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04 agosto 2015

Aratuba- Definidos os números para votação ao Conselheiro Tutelar

A PRIMEIRA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR, EM DATA UNIFICADA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, OCORRERÁ NO DIA 04/10/2015.



A eleição ao Conselho Tutelar será no dia 4 de outubro, e contará com várias urnas distribuídas nas escolas municipais e Aratuba. O horário de funcionamento das seções eleitorais será das 8h às 17h. Desse vez o processo de escolha será feito por meio eletrônico.

Na manhã desta terça-feira (04), na sede do Fórum de Aratuba, foi realizado o sorteio dos números de identificação dos candidatos para concorrerem uma vaga na composição do novo Conselho Tutelar.


NOME
NÚMERO
REGILENE PRUDÊNCIO
42
DIÊGO ALENCAR
79
NILMA CASTRO
72
MARIA DE JESUS
21
MILENA
80
CHIQUINHO BORGES
27
BETO CLEMENTE
78
IRMÃ EDNA
63
CATARINE DO CACHIMBINHO
70
MIZAEL SOUZA
19

FIQUE ATENTO
É dever do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente fiscalizar os meios de comunicação, inclusive emissoras de rádio de forma que os candidatos disponham do mesmo período de tempo na divulgação de suas candidaturas.

Durante a campanha que antecede a escolha popular poderão ser promovidos debates, envolvendo todos os candidatos cujas inscrições tenham sido deferidas, permitindo aos cidadãos avaliarem o potencial de cada postulante ao Conselho Tutelar.

Caso o número de candidaturas deferidas impossibilite a realização de um único debate com todos os concorrentes, poderá ser facultada a realização de debates de grupos de candidatos, desde que haja aceitação de todos os critérios de sua realização e divisão, ora definidas pelo pleno do CMDCA.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deverá providenciar ampla divulgação de escolha, de forma a conscientizar e motivar os cidadãos aptos à mesma.

É expressamente proibida a propaganda que consista em pintura ou de letreiros ou outdoors nas vias públicas, nos muros e nas paredes de prédios públicos ou nos monumentos; faixas somente poderão ser fixadas em propriedades privadas, também, vedando-se a sua colocação em bens públicos ou de uso comum.

Poderá ser permitido a distribuição de panfletos e santinhos, mas não sua afixação em prédios e locais públicos, desde que seja deliberado pelo pleno CMDCA.

No dia da escolha é vedado qualquer tipo de propaganda, sujeitando-se o candidato que promovê-la à cassação de seu registro de candidatura em procedimento a ser apurado perante o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

MP e Polícia Civil deflagram operação contra fraudes de até R$ 5,2 milhões no Crato

Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) e a Polícia Civil deflagraram, na manhã desta terça-feira (04), a segunda fase da operação 'Hora da Verdade', na cidade do Crato. Segundo as primeiras informações do MP, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e requerido o afastamento de servidores públicos municipais. 
A operação investiga o suposto superfaturamento em licitações e a compra irregular de materiais gráficos e medicamentos de até R$ 5,2 milhões. O MP ainda não revelou o que foi apreendido e se algum funcionário público já foi afastado. 
A operação é resultado do trabalho de uma força-tarefa nomeada pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para auxiliar a 2ª Promotoria de Justiça do Crato. Representantes do MP divulgarão os detalhes da operação nesta tarde, a partir das 14h, na sede do Ministério Público do Crato. 

