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19 junho 2015

Ceará terá R$164 milhões para obras de convivência com a seca

camilo ochiO Estado do Ceará receberá R$ 164 milhões para obras de convivência com a estiagem. Neste total já constam os R$ 70 milhões já anunciados pelo governador Camilo Santana nesta semana. O anúncio foi feito pelo ministro da Integração Nacional Gilberto Occhi nesta sexta-feira (19), quando da da assinatura de Termo de Compromisso para liberação de recursos, na presença do governador e outras autoridades.
Do total dos recursos anunciados R$94 milhões são destinados para a implantação, operação e manutenção de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais, indígenas e quilombolas que vivem ao longo dos canais do Projeto de Integração do Rio São Francisco no Ceará e integram o eixo Norte do projeto. Os municípios que serão atendidos com esses recursos são Brejo Santo, Barro, Jati, Mauriti e Penaforte.
A outra parte do recurso, R$ 70milhões, já anunciada, será destinada à construção de quatro adutoras de engate rápido nos municípios de Quixeramobim, Independência, Arneiroz e Ibicuitinga e operacionalização de carros pipa em 21 sedes de municípios em estado de emergência.
O repasse para a construção das adutoras será feito para a Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) enquanto que a operacionalização dos carros pipa será de responsabilidade da Defesa Civil.
O ministro Gilberto Occhi destacou que o Ceará foi o único estado do Nordeste a apresentar um Plano de Convivência com a Seca tão detalhado. “A presidente Dilma tem um reconhecimento muito grande pelo Ceará e pelo trabalho que vem sendo feito para combater os efeitos da estiagem, que se prolonga por quatro anos”, enfatizou o ministro.
Fonte: Ceará Agora

Juiz nega liminar e mantém afastamento do prefeito de Canindé

prefeitura de canindéO juiz de direito da 1ª Vara da Comarca de Canindé, Antônio Almeida Alves, indeferiu a petição inicial impetrada pelo prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo e julgando extinto o processo, sem análise do mérito, que tinha como objetivo o retorno do gestor quer foi afastado no dia 6 de junho passado  pela Câmara Municipal daquele Município. Com isso, Crisóstomo continua afastado do cargo por 90 dias.
O juiz alegou que  a instância escolhida pelo demandante não foi adequada. Crisóstomo afirmou que seu afastamento foi ilegal, pois foi decidido através de votação viciada (compra e venda de votos de vereadores).
O afastamento foi baseado na denuncia do suplente de vereador Janael Cordeiro, com base em atos de improbidades e irregularidades praticados pelo gestor como desvio da receita proveniente da contribuição da iluminação pública CIP.
Gastos com despesas com pessoal superior ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, para o exercício de 2014, fato confirmado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Repasse de recursos do FUNDEB para o consórcio de saúde pública o que se torna fato ilegal, pois não há nenhum embasamento jurídico que permita o prefeito a fazer tal repasse. Desatender, sem justo motivo, aos requerimentos da Câmara Municipal.
Colaborou Wellington Lima
Fonte: Ceará Agora

Aracoiaba - AUDIOVISUAL Premiados em Vazantes

A animação

AUDIOVISUAL
Premiados em Vazantes
16.06.2015

Na última semana, o distrito de Vazantes, em Aracoiaba, interior cearense, viveu a experiência do cinema. A segunda edição da Mostra Curta Vazantes: Cinema em Comunidade ofereceu à população local exibições, debates, oficinas e apresentações culturais.
A premiação, dividida em curta­-metragem de ficção e animação, elegeu, respectivamente, "João Heleno dos Brito" (PE), de Neco Tabosa, e "Joana" (MG), de Daniel Pinheiro Lima, os melhores do ano.
A programação contou com 30 curtas­-metragens do Brasil, Espanha e Romênia. Entre os destaques do ano também estão "O Segredo da Família Urso" (SC), de Cíntia Domit Bittar (Melhor Fotografia e menção honrosa na categoria Direção); "Caradecaballo" (Espanha), de Marc Martinez Jordán (Melhor Direção e Melhor Montagem), e "Elmando" (Romênia), de Anton Octavian (Melhor Montagem, Melhor Fotografia/Arte).
Ainda na categoria Ficção, o curta "Doido Lelé" (BA), de Ceci Alves, foi premiado com Melhor Roteiro. O júri também concedeu menção honrosa na categoria Fotografia para "Ilha" (PB), de Ismael Moura.
Já na categoria Animação, "Fuga Animada" (SP), de Augusto Bicalho Roque ganhou Melhor Direção; e "A Pequena Vendedora de Fósforos" (RS), de Kyoko Yamashita, Melhor Roteiro. O júri oficial foi formado por Quico Meirelles, Gabriel Lyber, Nei Francisco e Rodrigo Torres.

