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29 outubro 2015

Prefeitura anuncia atrações para o Réveillon de Fortaleza; confira

A Prefeitura de Fortaleza divulgou, na tarde desta quinta-feira (29) em coletiva de imprensa, as atrações para o Réveillon de 2016 na Capital. Ao todo, serão 11 atrações para todos os gostos. Estão confirmados Luan Santana, Wesley Safadão, a banda Biquini Cavadão e o grupo Raça Negra, entre outras atrações nacionais e regionais.
A festa está prevista para começar às 17h30 do dia 31 de dezembro com a apresentação da Orquestra Filarmônica do Estado do Ceará. Porém, será o forró o ritmo principal do evento, que contará, além de Safadão, com Ítalo e Renno, Iohannes, Solteirões do Forró e Waldonys. Também farão parte do evento a Orquestra Gustavo Serpa e a Banda Patrulha. 
A tração principal, Luan Santana, se apresentará logo após a virada. Segundo a Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza (Setfor), a expectativa da Prefeitura é receber mais de um milhão de pessoas no Aterro da Praia de Iracema. 
Os shows serão gratuitos e o evento terá ainda, segundo a Setfor, a participação de humoristas locais e conhecidos nacionalmente no palco principal e tenda eletrônica. A já tradicional queima de fogos está garantida. 
Os detalhes do evento foram divulgados num evento da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-CE). De acordo com a Prefeitura, as atrações foram divulgadas com dois meses de antecedência para que o setor desenvolva pacotes e outras estratégias para atrair turistas à Capital. 

Confira as atrações pela ordem de apresentações:
  1. Orquestra Filarmônica do Estado do Ceará
  2. Ítalo e Renno 
  3. Biquini Cavadão
  4. Wesley Safadão 
  5. Luan Santana (virada) 
  6. Raça Negra 
  7. Iohannes  
  8. Solteirões do Forró 
  9. Orquestra Gustavo Serpa 
  10. Waldonys 
  11. Banda Patrulha 
Fonte: DN

Programas sociais não serão interrompidos, diz Dilma ao inaugurar casas do MCMV

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A presidente Dilma Rousseff aproveitou a entrega de moradias do Minha Casa Minha Vida nesta quinta-feira (29/10), no Distrito Federal, para garantir a continuidade de programas sociais, apesar da situação da recessão em que se encontra a economia brasileira.

“Enfrentamos dificuldade na economia do País. Estamos passando por um momento de dificuldade: governo federal, governadores, todo mundo”, discursou Dilma. “Quando uma família passa por dificuldade, dá uma apertada no cinto para garantir que os filhos continuem a estudar, por exemplo”, afirmou.
Nesta quinta-feira ocorrem cerimônias simultâneas de inauguração de moradias do programa em Brasília, Bragança Paulista (SP), Sorocaba (SP), Hortolândia (SP), Nova Odessa (SP) e Canoas (RS).
Durante a cerimônia em Brasília, a presidente foi vaiada timidamente pelos presentes, na maioria beneficiários do programa, em pelo menos três momentos. No entanto, as maiores demonstrações de insatisfação foram para o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), principalmente quando tentou justificar “medidas duras” que tomou para melhorar as contas públicas do Distrito Federal.
Dilma afirmou que governo não vai acabar com o programa de habitação popular nem com o Bolsa Família. Ela afirmou que notícias sobre o fim ou a interrupção desses programas são “boatos”. “Mas é importante saber que estamos fazendo um grande esforço para melhorar nossas finanças e voltar a crescer mais rápido”, disse.
Dilma citou a redução no número de ministérios, de cargos comissionados e do próprio salário como exemplos de como o governo está “apertando o cinto” para manter programas que são “fundamentais para a população do País”.
O corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família no ano que vem é defendido pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator do Orçamento de 2016. Ele antecipou ao jornal O Estado de S. Paulo que cortaria “sem dó” o orçamento de R$ 28,8 bilhões do programa para compensar a frustração da arrecadação da nova CPMF, que não passou pelo Congresso.
No MCMV, o próprio governo cortou R$ 4,8 bilhões do programa em 2016 e pediu socorro ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para compensar a tesourada. O conselho curador do FGTS aprovou nesta semana investimentos de R$ 60,7 bilhões para o programa, cada vez mais dependente de recursos do fundo.
Uma das beneficiárias do programa, Daiene Xavier, de 31 anos, disse que aguardava há dez anos a casa própria. Ela vai morar com os dois filhos num apartamento de dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço.
Ela não quis responder se votou na presidente Dilma na última eleição. “Se ela pudesse se candidatar, votaria nela de novo?”, perguntou a reportagem. “Vamos mudar de assunto e continuar falando do apartamento?”, despistou.
Já Viviane Pereira da Silva comemorou a casa nova e defendeu a presidente Dilma. Ela afirmou que sentiu a alta dos preços na conta de luz e no supermercado. “Não sei de quem é a culpa, mas não é dela”, disse.
fonte: Estadão Conteudo
Fonte: Ceará Agora

