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21 maio 2015

Hérberlh Mota celebra aniversário de seu filho André Mota

SOCIEDADE - O Happy Birthday de André Mota, filho do casal, Hérberlh e Ynara Mota, foi celebrado por seus pais e amigos no colégio Primeiro Mundo no Meireles. André Mota, festeja neste dia seu 4º aninho de vida.
Em contato com o site Aracoiaba News, Hérberlh Mota declarou “Sou grato a Deus por tê-lo como meu filho, por ter sido escolhido a te ensinar, acompanhar, ver teu crescimento e compartilhar contigo todos os nossos momentos na vida de pai e filho. Anndré é pra mim o meu seguimento, uma parte de mim, um amor a primeira vista, aquele a quem Deus me deu para ser o seu PAI. No seu dia quero lhe homenagear pelo seu aniversário e dizer o quão grande é o meu amor por você! Parabéns, André!”, assim declarou.
O site Aracoiaba News, parabeniza André Mota pela passagem de seu aniversário.

Aracoiaba News
Assessoria de Imprensa

Pedido de cassação contra Ivan Neto é arquivado

DURANTE A SESSÃO CÂMARA ARQUIVA PEDIDO DE CASSAÇÃO CONTRA IVAN NETO E RECEBE DENÚNCIA CONTRA O VEREADOR JEAN MARTINS.


A Câmara Municipal de Aratuba arquivou o pedido de cassação do prefeito Ivan Neto (PROS) durante a sessão da última terça-feira (19/05). A denúncia impetrada por Adriano Oliveira Sousa foi rejeitada na Comissão de Justiça e de Redação com a justificativa de não haver amparo legal e materialidade da matéria em tramitação.

Segundo o Vereador Hellanyo Lemos, relator da Comissão de Justiça e Redação da Câmara, nenhum dos motivos mencionados pelo Adriano no pedido de cassação se enquadra no que o Regimento Interno para cassação. O advogado de Ivan Neto, Dr. Macedo, disse que a denúncia e descabida inconstitucional.


Durante a sessão ordinária a presidência da casa com base no parecer da relatoria da CJR decidiu pelo arquivamento da denúncia de infração político administrativa. O Prefeito Ivan Neto compareceu ao plenário acompanhado de sua família e correligionários, uma multidão lotou a galeria da câmara e a rua que dá acesso ao prédio do legislativo.




O pedido de cassação do Prefeito Ivan Neto gera um capítulo inédito na história política de Aratuba com um desfecho inusitado, no final da sessão a denúncia contra o gestor é arquivada e o senhor Raimundo Nonato Pereira Martins (Piloto), apresenta denúncia contra o Vereador Jean Martins que agora vai enfrentar a Comissão de ética e Decoro Parlamentar da Casa.

Em entrevista ao radialista Neto Rodrigues Jean Martins disse que em relação as denúncias apresentas contra sua pessoa, ele tem direito à ampla defesa e sua consciência está tranquila.

O que nos resta é aguardarmos as cenas dos próximos capítulos, com direito a intervalos e longos bastidores.  

Oposição desiste de impeachment, mas pedirá investigação por manobra fiscal

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"Se fôssemos optar pelo impeachment o processo poderia ser arquivado no dia seguinte. Prefiro a cautela", justificou Aécio
Sem respaldo legal e apoio político para um pedido de impeachment, os partidos de oposição seguiram o PSDB e anunciaram nesta quinta-feira (21) a decisão de pedir a abertura de uma ação penal contra a presidente Dilma Rousseff.
Os tucanos desistiram de bancar pedido de impeachment ao receber parecer sobre suaviabilidade jurídica, encomendado pelo partido ao jurista Miguel Reale Júnior.
Reunidos no gabinete do presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), os líderes oposicionistas decidiram levar, na terça-feira (26), o pedido de abertura de investigação à Procuradoria-Geral da República. O argumento é que Dilma cometeu, em seu primeiro mandato, crime comum com a prática das chamadas "pedaladas": manobras fiscais com o uso dos bancos oficiais.
Para não reconhecer o recuo, os oposicionistas alegam que, se aprovada, a investigação poderá levar ao impeachment. Mas admitem que o processo é bem mais longo. O pedido tem que ser aceito pela PGR -o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, porém, já se manifestou sobre a impossibilidade da petista ser processada por crime cometido antes do atual mandato- e submetido ao Supremo Tribunal Federal.

