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30 julho 2015

Galeria Pilares da Educação de Aracoiaba homenageará Vice-Governadora Izolda Cela

A Prefeitura de Aracoiaba através da Secretaria de Educação promoverá no próximo dia 13 de agosto, as 9h, no auditória da própria secretaria, o lançamento da Galeria Pilares da Educação de Aracoiaba. Na oportunidade estarão sendo homenageadas personalidades que deixaram legados no âmbito da educação municipal e estadual. Dentre eles estão: Dr. Salomão M. Brasil, Dr. Elson Paiva, Maria Iracir Costa, Raimunda Bento, Pe. Rubens, Ana Nascimento, Maria dos Santos e a Vice-Governadora e Professora Izolda Cela.
Segundo o secretário Emílio Freitas, a criação da galeria dos pilares da educação é uma iniciativa do governo municipal, tendo a frente o prefeito Antônio Cláudio Pinheiro, que objetiva reconhecer os educadores que já fizeram muito pela educação do município e do estado, que terão suas telas pintadas a óleo e suas respectivas biografias expostas no auditório da central da SME.
Para o Prefeito Antônio Cláudio, a homenagem aos educadores é o reconhecimento da atual gestão a quem fez e faz a diferença no campo da educação. A criação desta galeria visa inspirar os atuais educadores da rede de ensino, na busca de deixar o seu legado, no cenário promissor da educação de Aracoiaba. 
O evento fará parte das comemorações alusivas, aos 125 anos de emancipação política do município de Aracoiaba.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Aracoiaba

Campanha "Ceará Sem Drogas" volta em agosto nas cidades de Fortaleza e Novas Russas

Foto: Edson Júnior Pio
Foto: Edson Júnior Pio
A campanha “Ceará sem Drogas” da Assembleia Legislativa vai realizar em agosto dois novos encontros. A iniciativa, que já promoveu atividades em Fortaleza, Crato, Limoeiro do Norte Sobral e Viçosa, vai promover uma ação novamente na Capital cearense; e outra em Nova Russas, nos Inhamuns, nos dias 27 e 28, respectivamente.
O palestrante, mais uma vez, será o ex-craque do Corinthians e da Seleção, Walter Casagrande. O comentarista da TV Globo, que já foi dependente químico, vai conversar com a juventude sobre sua experiência com as drogas e o processo de reabilitação.
“A campanha encabeçada pela Assembleia é de conscientização e alerta para juventude cearense”, afirma o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, destacando a atuação integrada entre o Poder Legislativo, Governo do Estado, por meio da Secretaria Especial de Políticas Sobre Drogas.
Fonte: Ceará Agora

Gaudêncio atribui ao estilo Danilo Forte desmoralização da política

gaudÊncioEm entrevista na manhã desta quinta-feira, 30, ao site Ceará Agora e Jornal Alerta Geral, o presidente em exercício do PMDB no Ceará, Gaudêncio Lucena condenou as críticas do deputado federal Danilo Forte sobre a decisão da Comissão de Ética Regional em expulsar militantes infiéis. Segundo Gaudêncio, o estilo Danilo contribui para a desmoralização da classe política. “Vivemos numa época de inversão de valores. Onde o desrespeito às normas, leis e bons costumes é até aplaudido e incentivado. Como um parlamentar pode falar de reforma política para melhorar o poder dos partidos, se ele mesmo incentiva a infidelidade partidária? Isso é inconcebível. É por isso que a instituição pior avaliada no País é exatamente a Câmara dos Deputados e os políticos”.
Segundo Gaudêncio, “esse desrespeito” às decisões partidárias e “a ausência da legislação pelo poder competente exigiu a intervenção da Justiça “para moralizar” o sistema. “Até bem pouco tempo se dizia que (os políticos) trocavam de partido como se troca de camisa. O que fez necessário que a Justiça Eleitoral viesse coibir esse tipo de coisa, porque os próprios políticos não fizeram nada para moralizar”, observa.
O Conselho de Ética do PMDB do Ceará se reuniu, na última semana, e decidiu expulsar o vereador de Fortaleza Carlos Mesquita dos quadros do partido. O vereador, teria cometido infidelidade partidária ao apoiar Camilo Santana (PT) na eleição passada, quando o partido tinha como candidato o senador Eunício Oliveira.
“Me sinto confortável para dizer que a comissão de ética do partido está correta porque houve uma resolução obrigando que os parlamentares e os filiados do PMDB seguissem a orientação que era apoiar os candidatos do partido. Se alguém descumpriu essa orientação, sabia das consequências que seriam exigidas depois e foi o que aconteceu”, aponta o presidente em exercício.
Nesta quinta-feira, 30, os membros do colegiado voltam a se reunir para tratar dos processos do prefeito de Novas Russas, Gonçalo Diogo, e do prefeito de Santa Quitéria, Fabiano Lobo, também denunciados por filiados em não terem apoiado o candidato do PMDB, Eunício Oliveira.
Mais detalhes você confere na edição desta sexta-feira, 31, do Jornal Alerta Geral, na Expresso Som Zoom Sat (FM 104,3 Fortaleza e RMF) e mais 22 emissoras no Interior do Ceará.
Fonte: Ceará Agora

