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24 setembro 2015

Prefeitura de Ibicuitinga realizará concurso público com 224 vagas; confira o edital

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Ibicuitinga, CE.
A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga vai iniciar no dia 28 de setembro de 2015, as inscrições de seu novo concurso público que, regido pelo edital nº 001/2015, busca a contratação efetiva de 224 profissionais dos níveis fundamental, médio e superior.
Os cargos disponíveis são de analista de sistemas, assistente social, bioquímico, cirurgião dentista, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico (pediatra, perito e PSF), psicólogo, técnico em saneamento ambiental, agente administrativo, auxiliar de saúde bucal, secretário escolar, técnico agrícola/associativismo, técnico em biblioteconomia, técnico em enfermagem, técnico em informática, técnico em inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal, agente de combate de endemias, auxiliar de serviços gerais, bombeiro hidráulico, eletricista, merendeira, motorista “B e D”, operador de máquinas pesadas, vigilante, auxiliar de classe, educador físico, professor de educação básica II (ciências, educação especial, educação infantil, geografia, história, instrutor em braille, intérprete de libras, português, matemática e séries iniciais do ensino fundamental) e psicopedagogo.
A remuneração ofertada varia de R$ 788,00 a R$ 10.000,00, por jornadas trabalhistas de 20 a 40 horas semanais.
As inscrições serão efetuadas pessoalmente ou mediante procuração no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), situado à Rua João Duarte nº 2222, Centro, com atendimento das 8h às 12h e das 14h às 17h, até o dia 16 de outubro de 2015. Será cobrada taxa no valor de R$ 50,00 a R$ 100,00.
O concurso será composto por prova objetiva e avaliação de títulos, em data, local e horário a ser informado brevemente.
O concurso público terá validade de dois anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, por ato da Administração Municipal, uma única vez, por igual período.
Resumo – Prefeitura de Ibicuitinga
Quantidade de vagas: 224
Cadastro de reserva: Não
Nível: Fundamental – Nível Médio – Nível Superior
Salário de R$ 788,00 até R$ 10.000,00
Início das inscrições: 28/09/2015
Término das inscrições16/10/2015
Valor da inscrição de R$50,00 até R$ 100,00


Prefeitura de Quixadá começa a pagar servidores em atraso

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Nesta quarta-feira, 23, a prefeitura de Quixadá começou a pagar funcionários de nove secretarias cujos salários estavam atrasados desde o mês de julho.

A justiça havia bloqueado as contas do poder executivo na semana passada após solicitações do Sindicato dos Servidores Públicos (Sindsep).
Sindicalistas chegaram a acampar nas dependências do Centro Administrativo e Financeiro em protesto.
O mês de agosto, porém, ainda não foi pago.
Até mesmo os vereadores do município ficaram dois dias com seus proventos atrasados por causa do bloqueio judicial.

Mulher denuncia agressões do marido e diz que ele mantinha relações sexuais com jumenta

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Imagem meramente ilustrativa.
O agricultor Francisco Nunes Neto, conhecido como “Chico Manel”, de 51 anos, foi denunciado na Delegacia de Boa Viagem, no Sertão Central do Ceará, por agredir a esposa. A própria mulher fez a denúncia e ele foi enquadrado na Lei Maria da Penha.
De acordo com o relato dela ao titular da Polícia Civil em Boa Viagem, delegado Edonaldo Gomes, na última vez que apanhou do marido recebeu “palmadas de facão”. Cansada das humilhações que sofria, denunciou o companheiro à polícia.
Além da revelação de que sofria abusos, a mulher também entregou um esquema de zoofilia mantido por Chico Manel com uma jumenta. Populares também confirmaram a veículos da imprensa que o homem tinha um carinho especial pelo animal. Não gostava nem mesmo que animais da mesma espécie se aproximassem da jumentinha.

O caso de zoofilia foi recebido pela polícia na última terça-feira, 22.

