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30 outubro 2015

Preso foge durante espera por audiência no Fórum de Quixeramobim

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Fórum de onde o preso tentou fugir. (Foto: Quixeramobim Agora)
Um preso muito esperto tentou fugir do Fórum Desembargador José Pires de Carvalho, em Quixeramobim, enquanto esperava por uma audiência com o juiz, nesta quinta-feira, 29.
Bastou uma pequena distração para que ele simplesmente se levantasse e saísse à pé do local. Quando a polícia percebeu que o preso havia sumido foi aquela correria dentro do prédio para tentar achá-lo.
Um policial, então, percebeu que o indivíduo havia saído e começou a persegui-lo pela Avenida Dr. Joaquim Fernandes. O preso foi recapturado e levado de volta ao Fórum. A audiência, com certeza, foi bem mais complicada para o espertalhão.

Prédio da sede da prefeitura de Quixadá tem energia cortada

Quixadá - PoliticaO principal prédio da prefeitura municipal de Quixadá, localizado na rua Tabelião Enéas no centro da cidade, está sem energia elétrica desde ontem, 28.
A falta de energia aconteceu devido ao corte no fornecimento por parte da Coelce, que alega falta de pagamento por parte da prefeitura.
Alguns servidores confidenciaram que não existem condições de trabalho sem energia no prédio.
O corte de energia acontece no momento em que toda sociedade quixadaense esta mobilizada recebendo a equipe de avaliação do Ministério da Educação para a instalação da faculdade de medicina.
A prefeitura pediu que todos colaborassem para receber bem a equipe de avaliadores, porém esqueceram de pagar a Coelce.

Dilma deveria dizer que só renuncia se Congresso aprovar reformas, sugere FHC

FOTO: SERGIO CASTRO/ ESTADÃO
FOTO: SERGIO CASTRO/ ESTADÃO
Em entrevista na manhã desta sexta-feira (30/10), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que a presidente Dilma Rousseff teria como melhor alternativa para a crise política propor um pacto pelo qual aceitaria renunciar ao mandato mediante a aprovação de reformas que dificilmente o Congresso e os partidos aceitariam fazer por conta própria, como melhorar os sistemas partidário-eleitoral e o previdenciário. “Ou ela assume e chama o País às falas, apresenta um caminho crível para o País e recupera a força para poder governar, ou então ela, pelo menos, deixa uma marca forte: ‘Eu saio se vocês aprovarem tal e tal coisa”, afirmou o ex-presidente tucano, em entrevista à Rádio Gaúcha, do Grupo RBS.
“Como a presidente está em uma situação tão delicada, tão difícil, de tão baixa popularidade e, ao mesmo tempo, com tanta dificuldade de aprovar qualquer coisa no Congresso, o que seria com grandeza? ‘Olha aqui, vocês querem que eu saia? Eu saio, mas vocês primeiro me deem tais e tais reformas, para criar um clima mais positivo'”, afirmou FHC. Para o tucano, as prioridades dessa agenda deveriam ser as regras das disputas eleitorais e o sistema público de pagamento de pensões e aposentadorias. “Muda a reforma eleitoral, porque esse sistema está fracassado. Mexe a Previdência, porque se não vai falir. Exige umas tantas coisas que sejam anseios nacionais e (diz:) ‘Se fizerem isso, eu caio fora’. Um gesto e, se fizer isso, nem cai fora, porque ganha (força política).”
Há pelo menos dois meses, FHC tem defendido publicamente a renúncia como um “gesto de grandeza” para Dilma. Logo após as manifestações contra o governo e o PT de 16 de agosto, o ex-presidente publicou em seu perfil no Facebook: “Se a própria presidente não for capaz do gesto de grandeza – renúncia ou a voz franca de que errou, e sabe apontar os caminhos da recuperação nacional -, assistiremos à desarticulação crescente do governo e do Congresso, a golpes de Lava Jato. Até que algum líder com força moral diga, como o fez Ulysses Guimarães, com a Constituição na mão, ao Collor: você pensa que é presidente, mas já não é mais”.
Na entrevista desta sexta-feira, motivada pelo lançamento do primeiro de quatro volumes da série de livros Diários da Presidência, em que relata o dia a dia no Palácio do Planalto, FHC se mostrou cético em relação à situação de Dilma. “Do jeito que está, ela pode até ficar (até o fim do mandato), mas vai empurrar o tempo com o barriga sem conseguir resultados satisfatórios”, avaliou. Por isso, segundo o tucano, a renúncia seria o “menos custoso” ao País.
“Impeachment é um processo longo. É um debate que paralisa o País. Uma decisão do Tribunal (Superior) Eleitoral que anule a eleição provoca também uma grande confusão, eleição de novo”, afirmou FHC, seguindo caminho diferente do defendido pela maioria do PSDB, que encampa um pedido de afastamento da presidente e contesta a campanha à reeleição de Dilma no TSE. “Tudo isso é muito fácil de falar, mas quem conhece o processo histórico sabe que tem um custo para o país muito elevado.” Ao comparar, na semana passada, as dificuldades de seu governo com o PT na oposição às enfrentadas por Dilma, FHC disse ao jornal O Estado de S.Paulo que os tucanos não deveriam agir como os petistas fizeram no passado.
Fonte: Estadão Conteudo
Fonte: Ceará Agora

Petroleiros confirmam greve a partir de 0h de domingo em 33 plataformas

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP), ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), confirmou início da greve da categoria a partir da 0h de domingo, 1. Cerca de 20 sindicatos ligados à federação aderiram a manifestação e prometem parar a produção em protesto contra a venda de ativos da Petrobras. A expectativa é de uma adesão de 80% da categoria em mais de 33 plataformas e terminais da estatal.

