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23 maio 2015

Seca deixa mais 28 cidades do Ceará em situação de emergência

seca
Com a decisão, mais da metade (51,6%) dos 184 municípios enfrentam o problema
Após ter decretado no último dia 30 de abril situação de emergência em 67 municípios do Ceará, por conta dos efeitos da seca, o governador Camilo Santana anunciou estado de calamidade pública em mais 28 cidades, totalizando 95.
Com a decisão, mais da metade (51,6%) dos 184 municípios enfrentam o problema. Caucaia, São Gonçalo do Amarante e Cascavel, localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), estão na lista.
O anúncio foi publicado do Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (22). No decreto, o governador lembra que a irregularidade das chuvas vem ocasionando insuficiência na recarga dos mananciais cearenses, comprometendo o armazenamento de água e causando sérios problemas no abastecimento para o consumo humano e animal desde 2012.
Camilo destaca, ainda, que a seca contribui para intensificar as dificuldades econômicas e compromete o padrão de qualidade de vida da população que depende da agricultura.
 
Os municípios que entraram na lista são: Apuiarés; Ararendá; Banabuiú; Boa Viagem; Cascavel; Catunda; Caucaia; Choró; Forquilha; Groaíras; Ibicuitinga; Iguatu; Irauçuba; Jaguaretama; Jaguaruana; Jijoca de Jericoacoara; Lavras da Mangabeira; Morrinhos; Novo Oriente; Parambu; Pereiro; Potiretama; São Gonçalo do Amarante; São João do Jaguaribe; Sobral; Solonópole; Tejuçuoca; e Umirim.

Fonte: DN

AMAB - Prefeitos formam consórcio para Iluminação Pública

Aracoiaba. Prefeitos de 15 municípios do Maciço de Baturité formalizaram nesta sexta-feira, 22, a criação do Consórcio de Iluminação Pública (IP) desta região do Estado. A divulgação foi feita pelo presidente da Associação dos Municípios do Maciço de Baturité (Amab), Antônio Claudio Pinheiro. Ele é o prefeito de Aracoiaba. Por meio de diálogo e sensibilização dos demais associados, a necessidade coletiva está se tornando realidade. Dentro de 30 dias, o Consórcio estará oficialmente formado, assegurou.
A expectativa é de iniciar a manutenção da rede da região em 60 dias, prazo necessário para realização de licitação para contratação de empresa especializada e início do recebimento dos repasses da Companhia Energética do Ceará (Coelce). Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Caridade, Guaiuba, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia e Redenção integram o Consórcio Regional.
Acerca dos valores financeiros a serem disponibilizados para o Consórcio, o presidente da Amab informou ainda não ser possível informar porque a Coelce ainda não iniciou os repasses. Entretanto ele acrescentou que, de forma consorciada, com a união de todos os 15 municípios, o problema será sanado. Doutra forma, com recursos limitados, os municípios não teriam como assumir esse ônus.
Na opinião do prefeito de Capistrano, Cláudio Saraiva, sem a formação do consócio seria impossível seu município realizar os serviços de manutenção da rede de iluminação pública. Mesmo recebendo o repasse da taxa de iluminação pública, os recursos não seriam suficientes para contratar empresa especializada e atender os anseios da população. Hoje, tanto na área urbana como na zona rural, há necessidade de reparos. Os moradores guardam ansiosos por uma solução.
Desde o início do ano os municípios brasileiros têm a responsabilidade legal de administrar seus parques de iluminação pública como determina a Resolução Normativa Nº 587/2013, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
No início de março a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) divulgou um balanço da situação no Estado. Dos 184 municípios, apenas 46, o equivalente a 25%, tinham assinado o acordo de recebimento do acervo de iluminação pública. Ainda conforme a Aprece, 26 prefeituras tinham obtido liminar na Justiça e, por enquanto, estão isentas da responsabilidade do serviço.
Alex Pimentel
Colaborador

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