Prefeitura de Aracoiaba realizou Governo Itinerante na localidade de Lagoa Verde

A Administração Municipal “UMA CIDADE DE TODOS”, realizou na última quarta-feira (29), o Projeto “Café na Comunidade” na localidade de Lagoa Verde, cumprindo mais um compromisso de campanha, o de promover uma gestão transparente.
O prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio, vem trabalhando de uma forma diferenciada durante a sua gestão, administrando bem o dinheiro público e tem realizado grandes feitos em todo o município.
O objetivo do evento é aproximar a administração municipal do cidadão de todas as regiões, seja da zona urbana ou rural, levando atendimentos de diversas áreas, como saúde e social.

Clã Ferreira Gomes avança em direção ao PDT

cid-ciro-gomes-cearaagoraO mês de agosto poderá ser marcado pelo novo destino partidário dos irmãos Ferreira Gomes e dos aliados políticos no Ceará. Cid e Ciro, ao lado do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, marcaram para o próximo dia 17, às 19 horas, no Hotel Romanos, uma reunião para aprofundar as discussões e uniformização do discurso a caminho do PDT.
A primeira reunião, realizada no último dia 13, sob o comando de Cid e Ciro, mobilizou mais de 1.000 participantes – entre deputados estaduais e federais, vereadores, prefeitos e lideranças políticas da Capital e do Interior.
Durante o encontro, foram apresentadas como alternativas partidárias o PDT, o PTB e o PP e, também, como opção, a permanência no PROS.
Do primeiro encontro saiu, porém, entre os aliados dos irmãos Ferreira Gomes, o sentimento de que todos sairão em grupo.
O caminho, mesmo com o surgimento de convites de outros partidos, estava traçado e, como destino desenhado, o PDT. A reunião do dia 17 deverá, na opinião dos militantes políticos mais próximos a Cid e a Ciro, selar a adesão em bloco ao PDT.
A decisão sobre o futuro partidário pode ser feita até o dia 5 de outubro – um ano antes das eleições de 2016, para quem quer concorrer a mandatos de vereador e prefeito. A entrada de Cid, Ciro e dos aliados no PDT foi costurada com os Presidentes Regional, André Figueiredo, e Nacional, Carlos Lupi. Cid e Ciro entrarão por uma porta e, por outra porta, o deputado estadual Heitor Férrer deixará o partido.
Fonte: Ceará Agora

Joaquim Levy visita empreendimentos no Pecém

levyO ministro da Fazenda Joaquim Levy realiza nesta sexta-feira (31) visita a empreendimentos situados no entorno do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), alavancados com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). O fundo estimula a implantação, expansão, modernização, reforma e relocalização de empreendimentos industriais com interesse nas oportunidades geradas no entorno do Cipp, situado entre os municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante.
Convidado para prestigiar as comemorações dos 63 anos de fundação do Banco do Nordeste, o ministro Joaquim Levy é presença de destaque no encerramento do XXI Fórum do BNB, que acontece hoje na sede da Instituição e debate o papel do banco de desenvolvimento na economia do século XXI.
A programação do evento tem início às 8h30. Esta é a primeira visita oficial de Levy ao Ceará, desde que assumiu o Ministério da Fazenda.
Além de Joaquim Levy, quem também estará presente no BNB é Roberto Mangabeira Unger, ministro de assuntos estratégicos.
Além deles, estarão presentes o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade; o presidente da Finep, Luís Manuel Rabelo Fernandes; o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, a diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetzel; e o presidente do Sebrae, Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho, entre outros.
O evento, que comemora os 63 anos da maior instituição financeira de desenvolvimento regional da América Latina, tem como objetivo mobilizar as classes empresarial e política, governos, comunidade acadêmica e terceiro setor, em torno de questões relevantes para o desenvolvimento regional.
A programação do Fórum contempla três painéis temáticos: “A promoção da inclusão social”; “Produtividade, competitividade e inovação: perspectivas para o Nordeste”; e “Desafios do financiamento à infraestrutura”. Além dos painéis, também haverá a entrega da Comenda Banco do Nordeste de Desenvolvimento Regional e lançamento do Selo “10 Anos de AgroAmigo”.
Fonte: Ceará Agora