Acesso
O Distrito de Vazantes é uma pequena porção administrativa que, juntamente com outros sete Distritos, compõem o município de Aracoiaba, localizado na microrregião do maciço de Baturité.
A população de Vazantes e comunidades vizinhas somam 10 mil habitantes, que não têm acesso ao cinema, locadoras ou qualquer possibilidade de exibição de filmes.

'Não acabou': família de brasileiro executado pressiona Indonésia por laudo médico

Gularte entre a prima e a mãe: defesa pressiona para divulgação de laudo médico que atestaria problemas mentais.© Fornecido por BBC Gularte entre a prima e a mãe: defesa pressiona para divulgação de laudo médico que atestaria problemas mentais.
A defesa do paranaense Rodrigo Gularte, executado na Indonésia em abril por tráfico de drogas, apresentou pedido na Procuradoria Geral do país para que um laudo médico que comprovaria seus problemas mentais seja divulgado.
Gularte havia sido avaliado por médicos a pedido das autoridades indonésias em março após ter sido diagnosticado com esquizofrenia em exames anteriores, mas este relatório jamais foi publicado.
O advogado de Gularte, Ricky Gunawan, disse ter apresentado um pedido de liberação de informação à Procuradoria Geral para a divulgação deste laudo. A análise do processo poderá levar até seis meses, segundo ele.
Gularte foi condenado à morte em 2005, um ano após ter sido preso ao tentar entrar na Indonésia com 6 kg de cocaína em pranchas de surfe. Ele foi executado apesar dos apelos da família para que autoridades revissem a pena devido sua condição médica.
"É uma questão de princípios para a gente e é nosso direito e da família. No final, Rodrigo foi executado porque a Procuradoria acreditou que ele estava bem mentalmente", disse Gunawan à BBC Brasil.
"Nós queremos provar que Rodrigo tinha problemas mentais e, assim, deveria ter sido transferido para um hospital ao invés de ser executado".
O porta-voz da Procuradoria Geral indonésia, Tony Spontana, não respondeu às ligações da BBC Brasil para comentar a ação. À época da execução, ele havia dito que todas as possibilidades de recorrer da sentença haviam sido esgotadas.
Leia mais: Por que as execuções cresceram na Indonésia

'Não acabou'

Familiares alegam que Gularte sofria de bipolaridade e esquizofrenia e que fora aliciado por traficantes internacionais devido aos seus problemas mentais.
Dizem eles que, mesmo nos momentos finais, o brasileiro indicava não acreditar que seria executado e afirmava que a pena de morte na Indonésia havia sido abolida.
A defesa alega que a lei indonésia proíbe que réus com problemas mentais sejam condenados à morte e que a condição de Gularte não teria sido levada em consideração em seu julgamento.
AFP: Gularte havia sido preso no aeroporto de Jacarta ao tentar entrar na Indonésia com 6 kg de cocaína em pranchas de surfe© Copyright British Broadcasting Corporation 2015 Gularte havia sido preso no aeroporto de Jacarta ao tentar entrar na Indonésia com 6 kg de cocaína em pranchas de surfeReuters: Gularte foi executado em abril após mais de 10 anos no corredor da morte na Indonésia© Copyright British Broadcasting Corporation 2015 Gularte foi executado em abril após mais de 10 anos no corredor da morte na Indonésia
Angelita Muxfeldt, prima de Gularte que passou três meses na Indonésia tentando reverter a execução, disse que o país errou ao executá-lo e que houve "várias falhas" no processo.
"O Rodrigo não estava bem para ser executado, eles atropelaram o processo, eles não deram o laudo para não mostrar o quão errado eles estavam. E se esse laudo existe... nós vamos tentar (que seja divulgado). Não acabou", disse ela à BBC Brasil.
A Indonésia retomou as execuções alegando estar numa situação de emergência devido às drogas. A pena de morte para traficantes tem apoio popular no país.
"Deus queira que essas execuções parem. Porque isso não vai mudar a droga na Indonésia. A droga é um nível diferente... As pessoas que estão sendo executadas não têm nada a ver com o grande tráfico de drogas lá dentro".
Além do pedido na Procuradoria, a defesa deverá tentar que o caso do brasileiro seja revisto por uma Corte indonésia - mas um prazo para esta ação ainda não foi definido, segundo o advogado.
"(O objetivo) é limpar o nome de Rodrigo de forma que a Corte considere que ele tinha um sério problema mental e, dessa maneira, não poderia ser responsabilizado pelo seu crime", disse Gunawan.
Além de Gularte, sete condenados por tráfico também foram executados por fuzilamento. Em janeiro, outros seis haviam sido mortos, entre eles o carioca Marco Archer Cardoso Moreira.
Fonte: MSN

