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07 janeiro 2015

Alunos da Unilab querem travesti como reitora

Alunos da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), instituição pública sediada no município de Redenção (CE), lançaram uma campanha para que uma professora travesti seja nomeada reitora da entidade.

O movimento Luma Lá, iniciado no final de dezembro pelos estudantes, pede para que o novo ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), designe a professora Luma Andrade. Ela é conhecida como a primeira travesti do Brasil a cumprir um doutorado. Defendeu em 2012 uma tese em educação na Universidade Federal do Ceará (UFC) sobre travestis nas escolas.

O cargo de reitor na universidade está vago desde o dia 1º deste mês porque a ex-reitora Nilma Lino Gomes assumiu a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República. Nilma foi a primeira negra a se tornar reitora de uma universidade brasileira. Caso seja escolhida, Luma será a primeira travesti reitora do país. A Unilab é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Segundo o estudante Kaio Lemos, de 35 anos, que cursa Bacharelado em Humanidades e integra o centro acadêmico da faculdade, o movimento de alunos já enviou um apelo por carta a Cid Gomes, quando ele ainda era governador do Ceará, reivindicando a nomeação da professora.

Luma afirmou que foi pega de surpresa pela campanha e que recebeu a iniciativa como “um presente”. Segundo ela, a campanha foi vista como uma afronta por muitas pessoas de dentro da Unilab. (da Folhapress)
Fonte: O POVO

Unilab abre vagas para docentes no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), anunciou a abertura das inscrições para dois Processo Seletivos, que objetivam à contratação de Professores Substitutos.
A oportunidade nº 1/2015 irá selecionar um docente para atuar na área de Direito. Já a seletiva regida pelo edital nº 2/2015, visa preencher uma vaga no cargo de Professor Substituto, no setor de estudo de Economias e Finanças.
Para concorrer os interessados devem apresentar graduação nas áreas de atuação, com títulos de Mestre e Doutor, de acordo com o que for estabelecido por cada edital. Os empossados irão lecionar em regime de 40 horas semanais, com remuneração de R$ 3.599,50 ou R$ 4.699,21.
As inscrições para ambas as oportunidades devem ser efetuadas de 6 a 12 de janeiro de 2015, no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, no Campus da Liberdade, Avenida da Abolição, nº 3, Centro Redenção - CE, mediante o pagamento da taxa de R$ 116,00. O atendimento ocorre das 9h às 11h e das 14 às 16h30.
As seletivas vão ocorrer por meio de Prova Didática, cujos resultados finais valerão por 30 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período, perdendo, entretanto, a sua eficácia com o preenchimento das vagas ofertadas.
Mais informações nos editais abaixo:

Urach sentiu dores nas pernas e procurou hospital em Florianópolis

Andressa Urach em praia em Florianópolis, Santa Catarina. (Foto: Grosby Group/ Agência)Andressa Urach em praia em Florianópolis,no sábado
(Foto: Grosby Group/ Agência)
Andressa Urach foi clicada passeando pelas ruas e pela praia em Florianópolis, em Santa Catarina, neste fim de semana. Mas o passeio não foi só alegria. A assessoria de imprensa da apresentadora confirmou que ela teve que procurar uma emergência da cidade durante sua estadia, conforme notícia publicada pelo jornal "Extra" nesta quarta-feira, 7.
Após sentir dores, ela foi duas vezes ao hospital - uma no sábado, 4, e outra no domingo, 5 - e passou por um procedimento de drenagem em dois dos pontos que tiveram que ser abertos para a retirada do hidrogel e o controle da infecção.
"Realmente aconteceu. A Andressa procurou uma emergência em Florianópolis no sábado à noite e no domingo. Depois da caminhada no sábado, dia em que ela chegou à cidade, ela sentiu dores e inchaço em uma das pernas e teve que procurar um hospital. Eles drenaram dois dos pontos. Só depois disso ela conseguiu voltar a Porto Alegre. Andressa aguarda resultados de exames novos para saber o motivo da reação e o porquê desta inflamação... O que está causando", declarou o assessor de Urach.
No momento, ela está em casa, sendo atendida pelo programa de Atenção Domiciliar do Grupo Hospitalar Conceição, onde ela permaneceu internada quase um mês e recebeu alta na véspera de Natal.
Clicada na volta para casa
Andressa foi clicada quando chegava no aeroporto de Porto Alegre por uma agência de fotos. Ela parecia abatida e usava uma roupa bem comportada, uma calça que tampava seus curativos. Em uma rede social, ela escreveu: "Deus é tão maravilhoso que me devolveu a vida. Não vou me deixar abalar por nada, porque Deus está comigo. Ele disse que a jornada não seria fácil, mas a chegada valeria a pena! Estou passando por muitas provações todos os dias, mas maldade nenhuma me desviara do meu propósito porque o Senhor Jesus Cristo me protege".
Pouco depois, ela publicou uma nova mensagem, explicando porque decidiu não falar sobre as polêmicas fotos feitas durante sua internação no hospital e que mostravam suas feridas nas pernas abertas.
Fonte: EGO

