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19 março 2015

Confira as principais notícias no Retrospectiva do Dia

No Dia de São José, governo beneficia agricultores dos Inhamuns e Sertão Central

20150319112112__MG_8878Este dia 19 de Março, Dia de São José – o padroeiro do Estado –, a agenda do governador Camilo Santana está sendo bastante movimentada. O governador entregou vários benefícios e serviços aos moradores, agricultores familiares e criadores da região dos Inhamuns e Sertão Central.
Na manhã desta quinta-feira (19), na cidade de Tauá, foram entregues cartas de crédito para investimento em abastecimento de água, esgotamento sanitário, reuso de água. O governador fez a implantação de unidades do Projeto Agroecológico Integrado Sustentável (Pais), além de cisternas de polietileno, pelo Programa Água Para Todos, e quintais produtivos, dentro do Programa Brasil Sem Miséria, parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), beneficiando 27.545 famílias.
Na cidade também foram assinadas ordens de Serviço do Programa Água Doce, em parceira com o Ministério do Meio Ambiente, para a implantação de 222 dessalinizadores em comunidades rurais de 44 municípios do sertão cearense, assim como a entrega simbólica de 250 m³ de manivas de mandioca, do Projeto Hora de Plantar, para produtores do município de Parambu, beneficiando 50 produtores.
Em Quixeramobim o governador Camilo Santana entregou  3,37 mil quilos de milho, 8,02 mil raquetes de palma forrageira, 196,730 quilos de sorgo forrageiro, 10.000 quilos de feijão guandu forrageiro e 50 quilos de sementes de gliricidia, todas pelo Projeto Hora de Plantar, executado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). As novas quantidades de sementes do Projeto Hora de Plantar vieram de demanda da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce) e prontamente atendidas.
“Enquanto eu for governador não vai faltar água nem apoio à zona rural. Vamos buscar as parcerias necessárias para viabilizar as obras e os projetos que já estão acontecendo e continuaremos colocando entre as nossas prioridades”, afirmou o Camilo.
Também foram entregues 5 enciladeiras, 5 enfardadeiras, 5 segadeiras e 6 fatiadeiras em parceria com a Companhia Hidrelétrica São Francisco (Chesf) para atividades de pecuária, além de cisternas, quintais produtivos e assinatura de ordem de serviço de sistema de abastecimento de água do Programa Água para Todos, beneficiando 16 mil famílias.
Ainda em Quixeramobim, Camilo Santana fez o lançamento do Plano Piloto Agropecuário de Ações Preparatórias e Relativas à Seca. O projeto é financiado pelo Banco Mundial, por meio do Projeto São José III. Segundo seu coordenador, Josias Farias Neto, o investimento supera os R$ 52 milhões, e vai criar uma estação agrometeorológica em Piquet Carneiro, que servirá de modelo para outros municípios. “Além disso, vamos iniciar os projetos de reuso de água inicialmente no Centro-Sul, mas que vão incentivar o consumo responsável da água, evitando o desperdício”, afirmou.
Fonte: Ceará Agora

Camilo destaca elogio de Dilma a Domingos Neto

img20150304181910659502MEDO governador Camilo Santana (PT) destacou, nesta quarta-feira, em Tauá,  ao anunciar ações de combate aos efeitos da estiagem, os elogios da presidente Dilma Rousseff ao líder do PROS na Câmara Federal, Domingos Neto. Segundo Camilo, Dilma chamou Domingos de talentoso e o definiu com um dos novos valores da política do Ceará em Brasília.
Domingos saiu em defesa do então Ministro da Educação, Cid Gomes, durante a sessão da Câmara Federal, na tarde dessa quarta-feira, em que o ex-governador do Ceará foi convocado para dar esclarecimentos sobre as declarações da existência de parlamentares achacadores.
Após participar do debate na Câmara Federal, Cid, acompanhado do governador Camilo Santana, do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e do deputado Domingos Neto, foi ao Palácio do Planalto para se reunir com a presidente Dilma Rousseff e entregar o cargo de ministro.
‘’Fiquei feliz com as palavras da presidente Dilma Rousseff, mas não cabia a mim levá-las ao conhecimento público. O governador Camilo Santana nos surpreendeu em Tauá ao falar sobre as palavras da presidente Dilma Rousseff. Foram declarações de estímulo e que me deixam com mais responsabilidade para continuar trabalhando em Brasília pelo desenvolvimento do Ceará’’, expôs Domingos Neto, que exerce, atualmente, o segundo mandato e lidera a bancada do PROS na Câmara Federal.
Ao ser questionado, na manhã desta quinta-feira, em entrevista ao Jornal Alerta Geral (FM 104.3 – Grande Fortaleza + 18 emissoras no Interior),  pelo jornalista Beto Almeida sobre a postura a ser adotada pelo PROS em relação ao Palácio do Planalto após a renúncia de Cid Gomes, Domingos afirmou que o partido irá continuar na base de apoio ao Governo Dilma.
Segundo ele, o Brasil vive um momento de grandes dificuldades e o PROS cumpre o papel de ajudar o Governo na condução de novos rumos na economia. ‘’Se fôssemos romper com o Governo, faríamos o mesmo que nós criticamos em outros partidos. O PROS tem compromisso com a Nação, é aliado e continuará aliado ao Governo da presidente Dilma’’, disse Domingos, que retornou a Fortaleza, na noite de quarta-feira, ao lado do ex-ministro e ex-governador Cid Gomes.
Fonte: Ceará Agora