Christiane Pelajo, da Globo, enfaixa o rosto após acidente: 'Não consegue falar'

Christiane Pelajo segue melhorando após acidente e mãe explica estado de saúde: 'Está melhor, mas não pode falar'
A mãe de Christiane Pelajo tem acompanhado a recuperação da âncora do "Jornal da Globo", que fraturou um osso do rosto após cair de um cavalo, e permanece em recuperação em sua casa, em São Paulo.
Nesta quinta-feira (18), dona Elizabeth contou ao "iG" que o susto já passou. "Ela está bem, quebrou o malar (osso da face sob os olhos) e se recupera da cirurgia com o rosto enfaixado", disse, acrecentando em seguida que a âncora do "JG" deve retomar ao telejornal no mês que vem. "Vai demorar uns 20 dias para estar pronta para voltar ao trabalho", contou à publicação.
De repouso, Christiane já consegue digitar no computador, mas ainda não pode falar. "Ela ainda não consegue falar, só está digitando e a cirurgia (de reconstrução da face com titânio) foi um sucesso", revelou uma fonte do site.
Apresentadora passou por cirurgia de reconstrução do rosto
Em nota à imprensa, a emissora confirmou o afastamento da jornalista, que não deu previsão de retomar ao telejornal: "Realmente a Christiane Pelajo está de licença-médica por conta de um acidente desde o feriado de Corpus Christi, e agora se recupera bem em casa. Ainda não há previsão para voltar ao trabalho. Enquanto isso, o 'JG' segue sob o comando de William Waack". Antes do acidente que aconteceu durante o feriado corpus christi, a jornalista apresentou o telejornal na sexta-feira, 5 de junho.
Segundo o colunista de TV Daniel Castro, a apresentadora de 44 anos precisou passar por uma cirurgia para reconstruir parte do rosto, e implantou placas de titânio. Ainda segundo o colunista, a Globo foi informada do acidente no meio desta semana.
Sandra Annerberg ficou afastada do 'Jornal Hoje' ao ser atingida por halter
A âncora do "Jornal Hoje" malhava em casa com um halter de 1 kg quando o objeto caiu sobre o seu rosto, deixando um corte profundo próximo a região dos olhos. Sandra foi levadas às pressas para um hospital e levou 30 pontos.
Por causa do acidente, que aconteceu no dia 6 de novembro do ano passado, a jornalista ficou afastada do telejornal por oito dias. De volta ao telejornal sem exibir cicatriz, ela chamou atenção de telespectadores e ganhou elogios até do colega de bancada, Evaristo Costa, que parabenizou o cirurgião plástico por não ter deixado marcas. Já Sandra atribuiu a falta de cicatriz à maquiagem bem feita.
Fonte: MSN

Neymar é flagrado xingando Zuñiga em derrota da Seleção no Chile

© Fornecido por LanceNet
Não foi apenas com Murillo e Bacca que Neymar se estranhou na derrota por 1 a 0 do Brasil para a Colômbia na última quarta-feira. Imagens do "Canal+", da Espanha, mostraram outro conflito do craque com os colombianos. O personagem envolvido do outro lado é Camilo Zuñiga, que acabou lesionando Neymar e tirando o camisa 10 da Copa do Mundo do ano passado, nas quartas de final.
Zuñiga irritou o atacante brasileiro no estádio Monumental, do Chile. Depois de ser agarrado em um lance na área, Neymar viu seu nariz sangrar e rebateu. Ele reclamou com a arbitragem e com o goleiro Ospina, da Colômbia, ironizando uma ligação de pedido de desculpas do lateral colombiano depois da Copa de 2014 ao fazer o gesto com as mãos e soltar:
- Camilo! Camilo! Depois me liga para pedir desculpas. Filho da p... - disse Neymar, no flagra do vídeo da TV da Espanha.
O camisa 10 foi expulso ao fim da partida, após chutar uma bola contra Armero e gerar revolta nos colombianos. O craque ainda tentou atingir um jogador adversário com uma cabeçada, levou um empurrão e levou o vermelho, que pode complicar sua situação na Copa América.
Fonte: MSN

Mulungu - Vereadores aprovam por unanimidade dois Projetos de Lei da vereadora Lyziane do Stuart