Mulher Melão dá primeiro beijo de 2015 em praia do Rio: 'Muito sortuda'

 “Comecei 2015 com o pé direito”, comemorou Renata Frisson, mais conhecida como a Mulher Melão, após aceitar o desafio proposto pelo EGO para tentar dar o seu primeiro beijo no ano. Para isso, ela assumiu o posto de repórter por um dia e foi até a praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, e conversou com vários rapazes até achar o pretendente ideal para dar o pontapé inicial em 2015. E o melhor: encontrou.
Entre turistas que visitavam a Cidade Maravilhosa, vendedores ambulantes, operários que ainda desmontavam as instalações dos palcos da festa de Réveillon e um tatuador de henna - que de tão encantado resolveu presentear Renata com um desenho de borboleta no bumbum -, ela resolveu entregar seu primeiro beijo deste ano para Nikolas Lemos, mineiro de 21 anos, de férias na cidade. Apesar da pouca idade, o felizardo chegou com atitude e conquistou o coração de Melão.
“Posso dizer que fui muito sortuda porque consegui no meio de tanta gente encontrar um menino lindo, de família, educado e com o qual eu me encantei. Achei ele o máximo, valeu a pena ter participado do desafio para me dar essa forcinha”, disse ela sobre o jovem, que estuda Administração em uma faculdade da França e está hospedado no hotel Copacabana Palace, enquanto curte as férias.
O encontro foi uma grande surpresa para ela, que esperava conhecer um homem estrangeiro. “Eu pensei que fosse encontrar um gringo aqui em Copacabana. Eu achei que seria algo diferente, porque eu nunca fiquei com um estrangeiro. Mas acabou que eu achei um brasileiro meio gringo porque ele é daqui, mas mora na França. E isso é bem interessante”, comemorou ela. “Foi muita surpresa! Eu queria achar alguém, mas estava esperando por tudo. Tanto poderia rolar como não poderia. Mas rolou e eu achei o máximo. Valeu a pena. Não adianta, tem que ir para rua”, completou.
EGO NAS REDES SOCIAIS
Apesar de finalmente ter tirado o atraso no sexto dia do ano, a missão não foi tão simples. “No começo foi difícil. Confesso que foi uma batalha porque tinham muitos homens casados, muitos homens que eu não conseguia me comunicar porque eram de outros países e muitos que não batiam a química. Então, quando eu finalmente encontrei, aconteceu a química perfeita, foi amor à primeira vista, me encantei com ele desde o principio”, afirmou.
Durante toda a reportagem, Melão teve que ser interrompida para atender os fãs e tirar fotos e não se incomodou com o assédio: “Eu adoro ser popular, eu adoro ser do povo. Eu fico em êxtase quando o público me chama, me grita, me aclama. Eu adoro”. Quando a câmera foi desligada, Renata foi surpreendida por uma mensagem no celular com um convite de Nikolas para almoçar no Copacabana Palace. E ela aceitou. Parece que o ano de 2015 já começou com muita sorte para Mulher Melão. Alguém duvida?
*Sob supervisão de Clarissa Frajdenrajch
Mulher Melão posa para o EGO (Foto: Marcos Serra Lima/EGO)Mulher Melão consegue dar seu primeiro beijo em 2015. O felizardo é o mineiro Nikolas Lemos, de 21 anos, que está de férias no Rio (Foto: Marcos Serra Lima/EGO)
Mulher Melão posa para o EGO (Foto: Marcos Serra Lima/EGO)Mulher Melão é carregada no colo por Nicolas, em frente ao Copacabana Palace (Foto: Marcos Serra Lima/EGO)
Mulher Melão posa para o EGO (Foto: Marcos Serra Lima/EGO)Ela ganhou música em roda de samba (Foto: Marcos Serra Lima/EGO)
Mulher Melão posa para o EGO (Foto: Marcos Serra Lima/EGO)Mulher Melão e seu biquininho na praia de Copacabana (Foto: Marcos Serra Lima/EGO)
Mulher Melão posta foto no Copacabana Palace (Foto: Instagram / Reprodução)Depois da matéria com o EGO, Mulher Melão postou no Instagram uma foto feita dentro do Copacabana Palace (Foto: Instagram / Reprodução)

Fonte: EGO

Amor sem Sexo pode dar certo?



