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08 outubro 2015

Emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em Aracoiaba

A Ação foi realizada em parceria entre governo municipal e SINE/IDT

Na manhã desta quinta-feira (08), o Instituto do Desenvolvimento do Trabalho (SINE/IDT), em parceria com a Secretaria de Planejamento do município de Aracoiaba, realizou a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
A Prefeitura de Aracoiaba e o Instituto do Desenvolvimento do Trabalho (SINE/IDT), através de seu diretor regional, Helder Moraes, firmaram parceria para um dia de atividades de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para a população. O atendimento será realizado uma vez por mês, na sede do centro administrativo.
A Carteira de trabalho e Previdência Social (CTPS) é o documento obrigatório para todos os empregados com o contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), seja na indústria, no comércio ou de natureza doméstica. Por meio da CTPS forma-se um histórico da vida funcional do trabalhador, garantindo a ele direitos trabalhistas como Seguro Desemprego, FGTS, licença médica e aposentadoria.

Prefeito de Aracoiaba (CE) reduz próprio salário, de vice, secretários e cargos comissionados.


Decisão começou a vigorar desde o dia 1º de setembro. Redução dos salários chega a 10%.
O prefeito do município de Aracoiaba no Maciço de Baturité, Antônio Cláudio Pinheiro, sancionou a Lei nº 1179/2015 e o Decreto nº 016/2015 (em anexo), que reduz em 10% o próprio salário, o do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos cargos comissionados. A decisão entrou em vigor desde o dia 1º de setembro. Segundo o gestor, a crise financeira atual pela qual passa o país, somada com a redução da receita da cidade, exigiu que uma medida emergencial fosse adotada.
De acordo com prefeito terá restrições para outros setores. “Haverá redução das gratificações e das horas extras. E, apesar de não estar estabelecido no decreto, vamos conter despesas com combustível, diárias, entre outros gastos das secretarias que podem ser revistos”, explicou.
Foi uma medida de emergência. Mas sei que os secretários municipais, vão aceitar isso de bom grado porque conhecem a situação do município. Assim como acreditamos que os demais cargos comissionados também vão entender”, espera o prefeito.

Dificuldades

A queda acentuada nas receitas e nos recursos enviados pelo Governo Federal são os motivos usados para justificar tal medida.
Questionado sobre as dificuldades enfrentadas pelo município, Antônio Cláudio disse que todas as áreas foram afetadas. “No último mês nós tivemos um repasse do Fundo de Participação do Município (FPM), menor. E foi um período que houve aumento do salário mínimo, aumento do piso do salário dos professores, aumento do preço do combustível, energia, inflação, então, fica difícil imaginar que quando deveríamos ter um incremento, houve um declínio e as contas não fecharam”, disse.
Então, pedimos que nesse momento de dificuldade financeira do país, vendo essa crise, os poderes andem de forma harmônica. Devemos agir em conjunto para melhorar os custos com as despesas do município para conseguirmos viabilizar a administração”, acredita.

Professores definem fim da greve na UFC

Os professores da Universidade Federal do Ceará (UFC) decidiram pelo fim da greve da categoria, em assembleia realizada na manhã desta quarta-feira. A reunião ocorreu no Auditório Engenheiro Cândido Pamplona, do Centro de Tecnologia do Campus do Pici, às 8h, em primeira convocação, e às 9h, segunda convocação.

Em 24 de setembro, o Governo Federal apresentou proposta de reajuste salarial de 10,8%, sendo 5,5% em 2016 e 5% em 2017. O Comando Nacional de Greve considera a proposta "uma drástica redução do poder aquisitivo dos docentes", visto que "sequer cobre a inflação projetada pelos próprios indicadores oficiais, como também não considera as perdas passadas". 