Cunha reitera que o PMDB deve sair da base do governo

Oferta de ministérios ao partido não muda a posição do presidente da Câmara sobre a relação entre o PMDB e o Executivo
Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara, dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) concede entrevista
Eduardo Cunha voltou a ressaltar que não fará nenhuma indicação de nome de ministro
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse há pouco que a decisão da presidente Dilma Rousseff de oferecer novos ministérios ao PMDB, como parte de uma reforma administrativa, não muda a sua opinião de que o partido deve deixar logo a base aliada ao Executivo. Ele voltou a deixar claro que não participará de nenhuma indicação de nomes para ministérios.
Diante do comentário de repórteres de que parlamentares do PMDB cotados para assumir ministérios seriam ligados a ele, Cunha respondeu: “Toda a bancada é próxima a mim, mas não terei qualquer participação em indicações para ministérios. Defendo que o PMDB saia logo da base aliada ao governo”, ressaltou.
Cunha lembrou que, na última convenção do PMDB que tratou do assunto, 42% dos representantes do partido já haviam ficado contra a aliança com o governo. Segundo ele, a tendência é a de que esse índice aumente.
O presidente disse que a reforma ministerial não deverá facilitar as votações na Câmara: "Quem está contra vai continuar contra; quem está a favor já estava a favor. O que vai se ter talvez é que aqueles que estavam a favor podem ter um pouco mais de empenho. Por exemplo, diz que está a favor, mas não fica aqui para votar muitas vezes; mas eu não vejo como nenhuma mudança neste cenário. É mais um movimento do governo de fidelizar aqueles que considera a sua base. E essa fidelização vai se dar em cima do mesmo número."
Vetos e campanhas
Cunha disse, também, que a tendência do Congresso é manter o veto presidencial ao reajuste dos salários do Poder Judiciário. Esse veto acabou não sendo analisado em sessão que entrou pela madrugada de hoje. Ao mesmo tempo em que se critica a proposta do governo de recriação do CPMF, é preciso, segundo Cunha, evitar novas despesas, pois caso contrário “seria falta de coerência”.

O presidente da Câmara voltou a ressaltar a sua posição favorável ao financiamento privado de campanhas eleitorais. Ele disse que, caso a presidente Dilma vete o ponto da minirreforma eleitoral que aprovou essa possibilidade, ele irá querer que os vetos sejam apreciados imediatamente.
Ao participar na Câmara da abertura do seminário “Fomento ao Turismo: oportunidade de desenvolvimento para o País”, Cunha disse que poderá colocar em votação na próxima semana propostas de incentivos fiscais para o setor, a exemplo do Projeto de Lei 5559/09, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). Segundo ele, é preciso aproveitar este momento de desvalorização do Real para trazer mais turistas ao País.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – João Pitella Junior


DNOCS entra na lista de órgãos que serão extintos por Dilma

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A presidente Dilma Rousseff, em reunião com lideranças políticas do Nordeste, anunciou a extinção do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS). As atribuições do órgão serão transferidas para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Não se sabe qual será a reação da bancada nordestina com relação a extinção do órgão que tem 106 anos de existência, sendo responsável pela grande maioria das obras de convivência com a seca na Região. O DNOCS hoje é responsável pelas obras de integração do Rio São Francisco, maior obra hídrica do País e que deverá ficar pronta até 2016. Com a extinção do DNOCS sua continuidade ficará a cargo da Codevasf.
Não está definido o destino dos servidores do órgão e nem do patrimônio do Departamento. Esta não é a primeira vez que DNOCS entra no rol de órgãos passíveis de extinção pelo Governo Federal. Uma fonte do site Ceará Agora em Brasília confirmou a informação. No encontro Dilma não adiantou se a extinção se dará na reforma administrativa que ela pretende anunciar nos próximos dias.
Fonte: Ceará Agora

Câmara eleva para 75 anos aposentadoria compulsória dos servidores públicos

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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (23) projeto de lei do Senado que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade. Atualmente, a aposentadoria compulsória para os servidores públicos ocorre aos 70 anos. Pela proposta, a idade passa para 75 anos para os servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O projeto de lei complementar (PLP) foi aprovado por 355 votos a favor e 32 contra.

O texto voltará para nova apreciação dos senadores, uma vez que foi modificado pelos deputados na votação de hoje. Antes da votação do texto do Senado, os deputados aprovaram duas emendas que haviam sido acatadas pelo relator da proposta, deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ).
As emendas acatadas pelo relator foram aprovadas por 338 votos.  Uma delas revoga dispositivo da legislação para permitir ao policial, servidor público, se aposentar compulsoriamente aos 75 anos de idade. Atualmente, esses servidores se aposentam aos 65 anos. A outra emenda aprovada prevê uma transição para a aplicação da aposentadoria compulsória para os servidores do corpo diplomático.
Fonte: Ceará Agora

Hélicóptero da Ciopaer auxilia em prisões de assaltantes

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Nesta quarta-feira (23), a aeronave Fênix 01 da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) da SSPDS, foi acionada para uma ocorrência na localidade de Cidade Nova, em Pajuçara, no Município de Maracanaú, onde se desenvolvia uma perseguição à três assaltantes por policiais militares.