Embora um casal sem sexo possa estar mais vulnerável a problemas, este deve ser visto como um complemento e não como “A RELAÇÃO”! O importante é que cada um se comprometa consigo mesmo, com o parceiro, e com o vínculo entre ambos. Ou seja, que compreenda que o sexo deve ser apenas mais um entre os vários elementos da relação, tais como amor, confiança, companheirismo, admiração e partilha.

Apesar de ser inegável a importância do sexo para o fortalecimento dos laços de confiança e união no casal, existem relações amorosas felizes sem que ele esteja presente.

Tudo depende do conceito que cada um tem de sexo! Se acreditamos que implica sempre a existência de penetração limitamos a oportunidade de descobrir novas experiências e sensações.

Quando há dissonância entre as vontades e conceitos do casal, relativamente ao sexo, surgem os problemas, pois isso reflete que pelo menos um deles não vê as suas necessidades satisfeitas.


Solução? Não existem receitas milagrosas! Mas, conversar sobre sexo pode ajudar muito!

Unilab - Alunos pressionam pela nomeação de professora travesti como reitora no CE

Alunos de uma universidade pública do Ceará lançaram uma campanha para que uma professora travesti seja nomeada reitora da instituição.
O movimento "Luma Lá", iniciado no final de dezembro por estudantes da Unilab (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira) pede para que o novo ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), nomeie a professora Luma Andrade para o cargo.
Luma é conhecida como a primeira travesti do Brasil a fazer um doutorado. Ela defendeu em 2012 uma tese em educação na UFC (Universidade Federal do Ceará) sobre travestis nas escolas.
Jarbas Oliveira/Folhapress
A professora trans Luma Andrade, cotada por estudantes para ser reitora no Ceará
A professora trans Luma Andrade, cotada por estudantes para ser reitora no Ceará
O cargo de reitor na universidade está vago desde o dia 1º de janeiro porque a ex-reitora Nilma Lino Gomes assumiu a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.
Nilma foi a primeira negra a se tornar reitora de uma universidade brasileira. Caso seja escolhida, Luma será a primeira travesti reitora do país.
A Unilab, em Redenção (a 66 km de Fortaleza), é uma autarquia vinculada à pasta ocupada desde 1º de janeiro por Cid Gomes, ex-governador do Ceará.
Cabe ao ministro da Educação escolher o reitor, que não precisa ser necessariamente docente da instituição. Antes de assumir a pasta, Cid foi governador do Ceará (2007-14).
Segundo o estudante Kaio Lemos, 35, que cursa bacharelado em humanidades e integra o centro acadêmico da faculdade, o movimento de alunos já enviou um apelo por carta a Cid Gomes, quando ele ainda era governador, pela nomeação da professora.
"Se ela tem capacidade acadêmica, não tem nenhum problema para ela como travesti ser reitora", afirma.
"Nós já tivemos muitos nomes de homens importantes na história, de reitores, de presidentes. Essa escolha vai muito além, condiz com a questão da diversidade sexual", defende o estudante.
Segundo ele, o movimento gerou resistência de um grupo pequeno, "de oito a dez alunos". "Mas isso é natural."
Luma afirmou que foi pega de surpresa pela campanha e que recebeu a iniciativa como "um presente". "Não foi uma afirmação minha. Fiquei muito feliz porque a campanha veio do grupo mais forte de estudantes da universidade e eles confiaram no meu trabalho", diz.
Segundo ela, a campanha foi vista como uma afronta por muitas pessoas de dentro da Unilab. "Em todos os espaços temos pessoas conservadoras. É um espaço de disputa, uma relação de poder, e existem pessoas que querem essa função e que tinham certeza de que iriam ocupar esse espaço. De repente, surge o nome de uma travesti e isso veio da comunidade de estudantes, então foi um surpresa para todos."
Cid Gomes ainda não definiu quem será o novo reitor da Unilab.
A assessoria do Ministério da Educação afirmou que a equipe de Cid Gomes ainda está sendo montada e que não há uma data para a nomeação do novo reitor da Unilab.