A paralisação foi definida na quinta-feira, 29, após reunião com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Na quarta-feira, 28, representantes da Federação também se reuniram com a Petrobras, após ultimato para negociar a pauta proposta pelos sindicatos, que é contra a venda de ativos e pela manutenção de investimentos da companhia. Sem sucesso, os trabalhadores se retiraram da reunião.
“A atual direção da Petrobras não responde à nossa pauta e tenta impor a pauta dela, com redução de benefícios. Não houve respostas objetivas em relação à reposição de efetivo, melhorias de segurança, por exemplo. Há quatro meses a companhia está em silêncio para nossas demandas”, afirmou José Maria Rangel, diretor da FUP.
Segundo ele, a expectativa de adesão à greve é semelhante à de 1995, quando a categoria parou as atividades por cerca de dois meses em oposição à proposta de privatização e mudança de nome da Petrobras. “A aprovação nas assembleias foi maior de 80% e superou nossas expectativas para fazer um bom movimento contra a venda de ativos, que é uma forma de privatização”, afirmou o líder sindical.
Entre os meses de julho a agosto, os sindicatos realizaram assembleias em diversas unidades de produção, terminais de transporte e regaseificação, além de refinarias e fábricas de fertilizantes. De acordo com o Sindicato de Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), há adesão em pelo menos 33 plataformas da região, que abarca as bacias de Campos e Santos, as principais produtoras do País.
Em nota, a Petrobras sinalizou que tem “compromisso de dialogar abertamente”. A estatal criou uma comissão de negociação para discutir os termos de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que propõe redução de jornada de trabalho e alguns benefícios corporativos aos trabalhadores. “As atividades da empresa são normais e não há prejuízos à produção ou ao abastecimento do mercado”, diz o comunicado.
Desde quinta-feira, oito Estados já paralisaram as atividades após determinação da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), entidade ligada à Força Sindical. O grupo negocia reajuste salarial com a Petrobras. A estatal ofereceu 8,11% em segunda proposta, mas os petroleiros querem 18% de aumento, porcentual calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para recomposição de perdas com a inflação e ganhos de produtividade.
Fonte: Ceará Agora

Polícia prende ex-PM baleado em supermercado

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Mesmo convalescendo de uma cirurgia, o ex-policial baleado em uma tentativa de assalto,m na quinta-feira (29) em um supermercado no bairro Parreão, recebeu voz de prisão em pleno Instituto Dr. José Frota.
Ele é acusado de falsidade ideológica e porte ilegal de arma. Mesmo expulso da PM desde 2010, ele circulava com uma cópia da carteira de identidade militar e um revólver, mesmo sem o porte legal. O ex-PM ainda está internado no IJF, mas não corre risco de morte.


Fonte: Ceará Agora

Polícia civil decreta estado de greve no Ceará

policia
A Polícia Civil do Ceará (PC-CE) decretou estado de greve durante assembleia geral da categoria realizada na noite dessa quinta-feira (29/10). A decisão foi tomada após reunião com o Governo do Estado e assembleia geral da categoria.

Os policiais reivindicam reestruturação salarial com adequação para profissionais de ensino superior.
O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Ceará (Sinpol-CE), Gustavo Simplicio, disse que a reunião “foi difícil” e o Governo “não apresentou contraproposta, apenas o calendário”. O decreto segue até o dia 5 de dezembro, quando as negociações devem ser finalizadas, conforme ata assinada na reunião, explicou Simplicio. Durante este período, a categoria deve realizar manifestações, carreatas, visitas às delegacias e panfletagem. De acordo com o presidente do Sindicato, o objetivo é “mostrar à sociedade a importância da Polícia Civil”.
Não haverá paralisação até que o prazo de negociação seja atingido. Após o dia 5, caso o Estado não tenha apresentado valor específico, a greve será decretada. “Nós vamos à guerra”, declarou o presidente.
Evasão
O sindicato reclama que se não houver reajuste salarial, haverá mais evasão, já que os profissionais estão migrando para outros Estados, como o Piauí, por exemplo.
Ana Paula Cavalcante, vice-presidente do Sinpol-CE, afirma que dos 1.480 inspetores aprovados em concurso, em 2012, apenas 650 continuam atuando no Ceará. Os números apresentam evasão de mais de 50% em dois anos.
Hoje, segundo o Sinpol-CE, cerca de 2.400 policiais civis atuam no Estado. Em junho de 2014, eram 2.566 profissionais atuantes.
Fonte: Ceará Agora

Prefeitura de Quixeramobim resolve fechar o Hospital Pontes Neto

Hospital Pontes Neto
A Prefeitura Municipal de Quixeramobim decidiu fechar o Hospital Regional Pontes Neto. Aquela unidade hospitalar tem um custeio mensal de R$ 2 milhões. Segundo o prefeito Cirilo Pimenta (PDT), a prefeitura não tem mais condições de manter o funcionamento do Hospital, que é regional e atende pacientes de todos os municípios do Sertão Central.

