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17 novembro 2015

Papa Francisco teria interesse em visitar o Maciço de Baturité

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:
Em sua visita ao Brasil em 2017, na qual consta ida ao Santuário de Aparecida (SP), o Papa Francisco teria interesse em vir ao Ceará conhecer um dos conventos jesuítas mais antigos do Brasil – o de Baturité.
Vazou de fontes da alta cúpula da Igreja que aqui estiveram no centenário da Arquidiocese, no fim de semana.
O Mosteiro dos Jesuítas, como é conhecido, tem 93 anos e é a antiga casa apostólica dos Jesuítas. Todo construído em pedra tosca, encravado no alto da Serra, funciona hoje como um retiro espiritual.
DETALHE – O Ceará recebeu em 1980 a visita do falecido João Paulo II.
Fonte: O POVO

Pernambuco já registrou 268 casos de microcefalia e Ceará tem nove casos

microcefalia nenem bebê criança
O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (17) o primeiro boletim epidemiológico sobre microcefalia, afirmando que o aumento do número de casos no país tem sido monitorado e investigado pela pasta. Até o momento, foram notificados 399 casos da doença em recém-nascidos de sete estados da região Nordeste. O maior número de casos foi registrado em Pernambuco (268), primeiro estado a identificar aumento de microcefalia em sua região e que conta com o acompanhamento de equipe do Ministério da Saúde desde o dia 22 de outubro. Em seguida, estão os estados de Sergipe (44), Rio Grande do Norte (39), Paraíba (21), Piauí (10), Ceará (9) e Bahia (8).

Segundo nota enviada na tarde desta terça-feira, 17, a investigação desses casos está sendo realizada pelo Ministério da Saúde de forma integrada com as secretarias estaduais e municipais de saúde, com o apoio de instituições nacionais e internacionais. Comitês de especialistas apoiarão o Ministério da Saúde nas análises epidemiológicas e laboratorial, bem como no acompanhamento dos casos. Além deste apoio, nesta terça-feira (17), o Ministério da Saúde envia a todas as secretarias estaduais de saúde orientações sobre o processo de notificação, vigilância e assistência às gestantes e aos bebês acometidos pela microcefalia. Essas informações serão constantemente atualizadas.
Ainda não é possível ter certeza sobre a causa para o aumento de microcefalia que tem sido registrado nos sete estados. Todas as hipóteses estão sendo minuciosamente analisadas pelo Ministério da Saúde e qualquer conclusão neste momento é precipitada. As análises não foram finalizadas e, portanto, continuam em andamento.
A Fiocruz, que participa das investigações, notificou nesta terça-feira (17) que o Laboratório de Flavivírus do Instituto Oswaldo Cruz concluiu diagnósticos que constataram a presença do genoma do vírus Zika em amostras de duas gestantes da Paraíba, cujos fetos foram confirmados com microcefalia através de exames de ultrassonografia. O material genético (RNA) do vírus foi detectado em amostras de líquido amniótico, com o uso da técnica de RT-PCR em tempo real.
Apesar de ser um achado científico importante para o entendimento da infecção por Zika vírus em humanos, os dados atuais não permitem correlacionar inequivocamente, de forma causal, a infecção pelo Zika com a microcefalia. Tal esclarecimento se dará por estudos coordenados pelo Ministério e outras instituições envolvidas na investigação das causas de microcefalia no país.
O Ministério da Saúde está tratando deste assunto com a prioridade e responsabilidade que o tema exige, dando transparência aos dados e às informações, com previsão de divulgação semanal do boletim epidemiológico da doença.
Na semana passada, foi declarada Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para dar maior agilidade às investigações. Trata-se de um mecanismo previsto para casos de emergências em saúde pública que demandem o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública.
Também está em funcionamento, desde o dia 10 de novembro, o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES), um mecanismo de gestão de crise que reúne as diversas áreas para responder a esse evento. O fato já foi comunicado à Organização Mundial de Saúde e Organização Pan-americana de Saúde, conforme os protocolos internacionais de notificações de doenças.
Aos gestores e profissionais de saúde, o Ministério da Saúde orienta que todos os casos de microcefalia sejam comunicados imediatamente por meio de um formulário online que, a partir desta quarta-feira (18), estará disponível a todas as secretarias de saúde.
Sobre as gestantes, é importante que elas mantenham o acompanhamento e as consultas de pré-natal, com a realização de todos os exames recomendados pelo médico. O Ministério da Saúde reforça ainda a orientação de não consumirem bebidas alcoólicas ou qualquer outro tipo de drogas, não utilizar medicamentos sem orientação médica e evitar contato com pessoas com febre ou infecções.
É importante também que as gestantes adotem medidas que possam reduzir a presença de mosquitos transmissores de doença, com a eliminação de criadouros, e proteger-se da exposição de mosquitos, como manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida e utilizar repelentes permitidos para gestantes.
A microcefalia não é um agravo novo. Trata-se de uma malformação congênita, em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada. Na atual situação, a investigação da causa é que tem preocupado as autoridades de saúde. Neste caso, os bebês  nascem com perímetro cefálico (PC) menor que o normal, que habitualmente é superior a  33 cm. Esse defeito congênito pode ser efeito de uma série de fatores de diferentes origens, como as substâncias químicas, agentes biológicos (infecciosos), como bactérias, vírus e radiação.
CASOS EM INVESTIGAÇÃO NOS SETE ESTADOS QUE TIVERAM AUMENTO INUSITADO DE MICROCEFALIA
ESTADON° DE CASOS/2015
PERNAMBUCO268
SERGIPE44
RIO GRANDE DO NORTE39
PARAÍBA21
CEARÁ9
PIAUÍ10
BAHIA8