Tiririca é condenado por paródia de Roberto e Erasmo Carlos em propaganda eleitoral

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Na propaganda, ele aparece caracterizado como o cantor Roberto Carlos
ARQUIVO
O deputado federal Tiririca (PR-SP), e o diretório regional de São Paulo do Partido da República (PR) foram condenados pela Justiça por parodiarem a canção "O Portão", de Roberto Carlos e Erasmo Carlos, na campanha eleitoral de 2014.
Em primeira instância, a decisão do processo determinou que ambas as partes estão proibidas de utilizar a música do Rei, e terão de pagar indenização, em valor ainda não estipulado, à editora que possui os direitos patrimoniais da canção, a EMI Songs.
Na campanha que motivou o processo aberto ainda em 2014 pela EMI, Tiririca se vestia como Roberto Carlos, com peruca e terno branco, e substituía os versos originais de "O portão". A melodia era a mesma da canção assinada por Roberto e Erasmo.
O juiz Márcio Teixeira Laranjo alegou que "é de rigor reconhecer a ofensa ao direito autoral, pelo uso e transformação de composição sem autorização".
"O material publicitário, como seria de se esperar, busca a promoção do candidato, a exclusiva satisfação de seus interesses eleitorais. Não tem como finalidade o humor, a diversão dos espectadores. Aliás, programa eleitoral, gratuito e obrigatório, não é -ou ao menos não deveria ser- programa humorístico", declarou, segundo o jornal “Folha de S. Paulo”.
Ricardo Vita Porto, advogado de Tiririca e do PR, disse que pretende entrar com pedido de recurso contra a decisão. "Se precisarmos de autorização para fazer imitação de um artista, estaremos num cenário nebuloso. Isso coloca em risco a liberdade de expressão", declarou. 
 
Relembre como foi a propaganda que gerou essa polêmica
 

Fonte: DN

Demissão de Cid foi motivada por "incidente político grave", diz Mercadante

mercadante
"Acho que ninguém desejava que isso pudesse se transformar no episódio que tivemos, mas aconteceu", disse.
O GLOBO
A saída de Cid Gomes do governo federal foi motivada por um "incidente político grave" e da falta de "condições políticas" que ele teria após embate em sessão da Câmara dos Deputados. A avaliação é do ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil), que comentou nesta quinta-feira (19) a demissão do então titular da pasta da Educação.
"Acho que ninguém desejava que isso pudesse se transformar no episódio que tivemos, mas aconteceu. A política é assim. Tem que virar a página, tocar para frente a educação", afirmou após receber prêmio da Fundação Conselho Espanha-Brasil.
Cid pediu demissão ontem, após fazer críticas de "oportunismo" à base aliada e afirmar que prefere ser chamado de "mal educado" a "acusado de achaque", em referência ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Mercadante não quis comentar boatos sobre sua eventual saída da Casa Civil -e retorno ao Ministério da Educação. "Não comento. Tenho trabalho demais para me preocupar com essas coisas."
PMDB
 
O ministro negou que a saída de Cid tenha sido resultado de pressão do PMDB, principal aliado do Planalto na Câmara. Mercadante reiterou que o pedido para sair do governo foi feito pelo próprio político e ponderou que Cid e Planalto não viam mais "condições políticas" de ele continuar no cargo após o episódio.
 
"Ele achava que não havia mais condições políticas porque a presença dele prejudicaria a relação do Congresso Nacional com o Ministério da Educação. Foi uma iniciativa dele e foi imediatamente aceita pela presidente porque, evidentemente, nós tínhamos o mesmo diagnóstico."
 
Terceiro Turno
 
Mercadante diz acreditar que, após as eleições presidenciais, o país vive um "clima de terceiro turno" e hoje, há cobrança por respostas num curto prazo de tempo.
 