O prefeito quixeramobiense observa que o Governo do Estado contribui mensalmente com R$ 230 mil, ou seja, 10,3% do total de investimento mensal naquela unidade. “O hospital atende mensalmente, em média, 9 mil pessoas, sendo que apenas 50% são de Quixeramobim. Portanto, a prefeitura não tem mais condições financeiras de arcar com todo o custo mensal, praticamente sozinha. Nem sequer recursos temos para a compra de medicamentos”, destacou.
Devido à crise financeira atual, o Hospital também está em atraso com fornecedores, com isso já faltam materiais de consumo. O governo do Estado, apesar de ter prometido aumentar o percentual repassado para o Hospital, até o presente momento não cumpriu o acertado. Foi construído em Quixeramobim o Hospital Regional do Sertão Central pelo Governo do Estado, mas até agora o equipamento não entrou em funcionamento.
Fonte: Ceará Agora

Prefeitura de Baturité às escuras por falta de pagamento

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Energia da prefeitura de Baturité e da secretaria de finanças é cortada pela COELCE por falta de pagamento. O corte aconteceu por volta das 17:00 desta quinta (29).

O próprio prefeito João Bosco Pinto Saraiva estava na secretaria no momento em que os funcionários da empresa vieram realizar o corte. Mesmo com a intervenção do prefeito para que o corte não fosse feito, os funcionários realizaram o serviço de corte.
Texto: Claudio Ramos
Fotos: John Wesley

Fonte: TV Maciço

29 outubro 2015

Prefeitura anuncia atrações para o Réveillon de Fortaleza; confira

A Prefeitura de Fortaleza divulgou, na tarde desta quinta-feira (29) em coletiva de imprensa, as atrações para o Réveillon de 2016 na Capital. Ao todo, serão 11 atrações para todos os gostos. Estão confirmados Luan Santana, Wesley Safadão, a banda Biquini Cavadão e o grupo Raça Negra, entre outras atrações nacionais e regionais.
A festa está prevista para começar às 17h30 do dia 31 de dezembro com a apresentação da Orquestra Filarmônica do Estado do Ceará. Porém, será o forró o ritmo principal do evento, que contará, além de Safadão, com Ítalo e Renno, Iohannes, Solteirões do Forró e Waldonys. Também farão parte do evento a Orquestra Gustavo Serpa e a Banda Patrulha. 
A tração principal, Luan Santana, se apresentará logo após a virada. Segundo a Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza (Setfor), a expectativa da Prefeitura é receber mais de um milhão de pessoas no Aterro da Praia de Iracema. 
Os shows serão gratuitos e o evento terá ainda, segundo a Setfor, a participação de humoristas locais e conhecidos nacionalmente no palco principal e tenda eletrônica. A já tradicional queima de fogos está garantida. 
Os detalhes do evento foram divulgados num evento da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-CE). De acordo com a Prefeitura, as atrações foram divulgadas com dois meses de antecedência para que o setor desenvolva pacotes e outras estratégias para atrair turistas à Capital. 

Confira as atrações pela ordem de apresentações:
  1. Orquestra Filarmônica do Estado do Ceará
  2. Ítalo e Renno 
  3. Biquini Cavadão
  4. Wesley Safadão 
  5. Luan Santana (virada) 
  6. Raça Negra 
  7. Iohannes  
  8. Solteirões do Forró 
  9. Orquestra Gustavo Serpa 
  10. Waldonys 
  11. Banda Patrulha 
Fonte: DN

Programas sociais não serão interrompidos, diz Dilma ao inaugurar casas do MCMV

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A presidente Dilma Rousseff aproveitou a entrega de moradias do Minha Casa Minha Vida nesta quinta-feira (29/10), no Distrito Federal, para garantir a continuidade de programas sociais, apesar da situação da recessão em que se encontra a economia brasileira.

“Enfrentamos dificuldade na economia do País. Estamos passando por um momento de dificuldade: governo federal, governadores, todo mundo”, discursou Dilma. “Quando uma família passa por dificuldade, dá uma apertada no cinto para garantir que os filhos continuem a estudar, por exemplo”, afirmou.
Nesta quinta-feira ocorrem cerimônias simultâneas de inauguração de moradias do programa em Brasília, Bragança Paulista (SP), Sorocaba (SP), Hortolândia (SP), Nova Odessa (SP) e Canoas (RS).
Durante a cerimônia em Brasília, a presidente foi vaiada timidamente pelos presentes, na maioria beneficiários do programa, em pelo menos três momentos. No entanto, as maiores demonstrações de insatisfação foram para o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), principalmente quando tentou justificar “medidas duras” que tomou para melhorar as contas públicas do Distrito Federal.
Dilma afirmou que governo não vai acabar com o programa de habitação popular nem com o Bolsa Família. Ela afirmou que notícias sobre o fim ou a interrupção desses programas são “boatos”. “Mas é importante saber que estamos fazendo um grande esforço para melhorar nossas finanças e voltar a crescer mais rápido”, disse.
Dilma citou a redução no número de ministérios, de cargos comissionados e do próprio salário como exemplos de como o governo está “apertando o cinto” para manter programas que são “fundamentais para a população do País”.
O corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família no ano que vem é defendido pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator do Orçamento de 2016. Ele antecipou ao jornal O Estado de S. Paulo que cortaria “sem dó” o orçamento de R$ 28,8 bilhões do programa para compensar a frustração da arrecadação da nova CPMF, que não passou pelo Congresso.
No MCMV, o próprio governo cortou R$ 4,8 bilhões do programa em 2016 e pediu socorro ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para compensar a tesourada. O conselho curador do FGTS aprovou nesta semana investimentos de R$ 60,7 bilhões para o programa, cada vez mais dependente de recursos do fundo.
Uma das beneficiárias do programa, Daiene Xavier, de 31 anos, disse que aguardava há dez anos a casa própria. Ela vai morar com os dois filhos num apartamento de dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço.
Ela não quis responder se votou na presidente Dilma na última eleição. “Se ela pudesse se candidatar, votaria nela de novo?”, perguntou a reportagem. “Vamos mudar de assunto e continuar falando do apartamento?”, despistou.
Já Viviane Pereira da Silva comemorou a casa nova e defendeu a presidente Dilma. Ela afirmou que sentiu a alta dos preços na conta de luz e no supermercado. “Não sei de quem é a culpa, mas não é dela”, disse.
fonte: Estadão Conteudo
Fonte: Ceará Agora

