Buscar

30 setembro 2015

Cid Gomes surpreende e diz que pretende encerrar carreira política como vereador em Sobral



cid gomes 2O ex-governador Cid Gomes surpreendeu nesta terça-feira (29) ao revelar como pretende encerrar sua carreira política. Durante debate sobre a disputa eleitoral em Sobral, Cid deixou seu nome à disposição para disputar vaga de vereador em sua terra natal.
Ao afirmar que não pretende se candidatar a cargos que já exerceu (prefeito, governador), Cid defendeu a renovação e lembrou que sempre foi adepto a daroportunidades. “Ninguém deu tantas oportunidades a novas lideranças como nós, tanto Ciro como eu”, declarou.
Ouça a declaração abaixo:

Câmara de Aracoiaba aprova contas da ex-prefeita Marilene Campelo

Relatório técnico do Tribunal de Contas foi favorável a aprovação de Contas da ex-prefeita Marilene. Foram 07 votos favoráveis contra 04 contrários na sessão desta quarta-feira.
A Câmara Municipal de Aracoiaba aprovou nesta quarta-feira (30), as contas de 2011 da ex-prefeita Marilene Campelo Nogueira, com parecer de aprovação pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
O parecer da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara foi discutido durante a sessão ordinária conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Wellington Nonato. O Presidente da Câmara, disse que as contas da ex-prefeita estavam no legislativo à disposição dos vereadores.
Colocado em votação, o parecer do TCM foi aprovado com o voto dos vereadores, Walmick Bernardino, Wellington Silva, Sidney Guedes, Francisco Castelo (Tico), Estelita Viana, José Wilson, José Arcanjo (Zelão). Votaram contrário ao parecer do TCM os vereadores, Selma Maria, Rogério Alexandre, Gadelha Filho e Antônio Liocélio.
A votação aprovou o relatório da comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, que foi favorável ao relatório do TCM, cujo papel é analisar a prestação de contas do Executivo municipal e opinar pela aprovação ou rejeição. Aos vereadores cabe analisar o parecer das contas, votando pela aceitação ou não.
Marilene Campelo agradeceu aos vereadores e disse que se sentia muito feliz com o resultado, que nada mais era do que o reflexo que foi sua gestão, sempre pautada com responsabilidade e zelo com os recursos públicos.

SINE/IDT realizará em Aracoiaba emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)

SINE/IDT realizará no próximo dia 08 de outubro, a partir das 8h no Centro Administrativo Waldemar Alcântara, Prefeitura de Aracoiaba, a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Documentos Necessários:

Emissão de 1ª Via.
Ø Identidade (RG);
Ø Certidão de Nascimento ou Casamento;
Ø CPF;
Ø 01 foto 3x4 recente;
Ø Comprovante de Residência.

Emissão de 2ª Via (Por Perda ou Roubo).
Ø Identidade (RG);
Ø Certidão de Nascimento ou Casamento;
Ø CPF;
Ø 01 foto 3x4 recente;
Ø Comprovante de Residência.
Ø B.O
Obs.: O requerente deverá apresentar no ato da emissão os documentos listados acima, bem como, suas respectivas fotocópias.

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
A Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS é o documento obrigatório para o exercício de qualquer emprego, seja de natureza urbana, rural, de caráter temporário, permanente, ou mesmo em atividade profissional exercida por conta própria.
Nela são registrados os salários e todos os elementos básicos para o reconhecimento de seus direitos perante a justiça do trabalho, bem como para a obtenção da aposentadoria e demais benefícios da Previdência Social. A CTPS garante-lhe também, o direito ao Seguro-Desemprego.

Ela é o registro de toda a vida profissional, funcional e a garantia de preservação e validade de direitos como trabalhador e cidadão. Por isso, trabalhador, é seu dever proteger e cuidar de sua carteira com carinho.

Tentativa de homicídio em Quixadá aconteceu no Alto São Francisco

VIATURA DA POLICIA MILITAR (1)
Na noite da última segunda-feira, 28, um adolescente foi alvo de tentativa de homicídio em Quixadá. O crime aconteceu na Praça da Estação, no Centro da cidade.