A vereadora Lyziane do Stuart (PTB), conseguiu aprovar na ultima sessão Legislativa, dois projetos de Lei de sua autoria por unanimidade de votos dos nove vereadores da Câmara Municipal de Mulungu. Os dois projetos de Lei foram apresentados na última sessão de maio e votado nessa quarta-feira (17). A vereadora pretende com os dois Projetos beneficiar a população do município, visando qualidade nos serviços prestados da administração municipal aos usuários.
Lyziane defendeu a importância do projeto aos demais vereadores, dizendo que a propositura facilitará e muito o dia a dia das mulheres mulunguenses que buscam os serviços de saúde, agilizando o atendimento na rede do SUS. O outro Projeto, beneficiará crianças e jovens com a integração no currículo escolar a disciplina Educação para o Trânsito na rede de escolas municipais.

A vereadora Lyziane, fez comentários durante a ultima Sessão Ordinária Legislativa, sobre as indicações de sua autoria endereçada ao Executivo Municipal. Para ela, sempre preocupada com a população e as deficiências dos serviços públicos que não chegam com qualidade, à vereadora entende que esse é o melhor caminho para traçar melhorias na vida da população. Cabe agora o prefeito sancionar os dois projetos de Lei.

Fonte: 
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Tauá: Acidente na CE 176 mata pai e deixa filho de 11 anos ferido

  • Clique para AmpliarFoto: Sheldon Gomes/Rádio Difusora
  • Uma pessoa morreu e outra ficou gravemente ferida em um acidente registrado por volta das 14h desta quinta-feira (19) no Km 03 da Rodovia Estadual CE 176 na estrada do Aeroporto, próximo da Fazenda Riacho Verde.
    Foto: Sheldon Gomes/Rádio Difusora 
    O sinistro foi fatal para o corretor de imóveis Antônio Zacarias dos Santos, 57 anos, natural do Estado da Paraíba, residente na Rua Hermínio Eufrásio de Oliveira, no Bairro Aldeota em Tauá. O mesmo sofreu traumatismo craniano encefálico e fraturas pelo corpo, vindo a óbito no local. Ele guiava a motocicleta Ronda CG 150 de cor vermelha, ano 2012, placa OHX 6538 com inscrição de Tauá-CE, quando sobrou em uma curva e colidiu com uma cerca de arame farpado.
    Foto: Sheldon Gomes/Rádio Difusora 
    O motoqueiro transportava como passageiro o filho de 11 anos, J.L.R.S. que ficou gravemente ferido e foi socorrido por um popular que passava no local para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), e depois para o Hospital Dr. Alberto Feitosa Lima. Após ser estabilizada, a criança foi transferida para a capital cearense, em estado grave.
    "Quando chegamos ao local, o condutor da moto já estava em óbito, e recebemos a informação que o garotinho já tinha sido socorrido por populares para hospital com trauma abdominal", disse o Dr. Gustavo, médico do SAMU.
    Polícia Militar, Pró-Cidadania, Agentes da AMT, SAMU, Corpo de Bombeiros e Perícia Forense, estiveram no local colhendo informações a respeito do fato e depois do trabalho realizado pelo Perito Nunes, o corpo do corretor foi levado para Núcleo de Perícia Forense dos Inhamuns em Tauá, para o trabalho de necropsia.
    Foto: Sheldon Gomes/Rádio Difusora 
    Segundo informações repassadas por um familiar da vítima, a mesma trabalhava em São Paulo, e à cerca de 8 dias estava em Tauá. Antônio Zacarias era casado, e pai de dois filhos.
    Foto: Sheldon Gomes/Rádio Difusora 
    Foto: Sheldon Gomes/Rádio Difusora 
    Repórter Lindon Johnson/Rádio Difusora
    Fonte: 
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Transporte escolar: Contran Obriga uso das cadeirinhas

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu obrigar transportes escolares a oferecerem cadeirinha para crianças de até 7 anos e meio. A obrigatoriedade foi decidida em reunião na noite desta quarta-feira, dia 17, e uma resolução com a exigências específicas será publicada nos próximos dias. Ainda não foi comunicado quando a exigência começará a valer, mas quem descumprir a resolução terá que pagar multa de R$ 191,54 e perderá sete pontos na carteira de habilitação. Está prevista, ainda, a retenção do veículo até que seja resolvida a irregularidade.
Desde 2010, a lei obriga que, em carros particulares, crianças de até 1 ano sejam transportadas no bebê-conforto. As que têm entre 1 e 4 anos devem ficar em cadeirinhas com encosto e cinto próprio. E as que têm até 7 anos precisam usar os assentos de elevação, que utilizam cinto de segurança na altura do pescoço. Continuam desobrigados a ter cadeirinha, no entanto, as vans e os ônibus que não sejam de transporte escolar.
Fonte: Ceará Agora