Governo avalia rejeição de contas como 'indevida'; oposição comemora

O governo federal avaliou como indevida a rejeição pelo Tribunal de Contas da União (TCU) das contas do governo da presidente Dilma relativas a 2014. Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que os órgãos técnicos e jurídicos do governo têm “plena convicção” de que não existem motivos legais para a decisão. “Além disso, entendem ser indevida a pretensão de penalização de ações administrativas que visaram a manutenção de programas sociais fundamentais para o povo brasileiro, tais como Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida”, disse a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
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Na avaliação do governo federal, é ainda incorreto considerar como ilícitas iniciativas administrativas realizadas “em consonância com o que era julgado à época adequado pelo TCU”. “Os órgãos técnicos e jurídicos do executivo continuarão a debater, com absoluta transparência, as questões tratadas no parecer prévio do Tribunal, para demonstração da absoluta legalidade das contas apresentadas”, defendeu.

A petista foi a primeira presidente da República a ter suas contas de gestão reprovadas pelo TCU. A corte considerou por unanimidade que ela descumpriu no ano passado a Constituição e as leis que regem os gastos públicos, o que impede a aprovação da prestação de contas de 2014. O governo já esperava que as contas fossem reprovadas. A nota com a posição do Palácio, inclusive, foi enviada à imprensa minutos depois da decisão do TCU.

Oposição festeja
A sessão do TCU que rejeitou as contas da presidente Dilma de 2014 foi acompanhada por integrantes da tropa de choque da oposição, que comemorou com aplausos o resultado.

Deputados do PSDB, DEM, Solidariedade, além do senador Lasier Martins (PDT-RS), lotaram a primeira fila do plenário do tribunal. Pelo Facebook, o senador Aécio Neves (PSDB) afirmou que a decisão do TCU foi “histórica”. “O fato concreto é que fica comprovado que a presidente Dilma cometeu crime de responsabilidade e caberá agora ao Congresso determinar as sanções cabíveis.
Saiba mais 
O presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) disse que a reprovação das contas de 2014 da presidente Dilma já era esperada, mas ainda não se pode dizer se elas embasam um eventual pedido de impeachment da petista. "Quando o governo foi pedir a suspeição do relator, praticamente adiantou o resultado. Foi um erro político grave do governo, para tentar politizar o processo", avaliou o deputado.
Fonte: O POVO 

EDUCAÇÃO - Sobral, Groaíras e Porteiras lideram ranking nacional

Qual município oferece as melhores oportunidades de educação para crianças e adolescentes? Foi para responder essa pergunta que um novo indicador nacional foi criado: o Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (Ioeb). A resposta? Sobral, seguido dos municípios cearenses de Groaíras e Porteiras. Os resultados foram divulgados ontem.
O índice varia de 0 a 10. A média nacional foi de 4,1. O Ceará, com índice de 4,6, ocupou a quinta posição entre os estados. Fortaleza (4,1) teve o 15º desempenho entre as capitais e 3.424º entre as cidades brasileiras. O cálculo engloba da educação infantil ao ensino médio, redes municipal, estadual e privada, além das crianças e adolescentes em idade escolar que deveriam estar na escola e não estão.

Para o índice, foi considerado um conjunto de fatores divididos em insumos e processos (como a escolaridade dos professores; média de horas aula/dia e experiência dos diretores) e resultado educacional, como Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e taxa de matrícula do ensino médio, utilizando os últimos dados do Censo Escolar e Prova Brasil.
Gestão e boa práticas
A iniciativa é do Centro de Liderança Pública com apoio de instituições de investimento social privado. Na avaliação da coordenadora de mobilização do centro, Ana Marina de Castro, a ferramenta serve como incentivo e cobrança para os gestores. “O Ceará mostra que, apesar de ser um estado com nível socioeconômico menor, tem bons exemplos de práticas e gestão escolar”. Ela destacou o programa de erradicação do analfabetismo de Sobral.

O coordenador de Cooperação com os municípios da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), Henrique Cézar Martins, afirma que a pasta ainda vai estudar todos os resultados, mas considerou interessante a metodologia porque amplia o olhar pra outros aspectos da rede. “O resultado não foi uma surpresa. Esses municípios já são destaque em nossas avaliações”, considerou.
Fonte: O POVO

