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25 setembro 2015

Ceará: Projeto leva tecnologia 3G aos distritos de Aracoiaba e de mais 219 distritos

Duzentos e vinte vilas e distritos rurais cearenses já contam com serviço de telefonia e transmissão de dados com a tecnologia 3G, como resultado do projeto do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Infraestrutrura – Seinfra, que prevê a implantação de infraestrutura de telefonia móvel em diversas localidade cearenses.

Executado pela operadora Vivo, fornecedora da rede, a iniciativa é sistematizada pela Coordenadoria de Energia e Comunicações – CEC da Seinfra, que acompanha todo o processo mediante vistoria técnica, análise das especificações técnicas, da compatibilidade dos equipamentos instalados e da análise do valor do investimento, repassando-o à Secretaria da Fazenda – Sefaz, que realiza o atendimento das condições tributárias da operação. “Os trabalhos obedecem a um cronograma trimestral que teve início em junho de 2014 e foi dividido em oito lotes. Nós acompanhamos a instalação de cada lote, realizando a fiscalização para averiguação de todos os equipamentos e da qualidade do serviço prestado pela operadora”, pontua Elpídio Câmara, Coordenador de Energia e Comunicação da Seinfra.

Somente no último trimestre, 75 distritos do Ceará foram beneficiados pela iniciativa (Veja lista abaixo). Nessas regiões, estão sendo instalados equipamentos compatíveis com a tecnologia 3G, padrão UMTS, semelhante ou superior. O padrão UMTS, da sigla em inglês Universal Mobile Telecommunication System, oferece maior qualidade na telefonia, tarifação adequada, serviços personalizados, facilidade na implementação de novos serviços nessa área e alta capacidade. Para o diretor regional Nordeste da Vivo, Marcelo Tanner, “essa tecnologia atua sobremaneira na qualidade de vida da população”. Ainda de acordo com ele, quando uma determinada localidade é inserida no contexto tecnológico e de internet, há um crescimento não apenas social, mas também econômico. “O comércio, por exemplo, passa a ter a possibilidade de efetuar vendas com o cartão de crédito, à prazo e isso impacta positivamente na renda da população, gerando, inclusive, mais empregos”, ressalta.

A expectativa é que, até junho de 2016, a população de 475 distritos, distribuídos por 145 municípios cearenses, possam se utilizar do serviço de comunicação e transmissão de dados via 3G.

Incentivo Fiscal

Por ser a empresa que apresentou o projeto que melhor se encaixou quanto aos aspectos técnicos e operacionais do programa, a Vivo recebe incentivo fiscal, o chamado crédito presumido do ICMS, regulamentado no Decreto 31.499, de 24 de março de 2014. A lei dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal às empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel que destinam recursos em investimento de infraestrutura para o setor em localidades onde o serviço ainda não chegou.

Veja a relação dos Distritos beneficiados no 5.o trimestre


Fonte:Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado / Casa Civil

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