Buscar

21 agosto 2015

Sessão Planária da Câmara Municipal de Aracoiaba


Sessão Planária da Câmara Municipal de Aracoiaba..


Nesta quarta-feira (19), a equipe da TV Maciço esteve presente na Sessão Ordinária do Município de Aracoiaba. Podemos acompanhar um debate politico entre situação e oposição num nível que os eleitores merecem assistir.

A Câmara Municipal de Aracoiaba votou e aprovou , a mensagem enviada pelo Prefeito Municipal Antônio Claudio Pinheiro que trata do Projeto de Lei que regulamenta o Estatuto da Guarda Municipal de Aracoiaba. O projeto é um sonho antigo da categoria e vai garantir uma maior segurança jurídica aos servidores e munícipes.


A nova lei também regulamenta, entre outros pontos, as atribuições e competências, além de disciplinar o uso de armas. Segundo a nova lei, o Município de Aracoiaba fica autorizado a permitir a utilização, com base no Art. 144, § 8° da Constituição Federal e Lei nº 13.022/2014, de armamento destinado a garantir a segurança dos munícipes, dos bens, serviços e instalações do Município.
Outro momento que foi  referendado por todos os parlamentares foi   parabenizar o Prefeito de Aracoiaba pela grande festa em  comemoração aos 125 anos de Emancipação politica de Aracoiaba, parabenizando tanto pela organização como a entrega de importantes obras que servirão aos cidadãos aracoiabenses.


Escolas padrão FNDE, postos de Saúde em várias localidades, a assinatura da ordem de serviço para a construção do tão sonhado estádio de futebol Aracoiaba, um município com muitas obras sendo entregues e iniciadas.

Os vereadores aprovaram a modalidade de Sessão itinerante, o que deixa o poder Legislativo mais próximo dos cidadãos que assim podem apresentar os problemas de cada localidade de perto. Outro projeto muito interessante foi o apresentado pelo vereador Sidney Guedes que seria o PROJETO RONDA ESCOLAR, projeto que chamou  a atenção da vice-governadora  Izolda Cela em sua visita ao município.

Os senhores vereadores citaram varias vezes a presença do nosso cantor Ribamar Nego que se fez presente na sessão.

O que podemos concluir com esta visita é que nosso  Legislativo aqui de Baturité está longe de realizar um trabalho que ajude no crescimento da cidade, assistimos a uma sessão em que o debate civilizado e o bem estar do município foram sempre colocados em primeiro plano. Que sirva de exemplo para nossos vereadores.

Texto: Claduio Ramos
Fotos: Aristony Moura/João Paulo Freitas





Fonte: TV Maciço

28ª SEMAR - 2° Dia (Show de Calouros de Aracoiaba 2015)







Veja a Vídeo Cobertura do  2° dia da 28ª SEMAR (Semana do Município de Aracoiaba), 





Fonte: TV Maciço

Agricultores de Canindé terão que devolver dinheiro recebido indevidamente do Garantia Safra

O Garantia Safra é um seguro pago pelo Governo Federal para os agricultores familiares que tiveram perdas nas safras por conta da seca. Em Canindé, aconteceram cancelamentos de cadastros de quase 100 agricultores referentes à safra 2013/2014.
Esses agricultores foram descobertos depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que fosse feita uma revisão nos cadastros para identificar as irregularidades.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário os pré-requisitos para receber o Garantia Safra. “Não ter renda familiar superior a um salário mínimo e meio, a área total plantada deve ser no mínimo 0,6 hectares até 5 hectares. Além disso, a renda anual não deve ultrapassar 10 mil reais.
De acordo com a coordenadora nacional do Programa Garantia Safra do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Dione Freitas, as pessoas retiradas da lista do garantia safra 2014 – 2015 por irregularidades, não vão poder fazer adesão ao garantia safra esse ano. O MDA faz os cruzamentos de dados através de órgãos de controle.
Dione informou ainda que a partir deste mês, beneficiários cancelados vão receber correspondências avisando sobre a situação, para que elas paguem através de boletos o que receberam indevidamente. Se o valor não for devolvido, poderá ser aberto um processo administrativo contra o agricultor. Mais informações com o nosso correspondente Wellington Lima.
Fonte: Ceará Agora

