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02 julho 2015

Crise na Educação de Aratuba - Férias podem ser prolongadas

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Foto: Alex Pimentel
Aratuba. As férias dos alunos da rede municipal de Educação de Aratuba, no Maciço de Baturité, começaram no último dia primeiro. Conforme o cronograma escolar, o descanso da sala de aula segue até o fim do mês, mas poderá se prolongar, prejudicando o ano letivo. O alerta é feito pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aratuba (SINDIARA), Joerly Rodrigues Vitor. O motivo é o impasse no pagamento do reajuste dos professores, de 10%, firmado com a Prefeitura.
Segundo o presidente do SINDIARA, a categoria resolveu dar um prazo de 30 dias para a Prefeitura de Aratuba começar a cumprir o acordo. Caso o reajuste não seja concedido já a partir de agosto, as férias escolares deverão se prolongar. Os professores não retornarão para a sala de aula. A classe pretende decretar greve e cruzar os braços.
A decisão foi tomada após a realização de uma manifestação pelas ruas da cidade, na última quinta-feira, 25/06. O Sindiara resolveu mobilizar o magistério após a proposta de reajuste não ter sido votada na última sessão da Câmara de Vereadores, no dia 23. "Um dia antes da última sessão, ficamos sabendo por terceiros que o reajuste não seria enviado pelo Executivo. Fui até a Prefeitura e, em reunião com o prefeito Ivan Neto e seu assessor, Wolner Santos, pedi esclarecimentos. Não se chegou a um consenso", explicou.
O prefeito alegou que, caso o reajuste fosse concedido, o Município ultrapassaria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), atingindo o limite de 54% em pagamento com os servidores. Segundo o assessor do prefeito, a questão deu-se em virtude de haver uma decisão judicial recente impetrada pelo Sindicato dos Servidores e o Ministério Público (MP), que obriga o município de Aratuba a pagar o salário mínimo a todos os servidores, independente da jornada de trabalho de 20 horas semanais.
O Sindicato não concorda com a justificativa porque o Município enfatizou que só dará o reajuste dos professores se os servidores com salário mínimo trabalharem às 40 horas. Na avaliação do Sindiara, são categorias diferentes e fundos financeiros idem. Nenhuma das categorias pode ser penalizada em detrimento da outra, porque se trata de direitos conquistados e adquiridos. O Município pode cumprir a decisão judicial do salário mínimo sem comprometer a LRF, remunerando como forma de abono salarial, que não incide sobre a folha de pagamento.
Diante do impasse, os professores decidiram em assembléia sair às ruas para protestar contra a atitude. A passeata contou com apoio de alunos e pais seguiu da sede do sindicato até o prédio da Prefeitura.
O secretário de Educação de Aratuba, Francisco Barroso, argumenta que a obrigação do pagamento do salário mínimo a todos os servidores, decidida pela Justiça, ocorreu após o acerto com os professores. "Surpreendido com a decisão judicial, impetrada em 2009, tivemos que suspender temporariamente o acordo. A Prefeitura está refazendo os cálculos e o impacto na folha de pagamento. Após a análise, uma nova proposta, ainda em julho, será formaliza aos professores", enfatizou.

Alex Pimentel
Colaborador

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