Empregados da Volkswagen entram em greve contra demissão de 800 metalúrgicos

Os trabalhadores em greve voltaram para o interior da fábrica, mas sem produzir um único carro. Foto: Divulgação/Sindicato dos Metalúrgicos do ABC/Edmilson Magalhães
Os trabalhadores em greve voltaram para o interior da fábrica, mas sem produzir um único carro. Foto: Divulgação/Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Após a Volkswagen anunciar nesta terça-feira (6) a demissão de 800 metalúrgicos da fábrica Anchieta, na região do ABC Paulista, os empregados decidiram, durante assembleia no início da manhã, entrar em greve por tempo indeterminado, até que as demissões sejam revertidas.
De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a empresa estaria descumprindo acordo firmado em 2012, que previa a estabilidade dos funcionários até 2016. O grupo de empregados incluídos no corte recebeu uma carta solicitando o comparecimento ao departamento de Recursos Humanos antes do início do turno dessa terça-feira, primeiro dia de trabalho após as férias coletivas. Em desacordo com a decisão, aproximadamente 7 mil trabalhadores que entram no primeiro turno de trabalho participaram da assembleia.
A Volkswagen diz que no início de dezembro tentou negociar com os trabalhadores um outro acordo, afirmando que havia um excedente na fábrica de 2,1 mil trabalhadores e que a montadora precisava ganhar competitividade. A nova proposta era de trocar os reajustes de salário por um abono em 2015 e 2016, além de um programa de demissões voluntária. A proposta foi rejeitada e, no final das férias coletivas, a empresa passou a enviar o comunicado a esses trabalhadores.
Ainda segundo a empresa, novos cortes podem acontecer. “Continua urgente a necessidade de adequação de efetivo e otimização de custos para melhorar as condições de competitividade da Anchieta, motivo pelo qual a empresa inicia a sua primeira etapa de adequação de efetivo.”

Senado realiza licitação para comprar 180 celulares por R$ 381 mil


O Senado Federal terminou o ano de 2014 realizando licitação para compra de 180 aparelhos celulares.

O valor total chega a R$ 381 mil. Segundo a coluna Painel (Folha de S. Paulo), serão 90 aparelhos iPhone 6, por R$ 3.034 cada, e 90 Blackberry a R$ 1.199 a unidade.

Não foi informado o direcionamento dos equipamentos, que são considerados 'top de linha' na telefonia móvel.

(As informações estão publicadas na edição desta quarta-feira da Folha de S. Paulo.


Fonte: http://www.cearanews7.com.br/ver-noticia.asp?cod=23634

Posto da Policia Militar será inaugurado no distrito de Água Verde em Guaiúba

O Governo Municipal de Guaiúba e a Polícia Militar irão inaugurar um Posto de Apoio Destacado da Polícia Militar no distrito de Água Verde, no dia 8 de janeiro, a partir das 9h. Na solenidade, confirmada a presença do Comandante do 14º Batalhão, Coronel Major Dirceu, o Comandante do Policial da área Metropolitana, Coronel Carlos Ribeiro, Tenente Arlemilson Araújo, o Capitão Fernandes, prefeito Kaio Gurgel, Vice-prefeita, Verônica Holanda, e demais autoridades municipais.
Com a instalação do posto policial, irá potencializar as ações e a presença da PM no distrito que tem altos índices de violência. Com a disputa de espaço liderada por gangues de adolescentes, o destacamento irá atuar de forma ostensiva no dia-a-dia da comunidade, inibindo esses atos de vandalismo e violência.
O posto policial destacado é uma resposta efetiva para a população, uma vez que há a real necessidade de presença da corporação em uma área que possui grande extensão territorial e por ser estratégica para a prevenção e combate a crimes como roubos e mortes. A unidade será composta de uma viatura e de 4 policiais.
O prefeito Kaio Gurgel, reforça a importância da participação da comunidade na conquista desta unidade. “Toda a população está envolvida neste mérito e seu funcionamento. Com a inauguração do posto, o policiamento será reforçado e promoverá maior sensação de segurança aos moradores de Água Verde”, completa.

