Buscar

12 outubro 2015

CE, um dos 20 estados sem monitoramento de combustíveis

Etanol-e-gasolina
Os proprietários de veículos automotores correm o risco, em 20 estados, de abastecerem os seus carros com combustível de qualidade duvidosa. O Ceará é um dos Estados sem o acompanhamento da qualidade da gasolina, álcool e diesel nas bombas dos postos que funcionam na Grande Fortaleza e cidades do Interior.

Os dados oficiais apontam que, no mês de agosto, houve uma queda de 53% no número de postos fiscalizados – a pior média desde o ano de 2002. No Nordeste, desde junho nenhum posto tem a qualidade avaliada. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) deixou de fazer o monitoramento nos postos de combustíveis após ignorar a renovação de contratos com universidades responsáveis pelo serviço que impede a fraude nesses produtos.
Apenas postos de Minas, São Paulo, Goiás, Tocantins e Rio Grande do Sul foram monitorados em agosto. Os laboratórios coletaram amostras em postos sorteados entre 18 mil estabelecimentos – menos da metade do monitoramento realizado no último ano, quando 25 institutos analisaram postos de 24 Estados e do Distrito Federal. O monitoramento é anterior à fiscalização. O objetivo é averiguar a qualidade da gasolina, etanol e diesel, e identificar adulterações. O mapeamento de unidades sob suspeita é encaminhado à ANP, que pode autuar os postos.
Confirmadas as fraudes, eles podem ser fechados e os dirigentes, presos. A coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci, lembra que os órgãos de defesa do consumidor podem fiscalizar os postos, mas é a agência que tem o dever legal de monitorar a qualidade dos produtos. “Caso esse dever seja descumprido, o Ministério Público Federal poderia ser acionado.”
Por lei, o monitoramento deve ser feito em todo o País. Acre e Rondônia, entretanto, não têm avaliação desde 2011. Em março, a Paraíba foi o primeiro Estado a suspender as coletas. A partir de terça-feira, os postos gaúchos deixam de ser monitorados. Em São Paulo, as amostras foram reduzidas a um terço desde junho, quando dois contratos foram encerrados. “A ANP está reestruturando o programa”, informou a Unesp, responsável pelo monitoramento no interior paulista desde 2001.
Cortes
Os contratos são firmados por um ano e podem ser renovados por mais cinco. Após esse período, as licitações devem ser refeitas. Esse processo teria sido afetado pelos cortes no orçamento do governo – por ano, a ANP gasta R$ 39 milhões com os laboratórios.
Até o laboratório próprio da agência, em Brasília, deixou de certificar amostras do Tocantins e do Distrito Federal. Após reformas, a unidade “deve estar plenamente funcional em novembro”, informou a ANP. Em nota, a agência diz que os processos para abertura de licitações “estão em curso”. “Os contratos atingiram o prazo limite, o que impedia a renovação. Os novos contratos devam estar em vigor no início de 2016.”
“A certificação é fundamental para garantir que os veículos estão recebendo o combustível para o qual foram desenvolvidos”, diz Francisco Nigro, ex-diretor do Instituto de Pesquisas Técnicas (IPT) de São Paulo.
Cresce risco de adulteração da gasolina
Com a interrupção do trabalho de monitoramento da qualidade dos combustíveis pela ANP, os motoristas estão mais expostos no momento de abastecer o carro, admite o presidente do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor do Rio de Janeiro (Procon-RJ), Sergio Eiras. “O monitoramento é uma proteção a mais ao consumidor, que fica mais tranquilo de adquirir um combustível se o técnico atestar a qualidade.”
O taxista carioca Ricardo Moura, de 47 anos, conta que teve problemas com o motor nos últimos meses. O carro passou a engasgar após Moura abastecer com álcool de má qualidade, batizado com solvente. “Abastecendo no posto do bairro, não tenho problema. Já percebi que o motor só engasga quando abasteço na estrada.”
A interrupção dos contratos da agência com laboratórios especializados abre brecha para a adulteração dos combustíveis, avalia o consultor Francisco Nigro. Em 2000, segundo ano do programa, 12% das 16 mil amostras de gasolina coletadas demonstravam irregularidades. Em agosto, o índice caiu para 1,6% entre 74 mil amostras. “Conseguimos fazer um programa de muito sucesso. A resposta do monitoramento é rápida, o sistema técnico se movimenta para identificar a fraude e já acionar a Justiça”, completa.
Mesmo sem o monitoramento, a ANP continua com a fiscalização. No 1º semestre, foram 5,5 mil ações nos postos, onde foram encontradas infrações em 19% das fiscalizações. A venda fora das especificações representa a 3ª principal infração, com 15% das ocorrências.  A ANP informou que o monitoramento da qualidade “não é a fonte exclusiva para planejamento das ações de fiscalização”, citando um “vasto banco de dados” de agentes envolvidos na venda de combustíveis. Conteúdo Estadão.
Fonte: Ceará Agora