"Discurso da campanha é um discurso para quatro anos. (...) A gente não pode ser cobrado em dois meses como se nós pudéssemos entregar em dois meses aquilo que nós queremos entregar em quatro anos", afirmou nesta quinta-feira (19), um dia depois de o Planalto lançar pacote anticorrupção em resposta às manifestações do domingo.
Para ele, as medidas anunciadas são "novas" e vão "aprimorar a legislação" no combate à corrupção.
 
"Quanto mais você mostra corrupção, as pessoas acham que é um ônus. Mas como ela [presidente Dilma] disse, é uma senhora idosa, muito antiga, que sempre teve no setor privado, no setor público, e está sendo feito [combate] com toda coragem."

Fonte: DN

Guimarães indica Izolda Cela para Ministério da Educação

O líder do Governo na Câmara Federal, o deputado cearense José Nobre Guimarães (PT), indicou o nome da vice-governadora do Ceará, a educadora Izolda Cela (PROS), para o Ministério da Educação, para que ela ocupe o cargo deixado por Cid Gomes, ontem.  Segundo ele, fundamental para o momento político no Brasil é que as políticas públicas do País  não sofram nenhum dano, e que portanto, vai procurar consolidar a proposta do orçamento e corrigir os erros do FIES e PROUNI.

“A corda já foi esticada demais”, disse o petista quando questionado sobre o episódio de ontem, quando Cid Gomes reafirmou que na Câmara Federal havia achacadores. “Esse é um assunto encerrado. O ex-ministro reafirmu muitas coisas, e o resto eu não quero me manifestar. Eu vou lutar para que o Ceará mantenha o Ministério, porque temos outros nomes, e Izolda é um dos nomes que apresentei”, ressaltou.
Em entrevista ao Diário do Nordeste ainda em janeiro, Izolda Cela afirmou que nunca gostou de se envolver com política, e que por muitas vezes, procurou declinar dos convites feitos para ser gestora da Educação. Foi secretária de Educação do Município de Sobral, do Estado e agora é vice-governadora do Ceará. Durante sua gestão na área, o Governo criou o Paic (Programa de Alfabetização na Idade Certa) que serviu de modelo ao Pnaic (Programa Nacional pela Alfabetização na Idade Certa).
Fonte: DN

Dilma nega que irá fazer reforma ministerial após saída de Cid Gomes

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A exoneração de Cid Gomes do cargo de ministro da Educação está publicada na edição de quinta-feira (19) do Diário Oficial da União. Gomes pediu demissão à presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (18), após embate com deputados e com o presidente da Câmara dos Deputados.
DIVULGAÇÃO
A presidente Dilma Rousseff negou nesta quinta (19) que vá fazer uma reforma ministerial e afirmou que não usará um critério partidário para nomear o substitutode Cid Gomes na Educação.
"Vocês [jornalistas] estão criando uma reforma que não existe. São alterações pontuais. Estou fazendo uma alteração pontual no Ministério da Educação. Não tenho perspectiva de alterar nada nem ninguém, mas as circunstâncias às vezes obrigam você a alterar, como foi o caso da Educação. Não tem reforma ministerial", disse, após evento em que editou Medida Provisória que detalha as condições de renegociação de dívidas de clubes de futebol.
Segundo Dilma, o MEC não será "dado". "O MEC não é dado para ninguém. Vou escolher uma pessoa boa para educação, não a pessoa desse, daquele ou de outro partido." De acordo com ela, o nome será escolhido "o mais rápido possível".
A presidente foi obrigada a aceitar a demissão de Cid Gomes, após audiência dele na Câmara, para evitar que o PMDB deixasse de apoiá-la e agravasse ainda mais a crise política com o Congresso.
Para Dilma, uma reforma não resolverá a crise política em que seu governo está imerso.
"Reforma ministerial é uma panaceia, ou seja, não resolve os problemas." O que resolve os problemas, disse ela, são medidas como a MP editada por ela nesta terça, e diálogo com diferentes atores. "Precisa dessa capacidade de escutar os outros lados."
Ao comentar sobre a MP do futebol, a presidente também afirmou sobre a atual situação do país: "O Brasil hoje tem todas as condições para superar esse momento e construir um caminho sustentável."
"Caos políticos"
 
Dilma negou que o documento recentemente produzido pelo ministro Thomas Traumann (Comunicação), que vê "caos políticos" e erros de comunicação na atual gestão, represente a visão do governo.
 
