Ao todo, cinco tipos de antibióticos são comercializados na feira: amoxilina, tetraciclina, metronidazol, doxiclina e rifotrat spray. Os medicamentos são vendidos em cartelas que custam R$ 4,00. É ainda possível pagar R$ 10,00 por três cartelas
Antibióticos que, conforme Resolução nº 44/2010 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), só poderiam ser vendidos em farmácias e drogarias com a apresentação de duas vias da receita médica, são comercializados livre e ilegalmente em Fortaleza, na feira do bairro Aerolândia. A venda ocorre a céu aberto de forma explícita todas as quintas-feiras.
A denúncia enviada ao Diário do Nordeste foi constatada, ontem, pela equipe de reportagem. Além de antibióticos, anti-inflamatórios, antialérgicos e antirreumáticos também são vendidos a preços populares.
Na feira, que acontece na rua Tenente Roma, são comercializadas frutas, roupas, DVDs e materiais eletrônicos. A venda de remédios ocorre em uma banca nas proximidades da esquina Tenente Roma com Rua Capitão Olavo, e também de forma itinerante com um vendedor que carrega a medicação em uma caixa de papelão entre as barracas.
No local, o vendedor comercializa cinco tipo de antibióticos: amoxilina, tetraciclina, metronidazol, doxiclina e rifotrat spray. Os medicamentos são vendidos em cartelas que custam R$ 4,00. Caso o comprador opte por adquirir mais de uma cartela ou mais de um tipo de antibiótico, há um desconto. É possível pagar R$ 10,00 por três cartelas de remédios distintos.
Cartelas
Anti-inflamatório como o neotaflan, antitérmicos como A.A.S infantil e doralgina e até pomadas antifúngico como a betacortasol são vendida. As cartelas de antitérmicos custam R$ 1,00 cada.
Em contato com o vendedor, a equipe de reportagem, que foi ao local sem identificação, questionou a origem das medicações, e o vendedor afirmou apenas que "consegue os remédios em uma distribuidora no Centro da cidade".
O remédio verificado pela equipe está dentro do prazo de validade e, segundo o vendedor, ele não precisa de receita para adquiri-las junto ao fornecedor. O comerciante disse ainda que atua na feira há pelo menos três anos e que, além dele, outras duas pessoas trabalham com a mesma atividade às quintas-feiras. Uma mulher também foi flagrada pela equipe de reportagem vendendo as medicações. Ela atua em uma banca improvisada e dispõe de antibióticos, anti-inflamatórios e analgésicos.
Posto
Uma moradora da Aerolândia, que constantemente frequenta a feira, e não quis ser identificada, disse que a venda de remédios de forma explícita tem ocorrido com mais intensidade nas últimas semanas. A dona de casa contou ainda que foi indicada a procurar a banca de remédios, pois precisou de uma medicação que não pôde receber no posto de saúde. "Precisei de omeprazol, e ele me ofereceu uma cartela por R$ 4,00. Mas não quis comprar porque vi que estava escrito 'venda proibida' e imaginei que fosse remédio desviado da rede pública", explica.
Além da medicação específica que procurava, a dona de casa informou que o vendedor ofereceu outros antitérmicos e mostrou um grande número de produtos armazenados em sacolas. Segundo ela, além do vendedor identificado pela equipe, outras duas mulheres atuam com a venda ilegal semanalmente na feira, que ocorre das 7h às 12h.
Para o presidente do Conselho Regional de Farmácia, Jacó Alburquerque, a prática flagrada já foi bastante disseminada na Capital, mas, hoje ocorre de forma mais contida. De acordo com ele, a compra e a venda de remédios desta forma é "um atentado contra a saúde do indivíduo". Além disso, Jacó explicou que o uso inadequado dos antibióticos faz com que as bactérias se tornem mais agressivas e criem resistência, o que é mais preocupante para os pacientes.
O presidente do Conselho também ressaltou que os demais medicamentos comercializados na feira, embora isentos de prescrição médica, acarretam grandes riscos, pois podem causar reações gravíssimas em pacientes que tenham alguma resistência a composição deles. "Se a pessoa tem algum mal no fígado, por exemplo, e compra um antitérmico que tenha alto índice de substâncias químicas que causem hepatotoxicidade, isso vai agravar o mal", explica.
Jacó reforçou que o Conselho Regional tem um plano de fiscalização anual, mas que estas abordagens ocorrem, sobretudo, em farmácias ou estabelecimento onde haja atuação do farmacêutico. A função da entidade, segundo Jacó, é justamente fiscalizar o trabalho do farmacêutico e observar se estes profissionais estão prestando assistência adequada à sociedade.
Fiscalização ainda é incerta nas ruas
No caso da venda ilegal de remédios, o presidente do Conselho Regional de Farmácia, Jacó Alburquerque, informou que compete à Polícia e à Vigilância Sanitária investigarem o caso. Ainda assim, conforme ele, o Conselho recebe denúncias e pode acompanhar casos.
Já a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informou, por meio da assessoria de comunicação, que a fiscalização da Vigilância Sanitária do Município sobre a venda de medicação é restrita a farmácias e drogarias e que, neste caso específico da comercialização irregular em uma feira de rua, compete à Polícia proceder a investigação e identificar os envolvidos. Conforme a SMS, a Vigilância Sanitária pode ser chamada para dar suporte à operação policial, bem como indicar qual o encaminhamento será dado a medicação apreendida.
Polícia
A assessoria da Polícia Civil informa que crime contra a saúde pública é considerado hediondo, com previsão de dez a 15 anos de reclusão. Lembra ainda que é responsável por essas apurações a Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF). "No entanto, o crime pode ser denunciado e apurado por qualquer distrito policial onde tenha ocorrido o fato", diz a nota.
Mais informações
Conselho Regional de Farmácia: Denúncias pelo crece@org.br ou (85) 9629-3000
Vigilância Sanitária Município:
Denúncias por meio do telefone (85) 3452-6954
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