Dupla é presa com 50 kg de maconha em Fortaleza

(Foto: Polícia Civil/Divulgação)
(Foto: Polícia Civil/Divulgação)
Cerca de 50 quilos de maconha foram apreendidos na noite dessa terça-feira (27/10) durante uma abordagem de rotina no Bairro Itapery, em Fortaleza. A droga era transportada por dois homens que trafegavam em um veículo na Avenida Silas Munguba.
A dupla foi presa em flagrante e o carro apreendido. A ofensiva foi efetuada pela Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE). Ao abordarem um veículo com emplacamentos do Estado da Bahia, os policiais do Comando Tático Motorizado (Cotam) apreenderam cerca de 50 quilos de maconha distribuídos em tabletes, R$ 49,00 e um aparelho celular.
A droga estava armazenada em caixas no banco traseiro do carro. Os militares desconfiaram do carro com emplacamentos de outro estado e decidiram interceptar o veículo.
Durante a abordagem foram presos um suspeito de 28 anos e outro de 20, ambos não possuíam passagem pela polícia. Ao serem questionados sobre o material ilícito, os suspeitos informaram aos agentes de segurança que haviam recebido o entorpecente de um homem não identificado, em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro São Cristóvão.
Pelo serviço de transporte, os dois receberiam a quantia de R$ 1 mil para ser divido entre eles. Delataram ainda que o endereço e o destinatário da maconha seriam informados por telefone. Diante da apreensão a dupla recebeu voz de prisão.
Os suspeitos foram conduzidos ao plantão do 11º Distrito Policial (DP), onde foram autuados em flagrante por tráfico e associação para o tráfico de drogas. Posteriormente, o procedimento, bem como os presos, foi transferido ao 5º DP, área onde ocorreu o fato. As investigações sobre o caso prosseguem, agora no sentido de identificar e prender demais envolvidos no crime.
Fonte: Ceará Agora

Após parecer por impeachment, PT decide que não irá 'prejulgar' Cunha

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No momento em que a ameaça de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff volta a ganhar força, a cúpula do PT vai enquadrar os deputados do partido no Conselho de Ética, recomendando que não haja “prejulgamento” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A posição será referendada nesta quinta-feira (29/10), pelo Diretório Nacional do PT, em reunião na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrará forte reação dos petistas ao que ele chama de “ação orquestrada” para destruir o partido e o governo.
Diante do agravamento da crise, o PT quer deixar claro que a palavra final sobre como proceder com Cunha será da direção, e não da bancada. Sob a pior turbulência de seus 35 anos, e assistindo ao desgaste da relação entre Dilma e Lula, o partido também tentará adotar hoje um discurso de unidade, mas o racha interno é evidente.
Embora seis correntes petistas preguem a cassação do mandato de Cunha, a estratégia combinada com o Palácio do Planalto é ganhar tempo. Suspeito de manter contas secretas na Suíça com dinheiro desviado da Petrobras, o presidente da Câmara conseguiu retardar o processo contra ele no Conselho de Ética e pode ser julgado somente em 2016 por seus pares.
Cabe a Cunha decidir se dá ou não sequência ao impeachment contra Dilma, mas ele já tem um “álibi”: a assessoria técnica da Câmara emitiu parecer sugerindo a aceitação do requerimento apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, que pede o afastamento da presidente. Com esse novo cenário, a cúpula do PT e o governo reforçaram o aviso aos deputados da bancada para que não o provoquem.
Nos bastidores, ministros avaliam que Cunha pode até mesmo ser obrigado pelo Supremo Tribunal Federal a deixar o comando da Câmara, antes mesmo da decisão sobre o seu futuro. Em conversas reservadas, aliados do deputado contaram que ele já ameaçou aceitar o pedido de impeachment de Dilma, caso o Supremo tente tirá-lo do cargo.
‘Banho-maria’
A ordem para não cutucar Cunha e adotar a tática do “banho maria” divide o PT. Até agora, 32 dos 64 deputados do PT assinaram representação encabeçada pelo PSOL e pela Rede, solicitando a cassação do presidente da Câmara. Além disso, a corrente Mensagem ao Partido, grupo do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apresentará hoje um documento cobrando respaldo do PT à ação contra Cunha.
“Os três deputados do PT no Conselho de Ética devem se pronunciar de forma unitária, mas não vamos nos manifestar previamente a respeito de uma questão sobre a qual Eduardo Cunha nem sequer se defendeu ainda”, disse o presidente do PT, Rui Falcão, endossando opinião já manifestada por Lula. “Como vamos julgar quem ainda nem é réu no Supremo? Está certo que não dão esse tratamento para nós, que somos sempre culpados até prova em contrário, mas não faremos isso.”
Falcão garantiu ontem, na reunião da Executiva Nacional petista, que o partido não está negociando com Cunha. “Quem tem acordo com ele é a oposição, que quer dar um golpe.”
Questionado se não temia que Cunha desse o pontapé inicial no impeachment, o presidente do PT disse não haver base jurídica e legal para o afastamento de Dilma. “Isso é mais um factoide que a oposição quer criar, precipitando uma crise política na linha do ‘quanto pior, melhor’”, reagiu.
Para o secretário de Comunicação do PT, Alberto Cantalice, o partido terá de acompanhar o caso com cautela. “Não podemos fazer prejulgamento do presidente da Câmara”, disse ele. “Mas se até a direita pede a saída dele, como o PT vai ficar atrás?”, questionou o secretário de Formação Política, Carlos Henrique Árabe.
Após perder 11% dos 619 prefeitos que elegeu em 2012, no rastro dos escândalos de corrupção, o PT também pedirá que todos os candidatos nas disputas de 2016 defendam o partido, Dilma e Lula nas campanhas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
fonte: Estadão Conteudo
Fonte: Ceará Agora