"Não é oficial, não foi discutido dentro do governo. Eu faço dentro do governo um processo de construção. Não é um texto oficial do governo." Questionada se o ministro será demitido, ela não respondeu.
Fonte: DN

Presidente Dilma agradeceu a dedicação do ex-ministro


Foto: Reprodução/TV Câmara 
Após abandonar uma sessão na Câmara dos Deputados, Cid Gomes pediu demissão do cargo no Ministério da Educação, na tarde desta quarta-feira (18). 
A notícia foi anunciada pelo presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB). "Comunico à Casa o comunicado que recebi do chefe da Casa Civil comunicando a demissão do ministro da Educação, Cid Gomes. 
A decisão foi tomada pelo próprio ex-governador. O político que se sentiu ofendido com o tratamento recebido na sessão. “Eu fui destratado no Parlamento e não estou aqui para se destratado por ninguém. Infelizmente, fui convidado e agredido. Nessa condição penso eu que estou liberado”, declarou. 
Por meio de nota oficial, a Presidência da República comunicou a saída de Cid Gomes: “O ministro da Educação, Cid Gomes, entregou nesta quarta-feira, 18 de março, seu pedido de demissão à presidenta Dilma Rousseff. Ela agradeceu a dedicação dele à frente da pasta”.
Foto: Fábio Rodrigues/Agência Brasil 
Durante a sessão em que Cid explicava o uso da palavra “achacadores” para se referir a um grupo de 400 deputados, alguns parlamentares pediram a demissão do então ministro. Leonardo Picciani (PMDB) disse que Cid esqueceu “as regras da convivência democrática”.
Após a demissão ser anunciada, o parlamentar comentou que esta era a posição certa a se fazer. “A presidente Dilma é uma pessoa com formação democrática. Não esperávamos outra atitude que não fosse essa”. 
O irmão de Cid, Ivo Gomes, utilizou seu Facebook para comentar a saída do ex-governador. "Pronto, galera do impeachment. Não precisa mais pedi-lo. Dilma prostra-se. Quem manda no Brasil é o PMDB. A corrupção venceu a verdade". 
Fonte: CNEWS

Cid diz que pediu demissão para não constranger base aliada

O agora ex-ministro da Educação Cid Gomes disse que pediu demissão em “caráter irrevogável” à presidenta Dilma Rousseff porque não queria criar constrangimento à base aliada do governo.
"A minha declaração, e mais do que ela, a forma como eu coloquei minha posição na Câmara, cria dificuldades para a base do governo. Portanto, não quis criar nenhum constrangimento. Pedi demissão em caráter irrevogável, agradecendo a ela [Dilma]", afirmou em entrevista.
Cid apresentou ao pedido da demissão à Dilma em uma rápida reunião do Palácio do Planalto. Ele encontrou a presidenta após sair da Câmara dos Deputados, onde esteve hoje para responder a questionamentos sobre declaração feita por ele de que há, no Congresso Nacional, “400 ou 300 achacadores”. 
Cid disse que a declaração é uma opinião pessoal e que a mantém. “A situação em que eu me encontrei, sendo convocado pela Câmara para questionar a especulação que eu tinha feito em reservado, eu não podia agir diferente, senão confirmar aquilo que disse, que penso pessoalmente", declarou, ao sair do palácio.
O ex-ministro disse que estava entusiasmado com o trabalho no Ministério da Educação e que chegou a visitar seis estados em pouco mais de dois meses à frente da pasta. “Estou feliz, eu lamento pela educação no Brasil, porque tem muito o que fazer, estava entusiasmado. Para mim, cargo é ferramenta, é oportunidade de servir as pessoas. Enfim, a conjuntura política impede a minha presença no governo.”
Cid Gomes defendeu a presidenta Dilma e disse que ela tem condições de superar a crise pela qual passa o país. “A meu juízo, ela tem as qualidades que são necessárias. Tem muito discurso de oposição, tem muita gente que fala em corrupção. Isso parece ser uma coisa intrínseca ao governo, mas o que a Dilma está fazendo é exatamente limpar o governo de corrupção que aconteceu no passado. Isso é que ela está fazendo, é por isso que a gente vive uma crise hoje."
"Quem demitiu esse Paulo Roberto, esse Renato Duque [ex-diretores da Petrobras, investigados de participarem de esquema de desvios de recursos na estatal] foi ela [Dilma]. Então, essa crise que exponencializa a corrupção é uma crise anterior a ela. Ao contrário, como é séria, ela está limpando, e não está permitindo isso. É isso que fragiliza a sua relação com boa parte dos partidos que querem isso”, acrescentou.
Segundo o ex-ministro, o Congresso é fundamental para a democracia, mas se transformou em um “antipoder” por causa da atual composição.
Fonte: CNEWS