No fim da tarde desta terça-feira, 29, outra tentativa de homicídio aconteceu. Desta vez no Bairro Alto São Francisco, na Rua Solon Viana.
O alvo dos atiradores – um rapaz -, estava sentado numa calçada com amigos quando dois indivíduos usando uma motocicleta se aproximaram e dispararam pelo menos três vezes. As balas, porém, não chegaram a acertar a vítima do ataque.
A Polícia Militar foi ao local da ocorrência e obteve informações para dar início às investigações sobre o fato.

Ibaretama, Choró, Canindé e Madelena tem contas desaprovadas pelo TCM

ibaretama_placa
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), desaprovou as contas de 28 municípios cearenses que tiveram gastos com pessoal acima do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54% do orçamento total.

Dos 28 municípios desaprovados, quatro são do Sertão Central do estado: Ibaretama (59,37%),Choró (61,05%), Canindé (57,33%) e Madalena(61,69%).
Para o TCM, o resultado negativo pode resultar em ações por crimes de improbidade administrativa. O balanço do Tribunal é referente ao ano de 2014 e o primeiro quadriênio de 2015.
Os prefeitos serão notificados pelo tribunal e os conselheiros receberão encaminhamentos para que sejam estabelecidas tomadas de conta especiais nas prefeituras desaprovadas. Isto poderá, por fim, gerar penalidades aos gestores, inclusive cassação de mandato.

Governo vai cortar Programa Farmácia Popular e tirar dinheiro de UPAs e Samu

Farmacia-Popular-Medicamentos
A fonte secou e, em 2016, não haverá dinheiro suficiente para manter importantes serviços gratuitos de saúde no país: o programa Farmácia Popular e os procedimentos de alta e média complexidades, por exemplo.

O Ministério da Saúde vai acabar, já no início de 2016, com o “Aqui tem Farmácia Popular” — uma parceria com grandes redes de drogarias, que oferece descontos de até 90% em remédios. Além disso, avisou que, no último trimestre do ano que vem, não terá mais dinheiro para fazer repasses a estados e municípios.
Na prática, a União terá verbas para repassar às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e ao Serviço Móvel de Urgência (Samu) somente até setembro. O corte de R$ 3,8 bilhões afetará ainda cirurgias eletivas, internações, hemodiálises — em centros médicos conveniados ao Serviço Único de Saúde (SUS), hospitais universitários e unidades da Santa Casa.
No caso do Farmácia Popular, apenas as 460 unidades próprias do governo, que distribuem remédios de graça, serão mantidas. Neste caso, o corte será de R$578 milhões. O programa foi criado em 2006 para a compra de remédios contra colesterol, Parkinson, diabetes, glaucoma e osteoporose, além de anticoncepcional.
O corte do governo federal se materializou na proposta de Orçamento enviada ao Congresso Nacional. Mas o Executivo aposta em emendas parlamentares para tentar recompor, em parte, o rombo na Saúde. A ideia é pressionar os parlamentares a aprovar a medida que destinaria ao setor recursos oriundos do DPVAT (reservados para pagar indenizações em casos de acidentes de trânsito).
Por enquanto, foram preservados os gastos com a compra de vacinas e medicamentos. Até 2015, o total destinado à Saúde era equivalente ao que foi desembolsado no ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB), isto é, R$ 103,7 bilhões. Agora, o governo terá de reservar 13,5% das receitas correntes líquidas, ou seja, R$ 100,2 bilhões. (Fonte: Extra.)

Operação da Polícia Federal apreende mais de uma tonelada de cocaína

cocaína
A Policia Federal deflagrou  na manhã desta terça-feira (29/9) a Operação Cardume, que visa desarticular uma complexa organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas, em oito estados. Investigações identificaram um esquema de compra e venda de alvarás judiciais em plantões do Poder Judiciário cearense, mediante o envolvimento de advogados e desembargadores.

