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22 julho 2015

Aperto: Dilma reduz verba para creche e pré-escola

CrecheUma das promessas da presidente Dilma Rousseff, quando candidata à reeleição em 2014, entrou, também, na mira do ajuste fiscal. Dessa vez, o alvo é Ministério da Educação que teve cortados investimentos de R$ 3,4 bilhões (37%). Os recursos eram destinados à construção de unidades de educação infantil, além de quadras esportivas.  Na contramão dessas medidas, o Governador do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou, na última terça-feira, a construção de 54 centros infantis com investimentos de R$ 70 milhões.
Parte desse corte afetará, ainda, as universidades federais e o Pronatec – uma das principais promessas eleitorais de Dilma. A redução de 3 milhões para 1 milhão de vagas no programa representou economia de cerca de R$ 400 milhões. Com os cortes no Orçamento do Ministério da Educação, Dilma desmonta muitos projetos que nasceram com o antecessor Luiz Inácio Lula da Silva e estão sendo fragilizados nos últimos quatro anos, mesmo suporte dos discursos da campanha eleitoral para reeleição da atual presidente.
A medida, no entender de especialistas da áreas de educação, vai comprometer a obrigatoriedade de matrícula, a partir de 2016, de todas as crianças de 4 e 5 anos, prevista na legislação desde 2009. Segundo dados de 2013 (os mais recentes disponíveis), a taxa de atendimento dessa faixa etária é de 87,9%.
“Como podemos ser uma pátria educadora sem financiamento?”, questiona, em referência ao slogan do governo federal, Edelson Penaforth, secretário municipal de educação de Tonantins (AM) e presidente da Undime (entidade que reúne secretários municipais de educação) na região Norte.
As universidades federais também foram afetadas pela redução do orçamento da Capes, agência federal de fomento à pesquisa. O corte de verba diminuiu os recursos para atividades e bolsas de pós-graduação. Na UnB (Universidade de Brasília), o repasse caiu de R$ 4 milhões para R$ 1 milhão, segundo o decano de planejamento e orçamento da universidade, César Tibúrcio. A redução de 3 milhões para 1 milhão de vagas no programa representou economia de cerca de R$ 400 milhões.
Os cortes também atingiram as emendas ao Orçamento destinadas à educação por deputados e senadores, e a Avaliação Nacional da Alfabetização, que seria realizada pelo Inep (instituto ligado ao MEC), foi suspensa. Estadão Conteúdo
Fonte: Ceará Agora

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