para a ação de um grupo rival. "Provavelmente o que aconteceu foi uma retaliação, motivada pela briga pelo tráfico local", diz. 

Histórico e tiroteio

Marcos Alessandro já respondia a dois procedimentos por três mortes, ocorridas neste ano no Distrito de Antônio Diogo, em Redenção. Ele também era suspeito de ter efetuado disparos contra a fachada do Destacamento da Polícia Militar local há cerca de duas semanas, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). 
Ele morreu em um tiroteio com a Polícia que deixou cinco pessoas mortas dentro de uma casa situada na Serra dos Ventos, a cerca de 3km da sede do Distrito de Antônio Diogo. De acordo com o capitão Ferreira, a Polícia agiu após receber denúncia de que na Serra havia um grupo com vasto material criminoso, como drogas e armas. 
Conforme familiares de algumas das vítimas, a maioria dos ferimentos a bala que elas apresentavam era na cabeça. "Aqui não teve tiroteio, não vejo marcas de balas nas paredes em lugar nenhum, só no chão", desabafou um parente, que pediu para não ser identificado. 
Fotos dos cinco corpos dentro da casa foram divulgadas em redes sociais, mas os cadáveres foram removidos do local com o auxílio de animais de carga, conforme os moradores, e levados ao hospital da cidade pelos policiais envolvidos na operação, sem a presença da Perícia Forense.

Fonte: DN