Camilo reúne novos secretários do Governo do Estado no Abolição


Neste momento, o governador Camilo Santana (PT) está reunido com sua equipe de governo no Palácio da Abolição. Para o encontro, marcado para as 9h, o novo chefe do Executivo estadual convocou todos os novos secretários do Governo do Estado.

Na reunião, o governador deve apresentar a lista de prioridades de sua gestão, assim como seu plano administrativo, no qual já estão previstos os cortes de despesas no Executivo.

Segue pendente a indicação dos nomes dos presidentes, diretores e coordenadores das 13 autarquias, 07 fundações, 02 empresas públicas (ETICE e EMATERCE) e 08 sociedades de economia mista. O assunto também deve ser debatido.

Entre estes órgãos, cobiçados pelos partidos aliados na campanha eleitoral ao governo, estão a CAGECE, o DETRAN, a SEMACE, a ETICE (Cinturão Digital), o departamento de estradas e rodovias, CEARAPORTOS, o METROFOR.

Na lista dos que esperam ser contemplados no segundo escalão do Governo estão o PRB, de Ronaldo Martins, o PV, de Marcelo Silva, o PSL, de José do Carmo, o PPL, de André Ramos e o PEN, de Samuel Braga.


Fonte: http://www.cearanews7.com.br/ver-noticia.asp?cod=23637

UFC ofertará 6.238 vagas no SiSU 2015; inscrições começam no dia 19


A Universidade Federal do Ceará ofertará no Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2015 um total de 6.238 vagas em 106 cursos de graduação presencial nos seus campi de Fortaleza, Sobral, Quixadá, Russas e Crateús. Em relação a 2014, estão sendo ofertadas 580 vagas a mais pela Instituição, um aumento de 10,25%.

As inscrições para o SiSU estarão abertas de 19 a 22 de janeiro, conforme o Edital nº 1/2015 (http://is.gd/rsQLCJ), da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), publicado no Diário Oficial da União nessa segunda-feira (5). O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 26 de janeiro. O edital específico da Universidade sobre a participação no Sistema deverá ser publicado pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) ainda esta semana.

Os candidatos deverão se inscrever no site do SiSU (http://sisu.mec.gov.br) até as 23h59min do dia 22 de janeiro, no horário de Brasília. Ou seja, estudantes nos estados do Norte e Nordeste, que não têm horário de verão, deverão ficar atentos a esse detalhe, para não correrem o risco de ficar fora do SiSU 2015.

A inscrição no SiSU 2015 é restrita aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2014 que não tenham tirado nota zero na redação. O MEC ainda não confirmou quando serão divulgadas as notas individuais do ENEM, cujas provas foram realizadas nos dias 8 e 9 de novembro do ano passado.

Cada estudante poderá manifestar duas opções de curso em ordem de preferência. O candidato deverá especificar a modalidade de concorrência, caso deseje concorrer por cotas. É proibida a inscrição em mais de uma modalidade de concorrência para o mesmo curso e turno, na mesma instituição de ensino e local de oferta.

Durante o período de inscrição, o estudante poderá alterar suas opções de curso, assim como efetuar seu cancelamento. Em caráter informativo, a classificação parcial e a nota de corte dos candidatos serão divulgadas diariamente para consulta no próprio site do SiSU, após o processamento das inscrições efetuadas.

A novidade do SiSU 2015 é que haverá chamada única feita pelo MEC. Após a primeira seleção, as demais chamadas ficarão a cargo das próprias instituições de ensino superior que ofertarão as vagas. O resultado da primeira chamada será divulgado no site do SiSU e nas instituições para as quais o estudante concorre a uma vaga.

A matrícula dos aprovados na primeira chamada ocorrerá, nas próprias instituições de ensino, nos dias 30 de janeiro, 2 e 3 de fevereiro.

LISTA DE ESPERA – Para participar da lista de espera, o estudante deve manifestar interesse no site do SiSU de 26 de janeiro a 6 de fevereiro. O candidato só poderá participar da lista de espera para a primeira opção de curso. A lista de espera servirá para preenchimento de vagas eventualmente não ocupadas na primeira chamada do SiSU.

* Com informações da UFC

Fonte: http://www.cearanews7.com.br/ver-noticia.asp?cod=23610

Capitão Wagner vai apresentar plano de segurança com 38 projetos na área


O deputado eleito Wagner Sousa (PR) protocolou pedido de audiência pública com o novo secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Delci Teixeira. O objetivo é apresentar um plano de segurança com 38 projetos na área com equipe.

