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28 julho 2015

MP investiga site por venda de dados confidenciais dos cidadãos

MPF 1Acusado de vender informações sigilosas, o site Cartório Virtual tornou-se alvo de investigação do Ministério Público de São Paulo. Em meio à polêmica envolvendo a privacidade na internet, o endereço eletrônico oferece não só dados de documentos pessoais, mas também a localização de bens, contas detalhadas de telefone e até conversas no WhatsApp.
“Se você tem dúvidas? E deseja saber para quem seus parentes ou funcionários estão telefonando! Temos uma solução jurídica: conta detalhada ligações (sic)”, afirma um anúncio publicado no Cartório Virtual, que diz revelar todos os registros de ligações efetuadas, duração e data da chamada, além do número de destino. O valor cobrado não é informado no site.
A busca de imóveis por nome ou CPF custa R$ 298, e o detalhamento de mensagens no WhatsApp sai por R$ 4 mil, conforme documento apreendido na investigação do MP. Diversos outros serviços são oferecidos, como consulta completa de CPF, além da autoria de sites e de endereços de e-mail. Na página, o Cartório Virtual afirma ter “dez anos de excelência em prestação de serviços jurídicos”.
Para o promotor criminal Cassio Roberto Conserino, responsável pela investigação, o site comercializa dados confidenciais dos cidadãos e viola o direito à intimidade e à vida privada. Entre os principais problemas apontados na investigação está a bilhetagem (as “contas detalhadas” de telefone), cujo vazamento é considerado crime e só deveria ser obtida por autorização judicial. “Isso favorece a arapongagem, extorsão e uma série de problemas à margem da legalidade”, justifica. “Evidentemente, tais informações não são obtidas dentro da legalidade”, diz, na investigação.
Após reunir indícios, o promotor solicitou à Justiça a suspensão do site. O pedido, contudo, foi indeferido sob argumento de não haver nos autos documento que comprove a prática de bilhetagem. O juiz considerou a obtenção de dados como CPF de “domínio público”.
Ao recorrer, Conserino solicitou um mandado de busca e apreensão no endereço relacionado a Marcelo Lages Ribeiro de Carvalho, apontado como responsável pelo Cartório Virtual, além de autorização para comprar o serviço de bilhetagem.
Perito
Por telefone, Carvalho afirmou à reportagem que desconhece a investigação. Ele diz que atua como tabelião e perito judicial e auxilia em investigações que envolvem conflitos, cíveis ou criminais. Os casos, diz, vão de ameaças de morte a perturbação de sossego.
De acordo com Carvalho, seu site já prestou serviço para órgãos policiais e Tribunais de Justiça no País inteiro. “Já emiti cerca de 20 mil laudos”, diz. “Se eu não tiver 100% de certeza da informação, não divulgo.”
Carvalho não considera que cometa irregularidades e diz estar respaldado nos Códigos Civil e Penal, entre outras leis específicas.
Apesar de não confirmar se recebe autorização da Justiça para quebrar algum sigilo, diz atuar sempre dentro da “legalidade”. “Tenho acesso aos cartões de crédito, se fosse de má-fé, já estaria milionário.”
Questionado se o serviço do site não configura invasão de privacidade, Carvalho respondeu: “Seria se fosse uma pessoa comum, e não um perito. É o mesmo exemplo dos bombeiros: se está pegando fogo em uma residência, ele não tem de quebrar uma porta? Ele faz o que é necessário para salvar vidas.” “O que eu tenho para passar, passo. Se tiver de entrar num banco de dados para pegar uma informação, eu entro, levo à Justiça e emito o laudo.”
O perito também não informa quais bancos de dados acessa para conseguir as informações. “Como jornalista, você não é obrigado a informar a fonte. Eu também não”, disse.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Ceará Agora

Ministério Público Federal sugere cassação de prefeito e vice de Barbalha


O procurador regional eleitoral do Ministério Público Federal (MPF), Rômulo Moreira Conrado, sugeriu à cassação dos diplomas do prefeito de Barbalha, José Leite Gonçalves Cruz (PT), e da vice Maria Betilde Sampaio Correia (atualmente sem partido).

Os gestores são acusados de manter programa institucional, com clara promoção pessoal, durante o período eleitoral da campanha de 2012. O parecer do procurador da República visa reformar decisão de primeira instância, que imputou multa de R$ 100 mil pela conduta vedada. 

No processo, a defesa de Zé Leite nega a conduta, mas o procurador apresenta degravações que confirmam a acusação. A ação estava na agenda do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para análise do Pleno na noite desta segunda-feira (27). Até o fechamento desta edição, não havia divulgação de resultado.


Leia a reportagem completa na edição desta semana do Jornal do Cariri.