Fonte: DN

Juazeiro do Norte/Quixadá - Terceirizados são exonerados

Em Juazeiro há um consenso de que a medida era necessária para as finanças ( Fotos: André Costa )
Juazeiro do Norte / Quixadá. O prefeito em exercício de Juazeiro do Norte, Luiz Ivan Bezerra (PTB), assinou Decreto, publicado ontem no Diário Oficial do Município, determinando a exoneração de 41 funcionários que ocupavam cargos comissionados. A lista dos demitidos deve crescer ao longo da semana. Estima-se que, ao todo, 192 sejam exonerados.
De acordo com a assessoria de comunicação do Município, esta é a primeira de uma série de medidas que visam a austeridade da nova administração. Uma comissão nomeada pelo próprio gestor municipal identificou os quase 200 servidores que teriam sido identificados como detentores de carga horária reduzida ou sem lotação. Alguns dos servidores nem mesmo residiam na cidade de Juazeiro do Norte. Após identificados, os nomes passaram por avaliação dos titulares das pastas. Todos tinham sido nomeados pelo prefeito afastado Raimundo Macedo.
A Secretaria de Desenvolvimento Social e do Trabalho teve o maior número de demitidos, com 15 exonerações. A Secretaria da Saúde foi a segunda mais atingida, com oito desligamentos. Completam as pastas com nomes exonerados: Gabinete do Prefeito (5), Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Públicos (3), Cidade (3), Segurança Pública e Cidadania (2), Esporte e Juventude (2), Cultura e Romaria (1).
Repercussão
As exonerações foram vistas, por muitos, como uma medida "cautelar" que "visa a recuperação da autonomia de investimento do município". Embora Juazeiro do Norte não tenha participado da paralisação organizada pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), na última semana, é de consenso dos vereadores da cidade que a situação econômica do município é crítica, "com uma folha bastante inchada". Para o vereador Normando Sóracles (PSL), a medida é louvável, no entanto, "tímida". O parlamentar ressalta que o município "está com 80,5% de sua receita líquida comprometida e a porcentagem que sobra é para manter a máquina pública, então a situação é complicadíssima. No ano em que assumi, contabilizei mais de dois mil contratados, o que representa milhões na folha do município. É louvável, mas tem que ser feito bem mais", disse.
A titular da Secretaria de Gestão e Finanças de Juazeiro, Zarele Catonho, explicou que "o município, assim como vários outros, terá uma queda na receita neste segundo semestre. Portanto, tínhamos que ajustar em tempo hábil a folha para não haver maiores problemas no futuro". Ela avalia que o Município economizará em torno R$ 350 mil com os 192 exonerados. Atualmente a folha integral de Juazeiro gira em torno de R$ 14 mi brutos e R$ 9 mi líquidos, sendo a maior parte do recurso destinado à Educação, com cerca de cinco milhões de reais.
Entenda
Luiz Ivan assumiu interinamente a Prefeitura de Juazeiro do Norte há 44 dias, depois que a Justiça afastou, por 180 dias, o prefeito Raimundo Macedo (PMDB), por improbidade administrativa. Raimundão, como popularmente é conhecido o antigo prefeito, tentou, por duas vezes, voltar ao cargo nas últimas semanas. No entanto, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará negou as liminares impetradas por seus advogados.
Sertão Central
Na maior cidade do Centro do Estado, Quixadá, a Prefeitura também começou a dispensar os prestadores de serviço terceirizados. Parte deles já foi exonerada. Os números iniciais chegam a aproximadamente 150, entretanto o total será superior a 300. Parte dos que não foram dispensados, excetuando-se professores e profissionais da saúde, tiveram 50% da carga horária reduzida. Todos serão dispensados quando for realizado no Município o concurso público para suprir essas vagas. A data ainda não foi definida, todavia, segundo a assessoria do prefeito João Hudson Bezerra, deve ocorrer nos próximos meses.
Para minimizar a carência de servidores em diversos setores, o gestor municipal já sancionou a Lei aprovada recentemente pela Câmara Municipal para a realização do concurso público. Serão mais de 700 vagas, em diversos cargos, nas secretarias e outros órgãos da administração local. Também foi autorizada a contratação de empresa especializada para elaboração do Edital do concurso, com especificação das vagas e remuneração dos cargos.
Ainda de acordo com a divulgação feita pela Prefeitura de Quixadá não foi definida data para realização do concurso, mas a secretária municipal de Administração, Danielle Magalhães, foi orientada a agilizar o processo de seleção para efetivação dos novos servidores. O primeiro passo será a realização de licitação para contratação de empresa especializa. A Prefeitura acrescenta que em breve divulgará o Edital e a data da realização das provas.
Outro município da região, Boa Viagem, já está solucionando o problema da terceirização de prestação de serviços administrativos da educação e da saúde. Seis meses após o lançamento de editais de concursos públicos, empossou 392 candidatos aprovados no processo seletivo.
A solenidade ocorreu na manhã desta segunda-feira (3), no Centro de Esportes do Município. Dentre os novos servidores municipais estão médicos, enfermeiros, assistentes sociais e também professores.
Conforme a Prefeitura de Boa Viagem, o maior número de efetivados foi de professores polivalentes da Educação Básica, com 20 horas semanais. O salário será de R$ 1.009,81. No quadro de médicos, quatro atuarão nos Postos de Saúde da Família (PSF), com 40 horas semanais e remuneração de R$ 8 mil. O anestesista, também com o mesmo período de trabalho, receberá R$ 9 mil mensais. Entretanto, eles assumem seus cargos somente a partir de setembro, quando encerram os contratos do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab).
Impasse
Em Altaneira, o impasse é por conta de uma mensagem enviada pelo prefeito Delvamberto Soares à Câmara Municipal. É que a Prefeitura vai realizar concurso público para preenchimento de 200 vagas para as secretarias de Saúde e Educação. O gestor propôs ao Legislativo municipal manter os terceirizados até que o resultado do concurso seja homologado. Ontem pela manhã, eles decidiram cruzar os braços e paralisaram as atividades nas escolas e postos de saúde até que o Ministério Público se pronuncie sobre a situação.
André Costa / Alex Pimentel
Colaboradores
Fonte: DN