Entra em vigor lei que pune com prisão a venda de bebida alcoólica a menores

bebida alcoolicaA partir de hoje (18), quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a jovens ou crianças poderá ser preso por até quatro anos. Dependendo do caso, a pessoa poderá pagar multa entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, além da interdição do estabelecimento comercial.
Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18), a medida que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente pode ser estendida também a outros produtos que possam causar dependência física ou psicológica.  Entende-se por “jovens ou crianças” menores de 18 anos.
O projeto foi sancionado após ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 24 de fevereiro, sem ter sofrido qualquer alteração em relação ao texto aprovado pelo Senado.
Fonte: Ceará Agora

80% dos brasileiros são contra espionagem dos EUA, diz pesquisa

internet, facebook, laptop, notebook, redes sociais, twitter, teclado (Foto: Jay LaPrete/AP)Brasil é um dos países que mais rejeita vigilância nas comunicações, diz pesquisa (Foto: Jay LaPrete/AP)
Uma pesquisa da Anistia Internacional publicada na quarta-feira (18) mostra que cidadãos brasileiros estão entre os que menos apoiam a vigilância das comunicações de internet e de telefonia móvel.
Das cerca de 1 mil pessoas ouvidas no Brasil, 80% se disseram contrárias à espionagem por parte dos Estados Unidos revelada por Edward Snowden, ex-agente da NSA. 65% também não aceitariam que o governo brasileiro fizesse esse monitoramento dentro do país e 56% não acham que o governo brasileiro deve interceptar comunicações de outros países.
Em todos os casos, os números colocam o Brasil entre os países mais contrários a esse tipo de ação. Só os alemães se opuseram mais ao monitoramento norte-americano (81%). No caso de monitoramento pelo próprio governo, os alemães e os espanhóis (69% e 67%) demonstraram rejeição maior que os brasileiros. Quanto à vigilânica sobre outros países, novamente os espanhóis (59%) e os suecos (57%) entenderam a comunicação.
A pesquisa ouviu cidadãos da Austrália, Brasil, Reino Unido, Canadá, França, Alemanha,  Holanda, Nova Zelândia, Filipinas, África do Sul, Espanha, Suécia e Estados Unidos. Ao todo, foram 15 mil entrevistados.
O país mais amigável com a espionagem norte-americana foi a França, mas a maioria dos entrevistados (56%) ainda rejeita a prática. A Anistia Internacional ressaltou que o estudo foi realizado após o ataque terrorista à publicação "Charlie Hebdo".
Brasileiros também foram os que mais colocaram a responsabilidade da segurança nas comunicações sobre as empresas privadas. 78% dos entrevistados disseram que os dados devem ser protegidos de uma maneira que impeça o acesso do governo.
O monitoramento das comunicações de pessoas estrangeiras que vivem no país foi mais aceito em todos os países. No Brasil, 41% dos entrevistados disseram que o governo deve monitorar estrangeiros que vivem em terras brasileiras. Nos Estados Unidos, metade dos entrevistados concordou. Nas Filipinas, o número chegou a 56%. O país menos favorável à medida foi a Suécia, onde apenas 29% dos entrevistados concordou.
A maioria dos brasileiros (55%) também defendeu que qualquer atividade do governo para interceptar ou monitorar comunicações só pode ser feita mediante alguma autorização, seja ela judicial ou parlamentar, mas 39% dos entrevistados concordaram que, em alguns casos, o monitoramento precisa ser feito em segredo, sem qualquer fiscalização.
Fonte: G1

Decreto que exonera Cid Gomes do MEC é publicado no 'Diário Oficial'

Decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e publicado nesta quinta-feira (19) no "Diário Oficial da União" oficializou a exoneração, a pedido de Cid Gomes, do comando do Ministério da Educação. O ex-governador do Ceará pediu demissão nesta quarta (18) após discutir com deputados no plenário da Câmara.
"A presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve EXONERAR, a pedido, Cid Ferreira Gomes do cargo de ministro de Estado da Educação", diz o decreto publicado no DOU.
Depois de abandonar o plenário em meio à sessão, Cid Gomes foi ao Palácio do Planalto e pediu demissão à presidente Dilma Rousseff, que aceitou imediatamente.
O pedido ocorreu logo depois de o ministro participar na Câmara dos Deputados de sessão em que declarou que deputados “oportunistas” devem sair do governo.
"A minha declaração na Câmara, é óbvio que cria dificuldades para a base do governo. Portanto, eu não quis criar nenhum constrangimento. Pedi demissão em caráter irrevogável", declarou o ministro.
O Palácio do Planalto informou após a demissão de Cid Gomes que o secretário-executivo da pasta, Luiz Cláudio Costa, comandará o Ministério da Educação interinamente. Costa já foi presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e foi secretário-executivo do MEC em 2014, quando a pasta era chefiada por Henrique Paim.
A minha declaração na Câmara, é óbvio que cria dificuldades para a base do governo. Portanto, eu não quis criar nenhum constrangimento. Pedi demissão em caráter irrevogável."
Cid Gomes, ex-ministro da Educação
Do plenário, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, chegou a anunciar a demissão antes mesmo de ter sido oficializada. "Comunico à Casa o comunicado que recebi do chefe da Casa Civil [ministro Aloizio Mercadante] comunicando a demissão do ministro da Educação, Cid Gomes", anunciou Cunha no plenário.
Depois, a Presidência da República divulgou nota oficial com o seguinte teor: "O ministro da Educação, Cid Gomes, entregou nesta quarta-feira, 18 de março, seu pedido de demissão à presidenta Dilma Rousseff. Ela agradeceu a dedicação dele à frente da pasta."
No Palácio do Planalto, após ter pedido demissão, Cid Gomes falou em defesa da presidente Dilma Rousseff, que ele disse considerar ter “as qualidades necessárias” para governar o país.
Na garagem privativa do palácio, ele classificou a presidente como uma pessoa “séria” e avaliou que o combate à corrupção adotado pelo governo “fragilizou” a relação dela com boa parte dos partidos.
“O que a Dilma está fazendo é limpar o governo do que está acontecendo de corrupção. Essa crise de corrupção é uma crise anterior a ela. Ela está limpando e não esta permitindo isso. Ela está mudando isso. E isso, óbvio, cria desconforto”, afirmou. “Vocês viram quantos deputados do PP recebiam mensalidade de um diretor da Petrobras? Isso é que era a base do poder e ela [Dilma] está mudando isso”, disse Cid Gomes, ao citar a lista de políticos investigados pelo Supremo Tribunal Federal por suspeita de envolvido com o esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato.
O agora ex-ministro da Educação completou ao dizer que o Congresso Nacional virou o “antipoder” e aposta no “quanto pior, melhor”, frase repetida diversas vezes pela presidente Dilma ao falar “dos que pregam a instabilidade institucional” no país.
“Eu considero o Legislativo fundamental para a democracia. O que é lamentável é a sua composição, a forma do parlamento se relacionar com o poder. Virou o antipoder. Ou tomam parte do poder ou apostam no quanto pior, melhor para assumir o poder”, completou.
O ministro também disse "lamentar" pela educação por deixar o cargo neste momento. “Lamento muito. Agradeço, mas estou aqui entregando o cargo de ministro. [...] Estou feliz. Lamento pela educação do Brasil, porque tem muito o que fazer e eu estava entusiasmado. Mas, enfim, a conjuntura política impede a minha presença”, disse.
PMDB
O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), afirmou que, se Dilma não demitisse Cid, passaria uma mensagem de que “concorda” com a declaração do ministro de que “muitos” deputados da base têm “postura de oportunismo”.
“A presidente Dilma é uma pessoa com formação democrática. Não esperávamos outra atitude que não fosse essa. A posição correta era fazer. Não tomar essa atitude seria uma mensagem muito ruim, de que o governo concorda com essa atitude”, disse.
Pouco antes de anunciar a demissão do ministro, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, colocou em votação um projeto que estende a política de valorização do salário mínimo aos aposentados, proposta que contraria fortemente o governo.
Depois do telefonema de Mercadante a Cunha, o PMDB anunciou acordo com o governo para adiar a votação. “Vamos deixar que o governo negocie uma proposta para os aposentados”, disse Picciani.
A sessão
Cid Gomes deixou o plenário da Câmara depois de ter sido criticado por mais de uma hora pelas lideranças partidárias. A ofensiva dos deputados ocorreu depois de o ministro afirmar que deputados da base aliada que têm cargos na administração federal deveriam "largar o osso".
Cid Gomes foi convocado pelos deputados devido a uma declaração de que a Câmara tem "uns 400 deputados, 300 deputados" que "achacam", dada durante um evento do qual participou no último dia 27 na Universidade Federal do Pará.
O ministro iniciou a fala dizendo que "respeita" o Congresso e admitindo que deu a declaração. Ele tentou justificar a fala afirmando que era uma posição "pessoal" e não como ministro de Estado, quando começou a receber críticas de parlamentares presentes.
Diante das manifestações em plenário, Cid subiu o tom e chegou a apontar o dedo ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dizendo que prefere ser acusado pelo peemedebista de ser "mal educado", a ser acusado de "achacar" empresas, no esquema de corrupção da Petrobras.
“Eu fui acusado de ser mal educado. O ministro da Educação é mal educado. Eu prefiro ser acusado por ele [Eduardo Cunha] do que ser como ele, acusado de achaque”, afirmou Cid Gomes.
Ele disse ainda que "muitos" parlamentares que integram a base de sustentação do governo agem com "oportunismo".
As declarações geraram fortes ataques dos parlamentares em plenário. Lideranças da base aliada e da oposição pediram a demissão do ministro. Em meio às críticas, ele deixou o plenário e foi indagado por jornalistas se pediria demissão, conforme os apelos feitos pelos deputados.
O ministro respondeu que, se fosse pedir demissão, não anteciparia o fato à imprensa. “A presidenta resolverá o que vai fazer. O lugar é dela, sempre foi dela. E eu aceitei, para servir, porque acredito nela. Se eu fosse pedir demissão, eu não teria, por dever de ética, antecipar”, afirmou.
O ministro explicou ainda que deixou o plenário antes do término das falas dos líderes partidários porque se sentiu “agredido”. “Eu fui convocado, não estava no meu desejo. Já tinha vindo aqui na Câmara duas ou três vezes para conversar com os deputados. Comecei a minha vida no parlamento e respeito o parlamento. Agora, infelizmente fui convocado e agredido. Nessa condição penso eu que estou liberado”, declarou.
Cid Gomes deixou a Câmara dirigindo o próprio carro e com um sorriso no rosto, enquanto apoiadores que vieram do Ceará para acompanhar o pronunciamento dele gritavam palavras de apoio.
Depois que Cid Gomes deixou o plenário, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciou que moverá ações jjudiciais contra o ministro. "Não vou admitir que alguém que seja representante do Poder Executivo, não só agrida esta Casa, como agrediu todos os parlamentares, como venha aqui e reafirme a agressão, inclusive chegando ao ponto de querer dominar. Então, a procuradoria vai processar, a presidência vai processar e, se alguém não se sentiu ofendido, tem todo direito de não querer fazer nada e até aplaudir”, declarou Eduardo Cunha.
Fonte: G1