MULUNGU - Vereadora Lyziane do Stuart apoia greve dos ervidores do nível médio

A vereadora Lyziane do Stuart (PTB) manifestou na sessão dessa quarta-feira (30) seu apoio à greve dos servidores municipais do nível médio. Um grande número de trabalhadores da saúde compareceu ao plenário da Câmara nesta quarta-feira, recebendo, por meio da Lyziane, o devido apoio. A parlamentar usou seu espaço de fala durante a Sessão do dia, e fez duras críticas ao governo municipal em não conceder o reajuste salarial, defasando há muito tempo.
Os servidores reclamam da posição da prefeitura que, não recebem aumento há muito tempo. Os trabalhadores mostraram-se amplamente insatisfeitos com o tratamento recebido da prefeitura.
De acordo com a vereadora Lyziane do Stuart, para que a greve seja terminada o Poder Executivo deve valorizar os profissionais. “O prefeito tem que valorizar estes profissionais, pois há poucos que ganham muito e a minoria não tem seus salários reajustados”, afirmou a legisladora, defendendo que os servidores não estão agindo de forma radical. “Eles estão aqui por um interesse comum: o interesse pelo bem de todos. Afinal, greve, no serviço publico, se acaba na mesa de negociação”, conforme disse.
Fonte: 
Página curtida · 1 de outubro 
 

Senado aprova MP 676 com novas regras para aposentadoria

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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 7, a Medida Provisória (MP) 676, que cria uma nova fórmula para o cálculo de aposentadorias, conhecida como regra 85/95. O dispositivo é uma alternativa ao fator previdenciário, que foi criado em 1999 para estimular os trabalhadores a contribuírem por mais tempo antes de se aposentarem.

Também foi aprovada a chamada “desaposentação”, que é a possibilidade de recálculo do benefício no caso de volta ao mercado de trabalho. Esse ponto não constava do texto original da MP e ainda não se sabe se ela será mantida ou vetada pela presidente Dilma Rousseff.
A MP foi apresentada pelo governo depois que Dilma vetou, em junho, um projeto no qual os parlamentares incluíram a fórmula 85/95, que determinava que o cidadão poderia se aposentar quando o tempo de contribuição à Previdência, somado à idade da pessoa, tivesse resultado de 85, no caso das mulheres, ou 95, no caso dos homens.
A reedição da proposta inclui nessa regra um escalonamento que aumenta o tempo de contribuição e de idade necessários para a aposentadoria, considerando a elevação da expectativa de vida do brasileiro. O texto aprovado pela Câmara, no entanto, sofreu alterações em relação à proposta do governo e foi mantido pelo Senado.
Pelas regras aprovadas, a fórmula 85/95 só será aplicada na íntegra se houver um tempo de contribuição mínima de 35 anos, no caso dos homens, ou de 30 anos, no caso das mulheres. Se esse tempo de contribuição não for atingido, mesmo que a soma da idade com a contribuição atinja o patamar 85/95, incidirá sobre a aposentadoria o fator previdenciário, que reduz o valor do benefício.
O texto, entretanto, estendeu a progressividade da fórmula para o cálculo de aposentadorias que havia sido proposta inicialmente pelo governo, subindo a soma do tempo de idade e contribuição em um ponto a cada dois anos somente a partir de 2019. A medida enviada pelo Executivo previa o escalonamento já em 2017. Pela regra aprovada, a exigência para a aposentadoria passa a ser 86/96 em 2019; 87/97 em 2021; 88/98 em 2023; 89/99 em 2025; e 90/100 de 2027 em diante.
O projeto inclui ainda uma condição especial à aposentadoria de professores. Para esses profissionais, o tempo mínimo de contribuição exigido será de 25 anos, no caso das mulheres, e 30 anos, para os homens.
Fonte: Ceará Agora

