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27 agosto 2015

Dezoito petistas assinam documento pedindo afastamento de Eduardo Cunha

eduardo cunha
Um grupo de 35 deputados federais divulgou no início da tarde desta quinta-feira, 27, uma nota “em defesa da representação popular” que pede o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por causa de denúncias de envolvimento do parlamentar em esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro. O documento, que foi formulado no gabinete da liderança do PSOL BA com a presença de pelo menos dez deputados, diz que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Cunha “é gravíssima” e “torna insustentável sua permanência na Presidência da Casa”. Dos 35 apoiadores, 18 são do PT, um do PMDB, partido de Cunha, o deputado Jarbas Vasconcelos e um cearense, o deputado Leônidas Cristino (PROS).

“A diferença de condição de investigado em um inquérito para a de um denunciado é notória. Neste caso, Cunha é formalmente acusado de ter praticado crimes. Com a denúncia do MP, a situação torna-se insustentável para o deputado, que já demonstrou utilizar o poder derivado do cargo em sua própria defesa”, diz o documento, assinado por membros do PT, PPS, PR, PSB, Pros, PSC, PTB, além do PSOL. O peemedebista Jarbas Vasconcelos (PE) é o único correligionário de Cunha que pede seu afastamento.
Cunha foi acusado pelo lobista Julio Camargo de pedir propina de US$ 5 milhões no esquema de corrupção da Petrobras. Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou acusação formal contra Cunha ao Supremo Tribunal Federal, que ainda precisa decidir se aceita a denúncia.
Os parlamentares que pedem o afastamento de Cunha dizem ainda que, para exercer a presidência da Casa, é preciso “equilíbrio, postura ética e credibilidade”. “A responsabilidade de dirigente maior de uma das Casas do Poder Legislativo é incompatível com a condição de denunciado. Em defesa do Parlamento, clamamos pelo afastamento imediato de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara dos Deputados”, diz.
No dia da denúncia, parlamentares já haviam divulgado um manifesto anônimo contra o peemedebista por considerar “insustentável” a permanência dele na Presidência da Casa. Segundo o regimento da Câmara, não há previsão de que uma ação de parlamentares possa culminar com o afastamento do comandante da Casa – a decisão seria de Cunha, que já disse que não renunciará.
Em evento na Força Sindical em São Paulo, no dia 21, um dia após ser denunciado, Cunha afirmou que renúncia não faz parte de seu vocabulário nem fará. “Não há a menor possibilidade de eu não terminar meu mandato à frente da Câmara. Renúncia é um ato unilateral”, afirmou na ocasião.
Assinaram o texto hoje contra Cunha os seguintes deputados: Adelmo Carneiro Leão (PT/MG); Alessandro Molon (PT/RJ); Arnaldo Jordy (PPS/PA); Chico Alencar (PSOL/RJ); Chico D’Angelo (PT/RJ); Clarissa Garotinho (PR/RJ); Edmilson Rodrigues (PSOL/PA); Eliziane Gama (PPS/MA); Erika Kokay (PT/DF); Givaldo Vieira (PT/ES); Glauber Braga (PSB/RJ); Heitor Schuch (PSB/RS); Helder Salomão (PT/ES); Henrique Fontana (PT/RS); Ivan Valente (PSOL/SP); Jarbas Vasconcellos (PMDB/PE); Jean Wyllys (PSOL/RJ); João Daniel (PT/SE); Jorge Solla (PT/BA); José Stedile (PSB/RS); Julio Delgado (PSB/MG); Leonardo Monteiro (PT/MG); Leônidas Cristino (PROS/CE); Leopoldo Meyer (PSB/PR); Luiz Couto (PT/PB); Luiza Erundina (PSB/SP); Marcon (PT/RS); Margarida Salomão (PT/MG); Moema Gramacho (PT/BA); Padre João (PT/MG); Pedro Uczai (PT/SC); Sergio Moraes (PTB/RS); Silvio Costa (PSC/PE); Valmir Assunção (PT/BA); Waldenor Pereira (PT/BA)
Fonte: Ceará Agora

TJ determina reintegração de Celso Crisóstomo ao cargo de Prefeito de Canindé

celson crisostomo
O Tribunal de Justiça do Ceará, através do Desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, deferiu liminar determinando a imediata reintegração do prefeito Celso Crisóstomo ao cargo de prefeito de Canindé, após quase três meses afastado. Celso retornou no início da tarde a sede da Prefeitura para reassumir o posto.  Segundo o magistrado, o retorno de Crisóstomo será até a decisão final de mérito a ser proferida no Recurso de Apelação interposto pelo promovente.