CASOS DE MICROCEFALIA NOTIFICADOS NOS ANOS ANTERIORES NOS SETE ESTADOS
UF20102011201220132014
Piauí10446
Ceará84957
Rio Grande do Norte22401
Paraíba62355
Pernambuco7591012
Sergipe31202
Bahia12137147

CASOS DE MICROCEFALIA NOTIFICADOS NOS ANOS ANTERIORES NO BRASIL
 20102011201220132014
Brasil153139175167147
Fonte: Ceará Agora

MP denuncia ex-prefeito de Itaitinga por irregularidades em convênio

ABDIAS
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) denunciou o ex-prefeito do município de Itaitinga, na região metropolitana de Fortaleza, Abdias Patrício Oliveira, conhecido como Dr. Abdias. A ação aponta irregularidades em convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a construção de sistema de esgoto no município.

O convênio para as obras de saneamento foi firmado no ano de 2005 e teve vigência até 2010. No total, a Prefeitura recebeu R$ 380 mil em verbas federais para a execução do projeto. Segundo a ação, movida pelo procurador regional da República Francisco Macedo filho, embora a execução física do procedimento estivesse avançada, não havia funcionalidade na rede.
Dentre as metas não cumpridas, foi verificado que não havia grade de retenção de sólidos, bombas dosadoras e misturadores elétricos no tratamento de esgoto. Além disso, o layout da rede sanitária fora executado de forma diferente do projeto aprovado e não constava no processo administrativo a licença de instalação pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará.
Além da ação criminal movida pelo MPF, a Procuradoria Jurídica do Município de Itaitinga já ajuizou uma ação de improbidade administrativa na Justiça Federal contra o ex-prefeito pelas mesmas irregularidades. Na denúncia, o MPF pede a condenação de Abdias Patrício Oliveira por “empregar subvenções, auxílios, empréstimos ou recursos de qualquer natureza, em desacordo com os planos ou programas a que se destinam”; como consta no Decreto-Lei nº 201/1967.
Com MPF
Fonte: Ceará Agora

Tasso diz que Lula tenta aplicar um “golpe branco” em Dilma

tasso
O senador Tasso Jereissati disse nesta terça-feira (17), no Senado Federal, que no ex-presidente Lula tenta aplicar um golpe branco no atual governo, ao tentar derrubar o atual ministro da Fazenda Joaquim Levy e ao mesmo tempo indicar seu substituto, Henrique Meireles.  “A presidente tem sido desafiada por seu criador que é o ex-presidente da República todos os dias. Na semana passada ele desafiou a autoridade da presidente, afirmando que ela deveria tirar o atual ministro da Fazenda e ainda indicou outro. Isso é que é um verdadeiro golpe branco”, frisou.