Com a chegada da aeronave, que já patrulhava áreas próximas, os infratores que haviam atirado contra uma viatura da PM e se escondido no matagal, foram localizados e detidos. Cleiton Darlan Marques de Azevedo (21) e Paulo Ernesto Lopes da Silva (26) foram presos e um adolescente de 17 foi apreendido. Com eles os policiais recuperaram um revólver calibre 38 e dois veículos que haviam sido roubados.
A atuação da aeronave Fênix 01 da Ciopaer foi fundamental para a localização e prisão dos infratores, devido a plataforma de observação elevada e a rapidez no deslocamento, especialmente quando já está em ações preventivas de patrulhamento aéreo, como o ocorrido hoje.
Fonte: Ceará Agora

Aprovada pena maior para motorista embriagado que cometer homicídio

Brasília - Acidente envolvendo seis carros na BR 020, sem vítimas fatais
A Câmara aprovou, na noite dessa quarta-feira (23/09), um projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro e aumenta a penalidade para quem cometer homicídio ao dirigir embriagado. O projeto é de autoria da deputada federal Gorete Pereira (PR).

O texto aprovado aumenta de dois a quatro anos para quatro a oito anos a pena para motoristas sob efeito de álcool que pratiquem homicídio culposo.
A legislação estabelece que, aqueles que praticam homicídio culposo na direção estão sujeitos a detenção de dois a quatro anos, com a suspensão ou proibição de obter permissão do direito de dirigir.
A deputada Gorete Pereira, em sua justificativa ao projeto, argumenta que a pena máxima de quatro anos para quem comete homicídio ao volante após ter ingerido álcool ou drogas era muito branda, já que poderia ser revertida em serviço comunitário. Após aprovada pela Câmara Federal, o projeto segue agora para o Senado.
Fonte: Ceará Agora

Castanhão terá o nome de Paes de Andrade

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira, 23/09, o nome do ex-deputado Paes de Andrade ao açude Castanhão, localizado no município Alto Santo, no Ceará.  De autoria do deputado Domingos Neto, o projeto, 1.987/15 foi relatado pelo deputado Moses Rodrigues e teve apensado inciativa com o mesmo fim do deputado Raimundo Gomes de Matos. A matéria tramitou em regime conclusivo na Comissão de Cultura que analisou o mérito. Aprovado por unanimidade segue agora à Comissão de Constituição e Justiça para análise da constitucionalidade.

Na justificativa do projeto, apresentado em 18 de junho, o deputado Domingos Neto além de exaltar a trajetória democrática do ex-deputado resgata a ação de Paes de Andrade que, no exercício interino da Presidência da República, assinou a Ordem de Serviço para a construção da Barragem Castanhão, obra de fundamental importância para o Ceará, responsável pelo abastecimento  de um terço da população do Estado que tem evitado um colapso hídrico na Região Metropolitana de Fortaleza, mormente no quarto ano de seca consecutivo, afirmando ainda que a Barragem, no futuro, há de ser ainda muito mais importante para receber as águas do São Francisco, obra que o Ceará tanto espera.
O Relator, Moses Rodrigues, (PPS/CE) considerou a homenagem “justa e oportuna” destacando ainda que a proposta atende aos requisitos legais e à sumula estabelecida pela Comissão de Cultura que requer a anuência de concordância da comunidade local. Neste sentido, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou em 04 de setembro Moção de Apoio, proposta pelo deputado estadual Daniel Oliveira, ao projeto de Lei 1987/15, do deputado Domingos Neto. O ex-deputado Paes de Andrade faleceu em Brasília em 17 de junho, aos 88 anos de idade, de complicações decorrentes de uma cirurgia no estômago.
Fonte: Ceará Agora

PDT indica André Figueiredo para Ministério das Comunicações

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O deputado federal André Figueiredo, que exerce o terceiro mandato na Câmara, foi indicado pelo PDT para assumir o Ministério das Comunicações. A pasta é ocupada hoje pelo deputado federal Ricardo Berzoini (PT) e, no primeiro Governo Lula, tinha como titular o cearense Eunício Oliveira.