Ataques parlamentares em Caracas é inaceitável, diz Governo Dilma

O governo brasileiro lamentou, em uma nota do Itamaraty, os incidentes durante a visita da Comissão Externa do Senado a Caracas e classificou de “inaceitáveis” os ataques de manifestantes contra os parlamentares brasileiros.
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“À luz das tradicionais relações de amizade entre os dois países, o Governo brasileiro solicitará ao Governo venezuelano, pelos canais diplomáticos, os devidos esclarecimentos sobre o ocorrido”, diz o texto. Até a noite desta quinta-feira, 18, no entanto, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, não havia conseguido falar com sua colega venezuelana.
Na nota, o Itamaraty garante que os parlamentares foram recebidos e tiveram apoio da embaixada brasileira, contrariando as informações divulgadas pelos senadores em Caracas. “O Governo brasileiro cedeu aeronave da FAB para o transporte dos Senadores e prestou apoio à missão precursora do Senado enviada na véspera a Caracas. Por intermédio da Embaixada do Brasil, o Governo brasileiro solicitou e recebeu do Governo venezuelano a garantia de custódia policial para a delegação durante sua estada no país, o que foi feito”, diz o texto, acrescentando que o embaixador brasileiro, Ruy Pereira, recebeu os parlamentares no aeroporto e depois seguiu em seu carro de volta a Caracas.
“Ambos os veículos ficaram retidos no caminho devido a um grande congestionamento, segundo informações ocasionado pela transferência a Caracas, no mesmo momento, de cidadão venezuelano extraditado pelo Governo colombiano.
O incidente foi seguido pelo Itamaraty por intermédio do Embaixador do Brasil, que todo o tempo se manteve em contato telefônico com os Senadores, retornou ao aeroporto e os despediu na partida de Caracas”, finaliza.
Confira abaixo a íntegra da nota:
“O Governo brasileiro lamenta os incidentes que afetaram a visita à Venezuela da Comissão Externa do Senado e prejudicaram o cumprimento da programação prevista naquele país. São inaceitáveis atos hostis de manifestantes contra parlamentares brasileiros.
O Governo brasileiro cedeu aeronave da FAB para o transporte dos Senadores e prestou apoio à missão precursora do Senado enviada na véspera a Caracas.
Por intermédio da Embaixada do Brasil, o Governo brasileiro solicitou e recebeu do Governo venezuelano a garantia de custódia policial para a delegação durante sua estada no país, o que foi feito.
O Embaixador do Brasil na Venezuela recebeu a Comissão na sua chegada ao aeroporto de Maiquetía, onde os Senadores e demais integrantes da delegação embarcaram em veículo proporcionado pela Embaixada, enquanto o Embaixador seguiu em seu próprio automóvel de retorno à Embaixada.
Ambos os veículos ficaram retidos no caminho devido a um grande congestionamento, segundo informações ocasionado pela transferência a Caracas, no mesmo momento, de cidadão venezuelano extraditado pelo Governo colombiano.
O incidente foi seguido pelo Itamaraty por intermédio do Embaixador do Brasil, que todo o tempo se manteve em contato telefônico com os Senadores, retornou ao aeroporto e os despediu na partida de Caracas.
À luz das tradicionais relações de amizade entre os dois países, o Governo brasileiro solicitará ao Governo venezuelano, pelos canais diplomáticos, os devidos esclarecimentos sobre o ocorrido.”
Fonte: Ceará Agora