Segundo Tasso, a atual presidente deveria apoiar a análise do pedido de seu impeachment, pois segundo ele, caso não seja aprovado, ela teria legitimidade e autoridade para continuar e enfrentar a crise atual. “Onde andamos somos indagados se a presidente cai ou não cai, se ela fica ou não fica. Precisamos ter um mínimo de perspectiva de que o Brasil vai ter rumo, quais são as políticas públicas que serão realizadas, para se investir e ter um futuro melhor”.
Fonte: Ceará Agora

Troca de partido: Justiça cassa mandato de Netinho, do PCdoB

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Uma decisão da  Justiça Eleitoral de São Paulo, que  cassou, nesta terça-feira (17), o mandato de Netinho de Paula por infidelidade partidária pode ter reflexo na vida de centenas de vereadores cearenses. Netinho trocou o PC do B pelo PDT.

No Ceará, dezenas de vereadores mudaram de sigla e ignoraram a legislação partidária. Outros decidiram de última hora permanecer nos partidos pelos quais foram eleitos e preferiram esperar o prazo de seis meses – a chamada janela partidária, e mudar de sigla apenas em 2016.
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo foi unânime, mas Netinho de Paula, que exerce o segundo mandato na Câmara Municipal, poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Netinho deixou o PC do B no mês de abril deste e, pouco tempo depois, se filiou ao PDT para comandar o partido na capital paulista. Como argumento para ingressar no PDT, Netinho de Paula justificava que vinha sofrendo discriminação política e sendo boicotado pelo PCdoB. O TRE de São Paulo ignorou essas argumentações e, por unanimidade, impôs a perda de mandato ao vereador.
De acordo com a decisão do TRE, ‘’restou comprovada a posição de destaque de Netinho na agremiação, com participação em todas as propagandas partidárias’’. Segundo, ainda, o  juiz André Lemos Jorge, o  PCdoB arcou, inclusive, com mais de 50% das despesas de campanha de Netinho.
CEARÁ
O Ministério Público Eleitoral no Ceará pediu a cassação dos mandatos de vereadores eleitos nas cidades de Redenção e Mombaça por infidelidade partidária. O pedido, feito logo após a transferência dos parlamentares para outras siglas, tramita na Justiça Eleitoral desde o mês de setembro. Seis vereadores de Mombaça trocaram o PSD pelo PMDB, e, em Redenção, uma vereadora desfiliou-se do PSD e foi para o PR. Os vereadores representados são Wanderley Cavalcante, Fernando Antônio Alves de Alencar, José Ronaldo Marques, Francisco Iranildo Marques Araújo, Rocky Almeida Siqueira e Antônio José do Ó Marques, de Mombaça, e Francisca Domingos do Nascimento Souza, de Redenção
Fonte: Ceará Agora

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Hollande: França está em guerra

Versalhes. O presidente da França, François Hollande, afirmou ontem que a França "está em guerra" contra o Estado Islâmico (EI). Em pronunciamento para integrantes do Congresso francês, em Versalhes, após três dias dos atentados que, na sexta-feira (13), mataram 129 pessoas em Paris, ele declarou que o governo vai reforçar as medidas de segurança, enviando ao Legislativo do país projeto de lei para prolongar o estado de emergência por três meses e mudanças na Constituição para agir contra o terrorismo
No pronunciamento para deputados e senadores, o presidente pediu que os parlamentares votem o projeto até a sexta-feira (20). François Hollande também fez um apelo por uma coalizão única incluindo os Estados Unidos e a Rússia para erradicar os militantes do EI da Síria.
Os ataques de homens armados e suicidas em restaurantes, bares, um estádio de futebol e uma casa de espetáculos (Le Bataclan), que mataram 129 pessoas e feriram mais de 350, foram ordenados da Síria, planejados na Bélgica e realizados com a ajuda de franceses, disse ele.

