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02 outubro 2015

Câmara dá anistia a motoristas multados por falta de extintor

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º), com emendas, o Projeto de Lei (PL) 3075/15, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que concede anistia aos condutores de veículos automotores multados por não possuírem ou carregarem extintores de incêndio vencidos em seus veículos.O texto segue para análise do Senado.

O projeto foi aprovado com emenda de Plenário que perdoa as multas registradas a partir de 1º de janeiro de 2015. Outra emenda acolhida determina que a pontuação referente às multas não será transferida para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor.
Segundo os autores, a ideia é livrar da infração os condutores que foram multados após decisão recente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) – Resolução 556/15 – que tornou facultativo possuir extintor de incêndio em automóveis de passeio.
A resolução revogou outro ato do Contran (Resolução 157/04) que determinava a obrigatoriedade do uso de extintor de incêndio em automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada.
Reembolso
De acordo com a proposta, as secretarias de Fazenda dos estados deverão, no prazo de 3 meses após a publicação da lei, ressarcir todos os condutores que tiverem efetuado o pagamento da infração.

Os ressarcimentos serão reajustados pela taxa Selic, do Banco Central do Brasil, e poderão ser efetuados na forma de créditos ao condutor, para abatimento preferencial de multas e de tributos em atraso.
Com Agência Câmara
Fonte: Ceará Agora

André Figueiredo será anunciado como Ministro hoje em Brasília

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O líder do PDT na Câmara, André Figueiredo, será anunciado, nesta sexta-feira (02/10), como novo ministro das Comunicações. O anúncio virá, segundo fontes pedetistas de Brasília, no pacote da reforma ministerial.

A posse de André na pasta das Comunicações já está, inclusive, marcada para a próxima terça-feira, às 10 horas, com a presença do presidente nacional pedetista, Carlos Lupi, e parte de novos filiados ao partido.
A ordem é reintegrar o PDT na base de apoio do Governo Dilma Rousseff. O partido havia anunciado afastamento do governo, observando que iria se posicionar a favor somente em questões do interesse da classe trabalhadora.
André tem deixado claro que a parte da política econômica continua sendo alvo das mesmas críticas do PDT: “Precisa preservar os direitos dos trabalhadores”.
Indagado se não teria o PDT feito pressão por cargos ao se posicionar contra medidas do interesse do Governo no Congresso, rebateu, observando que o partido não tem essa característica.
Sobre a sua indicação para o Ministério das Comunicações, considerou resultado da “própria dinâmica da política”.
Fonte: Ceará Agora

Manifestantes do MST interditam a CE 060 em Quixeramobim

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Motoristas foram impedidos de trafegarem na CE 060 (foto: Quixeramobim Agora)
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (FETRAECE) realizaram na manhã desta quinta-feira, 01, uma manifestação que interditou a CE 060 desde as 8 horas, nas proximidades do Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), em Quixeramobim, no sertão central cearense.
Dentre as reivindicações estão a instalação imediata dos poços que foram perfurados pelo Governo do Estado nos assentamentos, liberação do Seguro Safra, retomada do Bolsa Estiagem para quem está fora do Seguro, construção de 600 casas, subsídio do milho por parte do Governo Federal e liberação de mais cisternas.
Segundo o coordenador do Movimento, Marcelo Matos, somente ambulâncias, carros pipa e veículos que estejam transportando pacientes que precisam fazer exames como hemodiálise, serão liberados.
Ainda conforme o MST, a pretensão é liberar a rodovia somente após a chegada dos secretários do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, ou Francisco Teixeira, dos Recursos Hídricos. A pauta deve ser entregue em mãos. (do Blog Quixeramobim Agora)

Assédio Sexual em Quixadá: Homem é detido pela polícia após tocar as nádegas de adolescente que voltava de igreja

Uma adolescente de apenas 16 anos sofreu grande constrangimento ao ser assediada por um indivíduo na noite desta última quinta-feira, 01, em Quixadá.
A jovem seguia para casa pela Rua Francisco Eneás de Lima, por trás do Terminal Rodoviário, no Centro da cidade, após ter participado de um culto numa igreja evangélica. No caminho, um indivíduo a abordou, tocou nas suas nádegas e proferiu palavras de cunho sexual.
Ao chegar à casa, a adolescente contou o que havia acontecido à sua família, que prontamente acionou a Polícia.
A vítima do assédio, juntamente com familiares, acompanhou a PM em diligências pelas ruas. O acusado acabou sendo localizado nas proximidades de uma casa de prostituição. Gerlan Alves da Silva, 30 anos, auxiliar de serviços gerais, recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil.
Na delegacia, os policiais verificaram o celular que estava com o acusado, encontrando nele farto material pornográfico.
Populares disseram ao Monólitos Post que este indivíduo é, provavelmente, o mesmo que costuma seguir jovens universitárias pela Avenida Plácido Castelo. A polícia, no entanto, não confirmou essa informação.