Fonte: CN7

Vacina contra a dengue mostra maior eficácia em maiores de 9 anos

A vacinação contra a gripe comum será feita até o dia 21 de maioArtigo publicado nessa segunda-feira (27) na revistaNew England Journal of Medicine mostra que a vacina contra a dengue, do laboratório francês Sanofi Pasteur, tem maior eficácia em pessoas maiores de 9 anos. Como o imunizante foi testado em pessoas de até 60 anos, este é o limite da indicação do produto.
O imunizante, de forma geral, mostrou eficácia de 60,8% contra os quatro sorotipos da doença,  taxa de redução de hospitalização de 80,3% e diminuição de 95,5% de casos graves da dengue. Uma vez aprovada, a imunização será feita em três doses, com intervalos de seis meses.
A vacina aguarda registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde março, quando a Sanofi entrou com pedido, mas a agência reguladora não deu prazo para o fim da análise do pedido. Segundo Sheila Homsani, diretora médica da Sanofi Pasteur, até o final do ano o laboratório espera conseguir o registro da vacina em 20 países. O levantamento publicado hoje é uma junção dos estudos feitos na América Latina e na Ásia.
Ela disse que o laboratório analisou a população acima e abaixo de 9 anos e avaliou que a eficácia da vacina, acima dessa faixa de idade, contra os quatro sorotipos foi 66%, a eficácia contra casos graves continua altíssima, de 93%, e a proteção contra hospitalizações fica em 80,8%, “um resultado superbom”, segundo Sheila.
Nas pesquisas feitas na Ásia, os resultados mostram que a eficácia da vacina entre crianças de 2 a 5 anos é de 33%, considerada baixa pelo laboratório. Na publicação de hoje, a empresa ainda mostrou que houve mais hospitalizações no público asiático com menos de 9 anos. “Vamos avaliar se esses resultados são porque os anticorpos caem mais rápido ou porque o sistema imunológico das crianças ainda é imaturo”, ressalvou ela.
O valor do produto deve ser determinado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, caso o registro seja concedido. O desenvolvimento da vacina durou 20 anos. A Sanofi Pasteur foi o primeiro laboratório do mundo a pedir o registro da vacina.
Fonte: Ceará Agora

Prefeita de Ocara recebe reconhecimento internacional da União Brasileira de Divulgação

A jovem prefeita de Ocara, Vânia Clementino Lopes (PT), foi selecionada para receber "A Medalha Cidade de Zurique" e o "Certificado de Qualidade Total Brasil-Suíça" pela sua excelente gestão na área da Educação e Saúde

A comenda reconhece e premia os 100 Melhores Prefeitos do Brasil classificados na pesquisa de utilidade pública realizada pela União Brasileira de Divulgação-UBD.
Conforme informações divulgadas no endereço eletrônico da entidade, a prefeita Vânia ocupa a 4ª posição no Estado do Ceará e a entrega da premiação acontecerá durante a realização do Congresso "Os Cem Melhores Prefeitos do Brasil na Suíça", que acontecerá nos dias 25 de julho e 15 de Agosto, em Zurique.
A UBD foi criada em maio de 2000 e tem por finalidade divulgar os melhores gestores do país, na esfera da educação, serviços sociais, infraestrutura e saúde. O título concedido ao Prefeito como forma de reconhecimento ao excelente TRABALHO administrativo que o mesmo desenvolve na atual gestão, e atende os requisitos de Excelência em Gestão Pública, onde são avaliados critérios como transparência, responsabilidade fiscal e credibilidade junto aos órgãos governamentais, na esfera Municipal, Estadual, Federal, Tribunal de Contas e Ministério Público, além do comprometimento com a sociedade.


Governo corrige e indica Luiz Antonio Ehret Garcia para cargo de diretor do DNIT

Luiz Antonio Ehret GarciaA Presidência da República publicou nesta terça-feira, 28, no Diário Oficial da União (DOU) mensagem que encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome de Luiz Antonio Ehret Garcia para exercer o cargo de diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O texto é uma republicação – corrigida – da indicação de Garcia para o colegiado.
Na segunda-feira, 27, a presidente encaminhou à Casa legislativa quatro nomes para compor a diretoria do DNIT. O despacho referente a Garcia, no entanto, estava errado, com indicação para diretor-geral do órgão e não para diretor de Infraestrutura Rodoviária, como a correção informa.
Os outros nomes enviados por Dilma ao Senado foram: Valter Casimiro Silveira, para diretor-geral; Edme Tavares de Albuquerque Filho para diretor de Administração e Finanças; e Gustavo Adolfo Andrade de Sá para diretor executivo. Todos, inclusive Luiz Antonio Ehret Garcia, já atuam nos respectivos cargos como interinos.
INPI
A presidente Dilma nomeou Luiz Otavio Pimentel para exercer o cargo de presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O decreto de nomeação também está publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Fonte: Ceará Agora