Nesta terça-feira (6), Capitão Wagner conversou rapidamente com o secretário, em visita de cortesia. "Fomos muito bem recebidos. O secretário se colocou à disposição para dialogar e ouvir ideias com relação a segurança", ressaltou.

Capitão Wagner confirmou a reunião com o governador Camilo Santana, marcada para esta quinta-feira (8) no Palácio da Abolição.


Fonte: http://www.cearanews7.com.br/ver-noticia.asp?cod=23633

Petrobras avalia reduzir preço de combustíveis

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De acordo com o Sindicom, ainda que a redução do preço seja confirmada, dificilmente haverá impacto para o consumidor final
FOTO: NATASHA MOTA
Rio. A Petrobras estuda reduzir os preços de combustíveis para evitar a concorrência com outras distribuidoras. Fontes próximas à companhia informaram que a petroleira tem calculado e analisado cenários possíveis diante da movimentação de empresas interessadas em importar e revender combustível no País.
Com o baixo preço internacional do petróleo, distribuidoras têm se mobilizado para aproveitar o cenário doméstico favorável e competir em preço com a estatal. Até o momento, entretanto, não há uma decisão final. O tema tem sido discutido entre diretores executivos da companhia, e também foi levado ao Conselho de Administração, embora uma decisão dependa também do governo federal.
Para a Petrobras, rebaixar os preços seria uma estratégia para "proteger a posição de mercado". "A Petrobras não pode manter o preço muito acima do mercado internacional por muito tempo, pois já tem empresas se movimentando, em termos de logística, para aproveitar a oportunidade de importação", disse uma fonte ligada à empresa.
Com a queda acumulada no preço internacional do petróleo desde o início de outubro, e após o reajuste de combustíveis, em novembro, a gasolina vendida no País está com preço até 60% superior ao de mercados internacionais, como o do Golfo do México. O diesel está até 40% mais caro, segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura.
Logo após o reajuste, distribuidoras deram os primeiros sinais de que poderiam forçar uma competição de preços com a estatal, importando combustível e repassando a diferença ao consumidor. Atualmente, a Petrobras, por meio da subsidiária BR Distribuidora, concentra uma fatia de 40% do mercado de distribuição de combustíveis no País.
Sem impacto
Na avaliação do presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), Alísio Vaz, ainda que a redução do preço seja confirmada, dificilmente haverá impacto para o consumidor final.
Isso porque a retomada da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) é tida como certa na nova política econômica do governo. O tributo foi zerado em 2012, para que a Petrobras pudesse reajustar os seus preços sem gerar impacto nos orçamentos das famílias e na inflação. "Com a retomada da Cide e a queda de preço na refinaria, preços internos e externos poderiam se equiparar e a arrecadação aumentaria", afirmou.
Fonte: DN

PROFESSORES - Piso terá reajuste de 13,01%, diz MEC

Cid Gomes
Nos últimos dias, o piso foi tema de reuniões de Cid com entidades que represen- tam os estados, municípios e trabalhadores da Educação
FOTO: KLEBER A. GONÇALCVES
Brasília. O piso nacional dos professores da educação básica terá um reajuste de 13,01%, saltando dos atuais R$ 1.697 para R$ 1.917,78. Isso significa que nenhum docente da rede pública do País, do ensino infantil ao médio, com jornada de 40 horas semanais, poderá ter remuneração abaixo desse valor.
O percentual do aumento foi divulgado na tarde de ontem pelo Ministério da Educação e segue fórmula estabelecida em lei de 2008. No ano passado, o reajuste foi de 8,34%.
De acordo com levantamento mais recente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), de maio do ano passado, 10 estados ainda pagam abaixo do piso.
Segundo a legislação, o aumento da remuneração dos professores tem como referência o crescimento, de um ano para outro, do custo do aluno dos anos iniciais do ensino fundamental no Fundeb, fundo nacional para financiar o ensino público.
Composto por uma parte da arrecadação de diferentes impostos, o Fundeb é impactado pelo comportamento da economia nacional: quanto maior o crescimento do País, maior a arrecadação do fundo e, assim, maior o reajuste do professor.
Gestores alegam que esse modelo precisa ser alterado, sob risco de comprometer ainda mais o orçamento enxuto dos estados e municípios. O argumento é de que a divulgação do reajuste em janeiro, como previsto em lei, acaba afetando a programação dos gastos anuais, já concluída anteriormente.
Nos últimos dois dias, o piso foi tema de reuniões do novo ministro da Educação, Cid Gomes (PROS), com entidades que representam os estados, municípios e trabalhadores da educação. A intenção agora é retomar as discussões sobre revisão do modelo de cálculo do piso.
Sugestões para a nova fórmula já foram feitas pelos dois lados. Em 2013, governadores sugeriram um reajuste com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, acrescido de 50% da variação real (descontada a inflação) do Fundeb.
Já os trabalhadores defenderam o INPC mais 50% da variação nominal (sem descontar a inflação) do Fundeb. O próprio ministro, quando governador do Estado do Ceará, também criticou o modelo vigente.
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ser constitucional a lei que definiu o reajuste do piso. O posicionamento da Corte foi motivado por questionamento de cinco governos, entre eles o Ceará. Após a decisão, o Estado ainda recorreu ao STF para adiar o cumprimento da nova regra, em mais 18 meses. Em nome do governador, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará argumentou na ocasião que a imediata aplicação provocaria "colapso financeiro e até mesmo impossibilidade de cumprimento da lei por parte de diversos estados".