Em clima de tristeza petistas comandam reunião esvaziada em Quixadá

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Pessoas escutando petista na Câmara Municipal.
Na noite desta última segunda-feira, 04, a cúpula petista de Quixadá participou de uma reunião na Câmara Municipal. O clima de tristeza com a prisão do ex-ministro José Dirceu, ocorrida na manhã do mesmo dia, no entanto, parece ter afetado o encontro. Na verdade, as cadeiras do auditório estavam praticamente vazias. Alguns dos que se fizeram presentes afirmaram que o ambiente era mesmo de desânimo. Os oradores, muitos acostumados a falar longamente, reduziram seus discursos para poucos minutos. Como se pode ver na foto abaixo, o ambiente estava tão desanimado que um vereador que participaria da programação acabou tirando uma soneca.
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Vereador tira um cochilo durante encontro comandado pelo PT na Câmara Municipal de Quixadá.
 Fonte: MonolitosPost

Prisão de Dirceu deixa cúpula petista em Quixadá em clima de tristeza

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Ilário Marques e José Dirceu são, além de correligionários, amigos pessoais. Cúpula petista em Quixadá ficou triste com a prisão do ex-ministro.
A prisão do ex-ministro e ex-presidente nacional do PT, José Dirceu, na manhã desta segunda-feira, 03, na 17ª fase da operação Lava Jato, deixou a cúpula do partido em Quixadá em “clima de tristeza”, como descreveu um interlocutor da sigla neste município do Sertão Central.
Pela manhã, assim que a prisão foi anunciada nos jornais, o comando da sigla na Terra dos Monólitos teria orientado por telefone alguns dos principais nomes do partido no município a não mencionar ou debater o fato nas redes sociais. A ideia seria evitar o desgaste junto a opinião pública, cada vez mais impaciente quanto mais denúncias vão sendo expostas sobre atos de corrupção praticados por figurões ligados ao partido.
A tristeza na cúpula petista em Quixadá se justifica já que, conforme se pode ver na foto acima, Ilário Marques, presidente do PT em Quixadá, e José Dirceu, além de correligionários, são amigos pessoais. A vice-presidente nacional do PT, Gleide Andrade, repercutindo o clima que tomou conta do partido, afirmou que a prisão de Dirceu é um “crime bárbaro”.

Bandidos praticam arrastão em Quiterianópolis, fazem reféns e roubam viatura durante tiroteio

A cidade de Quiterianópolis, na Região dos Inhamuns, sofreu um ataque de criminosos na manhã desta terça-feira, 4, quando um bando armado assaltou, ao menos, dois estabelecimentos comerciais, uma lotérica e um depósito.
Duas pessoas foram feitas reféns e na fuga, a quadrilha teria roubado uma viatura da Polícia Militar.
O ataque ocorreu por volta de 9 horas, quando a quadrilha, utilizado carabinas, pistolas e escopetas, invadiu os dois pontos comerciais em pleno Centro da cidade e manteve vários reféns. Na fuga, os criminosos foram perseguidos por uma patrulha da Polícia Militar.
Depois de um intenso tiroteio já fora da cidade, na localidade de São Miguel, os bandidos renderam os policiais e roubaram as viaturas. Duas mulheres que tinham virado reféns dos ladrões, identificadas somente por Fernanda e Elizandra, esta última esposa de um comerciante, foram libertadas na localidade de Poço Preto.
Rota de fuga
A quadrilha seguiu em fuga com a viatura, que acabou sendo localizada depois na localidade de Cacimba, ma zona rural, Os bandidos teriam se embrenhado no matagal e fugido em direção ao vizinho município de Parambu.
Neste momento, está sendo realizando um cerco no matagal com o apoio de um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) sediado em Juazeiro do Norte. Patrulhas do Comando Tático Rural (Cotar) estão também seguindo para a região. (do Blog do Fernando Ribeiro).