Paramoti está entre as dez cidades do país com pior gestão fiscal

paramoti
Cidade de Paramoti
O município de Paramoti está entre as dez cidades do Pais com pior gestão fiscal, segundo estudo feito pela Federação das Indústrias do Rio (Firjan), divulgado nesta quinta-feira, 18. Pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que há três edições avalia a situação fiscal dos municípios por meio dos números de receita, gastos com pessoal, investimentos, custo da dívida de longo prazo e liquidez (suficiência de caixa), as dez cidades com pior desempenho em termos de governança estão na Região Nordeste – nos Estados da Paraíba (cinco cidades), Bahia (três cidades), Sergipe (uma) e Ceará (uma), no caso Paramoti.
Segundo a Firjan, 96,5% dos municípios nordestinos estão em situação fiscal difícil ou crítica e um terço das prefeituras compromete mais de 60% de suas despesas com o funcionalismo público – o que configura descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em vigor há 15 anos. Nenhum município ganhou conceito A (gestão de excelência), acima de 0,8 na escala que vai de 0 a 1, sendo 1 a melhor nota.
A situação só decaiu de 2012 para 2013. Entre as dez capitais brasileiras com melhor gestão fiscal estão Recife (4º lugar), Natal (7º) e Fortaleza (9º). Todas elas com conceito B (boa gestão). A capital com pior IFGF é João Pessoa, na posição 3.291 do ranking geral.
Os Estados com maior proporção de prefeituras no vermelho são Alagoas (66% das cidades) e Sergipe (62,7%). A Bahia tem 107 municípios na lista dos 500 menores índices. Os três com classificação mais baixa são Barro Preto (a pior do Brasil, com nota 0,0426), Santa Luzia (7ª pior) e São José da Vitória (10ª pior).
Fonte: Ceará Agora

UFC está entre as 100 melhores da América Latina

ufcA Universidade Federal do Ceará (UFC) está novamente entre as 100 melhores universidades da América Latina, segundo levantamento feito pela QS University, que aponta as 300 melhores instituições da América Latina. Este ano, a universidade pública cearense aparece em 96º, subindo quatro posições em relação ao ano passado, quando figurou em 100º.
A avaliação é feita com base em indicadores como reputação acadêmica, reputação como empregador, relação com o corpo docente, citações por artigo, número de artigos por faculdade, proporção de corpo de servidores com PhD e impacto na web.
O ranking é feito pela quantidade de publicações em revistas internacionais e o QS World University, classificações universitárias anuais publicadas pela Quacquarelli Symonds, do Reino Unido. Desde 2011 o QS University Rankings: Latin America avalia as 300 melhores universidades da região.
As 10 melhores universidades da América Latina
1º – Universidade de São Paulo (USP) – Brasil
2º – Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) – Brasil
3º – Pontifícia Universidad Católica de Chile (UC) – Chile
4º – Universidad de Chile – Chile
5º – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – Brasil
6º – Universidad Nacional Autónoma de México (Unam) – México
7º – Universidad de los Andes – Colômbia
8º – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) – Brasil
9º – Instituto Tecnológico y de Estudios Superiores de Monterrey – México
10º – Universidade de Brasília (UnB) – Brasil
96º – Universidade Federal do Ceará (UFC) – Brasil
Confira a lista completa aqui
Fonte: Ceará Agora

Prefeito Ivan Neto participa de encontro para discutir Plano de Saneamento Básico


Articulados pela Associação dos Municípios do Maciço de Baturité (AMAB), entidade vinculada a Aprece, prefeitos da região do Maciço de Baturité reuniram-se, na manhã da última quinta-feira (18), com o superintendente da Funasa, Regino Pinho
.
Durante o encontro, realizado em Itapiúna, foram repassadas importantes informações aos gestores municipais, como as referentes à regularização de convênios com o órgão; recursos para a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico; programa de perfuração de poços profundos; ações na área de reciclagem e tratamento de resíduos sólidos; entre outros.

Na oportunidade, os prefeitos presentes também puderam conhecer a unidade móvel de análise da qualidade da água da Funasa e entender como solicitar a presença da mesma em seus municípios.

A intenção do órgão, com total apoio da Aprece, é realizar em breve outros encontros como esse nas demais regiões do Ceará.