Proposta que proíbe estágio não remunerado é aprovada

Estágio
A matéria agora será encaminhada à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde terá decisão terminativa
FOTO: KIKO SILVA
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20), no Senado, o projeto que determina que todos osestagiários devem recebar bolsa ou outra forma de contraprestação, independentemente do tipo de estágio.
O autor da proposta (PLS 424/2012), senadorPaulo Paim (PT-RS), argumenta que a Lei dos Estágios (11.788/2008) faz uma série de distinções entre os estágios não obrigatórios e os obrigatórios, cuja carga horária é exigida para a conclusão de alguns cursos técnicos ou de graduação, por exemplo. Nestes, é possível não ocorrer qualquer pagamento.
Porém, na opinião do senador, essa prática é discriminatória e poderia levar à exploração damão de obra de estudantes cujos cursos incluem a obrigatoriedade de realização do estágio.
“Além do aprendizado que a prática do estágio promove, o trabalho realizado pelo estagiário gera benefícios importantes para as partes concedentes e deve, portanto, ser devidamente compensado”, diz ele.
Para a relatora na CAS, senadora Ana Amélia (PP-RS), os estágios obrigatórios oferecidos a título gracioso, sem qualquer tipo de remuneração para os estagiários, são exemplos de"exploração inaceitável de mão de obra", que deveriam ser coibidos pela legislação. A matéria vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde terá decisão terminativa.
Fonte: DN

Lava-Jato prende operador de empreiteira que teria pago propina ao PT

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O empresário Milton Pascowitch que foi preso pela Polícia Federal durante a 13ª fase da Operação Lava Jato, nesta quinta-feira
FOLHAPRESS
Em mais uma fase da Operação Lava-Jato, a Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira (21) Milton Pascowitch, apontado como operador da empreiteira Engevix em contratos da Petrobras e suspeito de repassarpropina na diretoria de Serviços, que Renato Duque ocupou entre 2003 e 2012 na estatal.
Pascowitch foi preso em São Paulo.
Outra medida tomada foi a de condução coercitiva (ordem judicial para prestar depoimento às autoridades) em São Paulo para obter o testemunho do irmão de Pascowitch, José Adolfo, também apontado como operador no esquema.
O objetivo desta 13ª fase da operação é investigar crimes de dois operadores financeiros do esquema de corrupção na estatal.
A força-tarefa da Lava-Jato apura as ligações de Pascowitch com Duque e com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A empresa de consultoria de Pascowitch, a Jamp Engenheiros Associados, fez pagamentos de R$ 1,45 milhão à JD Consultoria, firma de Dirceu, em 2011 e 2012.
Pascowitch é apontado como um dos onze operadores da propina na diretoria de Serviços, comandada por Duque (indicado pelo PT). A Engevix é suspeita de integrar o cartel na estatale também fez pagamentos à firma de Dirceu, no valor de R$ 1,1 milhão.
Tanto a Engevix quanto Dirceu negam que os pagamentos sejam propina disfarçada. O executivo Gerson Almada -ex-vice-presidente da empresa, preso em novembro-, afirmou que Dirceu prestou serviços prospectando negócios no exterior.
Hoyer