Dupla é presa com 50 kg de maconha em Fortaleza

(Foto: Polícia Civil/Divulgação)
(Foto: Polícia Civil/Divulgação)
Cerca de 50 quilos de maconha foram apreendidos na noite dessa terça-feira (27/10) durante uma abordagem de rotina no Bairro Itapery, em Fortaleza. A droga era transportada por dois homens que trafegavam em um veículo na Avenida Silas Munguba.
A dupla foi presa em flagrante e o carro apreendido. A ofensiva foi efetuada pela Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE). Ao abordarem um veículo com emplacamentos do Estado da Bahia, os policiais do Comando Tático Motorizado (Cotam) apreenderam cerca de 50 quilos de maconha distribuídos em tabletes, R$ 49,00 e um aparelho celular.
A droga estava armazenada em caixas no banco traseiro do carro. Os militares desconfiaram do carro com emplacamentos de outro estado e decidiram interceptar o veículo.
Durante a abordagem foram presos um suspeito de 28 anos e outro de 20, ambos não possuíam passagem pela polícia. Ao serem questionados sobre o material ilícito, os suspeitos informaram aos agentes de segurança que haviam recebido o entorpecente de um homem não identificado, em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro São Cristóvão.
Pelo serviço de transporte, os dois receberiam a quantia de R$ 1 mil para ser divido entre eles. Delataram ainda que o endereço e o destinatário da maconha seriam informados por telefone. Diante da apreensão a dupla recebeu voz de prisão.
Os suspeitos foram conduzidos ao plantão do 11º Distrito Policial (DP), onde foram autuados em flagrante por tráfico e associação para o tráfico de drogas. Posteriormente, o procedimento, bem como os presos, foi transferido ao 5º DP, área onde ocorreu o fato. As investigações sobre o caso prosseguem, agora no sentido de identificar e prender demais envolvidos no crime.
Fonte: Ceará Agora

Após parecer por impeachment, PT decide que não irá 'prejulgar' Cunha

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No momento em que a ameaça de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff volta a ganhar força, a cúpula do PT vai enquadrar os deputados do partido no Conselho de Ética, recomendando que não haja “prejulgamento” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A posição será referendada nesta quinta-feira (29/10), pelo Diretório Nacional do PT, em reunião na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrará forte reação dos petistas ao que ele chama de “ação orquestrada” para destruir o partido e o governo.
Diante do agravamento da crise, o PT quer deixar claro que a palavra final sobre como proceder com Cunha será da direção, e não da bancada. Sob a pior turbulência de seus 35 anos, e assistindo ao desgaste da relação entre Dilma e Lula, o partido também tentará adotar hoje um discurso de unidade, mas o racha interno é evidente.
Embora seis correntes petistas preguem a cassação do mandato de Cunha, a estratégia combinada com o Palácio do Planalto é ganhar tempo. Suspeito de manter contas secretas na Suíça com dinheiro desviado da Petrobras, o presidente da Câmara conseguiu retardar o processo contra ele no Conselho de Ética e pode ser julgado somente em 2016 por seus pares.
Cabe a Cunha decidir se dá ou não sequência ao impeachment contra Dilma, mas ele já tem um “álibi”: a assessoria técnica da Câmara emitiu parecer sugerindo a aceitação do requerimento apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, que pede o afastamento da presidente. Com esse novo cenário, a cúpula do PT e o governo reforçaram o aviso aos deputados da bancada para que não o provoquem.
Nos bastidores, ministros avaliam que Cunha pode até mesmo ser obrigado pelo Supremo Tribunal Federal a deixar o comando da Câmara, antes mesmo da decisão sobre o seu futuro. Em conversas reservadas, aliados do deputado contaram que ele já ameaçou aceitar o pedido de impeachment de Dilma, caso o Supremo tente tirá-lo do cargo.
‘Banho-maria’
A ordem para não cutucar Cunha e adotar a tática do “banho maria” divide o PT. Até agora, 32 dos 64 deputados do PT assinaram representação encabeçada pelo PSOL e pela Rede, solicitando a cassação do presidente da Câmara. Além disso, a corrente Mensagem ao Partido, grupo do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apresentará hoje um documento cobrando respaldo do PT à ação contra Cunha.
“Os três deputados do PT no Conselho de Ética devem se pronunciar de forma unitária, mas não vamos nos manifestar previamente a respeito de uma questão sobre a qual Eduardo Cunha nem sequer se defendeu ainda”, disse o presidente do PT, Rui Falcão, endossando opinião já manifestada por Lula. “Como vamos julgar quem ainda nem é réu no Supremo? Está certo que não dão esse tratamento para nós, que somos sempre culpados até prova em contrário, mas não faremos isso.”
Falcão garantiu ontem, na reunião da Executiva Nacional petista, que o partido não está negociando com Cunha. “Quem tem acordo com ele é a oposição, que quer dar um golpe.”
Questionado se não temia que Cunha desse o pontapé inicial no impeachment, o presidente do PT disse não haver base jurídica e legal para o afastamento de Dilma. “Isso é mais um factoide que a oposição quer criar, precipitando uma crise política na linha do ‘quanto pior, melhor’”, reagiu.
Para o secretário de Comunicação do PT, Alberto Cantalice, o partido terá de acompanhar o caso com cautela. “Não podemos fazer prejulgamento do presidente da Câmara”, disse ele. “Mas se até a direita pede a saída dele, como o PT vai ficar atrás?”, questionou o secretário de Formação Política, Carlos Henrique Árabe.
Após perder 11% dos 619 prefeitos que elegeu em 2012, no rastro dos escândalos de corrupção, o PT também pedirá que todos os candidatos nas disputas de 2016 defendam o partido, Dilma e Lula nas campanhas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
fonte: Estadão Conteudo
Fonte: Ceará Agora