Tiririca é condenado por parodiar música de Roberto e Erasmo

A Justiça condenou o deputado federal Tiririca (PR-SP) e o diretório regional de São Paulo do PR (Partido da República) por parodiarem a canção “O Portão”, de Roberto Carlos e Erasmo Carlos, na campanha eleitoral do ano passado. A sentença foi do juiz Márcio Teixeira Laranjo, da 21ª Vara Cível de São Paulo.
Pela decisão em primeira instância, os réus estão proibidos de utilizar a música e terão que pagar indenização, em valor ainda não estipulado, à editora EMI Songs, detentora dos direitos patrimoniais da composição.
Na campanha eleitoral na TV em 2014, Tiririca imitou Roberto Carlos, usando peruca e terno branco, para pedir votos. Sentado em frente a um prato de bife, em referência à propaganda de um frigorífico protagonizada por Roberto, Tiririca cantava: “Eu votei, de novo eu vou votar/ Tiririca, Brasília é o seu lugar”.
A propaganda adaptou os versos originais de “O Portão”: “Eu voltei, agora pra ficar. Porque aqui, aqui é meu lugar”.
Tiririca foi reeleito deputado federal por SP com mais de 1 milhão de votos, o segundo mais votado do Estado.
Na sentença emitida no dia 13/3, o juiz afirma que “é de rigor reconhecer a ofensa ao direito autoral, pelo uso e transformação de composição sem autorização”.
“O material publicitário, como seria de se esperar, busca a promoção do candidato, a exclusiva satisfação de seus interesses eleitorais. Não tem como finalidade o humor, a diversão dos espectadores.”
“Aliás, programa eleitoral, gratuito e obrigatório, não é -ou ao menos não deveria ser- programa humorístico.”
Advogado de Tiririca e do PR, Ricardo Vita Porto diz que entrará com recurso contra a decisão. “Se precisarmos de autorização para fazer imitação de um artista, estaremos num cenário nebuloso. Isso coloca em risco a liberdade de expressão”, comentou.
Para José Diamantino, advogado da EMI, a sentença foi lúcida. “É uma afronta ao direito autoral pegar uma música e colocar numa campanha política, alterando a letra, sem autorização. Dava a impressão de que o Roberto apoiava o candidato.”
Fonte: Ceará Agora