Cerca de 230 policiais federais dão cumprimento a 111 mandados: 15 mandados de prisões preventivas, 13 temporárias, 22 conduções coercitivas e 51 buscas e apreensões, no Ceará, no Rio Grande no Norte, no Mato Grosso, no Mato Grosso do Sul, em São Paulo, em Minas Gerais, no Paraná e no Rio Grande do Sul. Também foi realizado o sequestro de bens móveis e imóveis e o bloqueio de contas de pessoas físicas e jurídicas.
O delegado regional de combate ao crime organizado, Janderlyer Gomes de Lima, explica que os chefes da rede assumiam a posição de empresários de ramos diversos, como construção civil e revenda de veículos. Vinte e uma pessoas foram presas no Estado, por envolvimento em uma rede de tráfico internacional de drogas que movimentava, pelo menos, R$ 4 milhões de reais por mês com a venda de entorpecentes e com a lavagem de dinheiro do crime.
No curso das investigações foi apreendida mais de uma tonelada de cocaína e desmontados três laboratórios de refino de cocaína, sendo um deles em Portugal, com o auxílio da Divisão de Estupefacientes de Lisboa.
Fonte: Ceará Agora

Justiça determina remoção de presos irregulares das delegacias de Fortaleza

presos
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta terça-feira (29), que o Estado remova, no prazo de cinco meses, todos os presos que estão em situação irregular nas Delegacias de Polícia da Capital e da Região Metropolitana de Fortaleza. Devem permanecer somente os detentos que se encontram em situação de flagrância e enquanto necessário à conclusão do inquérito policial. A decisão está em consonância com a Portaria nº 007/2012, da Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza.

O relator do caso, desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, explicou “que a prisão provisória em carceragens policiais é evidentemente ilegal, uma vez que o artigo 102 da LEP [Lei de Execução Penal] estabelece que os presos em caráter provisório devem ser detidos em instalações de prisão provisória específicas”.
De acordo com os autos, o Ministério Público do Estado ingressou com ação civil pública, pedindo a remoção dos presos, após inspeções em alguns distritos policiais da Capital. Na ocasião, o MP/CE teria encontrado várias irregularidades nas carceragens. Entre os problemas, estariam a superlotação das celas e grades trancadas por cadeados convencionais, possibilitando a ocorrências de fugas.
Em contestação, o ente público sustentou que não caberia ao Poder Judiciário adentrar na esfera do mérito do ato administrativo. Por essa razão, pediu a improcedência da ação. Em março de 2013, o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, julgou procedente pedido do Ministério Público. Determinou, na época, o prazo até julho de 2013 para a remoção na Capital e Região Metropolitana.
Requerendo a reforma da decisão, as partes ingressaram com apelação no TJCE. O Estado manteve a mesma alegação apresentada anteriormente. Já o MP/CE pediu a remoção também de presos do Interior.
Ao julgar o caso, a 7ª Câmara Cível manteve a decisão de 1º Grau, alterando somente o prazo para a remoção do presos. Determinou também multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de desobediência, limitada ao total de R$ 800 mil.
O relator destacou que “a delegacia de polícia é unidade administrativa, cuja funções precípuas se inserem no âmbito da investigação policial, da realização dos trabalhos de polícia judiciária, do atendimento ao cidadão, da elaboração de termos circunstanciados e outros procedimentos de sua competência”.
O magistrado explicou ainda “que não há nos autos nenhuma informação envolvendo a condição ou a quantidade de presos encarcerados nas delegacias de polícia do Interior do Estado”.
Com TJCE
Fonte: Ceará Agora

PEC garante aposentadoria compulsória aos 75 anos no serviço público

FOTO: Waldemir Barreto/Agência Senado
FOTO: Waldemir Barreto/Agência Senado
O plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira, 29, por unanimidade, um projeto de lei complementar que aumenta de 70 anos para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória dos servidores públicos da União, Estados, Distrito Federal e municípios. O projeto estende a todo o funcionalismo as regras da chamada PEC da Bengala, que ampliou a idade mínima da aposentadoria compulsória para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos demais tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).
A proposta, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), seguirá para a sanção presidencial. O texto prevê que a aposentadoria compulsória aos 75 anos será aplicada em todo o serviço público: servidores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal; juízes, desembargadores e ministros do Judiciário; procuradores e promotores do Ministério Público; defensores públicos; e ministros e conselheiros dos tribunais e conselhos de contas.
“É um projeto ganha-ganha. Ganha o serviço público, os servidores que podem trabalhar mais cinco anos e o governo, que vai economizar R$ 1 bilhão dentro de um tempo”, disse José Serra.
Os senadores mantiveram modificações feitas anteriormente pelos deputados federais, que haviam aprovado uma emenda ao texto original que beneficia os policiais. Até hoje, eles têm uma legislação específica para serem aposentados compulsoriamente aos 65 anos com direito aos proventos proporcionais ao tempo de contribuição, independentemente da natureza dos serviços prestados. Com o projeto, eles passam a ser incluídos na nova regra para serem aposentados, com os mesmos critérios, aos 75 anos.
Outra emenda que passou pela Câmara e foi aprovada pelo Senado cria uma transição para a aplicação da regra aos servidores do corpo diplomático brasileiro. A transição prevê que, a cada dois anos, o limite atual de 70 anos sofrerá o acréscimo de um ano até que se chegue aos 75 anos.
Segundo Serra, esse tratamento para o Itamaraty se justifica porque houve um aumento muito grande do número de diplomatas. “Temos hoje um excedente de diplomatas. O tratamento gradual contribuirá para não haver um verdadeiro afogamento da carreira”, disse o senador.
Fonte: Ceará Agora