A entrada de André Figueiredo faz parte das mudanças promovidas pela presidente Dilma Rousseff no primeiro escalão do Governo. As negociações garantem a permanência do PDT na base aliada ao Palácio do Planalto na Câmara Federal e no Senado.
André é ligado hoje aos irmãos Ferreira Gomes e foi interlocutor para o grupo de Cid e Ciro entrar no PDT. O ex-governador Ciro Gomes se filiou ao PDT na semana passada, em Brasília, e poderá disputar, em 2018, a Presidência da República.
Cid comanda, na próxima segunda-feira, o rebanho do PROS, com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, que se transfere para o PDT. O mesmo caminho será trilhado por, pelo menos, 65 prefeitos, além de deputados estaduais e federais, vereadores, ex-prefeitos e lideranças políticas municipais.
André Figueiredo foi eleito, em 2002, para o primeiro mandato de deputado federal. Era aliado do então governador Lúcio Alcântara. Em 2006, concorreu à reeleição, mas não conseguiu se reeleger. Em 2010, voltou à Câmara Federal, reelegendo-se em 2014 e, em Brasília, ampliou espaços de atuação dentro do PDT, assumiu a liderança do partido e, agora, é indicado para o cargo de Ministro das Comunicações.
Segundo reportagem do Jornal O Globo, edição desta quinta-feira (24/09), a presidente Dilma Rousseff ofereceu o Ministério das Comunicações ao PDT, seu antigo partido. Os pedetistas ocupam hoje o Ministério do Trabalho, com Manoel Dias. Dilma se reuniu na última terça-feira e, novamente no fim da tarde dessa quarta-feira, com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. Do encontro, saiu a indicação de André Figueiredo.
De acordo ainda com a reportagem, o PDT formalizou há poucas semanas “independência” ao governo, depois da aprovação do primeiro pacote de ajuste fiscal com redução da concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários. Dilma tenta reconstruir uma ponte com o ex-aliado. O partido cobra desde sua eleição, em 2010, uma pasta de mais peso político e reclama sistematicamente do fato de o Ministério do Trabalho ter perdido funções ao longo dos anos.
Fonte: Ceará Agora

Cid e Roberto fazem arranjo para manter comando do PP

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Uma articulação deflagrada pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e pelo ex-governador Cid Gomes deverá manter o PP na base de partidos aliados aos Governos Estadual e Municipal. O movimento foi esboçado após o deputado federal Vitor Valim anunciar que estaria saindo do PMDB para comandar o PP no Ceará. Aliados de Cid Gomes caíram em campo para manter o PP sob a direção do ex-deputado federal Padre José Linhares.

A cúpula nacional da sigla exigiu, porém, que a condição para o PP continua com José Linhares havia necessidade do partido no Ceará ter, pelo menos, um deputado federal. Em meio a esse debate, Vitor Valim abriu conversas com dirigentes nacionais do Partido Progressista e havia avançado para se filiar à sigla e assumir a Presidência da Executiva Regional. Vitor teria falado demais e, entre uma declaração e outra, os aliados do ex-governador Cid Gomes agiram e montaram o quebra cabeça para salvar o PP.
A ideia era fazer o suplente Paulo Henrique Lustosa assumir uma vaga na Câmara Federal, contemplando, assim, as expectativas dos dirigentes nacionais do PP. A engenharia foi montada e, nas articulações, o deputado federal Adail Carneiro, do PHS, que fez aliança com o PP, assumiria um cargo na Prefeitura de Fortaleza ou Governo do Estado.
Adail já admitiu o convite e, para abrir o caminho de Paulo Henrique a caminho da Câmara Federal, os suplentes que o antecedem na coligação – Inácio Arruda e Ariosto Holanda permaneceriam nos cargos (Governo do Estado e Assembleia Legislativa), declinariam, também, da vaga de deputado federal. Estaria, assim, desenhado o cenário para o PP ampliar a bancada em Brasília e, no Ceará, ficar no grupo de partidos dos irmãos Cid e Ciro Gomes.
O PP, desde meados dos anos 90, vem sendo comandado pelo ex-deputado federal José Linhares que entrou na política pelas mãos dos irmãos Ferreira Gomes. Linhares desistiu de concorrer à reeleição no ano passado para assumir uma das vagas de suplentes na chapa de Mauro Filho ao Senado. O padre José Linhares, com base eleitoral na Zona Norte e, especialmente, em Sobral, exerceu cinco mandatos na Câmara Federal.
Fonte: Ceará Agora

