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06 novembro 2015

Fiscalização da Semace fecha oito abatedouros e emite 18 autos de infração

gado
Nos meses de setembro e outubro, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) promoveu a Operação Linha Vermelha, cujo objetivo foi fiscalizar abatedouros e matadouros públicos e privados. A ação teve como foco os 29 municípios da macrorregião Sobral/Ibiapaba. Na oportunidade, as equipes da Diretoria de Fiscalização (Difis) visitaram 27 estabelecimentos, dos quais boa parte apresentaram irregularidades.

Os fiscais da Semace embargaram oito abatedouros e emitiram 18 autos de infração. A maioria das irregularidades constatadas diziam respeito à falta de licença ambiental para funcionar, despejo inadequado dos resíduos gerados e condições indevidas do local. Cinco estabelecimentos foram notificados para solicitar junto ao órgão ambiental competente a regularização do licenciamento ambiental. Nesses, nenhuma irregularidade foi detectada no tocante à poluição ou falta de estrutura.
O grupo da Difis da Semace que trabalha diretamente com fontes poluidoras foi o responsável por executar a operação. Segundo os fiscais ambientais, será gerado um relatório técnico para ser enviado às Promotorias de Justiça e Prefeituras dos municípios visitados para que haja um engajamento de todos na busca de solucionar esse problema, que afeta, além do meio ambiente, a saúde pública.
A Semace recomendará aos municípios que se reúnam com os proprietários de animais com a finalidade de instruí-los a enviar seu rebanho a matadouros vizinhos licenciados, para que seja evitada a matança de “moita”. Outra sugestão será para que as prefeituras implantem o Serviço de Inspeção Municipal, fazendo com que a vigilância sanitária promova a fiscalização e o controle dos alimentos que podem comprometer a saúde pública.
Matadouro adequado
Um equipamento desse tipo deve atender alguns padrões estipulados pela legislação. No processo de licenciamento ambiental é analisado se ele está localizado fora de centros urbanos, possui estrutura que evite a contaminação do solo e de recursos hídricos, contém equipamentos que não gerem maus tratos aos animais, entre outros.
Fonte: Ceará Agora

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