Operação do MP prende oito por fraude no transporte escolar de Itarema

paudearara2O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou nesta terça-feira (4) a operação “Carroça”, que resultou na prisão de oito pessoas, entre agentes públicos, proprietários e empregados de empresas prestadoras de serviço de transporte escolar para a Prefeitura de Itarema. Eles são acusados de vários crimes, incluindo fraude em licitações, falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsos. As prisões ocorreram nos municípios de Itarema, Hidrolândia, Nova Russas e Fortaleza. Os trabalhos são coordenados pela promotora de Justiça Mayara Muniz, da comarca de Itarema, em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) e equipes da Polícia Civil e da Perícia Forense do Estado (PEFOCE). Eles concederão entrevista coletiva daqui a pouco, às 14 horas, na sede da Promotoria de Justiça de Itarema.
Entre os presos, está o secretário de Educação, Edvaldo Braga Monteiro, que também foi afastado. Além das prisões, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Prefeitura Municipal de Itarema e nas residências dos investigados, incluindo o vereador José Everardo Marques Alves (vulgo “Dadá”), envolvido no esquema de apadrinhados políticos para a prestação do serviço de transporte escolar no Município.
De acordo com as investigações, a Prefeitura realizou uma licitação para contratar veículos como ônibus e micro-ônibus, contudo, o serviço é prestado em carroceiras de pickups e outras conduções inadequadas. A apuração mostrou que a empresa contratada não dispõe dos veículos apropriados e subcontrata irregularmente pessoas que possuem simpatia política com a gestão municipal. Além disso, a empresa utilizou documentos falsos no procedimento licitatório, no intuito de comprovar a sua habilitação técnica para a prestação do serviço.
O esquema criminoso ocorre desde 2013, início da gestão do atual prefeito, e as investigações tiveram início depois de denúncias de pais de alunos relatando as péssimas condições em que os estudantes são transportados. Os veículos não apresentam as mínimas condições de segurança  e alguns dos condutores sequer possuem habilitação, o que coloca em risco a integridade dos estudantes. No início deste ano, por exemplo, um veículo que prestava o serviço de transporte escolar de forma irregular chegou a tombar, causando ferimentos aos alunos da localidade de Angico (Itarema).
Fonte: Ceará Agora

Dilma diz que Mais Médicos melhora o SUS e promove mudança na formação dos médicos

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira, 04, que o programa “Mais Médicos” teve dois efeitos importantes, que foram a melhoria do Sistema Único de Saúde e a mudança e interiorização da formação de médicos no Brasil. “Tenho certeza que o Mais Médicos engrandece o meu mandato”, afirmou na cerimônia que comemora os dois anos do programa.
Ela fez um agradecimento especial aos médicos cubanos e ao governo de Cuba. “Tenho obrigação de me referir à participação dos médicos cubanos, que deram mostra, junto com o governo cubano, de solidariedade, profissionalismo, atendimento humanizado”, declarou. “Quero agradecê-los e dizer que vocês estreitaram as relações entre Brasil e Cuba”.
A presidente afirmou ainda que o Brasil continua dependendo de médicos formados no exterior para garantir o atendimento à população, mas que o engajamento dos médicos brasileiros é cada vez maior.
Dilma acrescentou que tem a “humildade” de reconhecer que as conquistas do “Mais Médicos” são fruto de ação conjunta entre os vários níveis da federação.
A presidente atribuiu as críticas feitas no lançamento do “Mais Médicos” a um “desconhecimento básico” acerca do programa. Dilma disse ainda que recebeu vários conselhos para interromper a iniciativa.
“Sistemáticos conselhos diziam que nos íamos ficar muito mal com os médicos. Era uma frase estranhíssima, como poderíamos ficar muito mal com os médicos lançando um programa chamado ‘Mais Médicos'”, questionou.
Dilma lembrou que 700 municípios não tinham nenhum médico há dois anos e faltavam médicos em grandes cidades e no interior. Segundo ela, todas as cidades têm hoje atendimento médico.
Bolsas
O Palácio do Planalto também anunciou nesta terça-feira, 4, a abertura de 3 mil bolsas de residência médica no Brasil, financiadas pelos ministérios da Saúde e da Educação. De acordo com o governo, 75% das bolsas dizem respeito à formação de médicos especialistas em medicina geral de família e comunidade, com prioridade para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Entre as medidas apresentadas hoje pelo governo estão a publicação de uma portaria interministerial sobre a integração entre universidades e o SUS, e a assinatura de decreto que cria o Cadastro Nacional de Especialistas.
“Até hoje o Brasil não tinha informação de quem forma nossos especialistas, onde eles atuam e qual a necessidade. Esse cadastro vai reunir informações do conjunto de órgãos. A partir de agora, poderemos pensar e planejar a necessidade de especialistas”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Atendimento
Segundo o Ministério da Saúde, o Mais Médicos mobilizou 18.240 profissionais para 4.058 municípios e 34 distritos sanitários especiais indígenas, atendendo um total de 63 milhões de pessoas o equivalente a 24,6% da população brasileira.
Fonte: Ceará Agora

