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18 setembro 2015

FAIBRA esclarece polêmica sobre cursos de extensão

Há muito se discute sobre de que maneira a Educação no Brasil, sobretudo a de ensino superior, poderia passar por algumas reformulações. Não apenas para melhorar, mas para se aumentar o acesso das pessoas à educação, e de quem por algum momento acreditou que nunca fosse chegar um dia a ter um diploma.
O Ministério da Educação (MEC), através da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, considera que a Educação de Ensino Superior compreende as seguintes modalidades: cursos sequenciais, de extensão (os cursos livres), de graduação (bacharelado, licenciatura e tecnológico) e de pós-graduação (mestrado, doutorado).
Há algum tempo diversas instituições surgiram oferecendo cursos que contribuíram para a qualificação do profissional brasileiro e aumentaram suas possibilidades de empregabilidade. O que na prática levou as empresas a evoluírem e diminuiu a tensão entre Instituições de Ensino Superior e mercado de trabalho.
No Piauí uma delas destaca-se por adotar um modelo totalmente inovador no quesito cursos livres. A Faculdade Integrada do Brasil (FAIBRA) passou a ser uma das instituições que mais cresceu e despertou interesse de novos alunos.
Print do site oficial do Ministério da Educação. Endereço: http://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MjM4NA==
Credenciada pelo MEC para o oferecimento do curso de pedagogia, dentro do escopo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), está completamente regular e apta a oferecer cursos de extensão, seja na modalidade de cursos de curta duração, seja através de um Programa de Educação Continuada, chamada PROEC. 
O PROEC - INOVAÇÃO E INCLUSÃO
O Programa de Educação Continuada – PROEC -  inovou a forma de oferta do ensino superior. Idealizado por avaliadores do MEC, Vera Lúcia Andrade Bahiense, o programa abriu um canal de comunicação com a sociedade e realizou uma finalidade da educação da educação superior que é promover a extensão aberta à participação da população (Art43, Inciso – VII)

O modelo foi criado pela professora Vera Lúcia Andrade Bahiense, mais conhecida como Vera Bahiense. Graduada em Letras pela Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE, ela é Mestre e Doutora em Língua Portuguesa pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP, licenciada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, e foi mantenedora da AECB, associação que mantém a FAIBRA em 2014. 
Ex-mantenedora da FAIBRA, que é consultora do MEC, é criadora do PROEC-Programa de Educação Continuada 
A professora Vera Bahiense tem respaldo, pois é consultora do MEC/INEP desde 2004, onde faz avaliação de cursos de várias instituições de Ensino Superior no Brasil. O PROEC tornou-se referência para outras instituições do País. Ressalta-se que o Programa de Educação Continuada teve grande impacto sobre o aperfeiçoamento profissional e desenvolvimento regional. Haja vista que, os conteúdos dos cursos de extensão foram pensados em estreita relação as atividades práticas da educação. Além do mais, prefeituras que investem em educação continuada tem bons resultados no índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB).
Avaliador institucional do INEP, Prof Dr. Fernando Luiz Andrade Bahiense
O professor Doutor Fernando Luiz Andrade Bahiense diz que referente ao programa denominado “Proec” (Programa de Educação Continuada),  na modalidade da extensão acadêmica, emitiu parecer como consultor educacional pela empresa da qual é sócio, Isenior Consultoria Educacional Ltda, tendo analisado e concordado com as bases legais do programa, na forma dos artigos 43 e 44 da LDB. "Enfatizo que não sou avaliador (funcionário do INEP)", diz. Graduado em Matemática pela Universidade da Região de Joinville (1986), especialista em Administração (1990), mestrado em Educação pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (1994) e doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Atualmente é professor titular da Universidade da Região de Joinville, Professor da Faculdade Integrada do Brasil, avaliador de cursos. Tem larga experiência nas áreas de avaliação da educação superior. 
OS PROGRAMAS INSTITUCIONAIS E SUA LEGALIDADE
A autoridade máxima em educação, o MEC, em suas visitas in loco avaliou que os programas estão de acordo com a legislação vigente. Referendado nos relatórios de avaliação institucional externa, as ações da IES são periodicamente analisadas e os dados da avaliação subsidiam os atos regulatórios.

Recentemente a instituição realizou um Fórum de Educação Ambiental para seus alunos e lotou um dos auditórios. Fruto da qualidade no ensino oferecido e acima de tudo a confiança dos alunos na metodologia repassada.
QUEM ESTAVA A FRENTE DA FAIBRA
É importante lembrar que quem estava a frente da FAIBRA na época de sua implantação, em 2011, era Jonas Garcia Dias. Representante legal da FAIBRA no período de 13/05/2011 a 08/08/2013 na condição de Presidente da mantenedora as ações de extensão tiveram seu primeiro grande impulso. E durante a gestão de Leonel Pavanello Filho, outro representante legal da FAIBRA noperíodo de 08/08/2013 a 18/02/2014 na condição de também presidente da mantenedora as políticas institucionais continuaram a ser implementadas de acordo com seu plano de desenvolvimento institucional.