Eleição em Caucaia: Ciro sepulta candidatura de Lia

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Os irmãos Cid e Ciro Gomes trabalham para ampliar a base do PDT nas eleições municipais ao fazerem avaliação sobre o quadro de pré-candidatos a prefeito em duas cidades onde mantêm ligações políticas e afetivas. Na cidade de Sobral, todos os caminhos levam a uma candidatura de Ivo Gomes a prefeito. Em Caucaia, a irmã de Cid e Ciro, Lia, se lançou pré-candidata a prefeita, mas enfrenta o desgaste político e administrativo do prefeito Washington Gois como maior obstáculo para concorrer às eleições de 2016.

Cid e Ciro agem com cautela e demonstram pouco entusiasmo com a entrada da irmã nessa disputa política. A corrida à sucessão de Gois tende a manter, logo no primeiro turno, o palanque único entre os irmãos Ferreira Gomes e o governador Camilo Santana (PT). Para completar, em entrevista ao jornal O Povo, nesta quarta-feira, Ciro Gomes jogou uma ducha de água fria na pré-candidatura da irmã ao declarar: ”Se dependesse de mim, não queria que ela disputasse. O ambiente político de lá é muito deteriorado. Ela é uma joia muito especial, e o ambiente lá é baixo, mas se ela for tem meu apoio.”
Além do desgaste político da administração Gois, pesa, também, o envolvimento em uma campanha que exige a árdua tarefa da presença física de Cid e Ciro, provocando, assim, prejuízos na campanha eleitoral em outras cidades, como Fortaleza e Sobral. O resultado das pesquisas sobre avaliação administrativa de Washington Gois e intenção de votos para as eleições de 2016 podem antecipar o sepultamento da pré-candidatura de Lia Gomes, que tem demonstrado jogo de cintura, disposição e força de vontade para se viabilizar na corrida eleitoral. Agora, sem o aval dos irmãos Cid e Ciro, Lia não se aventura
Fonte: Ceará Agora

Cunha rejeita mais dois pedidos de impeachment de Dilma

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), indeferiu nesta quinta-feira, 1, mais dois pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Agora, restam oito pedidos para que Cunha avalie entre eles, o de autoria dos juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, e Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça na gestão de Fernando Henrique Cardoso.

Os dois pedidos rejeitados hoje também alegavam crime de responsabilidade e ligavam a presidente aos escândalos de corrupção. A justificativa de Cunha para indeferi-los foi a ausência de documentação necessária para comprovar quitação com a Justiça Eleitoral, logo não é possível aferir se o denunciante “está, ou não, no gozo de seus direitos políticos” e pelo fato de não existirem provas concretas contra a presidente nos pedidos. Segundo Cunha, “não bastam apenas cópias de matérias jornalísticas”.
Na quarta-feira, Cunha já havia indeferido outros três dos 13 pedidos existentes na Casa por razões semelhantes. Nesta quinta, o presidente da Câmara afirmou que continuará apreciando diariamente os pedidos de impeachment contra a presidente e “que em 10 dias ou 15 dias” deve concluir a análise.
Fonte: Ceará Agora

Governador afirma que Raio atuará em todo estado do Ceará até 2016

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A segurança pública do Ceará é a área que o governador Camilo Santana (PT) afirmou em entrevista nesta quinta-feira, 01, à Radio O Povo CBN, que mais tem se dedicado. O gestor enumerou ações como contratação de policias e diálogo constante com a categoria como fatores responsáveis pela diminuição em Fortaleza de 19,3% do número de homicídios nos primeiros oito meses de 2015, comparado com o mesmo período do ano anterior. Para o Ceará, o governador anunciou que Batalhão da Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) deverá estar presente em todo o Estado até 2016.