COMUNICADO - Prefeitura de Baturité funcionará normalmente


Informações de Caráter Geral

O Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Baturité, Sr. Francisco Elias Júnior, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento as determinações superiores, vem respeitosamente participar a todos, que no dia 31 de julho de 2015, todas as repartições públicas municipais de Baturité funcionarão normalmente.
Estamos juntos e solidários a APRECE, a frente municipalista, nas justíssimas reivindicações, que tanto nos afligem, porém, em virtude do longo afastamento do gestor por 180 dias, não podemos nos afastar de dia de trabalho, em um ano com muitos feriados e dificuldades.

Agradecemos a compreensão.
Respeitosamente, 
Francisco Elias Júnior
Chefe de Gabinete

Wesley Safadão revela inspiração em Cristiano Araújo para gravar grandioso DVD

WSA espera está chegando ao fim. No próximo sábado (1º), Wesley Safadão dá um novo passo na carreira com a gravação de um DVD em Brasília. Com mega-estrutura, o trabalho promete alavancar o cantor para todo o Brasil. Em entrevista coletiva nesta quarta-­feira (29) na Capital Federal, o forrozeiro revelou que a inspiração para um grande projeto partiu de uma conversa com o amigo Cristiano Araújo, que morreu no mês de junho.
Inicialmente, Safadão acrescentou que faria um pequeno DVD, para até 5 mil pessoas, que seria gravado na casa de shows Barra Music, no Rio de Janeiro, em setembro de 2014. Uma conversa com o sertanejo, no entanto, mudou os planos do forrozeiro. Cristiano vinha divulgando o DVD "Cristiano Araújo In The Cities", uma mega-produção da música sertaneja.
"Ai eu fiquei com isso na cabeça. Por quê eu não gravo um DVD grandioso? Se Deus está me dando a oportunidade de gravar um DVD com mega-estrutura, com um público gigante, por que eu vou querer fazer um DVD compacto para 3, 4, 5 mil pessoas? Então a gente precisa mostrar a nossa cara para o Brasil. O que o Cristiano Araújo me falou abriu muito os meus olhos para essa questão", completa o forrozeiro.
Estrutura

O projeto conta com 100 toneladas de equipamento, que levaram 15 dias para serem montadas. O palco, montado no estacionamento do estádio Mané Garrincha, tem 65m de boca de cena e 35m de profundidade, com uma cenografia de passarelas e diversos níveis de altura. A gravação, comandada pela Unic Film, contará com 18 câmeras e terá áudio editado em Los Angeles, nos Estados Unidos.
Fonte: DN