PT diz que Lula é alvo de ‘sabotagem política’

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A proposta de resolução que será votada hoje (29/10), pelo diretório nacional do PT afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é alvo de “sabotagem política” e de “armações” por parte de núcleos da Polícia Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário.

“O PT considera essas situações como abomináveis e destinadas à sabotagem política”, afirma o texto de cinco páginas, que ainda poderá sofrer alterações.
O documento ataca supostos abusos cometidos nas investigações. “Vazamentos seletivos, prisões abusivas, investigações plenas de atropelos e denúncias baseadas em delações arrancadas a fórceps e sem provas comprobatórias revelam a apropriação de destacamentos repressivos e judiciais por grupos subordinados ao antipetismo, que atuam com o intuito de difamar o principal partido da classe trabalhadora, seus dirigentes e o maior líder popular da História brasileira”.
A proposta conclama a militância a defender o legado de Lula. “O Diretório Nacional igualmente conclama toda a militância petista e todos os democratas a defenderem o legado e o papel histórico do ex-presidente Lula, transformado em alvo prioritário de armações que se multiplicam em núcleos da Policia Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário vinculados a operações supostamente anticorrupção.”
A proposta de resolução defende mudanças na política econômica, com expansão do mercado interno, ampliação dos investimentos estatais, defesa do emprego e “majoração contínua” da renda dos trabalhadores.
“A recuperação fiscal do Estado deve ser encaminhada com medidas que aumentem a tributação sobre a renda, a riqueza e a propriedade dos extratos mais abastados, ao mesmo tempo em que o governo reduza seus gastos financeiros, através do rebaixamento paulatino da taxa de juros”, diz o texto.
Em outro trecho, o documento afirma que a situação congressual do governo agravou-se pela preponderância, na bancada do PMDB da Câmara dos Deputados, “de sua ala mais reacionária, capitaneada pelo deputado Eduardo Cunha”.
Ontem, o presidente de PT, Rui Falcão, afirmou que o Ministério Público e a Polícia Federal foram atrás de um “peixinho”, no caso Luis Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente, e deixaram de lado “um monte de tubarão”, referindo-se a grandes empresas investigadas pela Operação Zelotes, suspeitas de corromper integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), subordinado ao Ministério da Fazenda.
Com informações do o Globo.
Fonte: Ceará Agora

Governador anuncia medidas de melhoria para a educação

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O governador Camilo Santana e o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, anunciaram, na manhã desta quarta-feira (28), medidas de melhoria para a educação no Ceará, durante a entrega do Prêmio Escola Nota Dez, no Centro de Eventos, em Fortaleza. A premiação entregue hoje destacou o mérito de 274 escolas públicas que obtiveram os melhores resultados do 2º e 5º ano do ensino fundamental, segundo os dados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece) 2014.