Reunião 

O mandatário francês afirmou que vai se encontrar com o presidente dos EUA, Barack Obama, em Washington, e o presidente russo, Vladimir Putin, em Moscou, nos próximos dias, "para que possamos unir nossas forças para alcançar um resultado que tem levado muito tempo". Obama, porém, descartou ontem uma mudança de estratégia na luta contra o EI, dizendo que colocar tropas norte-americanas em solo para combater o grupo "seria um erro". 
Hollande declarou que vai continuar a travar uma guerra "sem piedade", enviando um porta-aviões para triplicar o poder aéreo francês na região. Segundo ele, a primeira ofensiva contra o EI foi a ação militar na cidade síria de Raqqa, onde, no domingo (15), dez caças-bombardeiros atingiram um reduto do grupo radical. 
O francês citou uma cláusula de defesa mútua do Tratado de Lisboa da União Europeia, que requer que os Estados-membros deem assistência uns aos outros se estiverem sob ataque. Hollande também pediu ao Parlamento para prorrogar o estado de emergência por três meses.
O presidente propôs, ainda, medidas para acelerar a expulsão de estrangeiros considerados uma ameaça à ordem pública, retirar a dupla cidadania de cidadãos que realizam atos hostis à segurança nacional, e impedir cidadãos com dupla cidadania considerados uma ameaça de terrorismo de entrarem em território francês. 
Ontem, pessoas de várias partes do mundo se uniram em homenagem às vítimas, fazendo um minuto de silêncio ao meio-dia francês. Hollande acompanhou o gesto na Universidade de Sorbonne, em memória ao grande número de jovens mortos.

Fonte: DN 

Aliados fazem lobby e cobram favores para tentar salvar Cunha

Aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), têm procurado nos últimos dias integrantes do Conselho de Ética e líderes das bancadas para tentar assegurar votos para salvar o mandato do peemedebista.
Favores antigos, como cargos, indicações e auxílios financeiros a campanhas, têm sido cobrados. Uma das principais moedas de troca é o apoio em eleições municipais.
A disputa tem sido usada para tentar convencer o relator do caso de Cunha no conselho, Fausto Pinato (PRB-SP), a ser mais brando -ele é correligionário do pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Celso Russomanno.
O grupo acena com o apoio do Solidariedade à candidatura do aspirante a prefeito. A sondagem esbarra na avaliação de que seria mortal para a pretensão eleitoral de Russomanno que seu partido patrocine uma salvação de Cunha.
Publicamente, o PRB nega pressões e conversas e diz que o relatório de Pinato será justo, rigoroso e técnico.
Aliados de Cunha querem convencer Pinato a propor uma pena mais branda, como uma censura ética. Argumentam que o peemedebista não é o único político citado nas investigações na Petrobras, e que uma cassação poderia desencadear uma onda de punições contra os demais deputados envolvidos no caso.
Pinato é amigo de André Moura (PSC-SE), outro aliado de Cunha, que foi incumbido de conversar com o relator.
Parecer do relator
As sondagens começaram em torno do parecer preliminar, cujo prazo para apresentação vence na próxima quinta, 19. Pinato disse que não poderia barrar o caso em razão de compromisso firmado antes com o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA). Foi então que a ala “Cunhista” começou a apostar na possibilidade de abrandar a pena.

Além de Moura, a abordagem a membros do conselho é feita também por Paulinho da Força (SD-SP) e Jovair Arantes (PTB-GO). Algumas conversas têm sido tensas. Na última segunda, 9, Paulinho mal conseguiu abordar o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), a quem tentava persuadir a apoiar Cunha.
No mesmo dia, Sampaio foi com o líder da oposição na Casa, Bruno Araújo (PSDB-PE), informar pessoalmente a Cunha que os representantes da legenda no Conselho não votariam a favor dele.
No dia seguinte, na reunião de bancada, Sampaio pediu a Betinho Gomes (PE) e Nelson Marchezan (RS) que “sejam duros e representem a indignação da bancada” no grupo.
Até então aliado a Cunha, o PSDB rompeu por avaliar que houve prejuízo à imagem do partido e que o peemedebista havia se alinhado ao governo para barrar um processo de impeachment contra Dilma Rousseff. (das agências)
Fonte: O POVO

Estado propõe alta em IPVA e ICMS de gasolina, telefonia e bebidas

O Governo do Estado anunciou ontem proposta de alta de até 11 pontos percentuais (p.p) em alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de gasolina, bebidas alcoólicas, tabaco, telefonia e o que define como “artigos de luxo”. Também pretende elevar em até 1,5 ponto percentual alíquotas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Foi anunciada, ainda, a intenção de reduzir a alíquota do ICMS de alguns produtos. Entre eles, bicicletas, capacetes para ciclistas e motociclistas, creme e escova dental e fraldas. 
As propostas ainda precisam ser votadas na Assembleia Legislativa, para onde foram encaminhadas na semana passada. Se aprovadas, as novas alíquotas do ICMS devem entrar em vigor em março do próximo ano. Enquanto as do IPVA começariam a valer em janeiro de 2017.