O governador comentou ainda em entrevista os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública que apontam Fortaleza como tendo sido, em 2014, a capital do Brasil com maior número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs).
Segundo Camilo, o quadro de segurança pública apontado pela pesquisa tem mudado com a contratação este ano de mais de 1.200 policiais militares e 200 bombeiros, além da realização de concurso público, que está em curso para policiais civis.
“Isso (a redução de 19,3 do índice de homicídio da Capital) representa que salvamos 329 vidas este ano. E no Ceará todo, foram 11,1% de queda do índice de homicídios. No Estado, o número de homicido vinha crescendo ao longo dos anos e neste ano conseguimos diminuir”, afirma o governador.
Camilo Santana garante que até o fim do mês deve implementar o Batalhão do Raio e a Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) na Região Norte do Estado. “Em Fortaleza, além de reforçar o efetivo das polícias, nós estamos criando as Unisegs (Unidades Integradas de Segurança) e reestruturando o Ronda do Quarteirão. Já era pra ter lançado as primeiras 5 áreas (Áreas Integradas de Segurança), mas por um atraso na compra de equipamentos, até outubro nós estaremos implementando as novas unidades com as delegacias 24 horas e o novo sistema de base de monitoramento de câmera”, garantiu.
Fonte: Ceará Agora

Prefeito de Itapiúna reduz o próprio salário, do vice-prefeito, secretários e dos cargos comissionados

Por meio do Decreto de número 015/2015, de 28 de setembro de 2015, o Prefeito de Itapiúna Luís Cavalcante de Freitas (Wauston) reduziu o próprio salário, do vice-prefeito e secretários em 30%, dos cargos comissionados e funções gratificadas à redução é de 20%. A medida entrou em vigor no dia 1ª de outubro e vigorará pelo o prazo de 90 dias, após decorridos o período serão restabelecidas as remunerações ao patamar atual, podendo ainda ser necessária a manutenção da redução.
“Devido à grande crise financeira e queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, estamos tomando algumas medidas de contenção de despesas, redução de conta de energia e de água, redução de contratos firmados junto a prefeitura de Itapiúna, as medidas visam melhor adequar a realidade econômico-financeira do Município, a prestação de serviços não sofrerá nenhum prejuízo” destacou Wauston.

De acordo com o art. 2º do decreto fica determinado à administração Pública direta e Indireta, evitar a concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo derivados de sentença judicial.
Informações: Marcelino Martins

Outubro Rosa: Secretaria de Saúde promove campanha preventiva ao câncer de mama

Atividade voltada à saúde da mulher será realizada durante este mês em Aracoiaba; caminhada, carreata e o Dia D, deverão mobilizar grande número de pessoas.
Começou na última quinta-feira (1º) a campanha nacional “Outubro Rosa”, também promovida em Aracoiaba pela Prefeitura por meio da Secretaria de Saúde. O principal intuito é mobilizar a sociedade sobre a importância do exame preventivo de câncer de mama e diagnóstico precoce.
Durante todo o mês, Consultórios Municipais do município intensificarão as atividades para a detecção do câncer de mama e do colo do útero.
Os profissionais de saúde estão preparados para orientar as pacientes sobre a prevenção do câncer de mama. “É nosso objetivo incentivar mulheres com mais de 40 anos a realizar o autoexame das mamas, além de passarem por exames de mamografia e pela coleta do papanicolau. A orientação é que especialmente este público não deixe de fazer a mamografia, um exame de raio-X que permite identificar nódulos cancerígenos”, esclarece a enfermeira.
O secretário de Saúde de Aracoiaba, Jonas Campelo, diz que por meio dessa campanha é possível chamar a atenção do público feminino sobre o câncer de mama. “Não podemos deixar com que uma causa tão importante quanto essa fique restrita apenas a este período. O autoexame e consultas médicas em intervalos mais curtos ampliam o diagnóstico precoce, essencial para o tratamento adequado da doença. Também é aconselhado que as mulheres aproveitem para agendar o exame de Papanicolau, para o diagnóstico de câncer de colo do útero”.
As Unidades de Saúde estão todas decoradas em rosa, com os funcionários vestidos com a camiseta da campanha. A Secretaria ainda está em parceria com diversas instituições da cidade para mobilizar o maior número de mulheres nesta campanha. Serão promovidas palestras em escolas, atendimentos e orientações nas Unidades de Saúde.
O Outubro Rosa foi criado no início da década de 90, mesma época em que o símbolo da prevenção ao câncer de mama, o laço cor-de-rosa, foi lançado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure e distribuído aos participantes da primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York (EUA) e, desde então, promovido anualmente em diversos países.

Sintomas
Podem surgir alterações na pele que recobre a mama, como abaulamentos ou retrações, inclusive no mamilo, ou aspecto semelhante à casca de laranja. Secreção no mamilo também é um sinal de alerta. O sintoma do câncer palpável é o nódulo (caroço) no seio, acompanhado ou não de dor mamária. Podem também surgir nódulos palpáveis na axila. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de mama é o segundo tipo mais frequente no mundo. Mais comum entre as mulheres, ele responde por 22% dos casos novos a cada ano.