Para coroar a festa, o governador Camilo anunciou três iniciativas, que serão enviadas como forma de projeto de lei para a Assembleia Legislativa: a ampliação do Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) até o 9º ano do ensino fundamental no Estado; a destinação de parte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a área da educação; e a criação de uma premiação específica para os municípios com melhores resultados no Spaece, além do prêmio em dinheiro que já é entregue às escolas. Desta forma, o Governo do Estado destinará mais recursos ainda para o investimentos na educação nessas cidades que se destacarem nas avaliações.
O ministro da Educação, Aluísio Mercadante, destacou a melhoria do ensino e o crescente número de investimentos no setor no Estado. “Não tenho dúvidas que esta premiação é a maior festa que temos no Estado do Ceará. Hoje, o Ceará é o estado que mais cresce no Brasil. E são vocês que ajudam a faz esse país crescer, pois é através do esforço de cada um de vocês que teremos um futuro ainda mais promissor para o Brasil. O Estado é conhecido como a Terra da Luz. Garanto que a luz de tudo é a educação. Então, atualmente, vocês são a luz da educação, pois é o Ceará lidera e é o que mais avança nos resultados da educação no Brasil. Eu retorno ao Ministério com mais motivação, muita satisfação e alegria. E pode anotar: no ano que vem, o MEC vai entrar também nessa premiação! Vamos chegar a uma forma de incentivar ainda mais as escolas do Ceará!”, reforçou.
A vice-governadora e criadora do PAIC, Izolda Cela destacou os pontos positivos do programa. “Eu fico emocionada com toda essa festa. Estamos comemorando os resultados e, principalmente, a aprendizagem da criança e o sucesso da escola. O Brasil nos desafia para termos um país cada vez melhor. Para que nos façamos bem a parte que cabe aos gestores públicos, precisamos fazer uma plantação de ações estruturais e eficientes para termos uma boa colheita de resultados. Fico feliz em saber que cada professor, coordenador, diretor tem feito um trabalho em conjunto para melhorar a educação do seu município. Esta festa só reforça que estamos seguindo rumo ao caminho correto”, salientou Izolda.
Vencedoras do Prêmio Escola Nota Dez
Entre as escolas premiadas neste ano, foram destacados os três primeiros lugares com melhor desempenho na alfabetização (Português e Matemática). Do 2º ano, são elas: a Escola Estadual Jorge Hildo Furtado Leite, de Novo Oriente, em terceiro lugar; Escola Estadual José Mariano de Melo, de Ipueiras, em segundo lugar; e a Escola Estadual Zacarias Cordeiro de Paulo, de Reriutaba, em primeiro lugar. Já entre as do 5º ano, foram premiadas: a Escola Maria Laura Soares Frota, de Massapê, em terceiro lugar; Escola Francisco Pedro Barbosa, de Pedra Branca, em segundo lugar; Escola Deputado Manuel Rodrigues, Reriutaba, em primeiro lugar.
O prêmio é destinada a até 150 unidades escolares públicas que obtiveram os melhores resultados de alfabetização, tendo por base o Índice de Desempenho Escolar – Alfabetização (IDE-Alfa); e até 150 unidades escolas públicas de 5º ano, com base no Índice de Desempenho Escolar (IDE 5). Ao todo foram avaliadas 212.860 crianças de mais de 4 mil unidades escolares da rede cearense.
Outras homenagens
Além das escolas que receberam o Prêmio Escola Nota Dez, os municípios do estado também foram homenageados. Receberam destaque de méritos as 173 cidades que atingiram a média de “alfabetização desejável” no 2º ano do Ensino Fundamental; os 34 municípios que atingiram a média de “proficiência adequada” em Língua Portuguesa e Matemática no 5º ano do Ensino Fundamental; as 9 cidades que mantiveram bons resultados na alfabetização das crianças entre 2007 e 2014; e os 10 municípios que mais apresentaram crescimento significativo também neste período.
Ainda durante a cerimônia, foi realizada a entrega da homenagem de Honra ao Mérito Póstuma para o professor Edgar Linhares. Nascido em Santa Quitéria, o docente era membro do Conselho de Educação do Ceará desde 1987, presidindo o órgão entre 2007 e janeiro deste ano. A filha do professor recebeu a homenagem, destacando serviços e ações dedicadas a educação em seus 60 anos de magistério.
Com informações da Seduc
Fonte: Ceará Agora

STF decide que pedofilia na internet é crime federal

Pedofilia-Internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que divulgar imagens de pedofilia na internet é crime federal. Por 8 votos a 2, a Corte negou um recurso da Defensoria Pública Federal de Minas Gerais que solicitava a devolução à Justiça Estadual de um processo contra um homem acusado por divulgar imagens de jovens praticando sexo explícito. Como a decisão tem repercussão geral, ela servirá de jurisprudência para ações com o mesmo teor.

No recurso apresentado ao STF, a defensoria pública mineira argumentou que não ficou provado que as imagens, postadas em um blog na internet, tiveram divulgação internacional. “O que se verifica é que, para que a competência seja efetivamente da Justiça Federal, seria necessário que o crime tivesse repercussão no exterior. Compulsando os autos, verifica-se que não há qualquer prova de que o fato tenha de alguma maneira efetivamente repercutido na seara internacional”.
O ministro relator do caso, Marco Aurélio Mello, acatou o pedido e foi acompanhado por Dias Toffoli. Os demais ministros seguiram o voto divergente do ministro Luis Edson Fachin.
Para Fachin, a postagem de imagens na internet cria a possibilidade de acesso em qualquer lugar do mundo. “Considerando a amplitude do acesso a internacionalidade do dano produzido ou o potencial dano, há que se concluir que é um feito para a Justiça Federal”, defendeu Fachin.
Fonte: Ceará Agora

Seca: governo reconhece situação de emergência em 150 municípios cearenses

secaA Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional (MI) reconheceu situação de emergência em 150 municípios cearenses. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (28/10) no Diário Oficial da União. A Capital, Fortaleza, está incluída na relação. Ainda na Região Metropolitana estão municípios como Caucaia, Maranguape, Pacajus, Redenção e São Gonçalo do Amarante. No Interior, estão cidades como Acopiara, Aracati, Araripe, Canindé, Beberibe, Camocim, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Sobral, entre outras.
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, e assim solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.
Para solicitar tais recursos, o município deve mandar um plano detalhado de resposta indicando qual é a necessidade para o repasse. É importante o município ter aderido ao cartão de pagamento de defesa civil, forma exclusiva de repasse de verbas, e que pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência.
Confira a lista completa dos municípios cearenses em situação de emergência, clicando aqui.
Fonte: Ceará Agora

Bancários encerram greve; Caixa e Banco do Brasil voltam a funcionar

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Em assembleia realizada nesta quarta-feira, (28), a ampla maioria dos bancários da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, presente aprovou as propostas apresentadas pelos bancos e decidiram encerrar a greve, que hoje completa 23 dias.