Via Flávio Silva

Regra da aposentaria gera dúvida e reação no Congresso

A Medida Provisória editada pelo Governo Federal, que cria uma regra flexível para os trabalhadores a caminho da aposentadoria, gerou reação entre opositores e aliados do Palácio do Planalto. A MP já está em vigência, mas há reação no Congresso Nacional e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), já avisou: a regra 85/95, que, a partir de 2017, será acrescida, a cada dois anos, aumenta um ano nesta nova regra.
‘’Tem que melhorar essa regra de progressividade, porque ela não pode anular os ganhos que obtivemos com a regra 85/95. O papel do Legislativo é exatamente melhorar a MP. E estou disposto a colaborar com esse esforço’’, pregou Renan.
Pela regra proposta pelo governo, fica valendo até dezembro de 2016 a fórmula 85/95 (soma da idade com o tempo de contribuição para mulheres e homens, respectivamente, ficarem isentos do fator previdenciário, que continua em vigor). A regra havia sido criada pelo Congresso. Mas para garantir a sustentabilidade da previdência, foi criado um modelo progressivo. Em 2017 e 2018, entra em vigor a fórmula 86/96; em 2019, 87/97; em 2020, 88/98; em 2021, 89/99 e de 2022 em diante, 90/100.
As projeções do Ministério do Planejamento estimam que o governo deixará de gastar R$ 50 bilhões até 2026, na comparação com a proposta aprovada no Congresso, onde o escalonamento foi considerado muito duro.
O presidente da Mesa Diretora da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB), quer dar um crédito de confiança ao Governo Dilma. ‘’Se explicarem bem, pode ser que (a regra) tenha apoio. O problema é que o processo da derrubada do veto será anterior à apreciação da MP. Terá que ser um trabalho político de conscientização, mostrando que é uma regra boa para país. Vamos dar um crédito de confiança’’, expôs Cunha.
Os líderes governistas já avisaram ao Planalto que o texto deverá ser alterado. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi informado e já começou a discutir o assunto. Ontem, ele esteve no Congresso e destacou o “diálogo” a ser travado em torno da MP. No Senado, a avaliação é que o Congresso deve mudar a regra da progressividade, dando um prazo maior para que ela atinja a regra 90/100.
A avaliação de integrantes do Congresso é que as regras acabam forçando o trabalhador a se aposentar com mais idade e mais tempo de contribuição. Eles afirmam que a fórmula 85/95 já é aplicada para os servidores públicos. O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), lembrou que a votação de MPs não têm sido fácil para o governo tanto na Câmara como no Senado.
‘’Acho que essa MP tem toda uma lógica e respeita o Congresso. O Congresso pode prestar uma grande colaboração para o país discutindo como a progressividade vai acontecer. Isso é absolutamente pertinente ‘’, afirmou Delcídio.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que o governo terá “trabalho” para convencer a todos: ‘’Vai ser preciso convencer que esse é o melhor modelo. Mas, se tiver outro entendimento, o Congresso pode agir de maneira diferente’’.
A reação está, também, entre os integrantes da bancada petista: o senador Paulo Paim (PT-SP) chamou a MP de inconstitucional. Ele anunciou que trabalhará com os sindicalistas em três frentes: para derrubar o veto, derrubar o trecho da progressividade na MP e ingressar no Supremo Tribunal Federal.
CENTRAIS CONTRA
A reação à Medida Provisória atingia, ainda, as centrais sindicais. A CUT disse, em nota, considerar a medida “fruto da mobilização da classe trabalhadora”, apesar dos problemas na progressividade. “O modelo de progressividade incluído na MP 676 não resolve as contas da Previdência Social e, entre 2017 e 2022, atrasará o acesso dos trabalhadores à previdência”.
Já a Força Sindical prometeu se reunir com líderes dos partidos no Congresso para pressionar pela derrubada do veto à regra 85/95 sem progressividade.
‘’Isso é uma minirreforma para chegar na frente em aposentadoria por idade. Se houvesse uma revisão, a cada cinco anos, tudo bem. Mas de dois em dois anos, não tem sentido ‘’, disse Miguel Torres, presidente da Força Sindical.
Com informações da Folha de São Paulo e O Globo. 
regras
EDITORIA ARTE FOLHAPRESS
Fonte: Ceará Agora

MPF quer extinguir pensão vitalícia para ex-governador no Ceará

MPF_CE_webO Ministério Público Federal no Ceará (MPF) enviou representação ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que seja proposta no Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade contra artigo da Constituição do Estado do Ceará que estabelece o pagamento de pensão mensal e vitalícia a ex-governadores que tenham exercido o cargo de chefe do executivo por pelo menos seis meses.
O benefício sempre esteve cercado de polêmicas, além de idas e vindas sobre a adoção do benefício. A pensão passou a ser concedida, inicialmente, após um período mínimo no exercício da função.
No Ceará a lei foi revogada, no entanto, ex-governadores que ocuparam o cargo antes da revogação das leis e ex-primeiras-damas continuaram recebendo. No ano passado, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ­CE) devolveu a dois ex­-governadores – Adauto Bezerra e Gonzaga Mota – o direito ao pagamento do valor original de suas aposentadorias vitalícias. Os dois voltaram a receber R$ 26.589,68 mensais.
O benefício, que era garantido pela Constituição Federal sem necessidade de um período mínimo na função, foi extinto em 1995, mas antes contemplou Francisco Aguiar, então vice de Ciro Gomes. Francisco Aguiar que governou o Ceará por apenas 89 dias.
Em 2002, o benefício foi restabelecido, no governo de Tasso Jereissati (PSDB), criando alguns critérios como um prazo determinado no cargo. Foi quando passou a ter direito o então vice de Tasso, Beni Veras, que assumiu o governo cearense entre 2002 e 2003. Tasso e Ciro Gomes abriram mão de pedir o benefício. Lúcio Alcântara, que exerceu a função de 2003 a 2007, chegou a requerer a pensão vitalícia, mas desistiu.
Ao julgar no mês de abril, uma ação direta de inconstitucionalidade sobre o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores do Pará, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegal o pagamento e mandou suspender o benefício. A ação foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A ministra do STF Cármen Lúcia, ao conceder a liminar no Estado do Pará, afirmou que ex-governador não é um agente público, e por isso não haveria razão para receber remuneração idêntica a quem está no cargo.
A decisão serviu de argumento para o procurador da República Alessander Sales, entrar com a representação. O procurador argumenta que a pensão “fere vários princípios e artigos da Constituição Federal”.
Fonte: Ceará Agora