Polícia desmonta laboratório de drogas, prende dois e apreende arsenal

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Segundo o delegado Sérgio Pereira, a dupla foi capturada na rua Padre Cícero, em uma residência que funcionava como laboratório de produção de drogas
Polícia Civil, por meio da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas, localizou um labóratório de produção de entorpecentes, prendeu dois homens e, ainda, apreendeu um arsenal. A operação policial ocorreu na última terça-feira (19), no bairro Pantanal, mas o resultado só foi divulgado nesta manhã, durante entrevista coletiva na sede da Especializa.
Segundo o delegado Sérgio Pereira, a dupla foi capturada na rua Padre Cícero, em uma residência que funcionava como laboratório de produção de drogas. No local, a Polícia apreendeu 20 kg de pasta e pó que serviam de mistura para cocaína, uma balança de precisão e uma prensa hidrálica, utilizada para produzir e embalar a droga. Ainda foram apreendidos um revólver calíbre 38, uma espingarda e 4 pistolas.  
Os acusados, identificados como Francisco Adriano Martins, 30, e Deomar Nascimento de Souza, 41, foram presos em flagrante. De acordo com a Polícia, Adriano é suspeito de diversosataques a bancos e já possuia seis passagens por roubo e estava com  um mandado de prisão em aberto. Já Deomar, respondia pelo crime de receptação. 
Os homens foram conduzidos á Delegacia de Combate Tráfico de Drogas, onde responderão por tráfico e associação para o tráfico de entorpecentes e ainda por porte ilegal de arma de uso restrito.
Fonte: DN

Para Guimarães, demora da votação de MPs pode "quebrar" o País

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) - Givaldo Barbosa / Agência O Globo
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) – Givaldo Barbosa / Agência O Globo
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), fez apelo na manhã desta quinta-feira, 21, para que os senadores votem as Medidas Provisórias do ajuste fiscal sem alterações no texto que foi aprovado pelos deputados. “O País quebra se não votarmos essas medidas”, disse o petista a jornalistas.
Guimarães lembrou que a possibilidade de perder o prazo de validade das MPs 664 e 665 pode provocar a desaceleração da economia, prejudicando o ambiente econômico. “Não podemos perder essas MPs”, insistiu.
O petista destacou que a Câmara conseguiu “preservar bem” a espinha dorsal do ajuste fiscal, mas que, se houver mudanças no texto, as medidas podem caducar. “Se alterar, não haverá tempo para a Câmara votar”, enfatizou. Na semana que vem, a Casa deve focar os esforços na votação da proposta de Reforma Política.
Falando como vice-presidente nacional do PT, Guimarães classificou como erro político senadores petistas votarem contra o governo no ajuste fiscal. Ele cobrou solidariedade dos parlamentares da bancada. “Tem gente do PT que adora bater foto com a Dilma nos Estados e (aqui) adora fazer movimento contrário. Isso não pode”, alfinetou. Ele espera que as duas MPs sejam votadas no Senado entre terça e quarta-feira.
Desonerações
Sobre o projeto que revê a política de desoneração da folha de pagamento, Guimarães lamentou que a votação só ocorra em 10 de junho, após o feriado de Corpus Christi. “O governo preferia votar hoje”, disse. Segundo o líder do governo, o relator Leonardo Picciani (PMDB-RJ) apresentou hoje um parecer prévio, mantendo as alterações da política de desoneração com vigência para este ano. Guimarães elogiou o fato de as negociações em torno do projeto estarem ocorrendo “à luz do dia” e disse que vê “boa vontade” do peemedebista em negociar os pontos da proposta com o Executivo.
Fonte: Ceará Agora

Impostômetro: arrecadação de tributos atingirá R$ 800 bilhões nesta sexta

impostometroA arrecadação de tributos em 2015 atingirá a marca de R$ 800 bilhões nesta sexta-feira, 22, de acordo com o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A associação informou que o volume será atingido com nove dias de antecedência em comparação ao visto em 2014.
Para o presidente da ACSP, Alencar Burti, a antecipação da marca no calendário indica um aumento na carga tributária. “É preciso dar um basta na política de aumentar tributos sempre que o governo se depara com a necessidade de recursos. As empresas e as famílias não agem dessa maneira, buscam a racionalização e o corte de gastos para o restabelecimento do equilíbrio”, afirmou.
A ACSP ainda aponta que o Impostômetro deve bater a cifra dos R$ 2 trilhões em 2015, estabelecendo um novo recorde de arrecadação.