A assembleia, iniciada às 8h30, foi realizada na sede do Sindicato e reuniu 202 bancários do Banco do Brasil e 232 empregados da Caixa. Pela aprovação da proposta e encerramento da greve no Banco do Brasil votaram 183 bancários e nenhum voto pela continuidade da greve. Já na Caixa, foram 204 votos pela aprovação da proposta e fim da greve, com sete votos contrários.
A assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho será no dia 03 de novembro, devendo os Acordos Aditivos dos bancos públicos ser assinados na mesma data, em São Paulo.
“A categoria foi orientada pelo Comando e pelo Sindicato pela aprovação da proposta desde a última segunda-feira, e em decisão soberana da assembleia houve a rejeição. A avaliação foi feita de que a manutenção da greve no Ceará se tornou isolada do restante do País e o dia de greve de ontem, 27, conseguimos incluir na compensação. Agora vamos nos concentrar na assinatura dos Acordos e efetivar os direitos, que são fruto da luta dos trabalhadores”, disse Carlos Eduardo Bezerra, presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará.
Com Sindicato dos Bancários do Ceará
Fonte: Ceará Agora

Bando explode carro-forte e fere policiais em tiroteio

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Um carro-forte blindado foi atacado, no início da tarde desta quarta-feira (28), por grupo  fortemente armado. O veículo foi explodido pelo bando e dois vigilantes foram feitos reféns. O crime aconteceu na localidade Lagoa de São Miguel, entre Quixadá e Quixeramobim. O delegado Salviano de Pádua, além de três policiais civis foram baleados no confronto com os bandidos.

Os bandidos fugiram em dois carros cor prata. Os policiais foram levados ao Hospital de Quixeramobim e de lá foram conduzidos por um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) para o Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza.
A Polícia ainda não divulgou a quantia roubada revelada. Mesmo com o apoio de policiais militares dos destacamentos de Boa Viagem, Senador Pompeu, Banabuiú, Choró, Ibaretama, Madalena, além de Quixadá, os bandidos ainda não foram encontrados.
Fonte: Ceará Agora

28 outubro 2015

Secretaria de Infraestrutura trabalha no patrolamento das estradas do Distrito de Ideal

A Prefeitura de Aracoiaba por meio da Secretaria de Infraestrutura realiza a recuperação de estradas vicinais da Zona Rural do Município, especificamente do Distrito de Ideal.
Esta ação vem melhorar o acesso no deslocamento dos moradores deste distrito, facilitando também o incremento social e econômico, pois eles têm melhor acesso aos serviços públicos, além de facilitar a comercialização de seus produtos. A recuperação dessas estradas facilita também o acesso do transporte escolar.
“Garantir boas condições em nossas estradas vicinais é uma das prioridades do prefeito Antônio Cláudio. Assim conseguiremos manter nossa malha viária com boas condições de trafegabilidade a todos. Esta ação será continua em nosso município”, afirmou o secretário de Infraestrutura, Nazareno Bezerra.
O prefeito Antônio Cláudio esteve acompanhando o andamento das atividades e garantiu que em uma semana, tudo ficará pronto.“Estamos mobilizando toda a equipe para que possamos conseguir fazer mais em menos tempo” – disse o prefeito. A meta estabelecida pelo Prefeito é de recuperar 100% das estradas da zona rural do município.

Mensagem do Prefeito Antônio Cláudio pelo Dia do Servidor Público

Neste dia 28 de outubro, é comemorado o dia do Servidor Público. Data que nos leva a uma reflexão do papel desempenhado por todos os funcionários, que exercem relevante papel e  importante missão de prestar serviços à população e zelar pelo bem público, em benefício de todos.
Quero consignar o nosso mais profundo respeito a todos os servidores públicos municipais pela passagem desta data comemorativa, que na verdade, representa a grande bandeira de luta que continuará a fazer dessa laboriosa classe o sustentáculo da nossa história.
Esta homenagem traduz o nosso reconhecimento e a nossa gratidão aos servidores trabalhadores do nosso Município e, sobretudo, aos trabalhadores de Aracoiaba/CE, que tenho a honra e o orgulho de ser prefeito.
Neste dia especial, quero parabenizar a todos que abraçam a missão de fazer uma gestão por um município  democrático e popular e dizer, que todos os servidores estão de parabéns pelo excelente trabalho realizado. Que Deus abençoe a todos  os servidores públicos, que são os pilares que mantêm o setor público em funcionamento.

Paço da Prefeitura de Aracoiaba, aos 28 de outubro de 2015.