Joaquim Barbosa diz aguardar, 'como todo brasileiro', o desfecho da Lava Jato

Joaquim Barbosa aprovado
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa disse na segunda-feira (03/08) em Fortaleza, que aguarda, “assim como todo brasileiro”, o desfecho da Operação Lava Jato. Relator do julgamento do Mensalão, ele alegou que está aposentado e que, por isso, não iria comentar a nova prisão do ex-ministro José Dirceu. “A minha posição é a mesma de vocês: de expectativa e observação”, afirmou. Ao ser perguntado se o Poder Judiciário no Brasil teria autonomia suficiente para julgar e levar os culpados à punição adequada, ele respondeu que sim e que temos um dos poderes judiciários mais autônomos do mundo. Joaquim Barbosa se mostrou otimista e afirmou que “estamos vivendo a primavera da esperança”. “Esses crimes que agora nos chocam já foram rotina de países como os Estados Unidos no final do século 19 e no início do século 20″, comparou.
“O Poder Judiciário brasileiro goza de prerrogativas e independência que inexistem na maioria das democracias. Posso citar aqui um exemplo. Há cerca de dois anos, eu estive na Holanda para participar de um congresso internacional de presidentes de cortes supremas. E o choque da discussão desse congresso era a questão do financiamento do poder judiciário em diversos países. Houve uma perplexidade quase generalizada quando eu disse que aqui no Brasil o Poder Judiciário goza daquilo que nós chamamos de autonomia financeira, porque isso não existe em lugar nenhum. Ou seja, a possibilidade de o próprio Poder Judiciário elaborar o seu orçamento e submeter essa proposta de orçamento ao Poder Legislativo. Isso foi pensado de maneira a fortalecer a independência do Poder Judiciário. Por quê? Porque no nosso passado institucional, no passado de vários países vizinhos e até mesmo dos Estados Unidos houve momentos históricos em que o poder político quis interferir na autonomia do Poder Judiciário asfixiando-o financeiramente”, explicou Joaquim Barbosa. “O juiz brasileiro goza de uma independência que juiz nenhum no mundo tem. Basta ele querer ser independente”, frisou.
Para Joaquim Barbosa, o Brasil está em um caminho de evolução e não de involução. “Há 30, 40 anos, esses crimes sequer viriam à tona. E digo mais, há 30, 40 anos o Estado brasileiro não estava sequer aparelhado para combater esses crimes de corrupção”, afirmou.
Convenção
O ex-ministro do STF proferiu a palestra “Ética nos negócios e na vida pública”, na abertura da 35ª Convenção Anual do Atacadista Distribuidor (Abad), nessa segunda-feira em Fortaleza. O evento prossegue até quinta-feira. De acordo com a entidade, o setor atacadista e distribuidor registrou queda de 9 58% no primeiro semestre deste ano em comparação com igual período do ano passado. Na avaliação do presidente da Abad, José do Egito Frota Lopes Filho, o Brasil deverá melhorar quando o governo colocar em prática a reforma fiscal e melhorar a infraestrutura. “O problema é mais político do que econômico”, avaliou.
Fonte: Ceará Agora

Índice de mortes violentas no Ceará é o menor desde 2012

sspds4O governador Camilo Santana divulgou nesta terça-feira a redução de 19,6% no número de mortes violentas no Estado no mês de Julho, em referência a igual período do ano passado. Esse é o menor número de mortes violentas no estado desde fevereiro de 2012. Foram verificados 262 Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs), o que representa, segundo ele, um total de 64 vidas salvas.
Nos primeiros seis meses do ano, a queda ficou em 14,2% em todo o Ceará, com 376 vidas salvas em relação ao mesmo período do ano passado. Camilo apresentou os dados, após participação mensal na reunião de monitoramento do programa “Em Defesa da Vida”, na sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), em Fortaleza. O encontro contou com a presença do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e de autoridades das três forças armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica -, além da cúpula da segurança pública no Estado.
Em Fortaleza, houve uma queda de 29,1% nos homicídios em Julho e no semestre a queda foi de (23,1%). Para o governador “não há tempo para comemorar ou lamentar”, mas destaca que a diminuição de 14,2% no ano é mais do que o dobro da meta estipulada pela SSPDS para a redução anual nos crimes, que era de 6%.
Além da queda nos crimes violentos letais na Capital, outro destaque de julho foi à redução de 33,3% nos registros no Interior Sul. O governador entende que este fato tem ligação com a implantação do Batalhão de Divisas e das equipes do Batalhão Raio e da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer).
Na outra ponta, os números apresentados do Interior Norte preocupam o Governo. Naquela região o acréscimo foi 47,2%. O Governo, no entanto, disse que aquela área será palco das mesmas ações, a partir de outubro. “A equipe do Raio já está sendo treinada e a do Batalhão de Divisas já foi formada. O helicóptero da Ciopaer já foi definido”, elenca o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Delci Teixeira.
A parceria entre a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado foi destacado pelo prefeito Roberto Cláudio. Ele enumerou algumas das ações em parceria com a SSPDS que contribuem para a melhora dos índices na Capital e Região Metropolitana. Entre eles, a permanência 24 horas de efetivo da PM e a instalação de câmeras nos terminais de ônibus; a duplicação do efetivo dos guardas municipais nas ruas; e a assinatura de convênio para que logradouros como a Praça da Paz Dom Helder Câmara, na Praia do Futuro, que recebe para bases dos Bombeiros, PM e Guarda Municipal. “Essa integração, com dados precisos, metas e premiação é muito significativa. haja vista a redução de 29,1% em julho”.
Fonte: Ceará Agora