Anvisa quer que rótulo de alimentos informe alto teor de sal, gordura e açúcar

leitura-de-rotuloO novo presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa, defende mudanças na embalagem dos alimentos, para tornar mais fácil a identificação de produtos com alto teor de sal, açúcar ou gordura. Ele avalia que rótulos atualmente em uso no País não trazem as informações necessárias para que consumidores façam suas escolhas de forma consciente.
“O problema da rotulagem é importante porque torna claro para o consumidor o que ele está comprando”, afirmou o sanitarista ao Estado, na sua primeira entrevista à frente do órgão.
O consumo excessivo de açúcar, sal e gorduras é considerado fator de risco para doenças como diabete, hipertensão e obesidade, três problemas de saúde que afetam parcela significativa de brasileiros.
Dados do Vigitel, inquérito feito por telefone entre moradores de capitais, mostra que um quarto da população é hipertensa e metade está acima do peso. Para evitar a expansão das doenças crônicas, responsável por cerca de 72% das mortes no País, o Ministério da Saúde recomenda a adoção de uma dieta rica em frutas e verduras e com quantidades moderadas dos três elementos.
Barbosa considera, no entanto, que muitas vezes a recomendação do ministério não tem como ser colocada em prática, em parte, por falta de clareza nos rótulos. O diretor observa que várias alternativas estão sendo propostas no cenário internacional. “Precisamos aperfeiçoar nossas regras. Mas isso deve ser feito por meio de um amplo debate. Não se trata de proibir nada”, afirmou o sanitarista, que está há uma semana no cargo.
Polêmica
A agência aposta num amplo debate sobre rotulagem para minar resistências na indústria alimentícia. Barbosa se mostra cuidadoso para evitar polêmicas como as que ocorreram com a proibição de inibidores de apetite. “Não estava na Anvisa na época. Mas avalio que poderia ter sido construído um consenso em torno da norma. Às vezes, é melhor atrasar dois meses e aprofundar a discussão. Mais do que formalidade, a norma ganha legitimidade.”
A proibição da produção e venda de inibidores de apetite foi determinada pela Anvisa em 2011, em meio a grande polêmica. O assunto, no entanto, continua sendo debatido. Um projeto de lei em tramitação no Congresso propõe a volta dos produtos para o mercado, anulando os efeitos da regulação da agência. Embora critique a forma como a proibição se deu, Barbosa disse estar convicto de que a medida era acertada.
Sua meta, agora, é iniciar uma aproximação com o Congresso. Na próxima semana, ele vai à Câmara e ao Senado para apresentar o relatório anual da agência, uma oportunidade também para tentar convencer parlamentares sobre a importância da manutenção da proibição.
O argumento usado é que uma eventual mudança afetaria não apenas a Anvisa. “Fragilizaria o País se outros países começarem a ver que toda atividade regulatória pode ser mudada do dia para a noite com ato do Legislativo”, disse. “Toda norma tem de ser baseada na evidência científica mais forte disponível, nas melhores práticas internacionais. E a gente tem de ouvir. Nós não somos um guardião em nome da sociedade, que regula sem ouvir.”
Cigarros
A aproximação será feita também no Judiciário. O primeiro passo será pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) maior rapidez na votação de uma ação de declaração de inconstitucionalidade sobre uma resolução da Anvisa que proíbe o uso de aditivos em cigarros como chocolate e baunilha.
Para especialistas em prevenção do tabagismo, a estratégia da indústria de acrescentar aromas e sabores tem como meta apenas ampliar a experimentação do cigarro entre jovens. “A legislação que criou a Anvisa e decretos dão autoridade para que ela possa regular o assunto. Não há dúvida de que a Anvisa vai ganhar”, avaliou.
O inconformismo com decisões da agência, como o apresentado pela indústria do tabaco, na avaliação de Barbosa, é cada vez menos comum. “Todos os outros setores regulados, sem exceção, começam a enxergar mais claramente que há uma autoridade regulatória nacional forte, respeitada, reconhecida internacionalmente, é um passo fundamental”, disse.
Como exemplo, ele cita a decisão da União Europeia de reconhecer que padrões regulatórios brasileiros são equivalentes aos emitidos pelos países do grupo para produtores de matéria-prima de medicamentos. “Com isso, 35 produtores vão ter menos burocracia para vender produto para a União Europeia.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Ceará Agora

Ranking mundial: Brasil pode cair para 9ª maior economia

1320949784156-economiaA recessão e o real cada vez mais fraco podem levar o Brasil a perder dois postos no ranking das maiores economias do planeta em 2015. Levando-se em conta as estimativas mais pessimistas do mercado coletadas pelo Banco Central, o País poderá deixar o posto de sétima maior economia do mundo registrado em 2014 ao ser ultrapassado por Índia e Itália. Assim, o Brasil, que comemorou o título de sexta potência há apenas quatro anos, pode voltar casas no tabuleiro para terminar dezembro como a nona economia mundial.
Diante das apostas de recessão mais acentuada e com a desvalorização acumulada de mais de 20% do real em 2015, o tamanho da economia brasileira medido em dólares pode diminuir até 23% na comparação com o ano passado, revela levantamento feito pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, com dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) e estimativas do mercado coletadas pelo Banco Central na pesquisa Focus.
Nesse quadro mais pessimista, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil pode terminar o ano em US$ 1,81 trilhão. O cenário usa como parâmetro as piores previsões da pesquisa Focus: contração da economia de 2,8% este ano e dólar médio de R$ 3,23 em 2015. A estimativa também leva em conta um deflator de 8,9%. Assim, o tamanho da economia brasileira ficaria atrás da Índia, cujo PIB projetado pelo FMI é de US$ 2,31 trilhões neste ano, e também da Itália, com expectativa de US$ 1,84 trilhão.
Se forem usadas previsões medianas da pesquisa Focus – que mostram estimativa intermediária, distante do cenário mais pessimista e do mais otimista -, o PIB em dólares ficaria em US$ 1,91 trilhão, acima do montante projetado para a Itália. Nesse caso, portanto, o Brasil seria ultrapassado apenas pela Índia e ficaria como oitava economia do mundo.
Reviravolta
Há alguns anos, enquanto o mundo desenvolvido recolhia os cacos da crise de 2008, o Brasil despertou a admiração mundial pelo sucesso na condução da economia. O governo chegou a citar que o País poderia ser a quinta economia do mundo até 2020. Em pleno boom de commodities, atingiu o posto de sexta maior economia do planeta em 2011, quando superou o Reino Unido. Em 2012, porém, o País recuou um degrau e devolveu a sexta posição aos ingleses.
“Não estamos em uma corrida de PIBs, mas o quadro global já mostrava que a Índia ultrapassaria o Brasil em 2015. Agora, com a recessão e o real cada vez mais fraco, é óbvio que os números brasileiros pioram ainda mais”, diz o economista para o Brasil do espanhol BBVA Research, Enestor dos Santos. Ele ressalta que o mercado não toma esse tipo de ranking como indicador, mas no longo prazo, o PIB confirma que o Brasil vive outro ciclo.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Ceará Agora