PT diz que Lula é alvo de ‘sabotagem política’

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A proposta de resolução que será votada hoje (29/10), pelo diretório nacional do PT afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é alvo de “sabotagem política” e de “armações” por parte de núcleos da Polícia Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário.

“O PT considera essas situações como abomináveis e destinadas à sabotagem política”, afirma o texto de cinco páginas, que ainda poderá sofrer alterações.
O documento ataca supostos abusos cometidos nas investigações. “Vazamentos seletivos, prisões abusivas, investigações plenas de atropelos e denúncias baseadas em delações arrancadas a fórceps e sem provas comprobatórias revelam a apropriação de destacamentos repressivos e judiciais por grupos subordinados ao antipetismo, que atuam com o intuito de difamar o principal partido da classe trabalhadora, seus dirigentes e o maior líder popular da História brasileira”.
A proposta conclama a militância a defender o legado de Lula. “O Diretório Nacional igualmente conclama toda a militância petista e todos os democratas a defenderem o legado e o papel histórico do ex-presidente Lula, transformado em alvo prioritário de armações que se multiplicam em núcleos da Policia Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário vinculados a operações supostamente anticorrupção.”
A proposta de resolução defende mudanças na política econômica, com expansão do mercado interno, ampliação dos investimentos estatais, defesa do emprego e “majoração contínua” da renda dos trabalhadores.
“A recuperação fiscal do Estado deve ser encaminhada com medidas que aumentem a tributação sobre a renda, a riqueza e a propriedade dos extratos mais abastados, ao mesmo tempo em que o governo reduza seus gastos financeiros, através do rebaixamento paulatino da taxa de juros”, diz o texto.
Em outro trecho, o documento afirma que a situação congressual do governo agravou-se pela preponderância, na bancada do PMDB da Câmara dos Deputados, “de sua ala mais reacionária, capitaneada pelo deputado Eduardo Cunha”.
Ontem, o presidente de PT, Rui Falcão, afirmou que o Ministério Público e a Polícia Federal foram atrás de um “peixinho”, no caso Luis Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente, e deixaram de lado “um monte de tubarão”, referindo-se a grandes empresas investigadas pela Operação Zelotes, suspeitas de corromper integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), subordinado ao Ministério da Fazenda.
Com informações do o Globo.
Fonte: Ceará Agora

Governador anuncia medidas de melhoria para a educação

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O governador Camilo Santana e o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, anunciaram, na manhã desta quarta-feira (28), medidas de melhoria para a educação no Ceará, durante a entrega do Prêmio Escola Nota Dez, no Centro de Eventos, em Fortaleza. A premiação entregue hoje destacou o mérito de 274 escolas públicas que obtiveram os melhores resultados do 2º e 5º ano do ensino fundamental, segundo os dados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece) 2014.