Fonte: Ceará Agora

Itapiúna realizou III Conferência Municipal de Educação


No último dia (16), o Conselho Municipal de Educação juntamente com a Secretaria da Educação de Itapiúna realizaram III Conferência Municipal de Educação, com o tema “Planejando a próxima década com a participação de todos”. O encontro visou elaborar e aprovar o Plano Municipal de Educação, baseado no Plano Nacional de Educação (PNE) que orientará os rumos da educação do município nos próximos dez anos.
O evento contou com a presença do Prefeito Wauston Cavalcante, Primeira Dama e Secretária do Trabalho e Assistência Social, Conceição Silva, Secretária de Educação, Márcia Farias Costas, secretários Municipais, vereadores, Diretor da Escola Franklin Távora, Paulo Ângelo, Representando a Secretaria da Saúde esteve o Coordenador dos Agentes Comunitários de Saúde, Cleiton Gondim, diretores escolares, professores, representantes da sociedade.
    


Fotos: MARCELINO MARTINS
Informações: Marcelino Itapiúna News

ARATUBA EM FOCO - Centenas de populares compareceram a Sessão

A Câmara de Vereadores de Aratuba, na Região do Maciço de Baturité, apreciou na noite da última terça-feira (19), com a casa lotada o pedido da abertura de uma comissão processante com o objetivo de apurar denúncias contra o prefeito da cidade, Ivan Neto. Com lúcido parecer emitido pela Comissão de Justiça e Redação, assinado pelo Vereador Hellanyo Nunes Lemos, foi rejeitada a abertura da comissão processante que iria investigar a acusação feita pelo cidadão Adriano Oliveira Sousa de Infração Político Administrativo em face de o prefeito não ter respondido dois ofícios, os de números 005/2015 e 004/2015 datados de 04 de fevereiro de 2015 e outras supostas irregularidades apontadas por uma CPI em andamento.
A SESSÃO - Já eram 16:30hs e o plenário da Câmara de Aratuba já não cabia mais ninguém, uma multidão lotou a principal rua de acesso ao prédio da câmara, as pessoas chegavam a todo instante para acompanhar em tempo real o desfecho deste fato inédito no município de Aratuba.
O presidente da Câmara, Neto do Pai João, declarou oficialmente aberta a sessão e conduziu com maestria os trabalhos legislativos que teve um final inesperado. Já no grande expediente o presidente da casa informou ao público presente que ao receber a denúncia formulada pelo cidadão Adriano, encaminhou a peça documental ao CJR que logo se manifestou pela imaterialidade da denúncia.
Neto do Pai João comunicou aos populares e correligionários de Ivan Neto que se encontravam na galeria do plenário, sobre o arquivamento da denúncia e pedido de cassação contra o Prefeito de Aratuba, ele estava embasado no lucido parecer da CJR. Neste momento houve gritos, aplauso e assobios vibrantes, em seguida a ordem da sessão foi restabelecida.
O PREFEITO DE ARATUBA - Ivan Neto chegou ao plenário da câmara acompanhado de familiares, dois advogados, seu secretariado, populares e lideranças políticas. Ele acompanhou a sessão e na hora da leitura da denúncia e do parecer da CJR, o Prefeito se manteve calado, porém se emocionou por vários momentos.
Ao deixar o prédio do legislativo, Ivan Neto, foi ovacionado pela multidão que o aguardava na saída principal. Houve manifestações de apoio ao Prefeito nas principais ruas de Aratuba, a multidão se concentrou em frente à residência de Wolner Santos, pai de Ivan Neto.
O OUTRO LADO DA MOEDA - Pela primeira vez na história daquele município, um prefeito se fortalece no conceito popular depois de enfrentar duras críticas e acusações formais, inusitadamente no legislativo já está instalada uma CPI, e agora é o presidente desta CPI que vai ter quer prestar esclarecimentos para uma comissão especial, sobre acusação de infração política administrativa e quebra de decoro parlamentar.
A POPULAÇÃO - Nas ruas da cidade as opiniões ainda são dividas, há quem elogie o desfecho do caso, há aqueles que tecem críticas e aqueles que pouco se importam com a atual situação política em que vivem os aratubenses. O fato é o atual prefeito, mesmo em meio a divergência de opiniões, mostrou que ainda é uma das maiores lideranças políticas de sua cidade. “Esse menino tem o sangue do avó dele e a simplicidade do seu pai, que o faz dele gente igual a gente”, disse um popular aos gritos em meio a euforia.