Governo publica lei do salário mínimo com veto à ampliação da regra a aposentados

indoor---senado-aprova-isencao-do-ir-aos-aposentados-acima-de-60-anos-beneficiados-pela-previdencia-social-projeto-ira-a-camara-1267561992859_956x500A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que estende a atual política de reajuste do salário mínimo até 2019. Resultado da aprovação da Medida Provisória 672, o texto está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 30, e, como já anunciado, veio com veto à extensão da regra aos benefícios e aposentadorias pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Pela política sancionada, o salário mínimo continuará sendo reajustado com base na correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de um ano antes, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
Ontem, o governo antecipou que iria vetar o reajuste aos aposentados vinculado ao mínimo. A extensão da regra, incluída pelos parlamentares durante a tramitação da medida provisória, foi aprovada pelo Congresso no início deste mês. O ministro de Aviação Civil, Eliseu Padilha, um dos responsáveis pela articulação política do governo, disse que “esta conta é impagável” e “a solução é vetar”. “Não tem outra saída”, informou ontem. Segundo a Previdência Social, se fosse mantida, a medida geraria um gasto extra estimado em R$ 9,2 bilhões por ano.
Nas razões do veto enviadas ao Congresso, o governo justificou que a ampliação da regra do mínimo violaria disposição constitucional que veda sua vinculação para qualquer fim. O governo alegou ainda que o veto não retira a garantia, também constitucional, de que nenhum benefício do INSS poderá ter valor mensal inferior ao salário mínimo. “Ao realizar vinculação entre os reajustes da política de valorização do salário mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS, as medidas violariam o disposto no art. 7º, inciso IV, da Constituição. Além disso, o veto não restringe a garantia constitucional prevista no art. 201, § 2º”, argumentou Dilma
Fonte: Ceará Agora

Vaga para Agente de Ação Social do Projeto Juventude Empreendedora em Aratuba com remuneração de R$ 944,90

Inscrições até o dia 2 de agosto 

O Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) está com 18 vagas abertas para os interessados em trabalhar como Agente de Ação Social, na execução do Projeto Juventude Empreendedora. As inscrições acontecem no período de 22 de julho a dois de agosto de 2015, pelo site do IDT (www.sineidt.org.br), pelos Editais 29, 30 e 31/2015.

As vagas são para os municípios de Acopiara, Antonina do Norte, Aracati, Aratuba, Barro, Barbalha, Baturité, Beberibe, Brejo Santo, Crato, Fortim, Horizonte, Itapiuna, Itaiçaba, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Tabuleiro do Norte e Várzea Alegre, onde serão executadas as ações do Projeto.

Os interessados em participar devem ter concluído o ensino médio, experiência em condução de grupos e/ou atividades comunitárias e conhecimento do perfil socioeconômico e potencialidades do município em que executará o projeto. Os profissionais selecionados deverão residir no município onde serão realizadas as atividades e ter disponibilidade para viagens.

O Projeto Juventude Empreendedora é uma iniciativa do Governo do Estado que busca favorecer o desenvolvimento dos valores de responsabilidade social e da cultura empreendedora na formação dos jovens em situação de maior fragilidade social e econômica, visando sua integração na comunidade, na sociedade e no mercado de trabalho. Sua experiência consiste numa concepção metodológica vivencial e fundamentada no desenvolvimento social e profissional do jovem a partir da conscientização de suas possibilidades em ações coletivas organizadas.