Eunício dá o troco e canta vitória com queda de Cid

Eunício rindoDerrotado nas eleições de 2014 ao Governo do Estado, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, se viu afrontado no início do ano quando o inimigo político Cid Gomes subiu à rampa do Palácio do Planalto para ocupar o Ministério da Educação. Aos aliados, Eunício confessou: além da queda, coice.
Eunício esperou e, nos tropeços de Cid Gomes, o viu descer a rampa do Planalto em menos de três meses de cargo. O peemedebista, também, deu um grande empurrão para a queda do ex-governador do Ceará. Com aliados do Ceará e de Brasília, o líder do PMDB trabalhou para deputados federais encurralarem o ministro da Educação.
A estratégia funcionou. Quem acompanhou com a atenção os pronunciamentos dos deputados federais André Moura (PSC-SE) e do Cabo Sabino (PR-CE), durante os esclarecimentos do Ministro Cid Gomes no Plenário da Câmara Federal, sentiu o dedo do líder peemedebista. As perguntas e acusações contra Cid estiveram sempre presentes no discurso do hoje adversário Eunício Oliveira.
Além do conflito direto no Ceará, o líder do PMDB encontrou apoio entre os aliados no Senado, na Câmara Federal e no comando nacional do seu partido para fragilizar ainda mais o ministro Cid Gomes. Eunício esperou a derrapada do ex-governador cearense que, ao visitar a cidade de Belém e falar para estudantes e professores, chamou parlamentares de achacadores.
As declarações, que ganharam a mídia e irritaram os deputados federais, caíram como bandeja para a cabeça de Cid Gomes ser cortada do Ministério de Dilma Rousseff. Não deu outra. Em menos de três meses, Cid Gomes deixa um dos mais importantes ministérios do Governo Federal.
Fonte: Ceará Agora

19 de março - Dia de São José, padroeiro do Ceará

Cid: combate a corrupção afasta presidente de aliados

cid gomes na camara
O então Ministro da Educação, Cid Gomes, conversou com familiares e aliados mais próximos antes de seguir para Brasília de onde voltaria na condição de ex-ministro. Aos mais próximos, segundo relatados colhidos por jornais de grande circulação, Cid desenhou uma convicção: eu não vou me humilhar.
A frase era a expressão de quem reafirmaria palavras ditas e não recuaria nas declarações sobre a existência de achacadores. Dito e feito. Foi à Câmara Federal, pediu perdão, mas não desculpas, foi acuado, travou uma briga com muitos parlamentares, especialmente, os peemedebistas e os aliados do presidente da Mesa Diretora, Eduardo Cunha (PMDB), a quem Cid, com dedo apontado, o acusou de achaque.
Antes de colocar os pés na Câmara, Cid Gomes, segundo reportagem do Jornal Folha de São Paulo, ainda ministro da Educação, confidenciou a amigos: “eu não vou me humilhar.” Suas duras declarações diante de uma base congressual arredia à presidente da República motivaram sua demissão relâmpago.
Entre o abandono da tumultuada sessão e o anúncio de sua demissão pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decorreram menos de 30 minutos. Cid Gomes, já na condição de ex-ministro, afirmou a jornalistas ao deixar o Palácio do Planalto que a presidente Dilma enfrenta uma crise na relação com o Legislativo justamente por sua atitude contra desvios éticos. “E é isso que fragiliza sua relação com boa parte dos partidos, que querem isso [corrupção].” A crítica de Cid tinha um endereço claro: o PMDB.
A  avaliação de integrantes do próprio governo, de acordo com as conversas de bastidores, é de que a petista se rendeu ao ultimato do PMDB. Entre Cid e o partido, Dilma ficou com a segunda opção. Um de seus raros defensores públicos antes, durante e depois da campanha presidencial, Cid Gomes deixou a Câmara ciente do término de sua atuação na Esplanada.
À presidente explicou que jamais poderia recuar de sua opinião sobre partidos e parlamentares, mas entendia que sua permanência causaria constrangimento a Dilma. “Compreendo e lamento”, respondeu a presidente. Ao deixar o gabinete presidencial, Cid abraçou funcionários: “Estou feliz, tranqüilo”. O mesmo foi dito a jornalistas que o aguardavam.
“Tem muito discurso de oposição, muita gente que fala em corrupção. Parece uma coisa intrínseca ao governo, mas o que Dilma está fazendo é exatamente limpar o governo de corrupção que aconteceu no passado. É isso que ela está fazendo. É por isso que a gente vive uma crise.”
Para o ex-ministro, foi Dilma quem demitiu da Petrobras os ex-diretores que agora estão sob investigação na Operação Lava Jato, Paulo Roberto Costa e Renato Duque. Segundo Cid, a atual crise “é anterior” à presidente. “Ela, ao contrário, como é séria, está limpando e não está permitindo isso”, afirmou. Cid Gomes foi parar no Ministério da Educação por insistência de Dilma e só aceitou após receber a terceira sondagem.
Na saída do Planalto, o ex-ministro voltou a criticar a composição do Congresso. “Considero o parlamento fundamental para a democracia. O lamentável é a sua composição, e a forma de se relacionar com o poder. Virou o antipoder. Ou tomam parte do poder, ou apostam no quanto pior, melhor, para assumir o poder e muitas vezes fazer as mesmas coisas que se está fazendo, ou pior.” Com informações do UOL.
Fonte: Ceará Agora