Para coroar a festa, o governador Camilo anunciou três iniciativas, que serão enviadas como forma de projeto de lei para a Assembleia Legislativa: a ampliação do Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) até o 9º ano do ensino fundamental no Estado; a destinação de parte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a área da educação; e a criação de uma premiação específica para os municípios com melhores resultados no Spaece, além do prêmio em dinheiro que já é entregue às escolas. Desta forma, o Governo do Estado destinará mais recursos ainda para o investimentos na educação nessas cidades que se destacarem nas avaliações.
O ministro da Educação, Aluísio Mercadante, destacou a melhoria do ensino e o crescente número de investimentos no setor no Estado. “Não tenho dúvidas que esta premiação é a maior festa que temos no Estado do Ceará. Hoje, o Ceará é o estado que mais cresce no Brasil. E são vocês que ajudam a faz esse país crescer, pois é através do esforço de cada um de vocês que teremos um futuro ainda mais promissor para o Brasil. O Estado é conhecido como a Terra da Luz. Garanto que a luz de tudo é a educação. Então, atualmente, vocês são a luz da educação, pois é o Ceará lidera e é o que mais avança nos resultados da educação no Brasil. Eu retorno ao Ministério com mais motivação, muita satisfação e alegria. E pode anotar: no ano que vem, o MEC vai entrar também nessa premiação! Vamos chegar a uma forma de incentivar ainda mais as escolas do Ceará!”, reforçou.
A vice-governadora e criadora do PAIC, Izolda Cela destacou os pontos positivos do programa. “Eu fico emocionada com toda essa festa. Estamos comemorando os resultados e, principalmente, a aprendizagem da criança e o sucesso da escola. O Brasil nos desafia para termos um país cada vez melhor. Para que nos façamos bem a parte que cabe aos gestores públicos, precisamos fazer uma plantação de ações estruturais e eficientes para termos uma boa colheita de resultados. Fico feliz em saber que cada professor, coordenador, diretor tem feito um trabalho em conjunto para melhorar a educação do seu município. Esta festa só reforça que estamos seguindo rumo ao caminho correto”, salientou Izolda.
Vencedoras do Prêmio Escola Nota Dez
Entre as escolas premiadas neste ano, foram destacados os três primeiros lugares com melhor desempenho na alfabetização (Português e Matemática). Do 2º ano, são elas: a Escola Estadual Jorge Hildo Furtado Leite, de Novo Oriente, em terceiro lugar; Escola Estadual José Mariano de Melo, de Ipueiras, em segundo lugar; e a Escola Estadual Zacarias Cordeiro de Paulo, de Reriutaba, em primeiro lugar. Já entre as do 5º ano, foram premiadas: a Escola Maria Laura Soares Frota, de Massapê, em terceiro lugar; Escola Francisco Pedro Barbosa, de Pedra Branca, em segundo lugar; Escola Deputado Manuel Rodrigues, Reriutaba, em primeiro lugar.
O prêmio é destinada a até 150 unidades escolares públicas que obtiveram os melhores resultados de alfabetização, tendo por base o Índice de Desempenho Escolar – Alfabetização (IDE-Alfa); e até 150 unidades escolas públicas de 5º ano, com base no Índice de Desempenho Escolar (IDE 5). Ao todo foram avaliadas 212.860 crianças de mais de 4 mil unidades escolares da rede cearense.
Outras homenagens
Além das escolas que receberam o Prêmio Escola Nota Dez, os municípios do estado também foram homenageados. Receberam destaque de méritos as 173 cidades que atingiram a média de “alfabetização desejável” no 2º ano do Ensino Fundamental; os 34 municípios que atingiram a média de “proficiência adequada” em Língua Portuguesa e Matemática no 5º ano do Ensino Fundamental; as 9 cidades que mantiveram bons resultados na alfabetização das crianças entre 2007 e 2014; e os 10 municípios que mais apresentaram crescimento significativo também neste período.
Ainda durante a cerimônia, foi realizada a entrega da homenagem de Honra ao Mérito Póstuma para o professor Edgar Linhares. Nascido em Santa Quitéria, o docente era membro do Conselho de Educação do Ceará desde 1987, presidindo o órgão entre 2007 e janeiro deste ano. A filha do professor recebeu a homenagem, destacando serviços e ações dedicadas a educação em seus 60 anos de magistério.
Com informações da Seduc
Fonte: Ceará Agora

STF decide que pedofilia na internet é crime federal

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que divulgar imagens de pedofilia na internet é crime federal. Por 8 votos a 2, a Corte negou um recurso da Defensoria Pública Federal de Minas Gerais que solicitava a devolução à Justiça Estadual de um processo contra um homem acusado por divulgar imagens de jovens praticando sexo explícito. Como a decisão tem repercussão geral, ela servirá de jurisprudência para ações com o mesmo teor.