Dilma sanciona reforma política com veto a doações de empresas

dilmaaaa
Sob pressão de partidos da base aliada, a presidente Dilma Rousseff publicou nesta terça-feira (29) em edição extraordinária do “Diário Oficial da União” sanção a projeto de lei da reforma política aprovado pela Câmara dos Deputados.

Como antecipado pela Folha, a petista vetou dois trechos da proposta: o que permitia o financiamento empresarial a campanhas eleitorais e o que previa que as urnas eletrônicas imprimissem o voto do eleitor, o que criaria um custo adicional de R$ 1,8 bilhão à Justiça Eleitoral.
“A possibilidade de doações e contribuições por pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais, que seriam regulamentadas por esses dispositivos, confrontaria a igualdade política e os princípios republicano e democrático, como decidiu o Supremo Tribunal Federal”, justifica o texto.
Para evitar agravar a atual crise com o Congresso Nacional, a presidente decidiu sancionar regra que altera fidelidade partidária. Com a mudança, deputados federais só podem mudar de partido sem risco de perder o mandato no sétimo mês anterior às eleições.
O presidente nacional do PSD,o ministro Gilberto Kassab (Cidades), havia pedido ao governo federal que vetasse a proposta. A mudança afeta os planos políticos do ministro, que tenta recriar o Partido Liberal, sigla que tem como objetivo ajudar na formação de um bloco governista que rivalize com o PMDB.
O adiamento da publicação do decreto presidencial, que seria inicialmente divulgado na sexta-feira (25), irritou partidos da base aliada como PMDB, PR e PP, que ameaçaram derrubar os vetos presidenciais na sessão desta quarta-feira (30) do Congresso Nacional.
Fonte: Ceará Agora

MPF ajuíza ação contra Ciro e Carlile Lavor por terceirização irregular no Samu

Ambulância Samu
O Ministério Público Federal em Juazeiro do Norte (MPF/CE) entrou com ação de improbidade administrativa contra os ex-secretários da Saúde do estado do Ceará, Ciro Gomes e Carlile Lavor, e outros cinco réus. De acordo com o procurador da República Celso Leal, autor da ação, atos de improbidade foram identificados durante a instalação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (Samu) na região.

Segundo apurou o MPF, durante a gestão de Ciro Gomes, a Secretaria da Saúde do Estado não realizou o processo seletivo necessário para a contratação de servidores e os profissionais foram terceirizados indevidamente, por meio de dispensa de licitação irregular.
Consta na ação que serviços especializados realizados pelo Samu Polo III foram contratados diretamente com a Cooperativa de Trabalho de Atendimento Pré-Hospitalar (COAPH), uma entidade privada com sede em Fortaleza. A legislação permite, em casos de urgência ou alta demanda, a participação de instituições privadas no sistema único de saúde, desde que somente a título complementar, mediante contrato de direito público ou convênio.
Ainda conforme apurado pelo MPF, foi constatado também que no momento da contratação, a cooperativa sequer dispunha de médicos capacitados para o serviço do Samu. Além disso, não houve preocupação se os médicos detinham especialidade na área, tendo sido orientados, após a seleção, a realizarem um curso de pré-atendimento hospitalar.
As investigações apontaram, ainda, que a empresa teria sido contratada com dispensa de licitação de forma irregular. “A fundamentação e a comprovação de exclusividade admitidas pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará são notoriamente precárias e absurdas”, afirma o procurador Celso Leal.
Devido às irregularidades, o MPF pede que o contrato com a cooperativa seja anulado, que seja realizado o credenciamento dos profissionais necessários para o desempenho das funções no Samu e que seja feito o bloqueio de R$ 1,9 milhão, montante que seria internalizado como taxa administrativa pela cooperativa. Além dos ex-secretários Ciro Gomes e Carlile Lavor, também são réus na ação três ex-gestores do Samu Polo III, o Estado do Ceará e a Coaph.
Do Ministério Público Federal – Procuradoria Geral da República.
Fonte: Ceará Agora