Antônio Cláudio Pinheiro
Prefeito Municipal

Aprovado na Câmara texto que facilita compra e porte de armas

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa alterações no Estatuto do Desarmamento aprovou nesta terça-feira (27), por 19 votos a 8, o texto-base do projeto apresentado pelo deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG). Ainda falta a análise dos destaques (propostas de mudança no texto), que devem ser votados na próxima semana.

O novo estatuto, renomeado de Estatuto de Controle de Armas de Fogo, reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas no país. O texto também estende o porte para outras autoridades, como deputados e senadores e autoriza a posse e o porte de armas de fogo para pessoas que respondam a inquérito policial ou a processo criminal.
O texto propõe ainda que o porte de armas tenha validade de dez anos – atualmente, porte tem de ser renovado a cada três anos. A proposta também prevê que o cadastramento de armas seja gratuito, “para acabar com a imensa quantidades de armas existentes na clandestinidade”.
Segundo o relator, o texto atende à vontade da maioria dos brasileiros, que, segundo ele, teve os direitos tolhidos com a edição do Estatuto do Desarmamento, em 2003. “A proposta devolve ao cidadão de bem o direito de trabalhar pela sua própria segurança. Vamos devolver o direito à vida, que foi retirado pela atual lei”, afirmou.
O projeto aprovado nesta terça também autoriza a importação de armas, partes e munições desde que o produto fabricado no Brasil não atenda às especificações técnicas e de qualidade pretendida pelo órgão adquirente. O texto anterior permitia a compra de armas no exterior mesmo havendo similares fabricados no País.
Atualmente, uma portaria do Ministério da Defesa determina que a importação de armas de fogo e demais produtos controlados pode ser negada se existirem similares fabricados por indústria brasileira do setor de defesa.
Por sugestões de parlamentares, Laudívio Carvalho ainda modificou o texto para permitir que os policiais legislativos da Câmara e do Senado tenham o direito de portar armas em aviões quando realizarem a escolta de parlamentares. (do G1)

Governo autoriza emenda de quase 850 mil de Danilo Forte para Hospital de Quixadá

Deputado Danilo ForteO Governo federal autorizou nesta terça-feira, 27, o pagamento de uma emenda apresentada pelo deputado Danilo Forte (PSB-CE) no valor de R$ 846.904,00 destinados ao Hospital Maternidade Jesus Maria José em Quixadá, no sertão central cearense.
A informação é da Secretaria de Governo da Presidência da República. O recurso destinado pelo parlamentar socialista tem como objetivo a aquisição de diversos equipamentos hospitalares.
O valor será depositado na conta do hospital nos próximos dias, após o Ministério da Saúde encaminhar a autorização para a Caixa Econômica Federal que emitirá a ordem bancária.
Dentre os equipamentos que serão adquiridos se destacam uma “mesa cirúrgica elétrica radiotransparente para procedimentos de alta complexidade”, um aparelho de anestesia “microprocessado para atender pacientes neonatais” e um “grupo gerador de potência mínima de 375/340kVA intermitente/continua” com a finalidade de manter os serviços da unidade hospitalar mesmo com a falta de energia elétrica.
Ao ser comunicado da autorização de pagamento da emenda, o deputado Danilo Forte comemorou efusivamente a notícia. “Esta é mais uma conquista de nosso mandato parlamentar em favor da população de Quixadá e do Ceará”, disse.

Cachorro tem olhos arrancados em Quixadá e caso gera comoção nas redes sociais

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Cãozinho tem olhos arrancados em Quixadá, CE. Comunidade pede que crueldade seja investigada.
O grupo 4Patas divulgou na noite desta terça-feira, 27, uma ação de extrema crueldade contra um cãozinho em Quixadá. O animal teve seus olhos arrancados e ficou em estado de saúde gravíssimo. A violência ocorreu no Conjunto Jean Silva, na periferia da cidade.
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Animal recebe cuidados após ser resgatado pelo Grupo 4Patas.
De acordo com a postagem do grupo no perfil do Facebook, um homem de nome Dário Alvesacolheu o animal em sua casa após o resgate.
“Estamos cuidando o máximo possível para ele chegar até amanha bem e ser tomada as providências com um veterinário”, comentou Dário, e acrescentou: “Ele luta pela vida, logo se percebe, se Deus quiser ele ficará bem, mas o caso da visão dele é bastante grave, muito grave mesmo.”
“Amanhã voltaremos ao local novamente e recolheremos mais informações sobre o caso, pois hoje o nosso foco é em salvá-lo e mantê-lo o mais bem possível, se é q é possível… triste existir ser humano com toda essa crueldade… ele é apenas um inocente”, diz Dário, com evidente tristeza.
A exposição do caso chocou a comunidade de internautas. Eles pedem uma completa investigação do caso. Dezenas de pessoas falaram de sua indignação e revolta diante da imensa crueldade. Quem desejar ajudar pode entrar em contato com Dário através do número (88) 9 96258954.
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Nós, do Monólitos Post, desejamos que, além da Justiça dos homens, que a Justiça de Deus atinja o indivíduo, ou os indivíduos, que fizeram tamanha barbaridade. Que paguem plenamente por esta ação covarde e diabólica. Ainda nos impressiona a capacidade do ser humano para a maldade. Pedimos aos veterinários de Quixadá que se disponham, até gratuitamente, se for o caso – em nome do nosso senso de humanidade -, a fazer o possível para ajudar o animalzinho.