Aécio Neves não se manifesta sobre denúncias contra Eduardo Cunha

aecio-neves-eduardo-cunha-reducao-da-maioridade-penal
Maior partido de oposição, o PSDB não pretende tirar o apoio à permanência de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara. Antes do anúncio da denúncia contra Cunha, líderes da oposição leram no plenário uma nota sobre as crises econômica, política e ética sem qualquer referência ao caso. Mesmo depois que a denúncia foi formalizada, a oposição preferiu não atacar o peemedebista, limitando as críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff e ao PT.

O líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), defendeu aguardar a apuração sem fazer qualquer julgamento. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), foi procurado para se manifestar sobre a denúncia, mas sua assessoria informou que ele não se pronunciaria.
“Sempre defendemos o aprofundamento das investigações e o instituto da delação premiada, independente de quem esteja envolvido. Caberá a ele, agora, apresentar a sua defesa e depois disso, o STF irá definir se aceitará ou não a denúncia. É preciso aguardar o desenrolar desse processo”, afirmou Sampaio, em nota.
AGRIPINO AGUARDA PROVAS
Essa foi a mesma tônica adotada pelo presidente do DEM. Agripino Maia (RN) defendeu que a denúncia contra o presidente da Câmara e contra o senador Fernando Collor (PTB-AL) siga um trâmite normal, com direito à defesa. Ele afirmou que é contra o afastamento de Cunha da presidência.
— Temos de seguir as regras. Há procedimentos, um manual de comportamento para ser seguido. E há que se preservar o direito de defesa — declarou Agripino.
Perguntado se não seria uma incoerência o DEM defender a permanência de Cunha no cargo e, ao mesmo tempo, apregoar o impeachment da presidente Dilma, contra quem ainda não há nenhuma denúncia concreta de irregularidade, Agripino disse que é preciso aguardar provas contra a petista para ter o encaminhamento do impedimento dela.
Com informações do O Globo.
Fonte: Ceará Agora

Confira a lista de cidades com vagas para jovens aprendizes dos Correios

Os Correios estão com inscrições abertas até 23 de agosto para o Programa Jovem Aprendiz. As oportunidades são para cinco estados. No Ceará, há 41 vagas em 29 municípios, a exemplo de Caucaia, Crateús, Horizonte, Iguatu, Icó, Maracanaú e Quixadá. Haverá também formação de cadastro reserva. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas via internet, no site dos Correios.

Os interessados devem ler o edital do processo seletivo, que está disponível no site da estatal. 
Para participar é preciso ter entre 16 e 22 anos completos, exceto se pessoa com deficiência; ter concluído o ensino fundamental, estar matriculado e frequentando a escola, caso não haja concluído ensino médio; e não ter sido contratado anteriormente como jovem aprendiz pelos Correios e/ou mantido vínculo empregatício com a empresa. É necessário também ter noções básicas de editores de texto, planilhas, navegação e pesquisa na internet.
O jovem aprendiz será contratado por 12 meses, com jornada de 4 horas diárias, totalizando 20 horas semanais, divididas entre atividades de educação a distância (fase escolar) e serviços administrativos nas unidades da estatal (fase empresa). A infraestrutura para a modalidade de ensino a distância será disponibilizada aos alunos pelos Correios e pelo Senai.
A seleção será simplificada, sem aplicação de provas, realizada por meio da comprovação de requisitos referentes à renda familiar, aprovação escolar, série atual e participação em projetos sociais. Com base nestes quesitos, os candidatos serão pontuados e classificados.
Ao participar do Programa de Aprendizagem Profissional, o jovem aprendiz terá carteira de trabalho assinada com direitos trabalhistas e previdenciários, remuneração de R$369,93, além de vale-transporte, vale cultura, vale refeição/alimentação e uniforme, bem como acesso às atividades socioeducativas da empresa. Após a conclusão do curso, os alunos receberão certificado de assistente administrativo expedido pelo Senai.
No total, estão sendo ofertadas mais de 560 vagas e formação de cadastro reserva nos estados do Amazonas, Ceará, Goiás, Santa Catarina e São Paulo. A implantação da nova modalidade de educação a distância é um projeto-piloto que possibilitará a ampliação do programa em mais 309 municípios do Brasil — atualmente, 483 cidades já são atendidas pelo programa na modalidade presencial.
Confira a seguir a lista de cidades cearenses contempladas com vagas e cadastro reserva neste processo seletivo do Programa Jovem Aprendiz: Acaraú, Aquiraz, Aracati, Baturité, Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim, Canindé, Cascavel, Caucaia, Crateús, Eusébio, Horizonte, Icó, Iguatu, Itapajé, Itapipoca, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Morada Nova, Pacajus, Pacatuba, Quixadá, Quixeramobim, Russas, São Benedito, Tauá e Tianguá.
Fonte: CN7