Sérgio e Eliane Novais deixam o PSB

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O ex-deputado federal e membro da executiva nacional do Partido Socialista Brasileiro, Sergio Novais, anunciará nesta quinta (24/09), às 11h, sua desfiliação do PSB. Também deixarão o partido a ex-deputada estadual Eliane Novais, além de outras lideranças políticas e de segmentos sociais do partido.

O PSB foi até o momento o único partido ao qual Sergio Novais foi filiado. São quase 30 anos de filiação. Os detalhes sobre os motivos da desfiliação serão divulgados durante a entrevista coletiva, quando será apresentada carta-manifesto elaborada pelo grupo histórico.
Veja a carta de manifesto onde Sérgio Novais assina como representante do grupo:
Manifesto aos cearenses
Desde a trágica morte de Eduardo Campos, é sabido que o PSB vem passando por um difícil processo de reestruturação nacional. A perda inesperada da sua mais expressiva liderança naturalmente obrigou o partido a reconstruir a condução do seu caminho na história política do País.
No entanto, a condução desse processo de reestruturação tem sido extremamente desgastante, turbulenta e unilateral, a ponto de, nos últimos meses, sem explicações, termos perdido paulatinamente a capacidade de intervir na retomada da trajetória do PSB de defesa de um projeto socialista capaz de promover os ideais de justiça e igualdade na sociedade brasileira.
O grupo político histórico a que pertencemos tem quase 30 anos de filiação ao PSB, período em que sempre procuramos contribuir para o fortalecimento dos ideais socialistas de luta do partido no Estado, seja como militantes, parlamentares e dirigentes, participando de todas as instâncias de decisão do PSB em nível nacional, estadual e municipal.
Durante esse período, enfrentamos adversidades e conflitos internos muito intensos. Divergimos de filiações que tiveram como critério o mero capital eleitoral e que levaram o PSB no Ceará a caminhos que, no nosso entendimento, mancharam os valores democráticos do partido. Mas não deixamos de acreditar e defender o PSB em nenhum momento. Nas eleições de 2014, atendendo à solicitação da direção nacional da legenda, sacrificamos a candidatura da então deputada estadual Eliane Novais à Câmara dos Deputados, para lançarmos seu nome ao Governo do Estado numa luta desproporcional contra poderosas forças políticas do Estado. Assim como a ex-deputada Eliane Novais, vários outros companheiros(as) e lideranças políticas do partido também se sacrificaram em torno do projeto nacional do PSB.
No entanto, ao contrário dos momentos de divergências internas anteriores, percebemos claramente que a atual presidência do PSB não tem tido capacidade de respeitar a correlação de forças dentro do partido, a ponto de, recentemente, ter nos excluído, de forma surpreendente, do processo de reorganização do PSB no Ceará com a filiação unilateral do deputado federal Danilo Forte. Temos, portanto, sido asfixiados dentro do PSB pela incapacidade política do presidente nacional, Carlos Siqueira, de manter o equilíbrio interno do partido e por sua forma antidemocrática de conduzir a legenda. Acreditamos que isso tem contribuído fundamentalmente para a saída de expressivas lideranças históricas nacionais do partido, como o deputado federal Glauber Braga (PSB/RJ) e a deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP), que também poderá deixar a legenda.
Vivemos uma crise política ética grave no País, que tem exigido das legendas um papel cada vez mais democrático, participativo e firme na defesa de seus posicionamentos e valores históricos. Diante do exposto, vimos a público informar a desfiliação coletiva do grupo histórico do PSB Ceará. Agradecemos a todos os militantes, lideranças políticas e profissionais de imprensa que ao longo desses 30 anos de filiação sempre acompanharam nossas lutas e batalhas em defesa de um projeto político capaz de promover a igualdade, justiça social e desenvolvimento sustentável do Ceará e do Brasil.
 Sergio Novais
Representante do grupo político histórico socialista do Ceará
Fortaleza, 23 de setembro de 2015
Fonte: Ceará Agora