Lúcio Gomes assume Cidades, Balhmann, Assuntos Internacionais

engenheiro civil Lúcio GomesO governador Camilo Santana (PT) anunciou, nessa segunda-feira, o convite ao engenheiro civil Lúcio Gomes, irmão de Cid e Ciro, para a Secretaria de Cidades do Estado. O cargo tinha como titular outro irmão Ferreira Gomes, Ivo, que se afastou há 10 dias do Governo alegando divergências em repasse de recursos e questões pessoais.
Lúcio ocupou os cargos de Chefe de Gabinete no Governo de Ciro Gomes (1991-1994) e, em Sobral, foi secretário de Urbanismo e Obras da Prefeitura durante a gestão do irmão Cid. Lúcio agiu mais nos bastidores políticos e menos em posições públicas com visibilidade. Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará  e com MBA em Finanças, Lúcio assume uma secretaria com grandes projetos, como Metrofor e VLT, em Fortaleza.
Outra mudança no primeiro escalão do Governo Camilo é com a entrada do deputado federal Antonio Balhmann (PROS) para a Assessoria para Assuntos Internacionais. Balhmann, que exerce o segundo mandato na Câmara Federal, abre a vaga para o suplente Vicente Arruda.
Fonte: Ceará Agora

Radioatividade: Polícia Federal deflagra 16ª fase da Lava Jato

pfA Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, 28, a 16ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Radioatividade. Cerca de 180 agentes cumprem 30 mandados judiciais em Brasília, Rio de Janeiro, Niterói, São Paulo e Barueri.
O foco das investigações são contratos firmados por empresas como a Eletronuclear, uma subsidiária da Eletrobras.
A operação investiga formações de cartel e ajuste prévio de licitações nas obras da usina de Angra 3, além de pagamento de propinas a funcionários da estatal. Dos 30 mandados judiciais, 23 são de busca e apreensão, 2 de prisão temporária e 5 de condução coercitiva.
Os presos serão levados para a superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Fonte: Ceará Agora

Mensagem do Prefeito Antônio Cláudio ao Dia do Agricultor

É com muita alegria e entusiasmo que a prefeitura de Aracoiaba através do prefeito Antônio Cláudio parabeniza nesta data de 28 de julho, o Agricultor e a agricultora do município.
Aqueles que dia após dia, cultivam suas terras, produzindo e gerando empregos, riquezas e alimentos que contribuem para o crescimento do nosso município.
Neste 28 de julho, dia do Agricultor, nosso profundo reconhecimento e gratidão a esses homens e mulheres que fazem nascer no campo o sagrado pão que alimenta cada cidadão e cidadã de Aracoiaba e região.

HISTÓRIA
O Dia do Agricultor é celebrado em 28 de julho, data criada em razão de ter sido nesse dia, em 1960, a fundação do Ministério da Agricultura, no mandato de Juscelino Kubitschek. É importante não confundir essa data com o dia do Agricultor Familiar, que é comemorado em 25 de julho.
  
Paço da Prefeitura de Aracoiaba, aos 28 de julho de 2015.

Antônio Cláudio Pinheiro
Prefeito de Aracoiaba

Homem suspeito de falsificar atestados é preso em Fortaleza

Atestados 01Ao todo, 50 atestados médicos e dois carimbos falsificados foram apreendidos com um homem suspeito de produzir e comercializar ilegalmente os materiais. O flagrante ocorreu na tarde dessa segunda-feira (27) durante ação efetuada por policiais civis do 6º Distrito Policial (DP). Roberto dos Santos Nogueira (44), que não possuía antecedentes criminais, foi capturado no Terminal de ônibus da Messejana. Ele confessou o crime.
As diligências sobre o caso iniciaram após um médico da cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, registrar um Boletim de Ocorrência (BO) em Fortaleza sobre o uso de seu nome em atestados falsificados. O golpe foi descoberto após a funcionária de um restaurante, que fica situado em um shopping no bairro Sapiranga, tentar entregar um atestado adulterado no local.
Após o Registro do BO por crime contra a fé pública, a Polícia chegou à mulher, que foi autuada em um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por uso de atestado falso. Ela havia comprado o ilícito de Roberto. Durante as investigações, ele foi abordado no Terminal da Messejana. Com o homem, os agentes de segurança apreenderam todo o material falso. Roberto foi encaminhado ao 6º DP e autuado em flagrante por falsidade material de atestado e falsificação de documento particular.
Roberto conseguia modelos de atestado pela internet e ele próprio realizava as adulterações. Os documentos eram vendidos pelo valor de R$ 20,00, em Fortaleza. Os compradores entravam em contato com ele por telefone. Ainda segundo as apurações, o suspeito praticava o delito há seis meses e também falsificava receitas médicas.