Dilma recebe apoio de Maduro e Cristina Kirchner

Foto: LEO RAMIREZ / AFP
Foto: LEO RAMIREZ / AFP
Dois presidentes latino-americanos declararam na quinta-feira (20/08), apoio à presidente Dilma Rousseff, no mesmo dia em que movimentos sociais convocaram atos pelo Brasil para fazer um contraponto aos protestos que pediram o impeachment da petista, no domingo.
Nicolás Maduro, da Venezuela, usou o Twitter para mandar sua mensagem de apoio à petista. “Me somo à jornada mundial de solidariedade e amor com o Brasil. #LulaDilmaSomosTodos #AmericaLatinaConBrasil. Venceremos”, escreveu Maduro.
O post do presidente venezuelano mostrava fotografias do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva ao lado de Hugo Chávez, que comandou o país vizinho de 1999 a 2013. O líder da “Revolução Bolivariana”, como ele é chamado pela agência oficial de notícias da Venezuela, também apareceu em imagens ao lado de Dilma.
Em parte dos protestos ocorridos no Brasil no domingo, manifestantes contrários a Dilma, a Lula e ao PT exibiram cartazes de protesto contra a Venezuela e o regime bolivariano. Para a agência de notícias do governo Maduro, a direita tenta interromper o segundo mandato da presidente brasileira e “através de manobras ilegais pôr fim à democracia” no País.
Já a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, usou parte da cadeia nacional de TV convocada na noite de quinta-feira para defender a colega brasileira. “Nem bem Dilma foi eleita depois do 2.º turno, começaram panelaços sem objetivo definido. Agora também atacam Lula, porque pensam que depois de Dilma pode voltar Lula, que fez algumas coisas grandes pelo Brasil”, destacou Cristina. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Ceará Agora

Zezinho Albuquerque anuncia visita de Carlos Lupi

FOTO: DOMINGOS TÁVORA
FOTO: DOMINGOS TÁVORA
Na abertura dos trabalhos da sessão plenária desta sexta-feira (21/08), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), comunicou que a Casa recebe, nesta manhã, a visita do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, para uma reunião com o ex-governador do Ceará Cid Gomes e com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.
Zezinho Albuquerque informou ainda que irá participar de solenidade no Palácio da Abolição, nesta sexta, a partir das 12h, para a entrega da Medalha do Mérito Cearense ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski.
Na sequência, foram lidos quatro projetos de parlamentares, sendo três de lei e um de indicação, que iniciaram tramitação na Casa.
O projeto de lei nº 194/15, de autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT), institui a Campanha Adote uma Área Esportiva no âmbito do Estado do Ceará.
De autoria do deputado Bruno Pedrosa (PSC), o projeto de lei nº 195/15 dispõe sobre a melhoria da qualidade ambiental das edificações, por meio da obrigatoriedade de instalação do Telhado Verde, Ecotelhado.
O de nº 196/15, do deputado Professor Teodoro (PSD), dispõe sobre a criação do Programa de Capacitação e Formação de Cuidadores de Idosos.
Já o projeto de indicação 152/15, de autoria da deputada Bethrose (PRP), trata da instalação de câmeras de vídeo no interior das escolas públicas situadas em áreas de alto índice de criminalidade.
Após leitura no Plenário, os projetos seguem para análise da Procuradoria da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovados, serão encaminhados para votação dos deputados. No caso dos projetos de indicação, como são apenas sugestões, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para apreciação da Casa.
Fonte: Ceará Agora