Dirceu é transferido para Polícia Federal em Curitiba

970149-04082015-dsc_4918_1O ex-ministro José Dirceu, preso ontem (3) na 17ª fase da Operação Lava Jato, embarcou no início da tarde para Curitiba. Ele estava detido na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília e será transferido para a capital paranaense, onde estão concentradas as investigações da Lava Jato. O ex-ministro deve chegar a Curitiba por volta das 16h.
Dirceu deve passar pelo exame de corpo de delito amanhã (5). Ainda não há data para depoimento dele.
Mais cedo, sete presos passaram por exame de corpo de delito em Curitiba. Do total, cinco foram presos preventivamente: Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de Dirceu; o ex-assessor de Dirceu Roberto Marques; Júlio Cesar dos Santos, sócio minoritário da JD Consultoria até 2013; Olavo Hourneaux de Moura Filho, acusado pela Polícia Federal de receber quase R$ 300 mil do esquema de corrupção na Petrobras para o irmão Fernando Moura. O presidente da Consist Software, Pablo Alejandro Kipersmit, também está preso preventivamente.
Segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF), o lobista Fernando Moura teria indicado a Dirceu o nome de Renato Duque para a diretoria de Serviços da Petrobras, e de Celso Araripe para gerente na estatal. Araripe é investigado na Lava Jato de receber propina para providenciar aditivos em contrato da petrolífera com a Odebrecht.
“Governo não interfere”
O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse hoje (4) que a Operação Lava Jato e a prisão do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu não afetam a credibilidade nem interferem nas atividades cotidianas do governo federal. Segundo o ministro, a prisão de Dirceu é “um fato decorrente de um processo de investigação que já vem há alguns meses”, e que por isso tem de ser tratada “com serenidade e sem qualquer tipo de interferência na nossa atividade cotidiana”.
“As autoridades do Poder Judiciário, a Polícia Federal e o Ministério Público conduzem a investigação. Cabe aos investigados tomar as providências que julgarem necessárias para se defender perante a Justiça”, disse o ministro após participar da cerimônia de lançamento do Programa Usinas Digitais.
De acordo com Berzoini, o governo nunca impediu as investigações. “Ao contrário: o governo sempre manifestou publicamente seu apoio a todo tipo de investigação”, acrescentou.
Fonte: Ceará Agora

Prefeitura de Aracoiaba realizará VI Conferência Municipal de Saúde.

A Prefeitura de Aracoiaba, através da secretaria de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde realizarão no dia 06 de agosto, no Auditório da Secretaria de Educação a VI Conferência Municipal de Saúde de Aracoiaba, com o tema "Saúde Pública de Qualidade, para cuidar bem das pessoas: Direito do Povo Brasileiro".
A Conferência é voltada para toda a população e é um espaço democrático de discussão, cuja principal característica é reunir os usuários do SUS, trabalhadores de saúde, prestadores de serviço e gestores para debater e decidir as prioridades nas políticas públicas nos próximos anos. Entre os objetivos da Conferência estão: discutir a situação de saúde da população, levantando problemas e propondo soluções; aprovar diretrizes para as políticas de saúde e eleger os delegados para a Conferência Estadual de Saúde.
Na conferência serão apresentados por palestrantes três eixos temáticos, são eles: Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade; Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde; Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS. OS três eixos temáticos serão discutidos e deles sairão definidas as propostas que deverão ser apresentadas durante a conferência estadual e nacional.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Aracoiaba

Cid e Ciro Gomes assinam filiação ao PDT no próximo dia 17 deste mês


Está marcado para o próximo dia 17 deste mês o ato de filiação ao PDT dos ex-governadores Ciro e Cid Gomes, que deixa o PROS após desentendimentos com a cúpula da legenda.
O anúncio foi feito pelo próprio presidente do partido, Carlos Lupi, e confirmado na edição de hoje (4) do jornal O Globo. Com a filiação de Cid e Ciro, muda completamente o cenário político para a campanha à Prefeitura de Fortaleza, já que Roberto Cláudio deve seguir os irmãos e disputar a reeleição já como pedetista. Nesse caso, Heitor Férrer deve seguir caminho oposto se quiser entrar na disputa.
Carlos Lupi acredita que a sigla receberá muitos deputados por causa das eleições municipais. Mas, a mudança dos parlamentares só deverá ser concretizada se o Congresso aprovação a janela de transferência partidária, destaque da Reforma Política. Caso contrário, deputados e senadores que mudarem de partido podem perder o mandato.
Fonte: CN7

Empregada que trabalhava dez horas diárias sem receber horas extras na GVT é indenizada

Uma funcionária da empresa de Global Village Telecom (GVT) que era obrigada a cumprir jornada de trabalho de dez horas diárias, sem adicional por hora extra, vai ser indenizada por danos morais. Ela era coagida a alterar a planilha de ponto de forma que não se contabilizassem as horas extras trabalhadas. A decisão foi da Primeira Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará.