TCU rejeita contas de Dilma e passa bastão para o Congresso

FOTO: ANDRÉ DUSEK/ ESTADÃO
FOTO: ANDRÉ DUSEK/ ESTADÃO
Por unanimidade, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que vai recomendar ao Congresso Nacional a rejeição das contas do governo Dilma Rousseff de 2014. Todos os sete membros da Corte com direito a voto acompanharam o parecer do relator Augusto Nardes, que considerou irregulares as chamadas “pedaladas fiscais”, entre outras práticas.
As “pedaladas” foram reveladas pelo jornal O Estado de S.Paulo em julho do ano passado. Elas consistem nos atrasos propositais do Tesouro Nacional no repasse de recursos aos bancos públicos, que foram forçados a usar dinheiro próprio para continuar pagando em dia programas sociais obrigatórios. O TCU entende que ao fazer isso, os bancos públicos financiaram seu controlador, o governo federal, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A primeira implicação é política. Se o Congresso não aprovar as contas, a oposição deve usar esse fato para pedir a abertura de um processo de impeachment contra Dilma Rousseff. A oposição e parte rebelada da base aliada espera o parecer pela rejeição das contas pelo TCU para iniciar, no Congresso, o processo formal de impedimento da presidente. Além disso, o próprio parecer da Corte de Contas pode ter, como consequência imediata, a inelegibilidade de Dilma.
Fonte: Ceará Agora

Líderes ligados a Cunha anunciam afastamento do PMDB do maior bloco da Câmara

sessão camara
Lideranças partidárias ligadas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciaram nesta quarta-feira, 7, o afastamento do PMDB do maior bloco da Câmara. O novo grupo será formado pelos partidos PP, PTB, PSC, PHS, que juntos permaneceram como maior bancada da Casa com 82 deputados. A união do grupo com o PMDB foi costurado no início do ano para eleger Cunha presidente da Câmara.

“Fomos informados ontem que o PMDB ia sair do bloco e nós mantivemos o bloco com a mesma harmonia do começo da legislatura”, afirmou o líder do PP, deputado Eduardo da Fonte (PE). Questionado sobre qual foi a alegação do líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), para deixar o grupo, Eduardo da Fonte respondeu: “Fomos comunicados. Só isso”. O deputado deve assumir inicialmente a liderança do novo bloco. O líder do PTB na Câmara Jovair Arantes (GO), deixou nas entrelinhas, entretanto, o real motivo do isolamento do PMDB. “O PMDB decidiu sair do bloco. Entendemos a posição do deputado Picciani e seus deputados. Mas entendemos também que temos bancadas em que se precisa discutir, harmonizar, precisa estarem absolutamente sincronizadas em relação aos problemas de cada um dos parlamentares. Queremos respeito, queremos ter participação”, ressaltou Arantes.
O discurso de que o PMDB tomou a iniciativa de deixar o grupo, segundo relatos, foi a “saída honrosa” que os líderes encontraram para não terem que anunciar uma “expulsão” do líder peemedebista. Um dos principais motivos alegados nos bastidores para o rompimento com Picciani foi a condução da reforma ministerial em que os demais partidos do bloco não foram consultados a respeito das negociações realizadas com a presidente Dilma Rousseff. Das conversas com a petista, Picciani assegurou a prerrogativa de indicar os ministros de Ciência e Tecnologia, Celso Pansera (RJ), e da Saúde, Marcelo Castro (PI), que detém o maior orçamento da Esplanada.
Recondução
Numa contraofensiva à ação de Cunha e lideranças partidárias que tentam isolá-lo, Picciani também iniciou nesta quarta-feira um corpo a corpo com parlamentares do partido para tentar assegurar a sua recondução na liderança no próximo ano. Aproveitando a presença de alguns integrantes da bancada na sessão do Congresso de hoje, Picciani abordou pessoalmente parlamentares informando que tentará permanecer na liderança, cargo que deve ocupar até o início do próximo ano. “Ele foi me comunicar que é candidato à reeleição. Disse que tenho todo o respeito por ele, que temos que mantê-lo no cargo até o fim do mandato da liderança”, afirmou à reportagem o deputado José Fogaça (PMDB-RS), um dos que foi abordado por Picciani.
Segundo
Paralelo do isolamento do PMDB, integrantes do PR, PSD e Pros estão em conversas avançadas para formar um novo bloco. Caso as negociações prosperem, o novo grupo terá 79 deputados, tornando-se o segundo maior grupo da Casa. O grupo deve manter a postura governista, mas deixa o Planalto em alerta por causa de insatisfações com a reforma ministerial e de manifestações críticas feitas hoje de maneira isolada.
Fonte: Ceará Agora

Mulher é presa por tentar assassinar o esposo por duas vezes com “chumbinho”