Jonas Garcia foi o mantenedor que implementou o programa junto com a Diretora Geral da época, Vera Bahiense / Já Leonel Pavanello Filho era o outro representante legal da FAIBRA 
NOVA GESTÃO FAZ INVESTIMENTOS
Jessyca Lages assumiu a presidência da mantenedora em outubro de 2014 e, como representante legal diante do cenário de impasse entre o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério Público Federal (MPF), resolveu suspender as ofertas dos programas de extensão e qualquer outro programa institucional. A queda de braços pode ser observada na resposta do MEC ao MPF de que o mesmo deveria seguir as instruções do Decreto n° 5.773/2006 que atribui as Secretarias de Regulação e Supervisão a competência sobre o assunto:

"Em tempo, a propósito de a demanda dessa Procuradoria mencionar notícia de possíveis irregularidades da FAIBRA, importa considerar que, conforme disciplinamento constante do CAPÍTULO III do Decreto n° 5.773/2006, identificadas irregularidades e deficiências no funcionamento de determinada instituição de ensino superior, o Ministério da Educação determinará, observados o contraditório e a ampla defesa, ações de supervisão. Pela praxe, a instituição envolvida é notificada a se manifestar e, conforme o caso, o competente processo administrativo de supervisão é instaurado, podendo aquele resultar em aplicação de penalidades no âmbito administrativo, sem prejuízo dos efeitos da legislação civil e penal.'OFÍCIO PRDC/PR/PA/N° 3661/2012-C'", assim pronunciou-se o MEC ao MPF.
Durante sua gestão, Jéssyca Lages recepcionou pela FAIBRA comissões do INEP para autorização dos Cursos de Administração e Teologia, onde logrou êxito em ambas as comissões. Buscou fortalecer as ações no âmbito da graduação com a promoção de ações voltadas para a melhoria da formação profissional.
Incentivou a oferta de cursos de pós-graduação, inaugurou a nova Sede na Rua São Pedro e aderiu ao programa federal PROUNI comconcessão de bolsas de estudo chegando até 50% de desconto. Aderiu também ao programa Educa Mais Brasil estimulando dessa forma o acesso à graduação, e a possibilidade do tão desejado sonho de uma formação profissional.
A falta de consenso sobre as extensões e formas de fazer extensão e sua relação com a graduação geram intensos debates. A Constituição Federal de 1988 prevê em art.207 o: “[...] ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.” Está marcado para outubro de 2015, em Brasília, mais especificamente nos dias 16 e 17 de outubro, o Congresso Brasileiro sobre direito à Educação, através da Extensão Universitária.
Fórum de Educação Ambiental realizado pela FAIBRA: alunos aprovam o modelo adotado
SOBRE A POLÊMICA NO ESTADO DO PARÁ
No estado do Pará, onde a FAIBRA começou a atuar devido o crescimento do seu modelo de ensino, o Ministério Público Federal (MPF-PA) solicitou que a FAIBRA não veiculasse qualquer anúncio de divulgação dos seus cursos de extensão. A faculdade, no entanto, informou que  o PROEC é um programa que opera de acordo com os princípios constitucionais. Informa a assessoria jurídica da instituição procurada pela reportagem: “Nós operamos no sentido de ampliar o acesso da população à educação. A LDB não regulamenta os cursos de extensão. Em assim sendo, os cursos de extensão oferecidos pela FAIBRA são plenamente legais.No caso do Pará, a FAIBRA assinou TAC com o Ministério Público daquele estado, comprometendo-se a não ofertar cursos de graduação fora de sua base geográfica, o que vem sendo cumprido à risca”.


No caso da Ação Civil Pública, que é da época em que a professora Vera Bahiense coordenava (ano de 2013), a assessoria jurídica diz que a atual gestão da FAIBRA ainda não foi citada para apresentar sua defesa. “A faculdade aguardará o envio da citação para poder se manifestar nos autos. A FAIBRA acredita, entretanto, que não praticou qualquer ilegalidade, e que seu modelo de educação inclusiva está adequado ao que demanda a Constituição”, enfatiza esclarecimento partindo da assessoria jurídica. Devido a grande popularização dos programas institucionais, e em especial, dos Cursos de Extensão, a FAIBRA vem investigando caso a caso, incluindo a utilização indevida de sua imagem. A assessoria jurídica da Faculdade ressalta que só oferece extensão na área da Pedagogia. A FAIBRA vem tomando as medidas judiciais cabíveis contra qualquer irregularidade sem conhecimento da instituição. No caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail institucional: ouvidoria@faibra.edu.br Em seu site e em sua página no Facebook, a FAIBRA tem demonstrado transparência sobre o modelo de educação adotado. Em demonstração de alunos através de suas redes sociais, não são poucos os que estão satisfeitos com o sonho do diploma na mão. 
Postagem da instituição no Facebook mostra como a Faibra tem atendido seus alunos, satisfeitos com a formação no curso de Pedagogia

NOTA DE ESCLARECIMENTO
O professor Dr. Fernando Luiz Andrade Bahiense encaminhou o seguinte esclarecimento: "Referente reportagem vinculada na data de 17/08/2015, venho a presença de Vossa Senhoria esclarecer que jamais fui idealizador de qualquer programa  acadêmico vinculado a Faibra. Referente ao programa denominado “Proec” (Programa de Educação Continuada),  na modalidade da extensão acadêmica, emiti parecer como consultor educacional pela empresa da qual sou sócio, Isenior Consultoria Educacional Ltda, tendo analisado e concordado com as bases legais do programa, na forma dos artigos 43 e 44 da LDB. Enfatizo que não sou avaliador (funcionário do INEP), e sim, avaliador ad hoc e que nesta condição jamais atuei na FAIBRA. Solicito, outrossim, que seja feita a retificação do que hora está publicado, além da inclusão de nota explicativa vinculado a esta matéria".

Fonte: O OLHO

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