PRF registra 2 acidentes envolvendo 10 veículos na BR-116

Foto: VC Repórter
Foto: VC Repórter
Dois acidentes foram registrados na manhã desta quinta-feira (21) na rodovia BR-116, no Km 29, na altura do município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). No mais grave, 8 veículos - 5 carros e 3 veículos de maior porte, como caminhão e ônibus - envolveram-se no acidente.
Ambulâncias do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) também foram deslocadas ao local para prestar os primeiros atendimentos. Ao todo, três motoristas ficaram feridos e foram levados para hospitais em Fortaleza. Mesmo com a gravidade dos acidentes, não houve óbitos. 
Duas equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram conduzidas à BR-116 para orientar o trânsito. Logo após o primeiro sinistro, uma outra colisão envolvendo 2 caminhões carregados com frutas foi registrada no Km 30, em um trecho logo após o primeiro acidente. Polícia informou que os veículos colidiram durante uma curva na via e atribuiu o acidente em decorrência do outro. O trecho dos acidentes chegou a ser bloqueado pela PRF, quando no início das 10h fora liberado.
Confira as imagens dos acidentes:
Fonte: DN

Prefeitura de Aracoiaba realizou Governo Itinerante na localidade de Assentamento Antônio Conselheiro

No aniversário de 20 anos, do Assentamento Antônio Conselheiro, a Administração Municipal “UMA CIDADE DE TODOS”, realizou na última quinta-feira (20), o Projeto “Café na Comunidade”, cumprindo mais um compromisso de campanha, o de promover uma gestão transparente. O prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio, vem trabalhando de uma forma diferenciada durante a sua gestão, administrando bem o dinheiro público e tem realizado grandes feitos em todo o município.
Uns dos pontos positivos que eleva o nome do prefeito como um bom administrador são as ações levadas aos Distritos, povoados e principalmente na cidade de Aracoiaba, que é o Governo Itinerante, através do Projeto “Café na Comunidade”, com o slogan (Prefeitura Mais Perto de Você). Vários atendimentos forão levados e oferecidos à população, Social, Saúde, Habitação, Educação, Esportes e Obras e Serviços Público em geral, ações que envolvem todos os seguimentos da prefeitura levando qualidade, atenção e progresso a todas as localidades atendidas.
De acordo com o prefeito Antônio Cláudio, o projeto “Café na Comunidade” é uma questão de cidadania, pois leva todas as secretarias e seus serviços até o local, fazendo com que o morador fique mais próximo do Governo Municipal. “Isso é uma de nossas propostas de trabalho, desde o inicio do meu mandato, nos realizamos esse tipo de ação e pretendemos manter essas iniciativas durante todo o meu Governo”.
O prefeito ainda disse, que “o Assentamento estar recebendo as ações do Governo Itinerante pela segunda vez em sua administração. Essa iniciativa torna mais fácil para o cidadão fazer suas exigências e contestar suas vontades, de uma maneira mais simples e menos burocrática” finaliza o prefeito.
Na oportunidade foram divulgadas algumas ações do governo municipal, mostrando a população local, o quanto a administração, vem trabalhando em prol da sociedade aracoiabense. Um evento que tem mostrado a importância da administração estar indo onde as pessoas estão. Proporcionando serviços e atendimentos com mais comodidade à população.
        

Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Aracoiaba

Acidente envolvendo oito veículos interdita a BR-116 em Aquiraz


A Polícia Rodoviária Federal no Ceará atende, nesta manhã de quinta-feira (21), dois acidentes registrados na BR-116, em Aquiraz. Uma ocorrência foi no quilômetro 29 da rodovia. Uma colisão entre dois caminhões, em curva.