Divulgação SSPDS
Divulgação SSPDS
Uma mulher foi capturada nessa terça-feira (06), após o cumprimento de um mandado de prisão solicitado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Francisca Rozalina da Silva (32), a “Rosa”, que não possuía antecedentes criminais, é suspeita de tentar matar seu companheiro por duas vezes, envenenando a comida dele.
De acordo com a delegada Socorro Portela, diretora de DHPP, a tentativa de homicídio ocorreu no mês de setembro. As investigações apontaram que “Rosa” envenenou por duas vezes a comida do seu companheiro José Maria Rodrigues de Lima (27), o “Zé Maria”. A primeira tentativa sem sucesso ocorreu na noite do último dia 11 de setembro, quando a mulher colocou um veneno para ratos conhecido popularmente como “chumbinho” no jantar de “Zé Maria”. O homem se sentiu mal, mas não teve complicações. Na segunda feira, dia 14, após a tentativa frustrada, a mulher envenenou novamente a comida do marido.  Dessa vez, ela colocou veneno no feijão servido à vítima. Logo após o almoço, “Zé Maria” começou a passar mal e foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro José Walter. De lá, o homem foi transferido para o Hospital Antonio Prudente, onde ficou internado. Foram solicitados exames que comprovaram o envenenamento.
Os policiais encontraram na residência do casal, localizada no bairro Novo Jardim Castelão, uma embalagem do veneno. Ainda segundo Socorro Portela, testemunhas afirmaram que vítima e suspeita eram vistas brigando constantemente. A Polícia investiga se a motivação do crime seria para “Rosa” ficar com o carro da vítima. “Zé Maria” recebeu alta e se recupera.
Fonte: Ceará Agora

Suposta aparição de Cristiano Araújo em show do irmão intriga fãs

A morte do cantor Cristiano Araújo foi em junho mas ele ainda é alvo de burburinhos e assuntos da imprensa. Desta vez, pessoas acreditam ter visto a imagem do sertanejo durante um show do seu irmão, Felipe Araújo.
O show que aconteceu durante o final de semana em Goiânia foi bastante prestigiado por diversos cantores como Zezé  di Camargo e Marrone, da dupla Bruno e Marrone. Em imagens feitas durante a apresentação é possível ver o vulto de um homem no canto do palco usando uma gola em V, que segundo os fãs de Cristiano, eram as suas preferidas.
Admiradores mais fanáticos acreditam sim ser o fantasma do cantor que sempre procurou ficar ao lado do irmão.
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Fonte: Meio Norte

Senado aprova MP que libera R$ 5 bilhões para o Fies

fies
O Senado aprovou nesta quarta, 7, a Medida Provisória 686, que libera crédito extraordinário de R$ 5,18 bilhões para atender a despesas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A matéria, que passou rapidamente em votação simbólica, segue para sanção presidencial.

A MP 686, editada em julho pela presidente Dilma Rousseff, prevê que a maior parte do montante aportado ao Fies, um total de R$ 4 2 bilhões, servirá para a concessão de empréstimos do programa; R$ 400 milhões serão usados pela União para integralizar cotas do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC); e outros R$ 578 milhões para a administração do Fies.
Fonte: Ceará Agora

Justiça mantém bloqueio de bens do prefeito de Juazeiro do Norte

Raimundo Macedo
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quarta-feira (07/10), o bloqueio de bens do prefeito de Juazeiro do Norte (a 535 km de Fortaleza), Raimundo Antônio de Macedo, até o valor de R$ 3.025.000,00. O relator do caso, desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, destacou que a medida “se encontra proporcional ao dano efetivamente feito ao erário”.