Grupo atira contra agência do Bradesco de Caridade e foge sem levar nada

12107906_147171658970726_976432028668524730_n
Quatro homens invadiram a agência do Bradesco da cidade de Caridade na tarde desta sexta-feira. Segundo a Polícia, o quarteto chegou ao banco, que fica na sede do município, a bordo de um veículo Pálio, de cor vermelha, e já desceu atirando contra a porta de segurança.

Na troca de tiros um dos seguranças foi atingido nas costas, mas a bala esbarrou no colete e o profissional não ficou ferido gravemente. Embora muita gente estivesse na agência na hora da ação criminosa ninguém foi baleado.
Ainda de acordo com policiais que atenderam a ocorrência, os homens não conseguiram levar
12079219_147171752304050_5575560188378216966_n
 nada da agência. Minutos depois, o veículo utilizado na tentativa de assalto foi encontrado em uma estrada na comunidade Santa Fé, divisa entre Caridade e Canindé.

A Polícia realiza diligências em toda a região na tentativa de encontrar os suspeitos. Não se sabe se eles fugiram em outro veículo ou se estariam escondidos nas proximidades de onde deixaram o carro. Esta foi a segunda ofensiva contra o Bradesco de Caridade.
Colaborou: Wellington Lima.
Fonte: Ceará Agora

Tauá tem um dos melhores índices educacionais segundo IOEB

escolaTauá está entre os municípios detentores dos melhores índices educacionais do Ceará e do Brasil, segundo o Índice de Oportunidades Educacionais Brasileiras (Ioeb), com média de 5,0 pontos, maior que a média do Brasil (4,5 pontos) e do Ceará (4,6 pontos). O município também ficou em primeiro lugar na área da Crede 15 e entre os 30 melhores do Estado.
Ao receber os indicadores, a Prefeita Patrícia Aguiar comemorou e agradeceu a todos que fazem a educação do município, lembrando as políticas educacionais desenvolvidas em Tauá, como a valorização dos professores com reajustes salariais, capacitações, construção, ampliação e reformas de escolas, fardamento e merenda escolar, climatização das salas de aula e diversas outras ações pedagógicas que contribuem para a melhoria dos índices.
“Esse resultado é uma comprovação de que estamos no caminho certo e o nosso desafio é melhorar cada vez mais”, disse Patrícia Aguiar.
Metodologia
O IOEB pode variar de 0 a 10 e mostra a qualidade das oportunidades educacionais no município. O índice engloba todas as redes educacionais do município e contempla todas as crianças e adolescentes em idade escolar, incluindo também quem está fora da escola e não deveria estar.
O Índice de Oportunidades Educacionais Brasileiras é um indicador único para cada local (município, estado ou Distrito Federal), que engloba toda a educação básica – da educação infantil ao ensino médio, de todas as redes existentes no local – rede estadual, municipal e privada, bem como todos os moradores locais em idade escolar e não apenas os que estão efetivamente na escola.
O IOEB é formado a partir da relação de um conjunto de fatores e os respectivos pesos atribuídos a cada fator. Esses fatores dividem-se em dois grupos: insumos educacionais, ou seja, fatores determinantes de um bom resultado educacional e resultados educacionais sejam deles de atendimento, de aprendizado ou de aproveitamento escolar.
Indicadores de resultado educacional: Ideb anos iniciais do ensino fundamental; Ideb anos finais do ensino fundamental; Taxa Líquida de Matrícula do ensino médio.
Indicadores de insumos e processos educacionais: Escolaridade dos professores; Número médio de horas aula/dia; Experiência dos diretores; Taxa de atendimento na educação infantil.
taua
Fonte: Ceará Agora