Já o outro registro de maior proporção foi no quilômetro 30 também da BR-116. Oito veículos envolvidos no acidente e 3 pessoas com ferimentos leves. O trânsito na localidade de Aquiraz está interditado. A recomendação da PRF-Ceará é que os motoristas utilizem o fluxo da CE-40 para o tráfego.

Não há previsão de término de atendimento no local. Viaturas do município de Caucaia foram acionadas para as ocorrências, além de duas ambulâncias do Samu que atendem os acidentes. Outro registro da PRF-Ceará é de um acidente na BR-222, quilômetro 4,9. A ocorrência aponta feridos em acidente com motocicleta.

Ouça abaixo o chefe da comunicação social da PRF-Ceará, Alexsandro Batista, e as imagens enviadas por internautas através do WhatsApp 85.9264.7274:







Fonte: DN

Prefeitura de Aracoiaba é destaque na coluna SATÉLITE do Diário do Nordeste



Recuperação. A Prefeitura de Aracoiaba iniciou, na última semana, a recuperação das estradas vicinais que ligam o município a várias comunidades rurais. A ação está sendo coordenada pela Secretaria de Obras. Com o apoio de uma retroescavadeira e caminhões do tipo caçamba, os serviços vão permitir a recuperação de estradas de chão que são castigadas no período de chuva, dificultado a passagem dos veículos nos trechos mais afetados.

As belas Cybeli Pinheiro (Miss Aracoiaba 2013 e Miss Brasil Estudantil Juvenil) e Brena Santos (Miss Aracoiaba 2014), Kymberly Nogueira (Miss Teen Universo) e Camila Mota abrilhantaram a passarela do Desfile de Moda em um Shopping de Fortaleza, com organização da equipe de Produção do Pollo Fashion Week, que será realizado de 9 a 12 de setembro, na Praça do Ferreira, com direção de Laurindo Lima, do município de Cedro.

Prefeitura de Fortaleza vai construir 46 novas creches

CrecheAté o mês de junho serão construídas 46 novas creches em Fortaleza. Nesta quarta-feira (20/05), em Brasília, o secretário da Educação de Fortaleza, Jaime Cavalcante, acompanhado do secretário de Infraestrutura de Fortaleza, Samuel Dias, foi recebido pelo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Idilvan Alencar, quando trataram da autorização do processo licitatório para construção de novas creches para a capital cearense, no valor de R$ 67 milhões.
Durante a reunião, foram apresentadas as novas plantas referentes aos novos modelos de creche, adotados pelo FNDE, que serão construídos na Capital. Os Centros de Educação Infantil (CEI) terão mais espaços voltados para o aprendizado e bem-estar das crianças, além de atender um maior número de alunos. Com as novas unidades, pelo menos 5.500 crianças, com idade entre um e cinco anos, deverão ser beneficiadas.
Até o momento, a Prefeitura incorporou 43 unidades, entre novas e reformadas, e outras 20 unidades deverão ser entregues até o final deste ano, como equipamentos que fazem parte do Pacote do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, do próprio FNDE.
Fonte: Ceará Agora