TRE instala zonas eleitorais em Horizonte e Itaitinga

TRE-CE-biometriaO Tribunal Regional Eleitoral do Ceará dará continuidade ao processo de rezoneamento no interior do estado, com a instalação de zonas eleitorais nos municípios de Itaitinga e Horizonte, na próxima sexta-feira, 31/7. As cerimônias de instalação das duas zonas eleitorais serão realizadas, às 8h30min, no Fórum da Justiça Estadual de Itaitinga, e, às 11h30min, na sede do novo Cartório Eleitoral de Horizonte (Rua Ana Nogueira, 305, Centro), na presença do presidente do TRE-CE, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, e da vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.
O processo de rezoneamento tem como objetivo a redistribuição do eleitorado e o redimensionamento das jurisdições eleitorais no Ceará para melhorar a qualidade dos serviços nos cartórios eleitorais. Os principais critérios que nortearam o processo foram o número de eleitores por zona eleitoral, o número de municípios por zona, o acesso à sede da zona, a estrutura física do cartório eleitoral e a melhor distribuição de pessoal.
O rezoneamento iniciou, no último dia 24 de junho, com a instalação das zonas eleitorais em Ocara e Caridade, no lugar de Meruoca e Frecheirinha, que deixaram de ser zonas.
Agora, será a vez da instalação de duas novas zonas eleitorais em Horizonte e Itaitinga, substituindo Groaíras e Farias Brito, que deixam de ser zonas. Por conta dos trabalhos de instalação, no período de 31/7 a 7/8, ficará suspenso o atendimento aos eleitores nos quatro municípios. A partir de 10 de agosto, o atendimento volta a ser normalizado, com o recadastramento biométrico nos municípios de Horizonte, que tem 48.355 eleitores, e de Itaitinga, com 25.897 eleitores. O TRE-CE já programou para agosto a continuidade do processo de rezoneamento, em Amontada e Caucaia.
O Rezoneamento traz impacto imediato em 9 municípios (Groaíras, Meruoca, Frecheirinha, Porteiras, Cariús, Itapiúna, Farias Brito, Mulungu e Marco), que deixam de ser sede de zona, e em outros 9 municípios (Horizonte, Amontada, Eusébio, Itarema, Itaitinga, Caridade, Paraipaba, Ocara e Banabuiú), que passam a ser sede de zona eleitoral. Além dessas mudanças, Itapipoca perderá uma zona eleitoral (ficará apenas com uma), para o município de Caucaia, que passará a contar com 3 zonas eleitorais. Outros municípios-termo também serão envolvidos no processo de rezoneamento do TRE-CE.
Fonte: Ceará Agora

Cunha afirma que encontro de Dilma com governadores é positivo

eduardo-cunha000O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerou positivo o encontro, previsto para hoje, da presidente Dilma Rousseff com os governadores. Cunha, que evitou politizar o evento, acredita que será uma boa oportunidade de os governadores mostrarem suas dificuldades. “O resultado da crise eles já estão dividindo, que é a queda de arrecadação e a impossibilidade de cumprir os planos de investimento. Eles já estão sofrendo a crise, essa é que é verdade”, afirmou.
O peemedebista destacou que a perda de arrecadação dos Estados é proporcionalmente maior do que as perdas da União e que eles dependem da boa vontade do governo federal. “Todos querem a governabilidade. Porém há coisas que são conflitantes. A solução dos problemas dos Estados depende muito da boa vontade da União, que terá de perder. E tem a dificuldade fiscal. Aí há interesses simultâneos de um lado e divergentes de outro”, comentou.
Cunha voltou a criticar a Medida Provisória 683, que institui dois fundos de investimento regionais que, no limite, abririam espaço para a reforma do ICMS. De acordo com a proposta do Executivo, esses fundos serão abastecidos pela tributação sobre recursos repatriados de brasileiros ou empresas nacionais no exterior, que não tenham sido declarados à Receita. O governo prevê uma arrecadação de R$ 25 bilhões.
O peemedebista disse que “ninguém sabe o tamanho das receitas” e duvidou que os governadores aceitem unificar o ICMS sem que o governo tenha um valor exato. “Os Estados não querem condicionar a unificação do ICMS a uma receita incerta. Eles querem que o governo dê a fonte correta. Ninguém quer correr o risco de perder, ninguém quer viver uma lei Kandir 2″, concluiu.
Fonte: Ceará Agora