Dunga cumpre agenda no Ceará e não descarta novas partidas na Arena Castelão

Dunga_02
Fortaleza, enfim, começa a viver o clima de Brasil x Venezuela, jogo que acontece no dia 13 de outubro, às 22h, na Arena Castelão, e é válido pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2018. Nesta terça-feira (29), a Capital recebeu a visita do técnico da Seleção Brasileira, Dunga, que, acompanhado por uma comitiva da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), esteve em alguns pontos de importância logística para o confronto, como o local da partida e o Estádio Presidente Vargas. A agenda foi iniciada com um almoço oferecido pelo governador Camilo Santana.

Acompanhado do coordenador de seleções da CBF, Gilmar Rinaldi, Dunga desembarcou no início da tarde e foi direto ao Palácio da Abolição, onde se encontrou Camilo, com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; o secretário estadual do Esporte, Jeová Mota; o chefe do gabinete do governador, Élcio Batista; o chefe da Casa Civil, Alexandre Landim; o secretário do Planejamento, Hugo Figueirêdo; e o presidente da Federação Cearense de Futebol, Mauro Carmélio.
Da sede do governo estadual, a comissão técnica seguiu para uma breve vistoria na Arena Castelão, onde foi realizada uma entrevista coletiva após Dunga e Gilmar Rinaldi serem homenageados na Calçada da Fama do estádio. Durante a conversa com os jornalistas, o técnico ressaltou o peso da torcida cearense na escolha por jogar em Fortaleza.
“Um dos motivos do jogo acontecer no Ceará é a maneira de como a torcida nos recepciona. É um torcedor apaixonado pela Seleção Brasileira e pelo futebol, mas também não podemos deixar de lado que as condições do estádio, aeroporto e do hotel também têm um peso na nossa análise. Quanto a um novo jogo em Fortaleza, o futuro está sempre aberto; a gente tem que ir onde as pessoas gostam de nós e aqui a torcida gosta de futebol, então a Seleção tem que estar presente”, destacou o técnico, que não descartou uma nova partida do Brasil na Capital.
Questionado sobre a possibilidade de um retorno da Seleção, o secretário Jeová Mota confirmou que o Ceará está pleiteando novos embates da Seleção e do time olímpico.
“Conversamos com a CBF e, juntamente com o governador Camilo Santana e com o prefeito Roberto Cláudio, demonstramos nossas intenções para que a cidade volte a ser palco de novas partidas. Também queremos fazer parte da caminhada rumo ao ouro olímpico inédito, provavelmente trazendo um amistoso da seleção olímpica no próximo ano”, salientou o titular do Esporte.
Após a breve passagem pelo Castelão, a comitiva seguiu para o Estádio Presidente Vargas, onde serão realizados os treinamentos preparatórios para o confronto com a Venezuela. Também foi feita uma visita ao hotel que abrigará o selecionado nacional.
Fonte: Ceará Agora

PMDB briga por novos cargos e nome de André desagrada Eunício

eUNÍCIO E aNDRÉ fIGUEIREDO
O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, não escondeu, segundo reportagem do Jornal Folha de São Paulo, descontentamento com a indicação do nome do deputado federal André Figueiredo, do PDT, para o Ministério das Comunicações. O foco de tensões expõe a disputa interna no PMDB por mais espaço na Esplanada dos Ministérios e, ao mesmo tempo, choques entre aliados da presidente Dilma que são adversários nos estados.