Lixo toma conta do distrito de Campos Belos em Caridade

IMG-20150520-WA0027Moradores do distrito de Campos Belos, em Caridade, reclamam do excesso de lixo acumulado nas ruas. Verdadeiras pilhas de detritos estão se formando em frente às residências, imóveis comerciais, terrenos baldios e no meio das ruas.
O lixo doméstico acondicionado em sacos plásticos se mistura a restos de construção, pedaços de tecidos, pneus, galhos secos de árvores, colchões, cadeiras quebradas e até sofás velhos. A cena tem sido motivo de reclamação de toda a comunidade que paga impostos e não tem o retorno do poder público, que tem a obrigação de recolher diariamente o lixo.
De acordo com Daniel Filho, que mora no distrito, o carro da coleta de lixo passava semanalmente, mas há algumas semanas não mais foi visto no local. “Estamos há muitos dias sem coleta, ninguém aguenta mais o cheiro ruim nas ruas. Com o tempo, muitos sacos acabam se rasgando e a sujeira se espalha”, constatou o morador.
Consta no Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM–CE) o pagamento por parte da Prefeitura de Caridade no valor de R$ 152.355,21 para Ecotec Empresa de Construção e Terceirização, para realizar a limpeza pública e conservação da área urbana e dos distritos do município de Caridade.
Não conseguimos contato com a Prefeitura nem tampouco com a empresa responsável pela limpeza do Município.
Colaborou com esta matéria o correspondente do jornal Alerta Geral, Wellington Lima.
Fonte: Ceará Agora

Governadores criticam ajuste fiscal e propõem agenda de desenvolvimento

pacto federativoEm reunião promovida pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), congressistas e governadores fizeram críticas nesta quarta-feira, 20, ao ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff e propuseram a adoção de uma agenda legislativa paralela à do Executivo federal para retomar investimentos e desenvolver os Estados no momento de crise econômica.
Durante o encontro, a gestão da petista foi alvo de uma série de queixas e nenhuma defesa contundente, mesmo de correligionários presentes, como o governador do Piauí, Wellington Dias, que, no primeiro mandato Dilma, chegou a ser líder do PT no Senado.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), reclamou da paralisia de obras de parcerias público-privadas, que pressupõem contrapartida financeira da União. “O governo se propunha a fazer PPPs e na realidade está tudo parado, contratos já assinados”, disse, citando investimentos em linhas de metrô e todos os projetos de PPPs de hospitais. “Não andou nada desde janeiro, já estamos chegando no meio do ano”, afirmou.
Falando em nome dos gestores do Nordeste, o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSB), afirmou que o ajuste comandado pela petista não pode paralisar as obras públicas no País. Ele disse que a região passa há quatro anos por uma crise hídrica, sendo necessários recursos para viabilizar obras que estão em curso nos estados. “É importante que o ajuste fiscal não pode paralisar tantas e tantas obras”, disse ele, um dos primeiros a falar.
Por sua vez, o governador do Mato Grosso, Pedro Traques (PDT), defendeu que os chefes dos Executivos estaduais sejam ouvidos na condução do ajuste da petista e que o governo federal informe onde serão feitos os cortes. “Precisamos desse ajuste sim, mas os estados, muitos deles, fizeram a sua parte. A União não fez a parte dela e sobra para os estados”, afirmou.
Na visão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a intenção de priorizar o cumprimento da meta de superávit primário é discutível. Para ele, é possível avançar em demandas dos governos estaduais sem comprometer a disponibilidade de recursos da União. “Tem coisas que afetam mais a visão do superávit primário, que é uma visão discutível”, disse. “Garantir fluxo, agilizar verbas e cumprir aquilo que está na Constituição é uma coisa que não deveria nem ser palco de discussão, deveria ser automática”, defendeu.
Anfitrião do encontro, o presidente do Congresso disse que o ajuste fiscal promovido pelos estados é muito mais efetivo do que o da administração federal, classificado por ele como meramente trabalhista e previdenciário. Para Renan, os governadores também querem “qualificar” o ajuste do governo federal.
O peemedebista aproveitou para alfinetar mais uma vez Dilma, com quem está em rota de colisão. “O que nós lamentamos muito é que aquele Brasil de 2014, que era projetado, era apenas um Brasil para a campanha eleitoral”, afirmou, após reunião pública que reuniu governadores para debater o pacto federativo. “Nós estamos vivendo hoje a dura realidade de ajustarmos o pacto federativo”.
Renan Calheiros destacou os senadores José Serra (PSDB-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR) e os deputados Danilo Forte (PMDB-CE) e André Moura (PSC-SE) para conversarem com os governadores a fim de sistematizar as principais reivindicações de interesse dos estados. Como resultado, vão apresentar sugestões de projetos que podem tramitar nas duas casas. Amanhã, Renan vai se reunir com o presidente da Câmara para apresentar uma pauta complementar com projetos que tratam dos interesses federativos.
Dizendo nem sequer ter sido consultado por Renan para a tarefa de conversar com os governadores, José Serra disse que não há uma intenção de o Congresso criar um “governo paralelo”. “O governo é insubstituível. Isso é um drama no Brasil, quando temos um governo fraco, se torna cada vez mais fraco, porque vai perdendo o apoio político”, disse o tucano. “Nunca o Congresso Nacional foi tão forte para fazer as mudanças que a federação necessita”, afirmou ele, um dos mais elogiados no encontro por ter apresentado – e aprovado no Senado – uma proposta que permite a governadores usarem recursos dos depósitos judiciais para fazerem investimentos.
Fonte: Ceará Agora