No dia 22 de junho deste ano, o prefeito teve os bens bloqueados por determinação do Juízo da 1ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, após ação ajuizada pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE), que denunciou o chefe do executivo de cometer superfaturamento em indenizações de desapropriações de imóveis no município. Na época, também foi decretado o afastamento de Raimundo Macedo.
Requerendo a liberação dos bens e o retorno ao cargo, a defesa do gestor ingressou com agravo de instrumento no TJCE. Alegou não ter havido a correta avaliação dos imóveis relacionados no processo, que determinaram o valor de bloqueio. Argumentou ainda que “não há prova de embaraço na instrução processual”.
Ao julgar o caso, a 5ª Câmara Cível manteve o bloqueio. O relator explicou que a medida tem o objetivo de evitar perigo de “dano grave ou de difícil reparação”.
Em relação ao afastamento, no mês de agosto, o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já havia concedido parcial provimento a recurso do prefeito, estabelecendo o retorno dele ao cargo.
Fonte: Ceará Agora

Seis municípios fiscalizados por uso de agrotóxico

AGROTÔXICO MPE
O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Caomace) do Ministério Público do Estado do Ceará apresentou nesta segunda-feira (05) o resultado da fiscalização integrada da comercialização e o uso de agrotóxicos, ocorridas no período de 21 a 25 de setembro deste ano. Os municípios fiscalizados foram Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito e Guaraciaba do Norte. Dentre as principais culturas atingidas por agentes químicos mereceram destaque: tomate, pimentão, repolho, alface, chuchu, maracujá, banana, flores, citros e pastagem.

A ação integrada, sob a coordenação do promotor de Justiça Amisterdan Ximenes, contou com representantes de seis instituições envolvidas: o Batalhão de Polícia Militar Ambiental – BPMA; Secretaria do Meio Ambiente do Ceará – SEMA; Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE; Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará – ADAGRI; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA-CE.
Foram fiscalizados 23 propriedades rurais de diversos portes e culturas trabalhadas (Banana, Maracujá, Tomate, Chuchu, Pimentão, Repolho, Flores e Pastagens). Nas 23 propriedades rurais fiscalizadas, quatro propriedades não utilizavam agrotóxicos e 19 propriedades apresentaram alguma irregularidade, representando 82,6%, sendo aplicadas 48 autuações. Nos 19 estabelecimentos comerciais fiscalizados, quatro estabelecimentos não comercializavam agrotóxicos, nove estavam regular e seis possuíam alguma irregularidade, sendo aplicadas sete autuações.
Os principais desafios consistiram na falta de assistência técnica, no trabalho de educação ambiental e na mudança da cultura de reutilização das embalagens de agrotóxicos, as quais têm sido empregadas erroneamente como cocho para animais e até como reservatório para água. Além disso, as fiscalizações encontraram funcionários trabalhando de forma análoga à de escravo e sem equipamentos de proteção individual, venda de agrotóxicos sem o devido receituário agronômico, falta de documentação e o descarte inadequado das embalagens vazias de agrotóxicos, dentre outros.
No que tange ao comércio, foram constatadas as seguintes infrações: estabelecimentos comerciais sem registro na SEMACE; venda de agrotóxicos sem retenção de receituário agronômico; RT indevido; depósito inadequado para o armazenamento de agrotóxicos; emissão de receita por profissional não habilitado; e venda de agrotóxico sem cadastro estadual.
No que concerne à fiscalização nas propriedades rurais, os técnicos confirmaram o armazenamento inadequado de agrotóxicos; armazenamento inadequado de agrotóxicos vencidos; uso de produtos sem indicação para a cultura; prescrição de receita para cultura inexistente; armazenamento inadequado de equipamentos de proteção individuais (EPIs); falta de EPI por aplicadores; falta de Documentação Comprobatória da Compra com Nota Fiscal (DANFE); reutilização de embalagens vazias de agrotóxicos; descarte inadequado de embalagens vazias; falta de receituário agronômico; não realização da tríplice lavagem das embalagens vazias de agrotóxicos; profissional sem ART para a cultura; e projeto de Irrigação sem licença ambiental.
A operação teve o propósito de fiscalizar a comercialização e o armazenamento de agrotóxicos em estabelecimentos comerciais; fiscalizar o uso de agrotóxicos em propriedades rurais; fiscalizar o descarte ambientalmente adequado das embalagens vazias de agrotóxicos; fiscalizar as condições de trabalho relativas às atividades de aplicação de agrotóxicos nas propriedades rurais; fiscalizar as condições de trabalho relativas às atividades de comercialização de agrotóxicos nos estabelecimentos comerciais; e fiscalizar o exercício profissional na área da agronomia.
com MPCE
Fonte: Ceará Agora