Com a decisão da presidente Dilma em contemplar outros partidos aliados, como o PDT, foi inevitável o surgimento de insatisfações de integrantes da base do Palácio do Planalto no Congresso Nacional que disputam espaços nos estados. Um exemplo desse conflito está no Ceará, onde Eunício é desafeto dos irmãos Cid e Ciro Gomes. Em 2014, Eunício perdeu a eleição no segundo turno para o atual governador Camilo Santana (PT).
Eunício enxerga em André um aliado dos irmãos Cid e Ciro Gomes. Ciro se filiou ao PDT e já aparece como pré-candidato a presidente da República. André abriu as portas do PDT para o ingresso, na noite dessa segunda-feira, de 47 prefeitos ligados aos irmãos Ferreira Gomes. A sigla ganhará, em breve, a adesão da vice-governadora Izolda Cela. Cid, também, irá se filiar ao PDT.
Coube ao comando nacional do PDT sugerir o nome de André Figueiredo para o Ministério das Comunicações. Com a entrada de André, a ser ainda oficializada pela presidente Dilma, o PDT perde o Ministério do Trabalho, ocupado por Manoel Dias.
O PMDB poderá, na reforma ministerial, ganhar mais sete ministérios. A presidente Dilma garantiu seis cargos, mas os peemedebistas querem mais um Ministério. Uma das pastas – Integração Nacional, poderá ter um nome indicado pelo líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira. 
Fonte: Ceará Agora

Concurso público de Campos Sales é anulado pela Justiça

campos sales
O juiz Francisco Marcello Alves Nobre, da comarca de Campos Sales, determinou na última quinta-feira (23) a anulação de concurso público realizado no município de Campos Sales, a devolução dos valores pagos referentes à taxa de inscrição e a restituição de R$ 45 mil reais relativa ao contrato firmado para executar o certame. A decisão atende pedido do Ministério Público do Estado de Ceará (MPCE), que, por intermédio do promotor de Justiça Gleydson Leanndro Carneiro, ingressou com ação civil pública (ACP) questionando a legalidade do certame.

A ACP foi ajuizada contra a organizadora do concurso público, Assessoria e Consultoria Nordeste de Desenvolvimento Educacional, Social e Rh, o sócio, Eliclaudio Gomes Uchôa, o município de Campos Sales, e o prefeito Moésio Loiola de Melo, excluído do processo na decisão judicial. Na ação, o MPCE questionou, dentre outras coisas, o processo de escolha da empresa que realizou o concurso. No edital da licitação, ao tratar do objeto da contratação, a prefeitura apenas afirmou que estava contratando prestação de serviços para a realização de concurso público para provimento de cargos no município de Campos Sales. Ela não definiu quais as metas e objetivos a serem conseguidos com a realização do certame e não especificou como o concurso deveria ser realizado, especialmente em relação as suas etapas.
Além disso, não foram especificados os serviços que deveriam ser executados pela vencedora, desde a elaboração do edital do concurso até o assessoramento jurídico para possíveis demandas judiciais envolvendo o certame. Essas definições são essenciais para os concorrentes terem conhecimento dos trabalhos a serem realizados e, assim, ofertarem a proposta de preço condizentes com o objeto do contrato. O edital também não exigiu qualificação técnica das empresas participantes como um dos requisitos para a habilitação na licitação, comprometendo, a lisura do processo.
Com MPE
Fonte: Ceará Agora

Petrobras aumenta o preço da gasolina em 6% e o do diesel em 4%

Etanol-e-gasolina
A Petrobras decidiu reajustar em 6% o preço da gasolina e em 4% o preço do diesel nas refinarias. O aumento vigorará a partir da zero hora desta quarta-feira. O preço nas bombas é livre e costuma ser reajustado à medida que o combustível com preço novo chegue aos postos.

Em geral, segundo o sindicato dos postos de combustíveis, o aumento de preço para o consumidor tem sido um pouco menor que o das refinarias.
A decisão foi tomada pela companhia na noite desta terça diante dos problemas de caixa da empresa após a forte alta do dólar nos últimos dias.
A estatal informou o aumento por meio de comunicado.
O reajuste é uma sinalização ao mercado de que a empresa, hoje comandada por Aldemir Bendine, tem autonomia para definir sua política de preços dos combustíveis.
“Os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais Cide e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS”, diz o comunicado da empresa.
Integrantes do governo disseram à Folha que o próprio Palácio do Planalto considerou inevitável o reajuste em função das dificuldades financeiras da empresa, fortemente impactada pela disparada recente do dólar, o que ampliou os já elevados níveis de endividamento da companhia.
Fonte: Ceará Agora