A empregada afirmou que trabalhava de segunda a sexta, das 8h30 às 12h e das 13h30 até cerca das 21h, sem receber as horas extras correspondentes. Além disso, ela disse que chegou a trabalhar até as 4h da madrugada no dia do aniversário de sua filha, sendo obrigada a lançar horários fictícios todos os dias. Diante das condições de trabalho, a funcionária pediu demissão.

Testemunhas relataram que os funcionários eram obrigados pela chefe a permanecer no local de trabalho até as 21h, em média, além do horário registrado na planilha e que tinham que trabalhar aos sábados, até meio-dia, em média três sábados por mês.

Em sua defesa, a empresa alegou que a jornada não ultrapassava o limite semanal de 44 horas, e não havia serviço aos sábados, domingos e feriados. Além disso, afirmou que as horas extras trabalhadas eram contabilizadas nos cartões de ponto e apresentou o registro pontual de horário de saída, em geral às 18h, sem variações. Havia variação apenas em um dos meses apresentados na planilha.

Ao analisar as provas, os desembargadores consideraram que não seria possível à funcionária chegar e sair pontualmente do serviço sem ultrapassar um minuto a mais ou a menos do horário designado para sua jornada por dias seguidos. “Reconhecemos que os controles de ponto apresentados carecem da credibilidade necessária a lhes conferir valor probante. Logo, considerando a inidoneidade dos cartões de ponto e a prova testemunhal, admite-se que a funcionária se submetia à jornada de trabalho das 8h30 às 12h e das 13h às 21h, de segunda a sexta-feira”, afirmou a desembargadora-relatora Dulcina de Holanda Palhano.

Além de uma indenização no valor de R$ 45 mil por danos morais, a empresa terá que pagar à trabalhadora as horas excedentes da 40ª semanal, acrescidas do adicional de 50% e seus reflexos. A decisão confirma sentença da 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza, mas ainda cabe recurso.

Fonte: CN7

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Saiba Mais:
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Dirceu é apontado como criador do esquema da Petrobras e Lula pode ser implicado