GREVE: Reunião entre governo e SINDIARA termina sem acordo

PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ARATUBA REIVINDICAM 10% DE REAJUSTE SALARIAL.


A reunião entre representantes do SINDIARA, comando de greve e governo municipal que foi realizada na tarde da última quarta-feira (19), para negociar o fim da greve dos professores, terminou sem acordo.

"Após ampla conversa sobre leis e a realidades financeira do município não se chegou a um acordo definido sobre o reajuste dos educadores do município. A negociação avançou na abertura do diálogo e outra mesa de conversa acontecerá tão logo a administração realize seu estudo financeiro e entre em contato para a retomada de negociação. Foi colocado em assembleia a votação da proposta da gestão de estudar o caso e só manifestar sua decisão nos meses de setembro e outubro sobre os 10% de reajuste aos professores e enquanto isso os mesmos voltariam às escolas. Por unanimidade os professores rejeitaram a proposta e decidiram continuar em greve até que seja resolvido o impasse. Acreditamos que os primeiros passos para a solução já forma dados”, disse Joerly Victor, presidente do SINDIARA.   


A direção do sindicato afirma que a principal pauta de reivindicação é o reajuste salarial da categoria que já estava acordado em 10% desde maio deste ano e não cumprido pela gestão municipal, onde o Plano de Cargos e Carreiras da categoria determina em seu artigo 51 que o município é obrigado a reajustar anualmente até 1º de março o salário dos professores nunca inferior ao INPC dos últimos 12 meses.

Outros pontos são a aplicação da Lei Municipal que amplia a carga horária de professores de 20h para 40h e a Lei Municipal que unifica matrículas de professores com duas matrículas de 20h para única de 40h.

O poder executivo enviou um projeto de lei à câmara municipal no início de agosto e aprovado no dia 18/08 onde reajusta o salário de professores contratados com o piso salarial nacional de R$ 958,89 para jornada de 20h o reajuste para contratados chega a 65%, pois o salário até então era de R$ 577,00. Segundo estudo feito pela entidade sindical, com essa lei 80 professores efetivos terão 0% de reajuste porque estão com salários acima do piso decorrente de direitos conquistados e valorização da carreira decorrente do PCCR da categoria, e outros professores efetivos que estão abaixo do piso também decorrente do PCCR e da carreira terão reajuste, sendo: 15 professores com 1,6%, 11 professores com 1,8%, 1 professor com 4%, 1 professor com 6%, 2 professores com 8%, 2 professores com 11% e 1 professor com 14%.  “Temos que ter o cuidado para evitarmos o achatamento da categoria”, disse Bernardo vice-presidente da entidade sindical.

O SINDIARA, afirma não ser contra a equiparação dos professores contratados. “Somos contra a proposta que deixa 80 professores de carreira sem reajuste e outros 30 com reajuste inferior a 10% como era o acordo e como determina o PCCR, porque se formos verificar o INPC dos últimos 12 meses está em 9,8%”, nota explanando a opinião do sindicato.


O vereador Jean Martins fez uma emenda à proposta do executivo que foi aprovada na última terça (18), tornando obrigatório por parte do município o cumprimento do artigo 51 do PCCR que ordena o reajuste da categoria, para que o prefeito municipal conceda o reajuste da categoria pelo menos o que manda o PCCR que é pelo INPC de 9,8%, o projeto segue para sanção ou veto do prefeito Ivan Neto.