Juiz julga processo que pede volta de Celso Crisóstomo à Prefeitura de Canindé

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Afastado da função de Prefeito pela Câmara Municipal de Canindé desde o último dia (05/06), Celso Crisóstomo ingressou com Ação no ultimo dia (15) na Justiça solicitando seu retorno para a Prefeitura Municipal e o processo foi encaminhando via distribuição para a 1ª Vara onde tem como juiz titular o Exmo. Bel. Antônio Josimar Almeida Alves.
Informações chegadas a nossa reportagem dão conta que no final da tarde desta quinta-feira (18) o meritíssimo juiz já deu seu despacho faltando as partes serem intimadas da decisão.
Como as partes ainda não receberam essa decisão nós ainda não temos conhecimento do teor do despacho, mas informações extra-oficiais dão conta que o pedido foi desfavorável ao gestor, ou seja, ele permanecerá afastado do cargo.
Ainda sobre o afastamento de Celso Crisóstomo (PT) o mesmo foi denunciando após ser acusado de prática de irregularidades em seu governo, incluindo desvios da ordem de R$ 3,5 milhões (três milhões e meio de reais) da conta de iluminação pública.
A qualquer momento, novas informações.
Com informações de Wellington Lima.
Fonte: Ceará Agora

AMAB realizou encontro para discutir Plano de Saneamento Básico

Articulados pela Associação dos Municípios do Maciço de Baturité (AMAB), entidade vinculada a Aprece, prefeitos da região do Maciço de Baturité reuniram-se, na manhã da última quinta-feira (18), com o superintendente da Funasa, Regino Pinho.
Durante o encontro, realizado em Itapiúna, foram repassadas importantes informações aos gestores municipais, como as referentes à regularização de convênios com o órgão; recursos para a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico; programa de perfuração de poços profundos; ações na área de reciclagem e tratamento de resíduos sólidos; entre outros.
Na oportunidade, os prefeitos presentes também puderam conhecer a unidade móvel de análise da qualidade da água da Funasa e entender como solicitar a presença da mesma em seus municípios.

A intenção do órgão, com total apoio da Aprece, é realizar em breve outros encontros como esse nas demais regiões do Ceará.

Prefeitura de Aracoiaba

SESC Fortaleza realizará ação global em Aracoiaba

O SESC Fortaleza, em parceria com a Secretaria da Educação de Aracoiaba, realizará no próximo dia 27 de junho de 2015 (sábado), de 8h às 12h, na Praça 16 de agosto (Praça da Matriz), um dia diversificado para a população aracoiabense, com diversas atividades, possibilitando acesso aos serviços nas áreas de assistência, educação, lazer, saúde e cultura.
Aberto ao público em geral, visando proporcionar atividades de lazer com uma programação atrativa que permite interagir, integrar e divertir o público, em ambiente seguro e agradável, por meio de parceria com o município.
O objetivo é levar cidadania ao município, promovendo conhecimento e bem-estar, além de permitir a integração social de crianças, jovens, adultos e idosos em diversas atividades culturais, sendo elas:
·        Avaliação física;
·        Orientação nutricional;
·        Teste de glicemia;
·        Verificação de pressão arterial;
·        Orientação de escovação bucal com aplicação de flúor;
·        Atividades recreativas em brinquedos infláveis;
·        Jogos de salão, xadrez, dama e dominó;
·        Show musical (de pequeno porte) bandas locais;
·        Show humorístico;
·        Massagem terapêutica;
·        Oficinas de material reciclável.
Segundo o Secretário de Educação, Emílio Freitas, a ação visa englobar toda a administração municipal. Nos próximos meses, dentre as ações supracitadas, serão desenvolvidas outras atividades diversificadas como Tenda Itinerante e SESC ativo (Implantação de escolinhas de futsal).

Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Aracoiaba