Governo dá como certo pedido de impeachment de Dilma

FOTO: UERLEI MARCELINO/ REUTERS
FOTO: UERLEI MARCELINO/ REUTERS
O governo já dá como certa a abertura de um processo de impeachment contra Dilma Rousseff no Congresso e montou um time de advogados e juristas para defender a presidente. A decisão do Palácio do Planalto é recorrer ao Supremo Tribunal Federal assim que algum requerimento solicitando o afastamento de Dilma for aceito pela Câmara.
Em nova reunião realizada ontem (11/10) com ministros, no Palácio da Alvorada, Dilma foi informada de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), comandará uma “manobra” pró-impeachment.
A avaliação do governo é de que, acuado após a denúncia do Ministério Público da Suíça mostrando contas secretas atribuídas a ele e abastecidas com dinheiro desviado da Petrobrás, Cunha vai pôr em prática o jogo combinado com a oposição para atingir Dilma.
Por esse script, o presidente da Câmara rejeitará, amanhã, o pedido dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, propondo a deposição da presidente. A ideia, porém, seria deixar o caminho aberto para que um deputado da oposição apresente recurso ao plenário da Câmara. Nesse caso, ainda no roteiro idealizado por Cunha, esse recurso poderia ser aprovado por maioria simples, composta por 50% mais um dos deputados, com qualquer número de presentes à sessão.
O advogado Flávio Caetano, coordenador jurídico da campanha de Dilma à reeleição, foi escalado para coordenar a defesa da presidente na possível ação de impeachment. O governo pretende contestar a questão do quórum para a abertura do processo pela Câmara, uma vez que a Constituição exige dois terços dos parlamentares.
Na reunião de ontem (11), os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Aldo Rebelo (Defesa) e o assessor especial Giles Azevedo traçaram cenários para a presidente e disseram que a decisão do PSDB, DEM, PPS, PSB e Solidariedade de divulgar uma nota pedindo o afastamento de Cunha do comando da Câmara não passa de um jogo de cena. “Fizeram isso para dar satisfação às bases, mas precisam dele para deflagrar o impeachment”, disse ao Estado um auxiliar direto de Dilma. “É tudo combinado.”
Acordo
Ministros ainda continuam conversando com Cunha, na tentativa de fazer um acordo com ele, mas têm poucas esperanças. Uma das propostas consiste em segurar o PT para não pedir a cassação do mandato do peemedebista no Conselho de Ética da Câmara, em troca da salvação de Dilma.
No diagnóstico do Planalto, o maior sustentáculo da presidente, agora, está no Senado, que pode barrar o impeachment. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é aliado do governo.
Além de Caetano, nomes de peso do meio jurídico, como Celso Antonio Bandeira de Mello, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e Dalmo Dallari, professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), farão parte da equipe que defenderá Dilma. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto também foi sondado para se juntar ao grupo.
Os juristas prepararam pareceres para dar sustentação à defesa de Dilma. Documento assinado por Bandeira de Mello e Fabio Konder Comparato diz que a reprovação das contas do governo pelo Tribunal de Contas da União (TCU) não representa crime de responsabilidade e, portanto, é insuficiente para embasar a abertura de um processo de impeachment no Congresso.
Na semana passada, diante da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de abrir uma ação de impugnação contra a chapa formada por Dilma e pelo vice Michel Temer, Dalmo Dallari também sustentou que o órgão não tem competência para cassar mandato de presidente da República.
Fonte: Ceará Agora