Na última quinta-feira (20), professores grevistas juntamente com o presidente do SINDIARA, Joerly Victor e o advogado da instituição Dr. Pedro Cavalcante, foram recebidos pela promotora pública, Dra. Isabel Cristina, que se comprometeu em ouvir as partes e tomar as providências cabíveis na forma da lei.

Na manhã desta sexta-feira (21), os grevistas estão acampados em frente à sede da Secretaria de Educação. Os atos de greve deve prosseguir até governo e professores entrem em consenso.

Bandeira amarela pode ser acionada em abril, diz Aneel

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Tiago de Barros Correia, afirmou nesta quinta-feira, 20, que a bandeira vermelha poderá ser substituída pela amarela em abril do próximo ano. A mudança, segundo ele, seria possibilitada por um volume de chuvas mais expressivo no chamado período chuvoso, que vai de novembro a abril. Antes disso, já a partir do próximo mês, a Aneel colocará em vigor o novo valor da bandeira vermelha. A tarifa foi reduzida de R$ 5,50 para R$ 4,50 cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.
Esta é a segunda revisão do valor da bandeira vermelha desde janeiro deste ano. Segundo Correia, o modelo inicial não previa mudanças tão constantes, mas elas acabaram ocorrendo e, agora, um novo modelo poderia ser pensado. “Eu, particularmente, acredito que poderiam existir mais de um valor por cor. Mas essa hipótese não foi levada à audiência pública e nem estamos trabalhando com ela”, salientou Correia.
A possibilidade de haver uma revisão da cor da bandeira ganhou força após o Ministério de Minas e Energia anunciar o desligamento de térmicas responsáveis por fornecer 2.000 MW médios ao mercado. Especialistas do mercado elétrico acreditavam que a mudança pudesse ocorrer entre o final deste ano e o início de 2016, porém a revisão do valor da tarifa da bandeira vermelha pode mudar essa situação.
Fonte: Ceará Agora

Análise do pedido de cassação de Crisóstomo está na reta final

canindé prefeito
A Comissão processante da Câmara Municipal de Canindé que analisa o pedido de cassação do Prefeito eleito Celso Crisóstomo está na reta final dos seus trabalhos. Na próxima terça-feira os Vereadores membros da comissão voltarão a se reunir para receber as alegações finais do gestor afastado.

A relatora da Comissão, Karlida Coelho, informou à reportagem do Ceará Agora e do Jornal Alerta Geral, que após receber as alegações, a comissão deverá se reunir novamente para deliberar sobre a conclusão dos trabalhos e apresentar o relatório final com a decisão pela cassação ou não do mandato de Celso Crisóstomo. Karlinda disse ainda que todos os ritos legais estão sendo seguidos, garantindo assim ao prefeito afastado todo o direito de ampla defesa e do contraditório.
Celso Crisóstomo está afastado da prefeitura de Canindé desde o ultimo dia 05 de junho, quando onze vereadores acolheram a denúncia de possíveis atos de improbidade administrativa praticados por Crisóstomo, dentre eles, uso indevido dos recursos da iluminação pública no valor de mais de 3 milhões de reais, repasses dos recursos do FUNDEB para o Consorcio Público de Saúde e Desenvolvimento dos Sertões de Canindé, dentre outras denúncias.
Além da relatora Karlinda Coelho, fazem parte da comissão os vereadores Edson Cavalcante (Presidente) e Maninho Barroso (membro).
Colaboração: Wellington Lima.
Fonte: Ceará Agora

Governo do Estado equipa 168 Unidades Básicas de Saúde

saude
Com recursos do Governo do Estado, no valor total de R$24.469.000,00, 168 Unidades Básicas de Saúde da Família de 123 municípios de diferentes regiões receberam novos equipamentos. A inauguração de duas UBSF ocorrerá neste sábado (22/08), às 14 horas, em Várzea Alegre, na região do Cariri.