Ministério da Saúde encaminha R$ 5,8 milhões para cirurgias eletivas no Ceará

cirurgiaO Ceará vai receber cinco milhões e oitocentos mil reais do Ministério da Saúde. O recurso será encaminhado para que a população tenha mais acesso às cirurgias eletivas no SUS. Entre os procedimentos que vão ser realizados com o recurso, estão às cirurgias de varizes e ortopédicas, como explica a diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas do Ministério da Saúde, Elaine Giannotti.
“É um recurso especifico para que a gente possa rodar essa fila para cirurgias eletivas. Que cirurgias nós estamos falando, estamos falando de cirurgias de hérnia, de varizes, cataratas, algumas cirurgias ortopédicas que são necessárias mais que não entram em uma lógica de urgência, que a pessoa em geral pode esperar um, dois, três meses dependendo do quadro clinico para que seja feita essa cirurgia”, explica.
Giannotti, comenta ainda que os recursos direcionados para as cirurgias eletivas vão ser repassados agora a partir da necessidade do estado. “Agora nós vamos repassar na medida em que eles vão executando. Então, isso nos permite um maior controle, inclusive encontro de contas de quem executar mais, quem tiver mais condições de ofertar, a gente passar mais recursos”.
Em dois anos, o número de cirurgias eletivas no Brasil aumentou 12 por cento, chegando a quase dois milhões e 400 mil em 2014.
Fonte: http://www.cearaagora.com.br/site/2015/07/ministerio-da-saude-encaminha-r-58-milhoes-para-cirurgias-eletivas-no-ceara/

Termo assinado com Prefeitura de Barreira para municipalização do trânsito

barreiraO Ministério Público do Estado do Ceará firmou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com a Prefeitura de Barreira, visando à municipalização do trânsito e à realização de concurso público para admissão de guardas municipais e agentes de fiscalização de trânsito.
Entre outras coisas, a cidade precisa de sinalização efetiva nas vias e regulamentação dos transportes coletivos urbano e rural. Os documentos foram assinados na última quinta-feira (23), por intermédio da promotora de Justiça Lia Maaca Leal Vasconcelos.
O primeiro TAC foi assinado pelo prefeito, Antonio Peixoto Saldanha; pelo procurador-geral do Município, Wantuil de Castro Júnior; e pelo presidente da Câmara de Vereadores, José Robécio de Sousa. Pelo Termo, ficou acordado que a Prefeitura deverá, no prazo de 120 dias, elaborar e iniciar a execução de um projeto de engenharia de trânsito que contemple política, segurança, fluidez, sinalização e operação.
O mesmo limite de tempo é dado para que o Executivo crie, mediante lei municipal, cargos efetivos de agentes de trânsito, respeitando o mínimo de oito (8) servidores. As atividades de fiscalização devem se iniciar dentro de 90 dias, a contar da publicação da lei que vier a criar os referidos cargos.
Já a Câmara assumiu o compromisso de colocar em regime de urgência a apreciação das leis referentes ao assunto. Entre outras coisas, as cláusulas do TAC dispõem ainda sobre a necessidade de tanto o Executivo quanto o Legislativo incluírem no orçamento de 2016 verba suficiente para a adoção de todas as medidas necessárias à municipalização do trânsito.
O segundo TAC foi assinado pelo prefeito e trata especificamente da realização de concurso público para admissão de guardas municipais e agentes do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran). O edital do certame deve ser lançado no prazo improrrogável de 45 dias, com realização da prova nos 30 dias seguintes e homologação dentro de um mês após os exames.
A partir da posse dos concursados, a Prefeitura deve, entre outras coisas, abster-se de fazer contratações temporárias sem base nas hipóteses previstas em lei e também de criar para a Guarda Municipal e o Demutran cargos comissionados cuja função não seja de chefia, direção ou assessoramento.
Com informações do MPE-CE
Fonte: Ceará Agora