O desembargador determinou com urgência, com intimação da Câmara Municipal de Canindé e a citação do requerente, para querendo, no prazo legal, oferecer a sua defesa. A decisão também foi oficiada ao Juiz da 1ª Vara da Comarca de Canindé.
O prefeito havia sido afastado pela Câmara Municipal acusado de utilizar nos anos de 2013 e 2014, sem autorização legal, os valores depositados na conta vinculada da CIP para o pagamento do consumo de energia elétrica de prédios públicos, para repasse a um consórcio de saúde e para quitar parcelamento de dívidas do município, causando prejuízo ao erário e ao sistema de iluminação pública de Canindé. Ele chegou a denunciar a compra de vereadores para que seu afastamento fosse aprovado.
Colaborou Wellington LIma
Fonte: Ceará Agora

Vereadora Lyziane do Stuart vai receber o prêmio Mulher de Fibra pelo 3º ano consecutivo

A vereadora Lyziane do Stuart, vai receber amanhã (28), no município de Aracoiaba o Prêmio Mulheres de Fibra edição 2015. Pelo terceiro ano consecutivo, a parlamentar é indicada pelo trabalho que vem sendo realizado há três anos no município de Mulungu. O prêmio é destinada às mulheres que tem destaque em diversas áreas, inclusive política.
"Lyziane é uma mulher de fibra, que não tem medo do trabalho e abraça as oportunidades. Ela merece esse prêmio e todo seu reconhecimento", disse o radialista Rufino Silva, promotor do evento que acontece há mais de 5 anos.
A premiação acontece em Aracoiaba e vai homenagear dezenas de mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para uma sociedade melhor.

"Este prêmio não é só meu. Divido ele com todos aqueles que acreditam no meu trabalho, familiares e amigos, que contribuem para que meu trabalho aconteça da melhor forma possível", comentou a vereadora.

Aratuba - Professores em greve são recebidos na AL do Ceará

OS GREVISTAS ESTAVAM ACOMPANHADOS POR POR  VEREADORES DE ARATUBA E RECEBERAM APOIO DE VÁRIOS DEPUTADOS.

Nesta quarta-feira, 26/8, os professores da rede municipal de ensino de Aratuba, acompanhados dos vereadores Neto do Pai João (PMDB),Ivanir Bernardo (PROS) e Jean Martins (PROS) e representantes daFETAMCE, foram recebidos por vários deputados Assembleia Legislativa, durante o pequeno expediente da casa. O presidente do legislativo de Aratuba, Neto do Pai João, ressaltou que os deputados não pode se omitir diante da greve da categoria, que já dura mais de 15 dias, e parabenizou aos deputados que representam o povo cearense pelo apelo feito para que o poder executivo de Aratuba atenda a reivindicação da categoria.


O deputado Capitão Wagner (PR) manifestou apoio aos professores municipais de Aratuba, que estão em greve desde o dia 6 de agosto. Para o deputado, que falou na ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (26/08), o melhor caminho para tentar solucionar um problema é o diálogo.

O parlamentar pediu para que os docentes sejam recebidos pelo prefeito. “E a paralisação é para que a lei seja cumprida”, disse, saudando os professores que estavam nas galerias da Casa.

Entre as reivindicações da categoria, o parlamentar citou o reajuste salarial para o magistério não inferior a 10%, conforme já acordado, retroativo a 1º de janeiro de 2015; a implantação da Lei Municipal nº 479/2015, que trata da ampliação definitiva de carga de 20h para 40h de trabalho de professores integrantes do quadro permanente do magistério público. Também o reajuste do deslocamento dos professores para as escolas quando a quilometragem ultrapassar três quilômetros para R$ 0,79, conforme artigo 45 da Lei Municipal nº 349/209, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério.

Já em seu pronunciamento o deputado Renato Roseno (Psol) declarou seu apoio, na ordem do dia da sessão plenária aos servidores municipais de Aratuba e de outros municípios do Ceará que estão em greve.

Segundo o parlamentar, além de Aratuba, municípios como Barbalha, Juazeiro do Norte, Alcântaras, Quixelô, Iguatu, Paraipaba e Várzea Alegre estão com muitos dos seus serviços públicos parados, por causa de “posturas autoritárias” de seus gestores. “Associo-me a esses servidores que estão lutando pelos seus direitos. Em Várzea Alegre, 380 servidores públicos estão recebendo metade de um salário mínimo e, até agora, não foram recebidos pelo prefeito. São demandas legítimas”, afirmou.

O deputado Elmano Freitas (PT) cobrou, foi enfático ao cobrar providencias em relação ao reajuste dos servidores, segundo o parlamentar, o piso dos professores estabeleceu um aumento de 13%. A Prefeitura e o Sindicato dos Professores de Aratuba renegociaram 10%, mas o prefeito Ivan Neto (Pros) disse que não pode pagar esse reajuste. “Quero pedir a sensibilidade do prefeito para que este cumpra com o compromisso e dê o reajuste acordado”, afirmou.
O deputado ressaltou ainda que, na próxima sexta-feira (28/08), será realizada audiência pública, com a presença do Ministério Público, para debater o tema.

A presidente da FETAMCE, Enedina Silva, providenciou o apoio logístico para o professores grevistas estivessem buscando apoios na luta pelos seus direitos na Assembleia Legislativa do Ceará. A ação movimentou as redes sociais durante o dia, o movimentou também recebeu a adesão de pais e alunos.  


Solidarizaram-se também com os professores as deputadas Raquel Marques (PT), Fernanda Pessoa (PR) e Dra. Silvana (PMDB). Além dos deputados que usaram a tribuna durante a ordem do dia, para apoiaram a greve e destacaram a justeza das reivindicações do magistério aratubense, Evandro Leitão do PDT, manifestou seu apoio aos professores de Aratuba. 

Redação Aratuba Online