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Publicação: Aracoiaba News

Governo autoriza novo concurso

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Conforme o Sindicato de Docentes da Uece, as medidas não garantem o fim da greve, pois não contemplam todas as carências da categoria
FOTO: KIKO SILVA
Na tentativa de amenizar o descontentamento de professores e por fim à greve que já dura mais de 100 dias, o Governo do Estado autorizou a abertura de concurso para docentes da Universidade Estadual do Ceará (Uece), da Universidade Regional do Cariri (Urca) e da Universidade Vale do Acaraú (UVA). A medida, anunciada, ontem, na primeira reunião entre os profissionais e o governador Camilo Santana, atende a parte das demandas da categoria, paralisada desde setembro do ano passado. Apesar do avanço nas negociações, as iniciativas da gestão ainda não garantiram o retorno das atividades nas três instituições.
A proposta apresentada pelo Governo inclui a realização imediata de um certame com 249 vagas para professores, além de outras 192 para servidores técnico-administrativos. Em caráter emergencial, as reitorias das universidades obtiveram permissão para elaborar o edital dos concursos. A demanda por novos postos é uma das principais reivindicações dos profissionais, que afirmam haver um déficit total de aproximadamente 600 professores acumulado nos últimos anos. Das vagas ofertadas, 120 serão destinadas à Uece, 67 à UVA e 62 à Urca.
Compromissos