No recurso apresentado ao STF, a defensoria pública mineira argumentou que não ficou provado que as imagens, postadas em um blog na internet, tiveram divulgação internacional. “O que se verifica é que, para que a competência seja efetivamente da Justiça Federal, seria necessário que o crime tivesse repercussão no exterior. Compulsando os autos, verifica-se que não há qualquer prova de que o fato tenha de alguma maneira efetivamente repercutido na seara internacional”.
O ministro relator do caso, Marco Aurélio Mello, acatou o pedido e foi acompanhado por Dias Toffoli. Os demais ministros seguiram o voto divergente do ministro Luis Edson Fachin.
Para Fachin, a postagem de imagens na internet cria a possibilidade de acesso em qualquer lugar do mundo. “Considerando a amplitude do acesso a internacionalidade do dano produzido ou o potencial dano, há que se concluir que é um feito para a Justiça Federal”, defendeu Fachin.
Fonte: Ceará Agora

Seca: governo reconhece situação de emergência em 150 municípios cearenses

secaA Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional (MI) reconheceu situação de emergência em 150 municípios cearenses. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (28/10) no Diário Oficial da União. A Capital, Fortaleza, está incluída na relação. Ainda na Região Metropolitana estão municípios como Caucaia, Maranguape, Pacajus, Redenção e São Gonçalo do Amarante. No Interior, estão cidades como Acopiara, Aracati, Araripe, Canindé, Beberibe, Camocim, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Sobral, entre outras.
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, e assim solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.
Para solicitar tais recursos, o município deve mandar um plano detalhado de resposta indicando qual é a necessidade para o repasse. É importante o município ter aderido ao cartão de pagamento de defesa civil, forma exclusiva de repasse de verbas, e que pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência.
Confira a lista completa dos municípios cearenses em situação de emergência, clicando aqui.
Fonte: Ceará Agora

Bancários encerram greve; Caixa e Banco do Brasil voltam a funcionar

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Em assembleia realizada nesta quarta-feira, (28), a ampla maioria dos bancários da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, presente aprovou as propostas apresentadas pelos bancos e decidiram encerrar a greve, que hoje completa 23 dias.

A assembleia, iniciada às 8h30, foi realizada na sede do Sindicato e reuniu 202 bancários do Banco do Brasil e 232 empregados da Caixa. Pela aprovação da proposta e encerramento da greve no Banco do Brasil votaram 183 bancários e nenhum voto pela continuidade da greve. Já na Caixa, foram 204 votos pela aprovação da proposta e fim da greve, com sete votos contrários.
A assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho será no dia 03 de novembro, devendo os Acordos Aditivos dos bancos públicos ser assinados na mesma data, em São Paulo.
“A categoria foi orientada pelo Comando e pelo Sindicato pela aprovação da proposta desde a última segunda-feira, e em decisão soberana da assembleia houve a rejeição. A avaliação foi feita de que a manutenção da greve no Ceará se tornou isolada do restante do País e o dia de greve de ontem, 27, conseguimos incluir na compensação. Agora vamos nos concentrar na assinatura dos Acordos e efetivar os direitos, que são fruto da luta dos trabalhadores”, disse Carlos Eduardo Bezerra, presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará.
Com Sindicato dos Bancários do Ceará
Fonte: Ceará Agora

Bando explode carro-forte e fere policiais em tiroteio

carro forte explodido
Um carro-forte blindado foi atacado, no início da tarde desta quarta-feira (28), por grupo  fortemente armado. O veículo foi explodido pelo bando e dois vigilantes foram feitos reféns. O crime aconteceu na localidade Lagoa de São Miguel, entre Quixadá e Quixeramobim. O delegado Salviano de Pádua, além de três policiais civis foram baleados no confronto com os bandidos.

Os bandidos fugiram em dois carros cor prata. Os policiais foram levados ao Hospital de Quixeramobim e de lá foram conduzidos por um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) para o Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza.
A Polícia ainda não divulgou a quantia roubada revelada. Mesmo com o apoio de policiais militares dos destacamentos de Boa Viagem, Senador Pompeu, Banabuiú, Choró, Ibaretama, Madalena, além de Quixadá, os bandidos ainda não foram encontrados.
Fonte: Ceará Agora