De mais impacto na vida do cearense, a proposta do Governo é de elevar o ICMS da gasolina de 25% para 27%. Já o de serviços de telecomunicação, de 25% para 28%. Sobre ambos, ainda incidem 2% do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), o que resulta em alíquotas totais de 29% e 31% respectivamente.


Bebidas alcoólicas também terão alíquota elevada de 25% para 27%, enquanto tabaco vai de 25% para 28% - sobre esses produtos também há a incidência dos 2% do Fecop. Já as alíquotas de maior alta são as de rodas esportivas para automóveis, drones, embarcações e jet-skis, além de partes e peças desses produtos. Para estes itens a alíquota passará de 17 % para 28% segundo a proposta.
O secretário da Fazenda, Mauro Filho, afirma que a opção do Estado foi por preservar a alíquota padrão do ICMS em 17%, incidente sobre 700 mil produtos, alterando apenas as de alguns itens. Também disse que outros estados já reajustaram ou estão reajustando as alíquotas desses produtos. Também assegurou que o aumento na alíquota do ICMS da gasolina não será ampliado a outros combustíveis.
Mauro justificou que a lógica das mudanças é reduzir o imposto cobrado em produtos que incentivem esporte, saúde e prevenção de acidentes, enquanto aumenta a alíquota de produtos mais comuns para quem tem padrão de renda mais elevado. O que ele classificou de justiça fiscal. No pacote enviado ao Legislativo, também está incluída a isenção de ICMS para mini e microgeradores de energia, anunciada anteriormente.
IPVA
A proposta de aumento do IPVA não atinge automóveis de até 100 cavalos - maioria no Ceará - comum em motores 1.0 e 1.4, que se manterão com 2,5%. Mas o Governo quer que, a partir de 2017, a alíquota para os automóveis com 100 até 180 cavalos suba de 2,5% para 3%. Já para os que têm potência maior que 180cv, alíquota deve ir de 2,5% para 3,5%.

Também não são atingidas motocicletas com até 125 cilindradas, cuja alíquota é de 2%. Mas esse índice vai de 2% para 3% no caso das que têm até 300cc e de 2% para 3,5% para as que estão acima.
Saiba mais
Estados que aumentaram o ICMS de 17% para 18% em 2015, segundo a Sefaz: Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Amazonas, Rio Grande do Sul, Tocantins e Paraná.

Estados que já tinham alíquota de 18%: São Paulo e Rio de Janeiro.
Do total de 2,15 milhões de veículos do Ceará, 1,27 milhão não terão alteração na alíquota do IPVA.
No ceará, sobre itens como bebidas alcoólicas, armas e munições, embarcações esportivas, fumo, cigarros, gasolina e serviços de comunicação incidem 2% do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).

Fonte: O POVO

Maciço de Baturité - Papa Francisco teria interesse em visitar o Ceará

PapaFranciscoDa Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:
Em sua visita ao Brasil em 2017, na qual consta ida ao Santuário de Aparecida (SP), o Papa Francisco teria interesse em vir ao Ceará conhecer um dos conventos jesuítas mais antigos do Brasil – o de Baturité.
Vazou de fontes da alta cúpula da Igreja que aqui estiveram no centenário da Arquidiocese, no fim de semana.
O Mosteiro dos Jesuítas, como é conhecido, tem 93 anos e é a antiga casa apostólica dos Jesuítas. Todo construído em pedra tosca, encravado no alto da Serra, funciona hoje como um retiro espiritual.
DETALHE – O Ceará recebeu em 1980 a visita do falecido João Paulo II.
Fonte: O POVO