Cidades do Ceará ainda não assumiram iluminação pública

Iluminação Pública
O último balanço da Aneel aponta que 1.809 dos 5.564 municípios brasileiros não haviam assumido os ativos, entre eles, cidades do Ceará
FOTO: KIKO SILVA
Agência Nacional de Energia Elétrica(Aneelestuda a possibilidade de conceder um prazo de adaptação para que as prefeituras se tornem responsáveis pela iluminação pública municipal, o que inclui custeio e manutenção de luminárias, lâmpadas, relés e reatores. O município que não cumprir a determinação pode ser enquadrado na Lei de Improbidade Administrativa.
O prazo para que os prefeitos assumissem os ativos de iluminação pública, que atualmente estão sob gestão das distribuidoras de energia, expirou no dia 31 de dezembro. A possível concessão de um prazo de adaptação tem em vista o fato de muitos municípios enfrentarem dificuldades na transferência.
último balanço da Aneel, divulgado no início de dezembro, aponta que 1.809 dos 5.564 municípios brasileiros não haviam assumido os ativos. O número representa32,51% do total de cidades, e estão localizadas sobretudo nos estados do Amapá,RoraimaCearáPernambucoSão Paulo,Minas Gerais e Paraná.
A pedido da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o prazo chegou a ser prorrogado três vezes, pois as prefeituras alegaram dificuldades para cumprir a determinação e se responsabilizar pela implantação, expansão, instalações e manutenção da rede de energia, bem como por serviços que vinham sendo desempenhados pelas concessionárias, como o atendimento telefônico dos clientes, a manutenção preventiva e a fiscalização dos serviços.
Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a entidade continua buscando a prorrogação do prazo. “Estamos construindo politicamente esse adiamento”, afirmou à Agência Brasil.
Ziulkoski argumenta que, com a mudança, os municípios “terão mais um encargo que vão ter que repassar para o consumidor”. Com isso, “a prefeitura vai tirar dinheiro de outras áreas prioritárias - como saúde, educação e segurança - para fazer isso e favorecer as empresas, que já têm lucros enormes”, avalia.
Para custear o serviço, as administrações municipais poderão instituir a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), que, por sua vez, pode ser arrecadada por meio da fatura de energia elétrica. Outra opção que tem sido apontada pelas administrações é arrecadar recursos pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
O presidente da CNM também critica a determinação, vista por ele como inconstitucional. Na opinião dele, a obrigatoriedade teria que ser objeto de lei, e não de uma resolução da agência reguladora. Seguindo esse entendimento, ele defende também que não caberia considerar o não cumprimento da determinação como possível improbidade administrativa.
Em defesa da resolução, a Aneel aponta que a medida busca atender à Constituição Federal, que determina que a iluminação pública deve ser de responsabilidade municipal.
No Ceará
As dificuldades não envolvem apenas as prefeituras. De acordo com a determinação da Aneel, as distribuidoras responsáveis pelo fornecimento de energia elétrica deveriam ter entregado o sistema de iluminação pública em perfeito estado de funcionamento. Para tanto, seria necessário ter verificado e corrigido possíveis falhas, bem como substituído os equipamentos danificados. Na maior parte dos casos, os reparos seguem em andamento e as companhias não dominam o número de municípios para os quais a transferência foi concluída.
Por sua vez, a Companhia Energética do Ceará (Coelceinformou que mantém diálogo com as prefeituras e concluiu ou está fazendo reparos que foram solicitados pelo Call Center e por ofícios enviados pelas prefeituras e câmaras municipais.
Na preparação do processo de transferência, segundo a Coelce, foram feitos encontros regionais com a Associação das Prefeituras do Ceará, ao longo do ano passado, para dar explicações aos prefeitos e tirar dúvidas. “A companhia oferece, ainda, executivos para atendimento ao poder público e suporte técnico às prefeituras para o cumprimento da resolução normativa”, informou a Coelce em nota.
Em outros estados
A Companhia de Eletricidade do Amapá informou que está promovendo as medidas administrativas necessárias para conclusão do processo de transferência dos ativos, e está assinando acordos com as prefeituras, por meio dos quais assume o compromisso de realizar a manutenção do sistema de iluminação pública, mesmo após a assinatura dos termos. Ao todo, a companhia estima investir cerca de R$ 4 milhões na recuperação dos equipamentos no estado.
Já a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) investiu, somente no ano passado, R$ 30 milhões na manutenção da iluminação pública nos 774 municípios da sua área de concessão para garantir a transferência dos ativos. A assessoria da empresa também informou que foi acertado que a manutenção nos equipamentos cujos defeitos ocorreram anteriormente à transferência, após levantamento das próprias prefeituras, ficará à cargo da concessionária para execução no prazo de 90 dias.
Na área de concessão da Cemig, apenas 33 municípios não receberam os ativos de iluminação pública, por força de liminar judicial. Com relação a esses municípios, a Cemig informa que continua dando manutenção e está tomando medidas legais para reverter as decisões na Justiça.
Também por meio de nota, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) mantém o compromisso de atender a todas as solicitações de manutenção feitas até 31 de dezembro, prazo final para as transferências, bem como o compromisso de dialogar com as prefeituras sobre o tema.
A Celpe não informou o volume de recursos gastos com os reparos e destacou que “as estruturas destinadas à iluminação de praças, pontes, canteiros centrais de avenidas e postes ornamentais já pertenciam aos municípios e, por isso, não integraram o processo de transferência”.
Já a AES Eletropaulo, que atua na região metropolitana de São Paulo, informou que enviou 140 ofícios sobre a transferência dos ativos e discutiu o tema junto aos 13 municípios atendidos pela companhia, que ainda não eram responsáveis pela iluminação, por meio de reuniões, visitas e audiências - 11 deles concluíram o processo e dois mantêm ações na Justiça.
A empresa informou que, em 2014, destinou mais de R$ 3 milhões em manutenção e expansão da iluminação pública, substituiu mais de 145 mil lâmpadas e prestou 77 mil atendimentos de manutenção, além de rondas diárias para verificar a situação dos equipamentos.
Fonte: DN