dirceu ptA Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) acreditam ter decifrado a caixa preta do esquema de corrupção criado dentro da Petrobras, ao prender na manhã desta segunda-feira (4) o ex-ministro José Dirceu, que é apontado, como criador e beneficiário do esquema. Segundo os investigadores, Dirceu, na época em que era ministro da Casa Civil, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou Renato Duque para Diretoria de Serviços da estatal, onde foi iniciado o esquema de superfaturamento de contratos da Petrobras. A PF disse que não está descartada a investigação sobre o ex-presidentre Lula.
“É evidente que José Dirceu tem um papel importante na indicação de pessoas para a Petrobras. Creio que chegamos a um dos líderes principais, que instituiu o esquema Petrobras e que, durante o período como ministro, aceitou que o esquema existisse e se beneficiou do esquema também”, disse o procurador federal Carlos Fernando Lima.
Segundo ele, Dirceu recebia pagamentos do esquema desde a época em que foi ministro. “José Dirceu foi beneficiário. Queremos mostrar que ele e Fernando Moura [outro preso hoje] foram os agentes responsáveis pela instituição do esquema Petrobras desde o tempo do governo Lula. Desde aquela época [da Casa Civil], passando pelo mensalão, pela condenação, pelo período em que ele ficou na prisão. Sempre com pagamentos. Esses são os motivos com os quais estão baseadas a prisão”, explicou Fernando Lima.
Ao lado de Dirceu, Fernando Moura é apontado pela força-tarefa da Lava Jato como um dos principais “líderes” do esquema de corrupção. Foi ele quem levou o nome de Renato Duque a José Dirceu.
De acordo com Fernando Lima, a prisão de Dirceu foi decretada porque, apesar de cumprir prisão domiciliar – em decorrência da condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão –, ele continuava agindo e recebendo recursos. Além disso, acrescentou o procurador, o irmão de Dirceu, também preso hoje, esteve em várias empresas investigadas fazendo cobrança de pagamento.
Segundo o delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula, a 17ª fase da Lava Jato tem como “essência” a corrupção. Ela abrange, além das empreiteiras já investigadas, empresas de prestação de serviços de limpeza e informática para a Petrobras.
O delegado federal Marco Antonio Ancelmo acrescentou que em todo o período de investigação da força-tarefa da Lava Jato, a empresa JD consultoria, de José Dirceu, não comprovou efetivamente a prestação de serviços, apesar da apresentação de notas fiscais emitidas como justificativa para pagamentos feitos por empreiteiras com contratos com a Petrobras.
“A empresa JD consultoria era, praticamente, uma central de ‘pixulecos’ [termo usado pelos envolvidos no esquema em referência ao pagamento de propina]. Por todo tempo que essa investigação funcionou, não há uma comprovação que essa empresa tenha efetivamente prestado o serviço”, disse o delegado. “Mesmo com todo tempo e todas as notas que foram divulgadas acerca da JD, não ficou comprovado nenhum serviço prestado pela empresa”. A 17ª Fase da Operação Lava Jato é denominada Pixuleco, em alusão ao termo.
Preso em Brasília, José Dirceu foi levado para a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal e depende de liberação do STF para que seja transferido para Curitiba, onde estão concentradas as ações da Lava Jato.
LULA
Perguntado se o ex-presidente Lula poderá vir a ser alvo das investigações, o procurador afirmou que nenhuma hipótese pode ser descartada. “Não se descarta nenhuma hipótese de investigação. Não vamos dizer que estamos investigando ninguém da gestão anterior, ninguém da atual gestão.”
A defesa de José Dirceu informou que irá se manifestar após ter acesso aos documentos que motivaram a prisão. Nas últimas semanas, Dirceu apresentou pedidos de habeas corpus preventivo para evitar uma prisão, mas os pedidos foram negados pela Justiça Federal. Na ocasião, o advogado Roberto Podval argumentou que a eventual prisão do ex-ministro não se justificava, pois ele está colaborando com as investigações desde o momento em que passou a ser investigado na Lava Jato, alegando que José Dirceu é alvo de uma “sanha persecutória”.
Com Agência Brasil
Fonte: Ceará Agora

Operação Férias: reforço na fiscalização reduz 57% o número de mortes nas rodovias federais

PRF7A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta segunda-feira, 03, o resultado da Operação Férias 2015, onde mostra redução de 57% no número de mortes nas rodovias federais em relação ao mesmo período do ano passado. Também houve queda de 27% na quantidade de acidentes e de 14,85% na taxa de feridos graves.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, durante todo o mês de julho foram 217 acidentes, com 86 feridos e 14 mortes. Já em 2014, foram registrados 297 acidentes, 101 feridos e 33 mortes.
Em 2014, a colisão frontal foi o tipo de acidente responsável por 30% das mortes nos acidentes. Neste ano, a PRF diminuiu o índice em 25%. Já o índice de atropelamento por pessoa foi reduzido 8%. Em julho de 2015 foram registradas três mortes do tipo de acidente colisão frontal e um óbito no tipo atropelamento de pessoa.
Durante todo o mês de julho, as fiscalizações foram voltadas para combater os tipos de acidentes com maior índice de mortes nas rodovias federais, e com foco na fiscalização de ultrapassagens proibidas e excesso de velocidade. Neste período a PRF realizou 8.913 testes de alcoolemia, dos quais 52 pessoas foram autuadas por constatação e 76 por recusa ao teste e 13 pessoas foram presas por embriaguez. Foram fiscalizados 24.600 veículos e 24.285 pessoas.
Fonte: Ceará Agora

Dilma Rousseff sinaliza inauguração de transposição do São Francisco

dilma na internet twitter face dialogaEm um churrasco oferecido aos líderes e presidentes de partidos no Palácio da Alvorada, na noite desta segunda-feira (04/08), a presidente Dilma Rousseff fez um discurso otimista. Prometeu buscar o diálogo com todas as forças políticas e com o setor produtivo. E para animar a base, fez promessas grandiosas.
— A presidente disse que dentro de dois meses vai entregar os primeiros 39 quilômetros da transposição do Rio São Francisco. E até 2016 vai entregar a obra toda, concluída. Isso é uma notícia maravilhosa para o meu Nordeste. Também anunciou que logo estará fazendo as concessões na área de infraestrutura para dividir a crise com o setor privado — comemorou o líder do PP, senador Benedito de Lira (AL).
A presidente Dilma também pediu que os aliados enfrentem as pautas difíceis que serão colocadas na volta do recesso, com “altivez”.
— Da estabilidade fiscal eu não arredo o pé. Não quero que votem como carneirinhos, mas, como uma base corajosa em nome e para o Brasil — apelou Dilma.
Com informações do O Globo
Fonte: Ceará Agora