PMs investigados por tortura em operação

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O caso está sendo apurado pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará
FOTO: KIKO SILVA
Três policiais militares destacados no Comando Tático Rural (Cotar), do BPChoque, estão sendo investigados sob suspeita de terem cometido tortura física e psicológica, durante uma operação que culminou na prisão de um traficante, na cidade de Quixadá (167Km de Fortaleza). O Diário Oficial do último dia 18 de maio traz a informação que o caso está sendo apurado pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (CGD).
De acordo com informações que constam na publicação, a possível vítima estava na residência dele, quando dois dos três militares, supostamente, invadiram o local e praticaram a tortura. "O algemaram e o conduziram ao banheiro da casa, ocasião em que praticaram várias agressões físicas e psicológicas, dentre elas a introdução do cabo de uma vassoura em seu ânus, resultando-lhe o rompimento da bexiga urinária", diz um trecho do documento.
Autuado
Um cabo e dois soldados teriam participado do episódio ocorrido no último dia 21 de dezembro de 2014. O suspeito que declarou a Polícia ser mototaxista, já respondia por tráfico de drogas na cidade de Banabuiú (a 225Km de Fortaleza). Após a prisão, ele foi autuado em flagrante na Delegacia Regional de Quixadá e encaminhado à Cadeia Pública local.
Já na condição de detento, o suspeito sentiu-se mal na carceragem e precisou de atendimento médico. O mototaxista foi levado ao Hospital Maternidade de Jesus Maria José, em Quixadá, e passou por um procedimento cirúrgico.
O trecho do Diário Oficial que narra o atendimento diz que "recolhido na Cadeia de Quixadá, veio a passar mal, possivelmente, em razão das agressões físicas sofridas, precisando ser submetido a uma cirurgia de laparotomia (trauma de abdômen fechado) em caráter de urgência".
O caso foi denunciado à CGD e motivou a instauração de um Conselho de Disciplina, que tem como objetivo apurar se as transgressões disciplinares realmente existiram e se os PMs estão aptos a permanecerem nos quadros da Polícia Militar do Ceará (PM/CE). A publicação do Estado diz que o Conselho apurará as "condições morais" do cabo e dos soldados de continuarem na Corporação desenvolvendo as atividades de policial.
Comando
O tenente-coronel Jesus Andrade, relações públicas da PMCE, afirmou que a Instituição já tomou ciência do caso e os militares citados como investigados pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário já foram afastados das funções.
"Quando os procedimentos são abertos pela Controladoria, a PM é automaticamente avisada sobre isto e deve apresentar os policiais que serão investigados. Assim foi feito. Eles já foram apresentados e permanecerão afastados até o fim do inquérito", afirmou o coronel Andrade.
O oficial disse também, que as questões administrativas a serem adotadas pelo comando da Polícia Militar só serão efetivadas, quando os procedimentos realizados pela CGD forem terminados. "Quando a CGD toma a frente das investigações, a PM apenas aguarda o resultado final. Depois do processo concluído, caso as transgressões sejam comprovadas, é que o comandante vai adequar as medidas cabíveis para dentro da Corporação, em relação aos acusados", disse Andrade.
Fonte: DN