Servidores do IBGE rejeitam proposta de reajuste salarial

greve ibgeO ASSIBGE-SN, sindicato que representa os servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), rejeitou a proposta de reajuste salarial de 21,3%, parcelado em quatro anos, apresentada nesta quarta-feira, 29, pelo Ministério do Planejamento, pasta à qual o órgão é ligado. Alegando não perceber avanços nesse tema nem nas discussões sobre o plano de carreira no instituto, a entidade da classe pretende votar a partir da próxima semana um indicativo de greve da categoria.
Desde a manhã desta quarta-feira, manifestações ocorreram em unidades do IBGE em seis Estados. Segundo dados oficiais do órgão, 272 pessoas aderiram à paralisação convocada para esta quarta-feira, todas do quadro permanente. O número corresponde a 2,45% do total de funcionários do órgão (11.102 pessoas), tanto permanentes quanto temporários.
Do total, 112 servidores (5,22%) pararam nas unidades da administração central do instituto, todas localizadas no Rio de Janeiro. Nas unidades estaduais, as paralisações parciais ocorreram na Bahia (7,89% dos servidores), no Distrito Federal (4,78%), no Piauí (cerca de 40%), no Rio de Janeiro (2,67%), no Rio Grande do Sul (1,43%) e em Santa Catarina (1,77%), informou a assessoria de imprensa do IBGE. O sindicato ainda não divulgou seu balanço das atividades.
A reunião em Brasília seria a primeira a discutir especificamente o plano de carreira dos servidores do IBGE. O tema é classificado como prioritário para valorizar a carreira, que hoje perde trabalhadores para outras instituições públicas como Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que têm remunerações mais elevadas.
“Mas o governo fala que não vai debater reestruturação de carreira agora”, relata Ana Magni, diretora da executiva nacional do ASSIBGE-SN que esteve na reunião de hoje. “Além disso, rejeitamos tudo o que foi apresentado, dada a falta de novidades”, diz. A proposta do governo, segundo o sindicato, inclui reajuste de 21,3% nos salários, fatiado em quatro anos, recomposição de alguns benefícios e incorporação de bonificações para aposentados a partir de 2004.
“Não vemos outra possibilidade a não ser retomar o diálogo com a categoria sobre a intensificação do movimento”, afirma Ana. “O próximo passo é levar à votação nas assembleias de base um indicativo de greve a partir da próxima semana”, conta.
Entre maio e agosto do ano passado, funcionários do IBGE pararam por 79 dias. O movimento foi deflagrado após o órgão anunciar a suspensão das divulgações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, posteriormente retomada, e seguiu com as reivindicações trabalhistas apresentadas atualmente pelo sindicato. Por conta da paralisação, a coleta de pesquisas domiciliares como a própria Pnad Contínua e a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) foram afetadas. Após o fim da greve, os servidores levaram cerca de quatro meses para colocar os trabalhos em dia.
Alguns servidores compensam até hoje o número de horas não trabalhadas à época da paralisação, o que é motivo de questionamentos. O sindicato pede à direção do IBGE que a reposição do trabalho seja dada como concluída. Além disso, a entidade solicita a reincorporação dos servidores temporários que não tiveram seus contratos renovados após a greve. O tema está sendo apreciado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
A diretora do ASSIBGE-SN reconhece que há chances de essas medidas reduzirem a adesão a uma nova greve em 2015. “Isso sempre é um risco, mas precisamos tentar. Se nos mantivermos calados, não teremos avanços”, defende Ana. Procurado, o IBGE não quis comentar a decisão do sindicato.
Fonte: Ceará Agora

Prefeita corta o próprio salário em 25% para reduzir folha em Santana do Cariri

prefeitura santana do caririEm Santana do Cariri, na Região do Cariri, a prefeita Daniele de Abreu Machado, visando a redução orçamentária, mediante as dificuldades financeiras que o Município atravessa, baixou Decreto com medidas como a redução do próprio salário, o do vice-prefeito e secretários municipais em 25 %.
Também ficou estabelecida a redução na jornada de trabalho dos servidores municipais para 6 horas diárias, em todas as repartições municipais, excetuando os órgãos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde e aqueles que prestarem serviços de natureza essencial, como o Hospital Municipal.
Mais detalhes com o colaborador do Jornal Alerta Geral, Amaury Alencar:
Fonte: Ceará Agora

Antes de morrer, vítima toma faca e fere gravemente agressor em Canindé

FacaUm homem identificado como Raimundo Silva Cruz, de 24 anos, foi morto na noite dessa quarta-feira, 29, na Comunidade de Monte Orebe há 5 quilômetros da Sede de Canindé. De acordo com informações da família, a vitima estava na residência de seu irmão consertando uma motocicleta quando o acusado, de nome Francisco Reginaldo Santos Maciel, de 24 anos, chegou ao local e desferiu uma perfuração a faca nas costas de Raimundo. Mesmo lesionado a vítima travou luta corporal com o acusado tomando a faca e lesionando-lhe em algumas partes do corpo.
Após as lesões os dois foram socorridos para o Hospital Regional São Francisco, mas Raimundo Silva não resistiu e deu entrada no setor de urgência em óbito. Francisco Reginaldo permanece hospitalizado com escolta policial após ser submetido à cirurgia. A Policia não soube informar os motivos que ocasionaram o crime.
Com informações de Canindé, no Sertão Central, Wellington Lima:
Fonte: Ceará Agora