Prevenção
Evitar a obesidade, através de dieta equilibrada e prática regular de exercícios físicos, é uma recomendação básica para prevenir o câncer de mama, uma vez que o excesso de peso aumenta o risco de desenvolver a doença. A ingestão de álcool, mesmo em quantidade moderada, é contraindicada, pois é fator de risco para esse tipo de tumor.
Embora a hereditariedade seja responsável por apenas 10% do total de casos, mulheres com história familiar de câncer de mama, especialmente se uma ou mais parentes de primeiro grau (mãe ou irmãs) foram acometidas antes dos 50 anos, apresentam maior risco de desenvolver a doença. Esse grupo deve ser acompanhado por médico a partir dos 35 anos.

Primeira menstruação precoce, menopausa tardia (após os 50 anos), primeira gravidez após os 30 anos e não ter tido filhos também constituem fatores de risco para o câncer de mama.

Neto do Pai João parabeniza colegas pelo dia do vereador

Neste dia 1º de outubro comemora-se em todo o país o Dia do Vereador, instituído pela Lei Federal 7.212/1984. Nessa importante data, o Presidente Neto do Pai João parabeniza os excelentíssimos Edis em ocasião tão honrosa.

A atuação do Poder Legislativo é fundamental para o fortalecimento da democracia, e o vereador, com seu trabalho, representa o primeiro elo da sociedade junto ao poder público.

Mais que comemorar e trocar saudações é também uma data para se refletir sobre o verdadeiro papel do vereador na sociedade, possuindo um papel importante no município de Aratuba. Ele é o elo entre a população e o poder legislativo. Reconhecido o “espelho da comunidade” e o ponto de referência dos anseios populares, o vereador aratubense tem, na verdade, uma responsabilidade social muito grande, que vai bem além da função de fazer leis e fiscalizar os atos do Executivo. Por estar mais presente na comunidade, em contato direto com a população, é o vereador quem recebe diariamente toda a carga de reclamações e de pedidos diversos.

“Sabemos das dificuldades enfrentadas, cotidianamente, no município de Aratuba e o esforço diário dos nossos parlamentares em busca do bem-estar do povo, nossos vereadores tem se engajado numa luta diária na defesa dos direitos dos professores e servidores de modo geral, nossa missão é ficar ao lado deste povo que nos escolheu como seus legítimos representantes,”, disse o presidente Neto do Pai João.

Para Neto do Pai João é uma honra presidir a Câmara Municipal de Aratuba, ele é um político que conhece de perto as necessidades do município, segundo o parlamentar todos tem a consciência de que é o legislativo aratubense é porta-voz da comunidade junto aos representantes dos outros poderes, contribuindo para o bom desempenho da administração pública e a consolidação da democracia.

“Representar o povo é uma honra e um desafio. Onde quer que possa atuar na defesa dos direitos e no fortalecimento da classe, a Câmara de Aratuba está presente”, afirma o presidente Neto do Pai João.

Fonte: Câmara Municipal de Aratuba 

CRISE: Presidente do hospital de Aratuba anuncia a primeira greve da história

DIRETORIA RESOLVE REDUZIR 70% DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS POR TEMPO INDETERMINADO.

A direção da Sociedade Hospital Padre Dionísio, resolveu interromper parcialmente suas atividades a partir do início da manhã da próxima sexta-feira (2). A informação é do Presidente da SHPD, João Paulo Cruz da Silva. O hospital é o único da cidade e atende toda população nos serviços de urgência e emergência. 

Segundo o próprio presidente da instituição, 70% dos trabalhadores vão parar as atividades por falta de condições de funcionamento da instituição.

Os servidores precisam de melhores condições de trabalho, além do pagamento de salários com nove meses de atraso.

Técnicos e auxiliares de enfermagem, administrativos, operadores de serviços gerais e limpeza, concordaram com a decisão da diretoria e aderiram ao movimento que a própria presidência denominou como GREVE POR TEMPO INDETERMINADO. Além da falta de pagamentos, os funcionários alegam a falta de materias básicos para de trabalho. 

Assembleia
A decisão de paralisar as atividades por tempo indeterminado ocorreu em uma assembleia realizada nesta quinta-feira (1). Logo em seguida foi expedido um ofício circular endereçado a Promotoria Pública, a Prefeitura de Aratuba e outros órgãos. O comunicado se reporta a redução no número de atendimentos, mas não esclarece como será executado os serviços de urgência e emergência.

Manifestação
Angustiados e sem horizonte os Servidores da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio de Aratuba, fizeram duas manifestações para chamar atenção das autoridades competentes e da sociedade civil, com a finalidade de pediu socorro para que o único hospital de Aratuba não feche as portas. E AGORA? 

OFÍCIO CIRCULAR 048/2015