Construída com recursos do Governo Federal, no valor global de R$ 1 milhão, as duas unidades em Várzea Alegre receberam investimentos de R$ 202 mil do Governo do Estado em equipamentos, como cadeiras autoclave, odontológicas, central de nebulização, mesas ginecológicas e armários de frios, de um conjunto de 41 itens. Várzea Alegre inaugurou em 2012 uma Unidade Básica de Saúde construída pelo Governo do Estado, no valor de R$ 178,660,00, e recebeu dois veículos doados pela Secretaria da Saúde do Estado para apoiar as ações da atenção básica de saúde.
A destinação e utilização dos recursos liberados pelo Estado foram definidas em novembro de 2013 pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB-CE), formada pela Secretaria da Saúde do Estado e gestores municipais de saúde. Para os municípios receberem os recursos, os critérios são bem claros.
1- Adesão aos consórcios públicos de saúde. Os consórcios são uma estratégia de gestão adotada pelo governo do Estado, por meio da Sesa, para a gestão das policlínicas e Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs regionais), construídas pelo Estado.
2- Cobertura da Saúde da Família igual ou superior a 70%, calculados com base nos dados do Relatório do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde  de 2012, deduzidos os três meses de menor cobertura, com o percentual arredondado para 70% quando a cobertura atingir o intervalo entre 69,5% e 69,9%.
3- Percentual de recém nascido de mães com sete ou mais consultas de pré natal igual ou acima de 57,8% ( média estadual), de acordo com Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc/ 2012). Quando a cobertura ficar no intervalo entre 57,5% e 57,7% o percentual é arredondado para 57,8%.
No parágrafo único da Resolução da CIB-CE está destacado que os municípios que possuem menos de 10 equipes de Saúde da Família receberão recursos para aquisição de um kit de equipamentos e um veículo. Já os que têm de 11 a 20 equipes receberão recursos para aquisição de dois kits de equipamentos e dois veículos. Os municípios com mais de 20 equipes terão recursos para a aquisição de três kits de equipamentos e três veículos, baseado em dados de agosto de 2013 do relatório do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde.
Fonte: Ceará Agora

ARACOIABA - Abertas as inscrições para o Projeto Primeiro Passo

A Prefeitura de Aracoiaba, através da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Habitação, estará realizando até o próxima dia terça-feira (25), as inscrições para o processo seletivo do PROJETO PRIMEIRO PASSO. As inscrições estarão sendo realizadas de 9:30 às 14 horas, na Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Habitação, localizada na Rua Professora Madalena, s/n, Conjunto Cohab, por trás da CAGECE.
Para participar do projeto, é necessário ter 16 anos, estar estudando e matriculado em escola pública. No ato da inscrição é fundamental apresentar uma declaração original da escola, Xerox do RG, CPF (do interessado e seu responsável), cartão do Programa Bolsa Família e comprovante de endereço.
O Projeto social PRIMEIRO PASSO atende a jovens que querem ingressar no mercado de trabalho. PRIMEIRO PASSO é a primeira atitude, o primeiro movimento para quem quer realizar algo na vida. Com o projeto, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Governo do Estado, criou oportunidade para os jovens que não conseguem facilmente ingressar num estágio em uma empresa privada ou pública. O jovem, por sua vez, aproveita a oportunidade criada pelo Governo e dá o PRIMEIRO PASSO rumo à qualificação profissional. Eles têm a possibilidade de estagiarem em diversos setores e aprenderem atividades que são primordiais para quem quer seguir carreira.

CURSO OFERTADO
Curso: Informática avançada.
Horário: Segunda a Sexta - 13:00 às 17:00.
Local: CRAS/Sede de Aracoiaba.
Duração: 03 meses.

Benefícios: Material didático, blusa da farda, lanche, custo benefício de R$ 100 e certificado de conclusão.