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11 junho 2015

De 376 flagrantes por homicídio no Ceará, 116 envolvem adolescentes

Entre os 376 autos de apreensões e prisões em flagrante por participação em Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), executados pela Polícia do Ceará em 2014, 30,9% envolviam adolescentes (116). A estatística, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), entretanto, não consegue dimensionar a real participação de adolescentes em latrocínios, homicídios e lesões corporais seguidas de morte. Ao todo, foram 4.439 ocorrências no ano passado. O desconhecimento sobre a autoria de muitos destes crimes é o principal ponto questionado por especialistas.
“Essas prisões em flagrante são menos de 10% do total de crimes contra a vida (são 8,47%). Não se pode colocar como a realidade”, afirmou o juiz da 5ª Vara da Infância e da Juventude, Manuel Clístenes. Para ele, o pequeno índice de flagrantes indica que a Polícia não está presente onde os homicídios ocorrem. “Esse número mostra a falência da segurança pública. A maior parte dos homicídios não se chega a uma autoria, porque ocorre em bolsões de pobreza, onde prevalece a lei do silêncio. E a Polícia não tem tempo nem pessoal para chegar a todos (os autores)”, analisa o juiz.

Participação cresce
O magistrado destaca que, apesar da instabilidade estatística das autuações e prisões, a participação de adolescentes nos crimes gravíssimos tem crescido. Uma análise feita pela vara no ano passado, conforme Clístenes, indicou que cerca de 35% a 40% dos adolescentes privados de liberdade estavam cumprindo medidas socioeducativas por crimes contra a vida. “Os adultos (criminosos) pensam dez vezes antes de atirar, porque eles sabem que são 20 a 30 anos de cadeia. Os adolescentes acabam caindo na vala do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), onde não há proporção de penalidade para quem roubou um celular ou matou uma pessoa”, analisa. O juiz se diz contra a redução da maioridade penal e defende a reformulação do ECA. 

Dados imprecisos
A promotora da Infância e da Juventude, Antônia Lima Sousa, reitera que as estatísticas da SSPDS são “dados falhos”. “Sou plantonista e raramente pego um caso de homicídio (praticado por adolescentes). A maioria é de crimes contra o patrimônio”, diz. A promotora acrescenta ainda que, considerando as prisões em flagrante, os adolescentes são apreendidos com mais facilidade do que os adultos, por não terem “estratégias de fuga elaboradas”.

O pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da UFC, Ricardo Moura, também colunista do O POVO, pondera que o percentual de 30,9% não especifica, por exemplo, o total de latrocínios, de homicídios ou de lesões seguidas de morte. O número, publicado em matéria do jornal Folha de São Paulo, no último domingo, 7, destaca o Ceará como um dos estados com maior índice de participação de adolescentes em crimes contra a vida. “Mas o ranking não considera essas tipificações”, argumenta, acrescentando que cada estado adota metodologias diferentes para contabilizar os crimes.

O especialista considera que, dentro do universo pesquisado (dos flagrantes), o número é válido, porém, uma afirmação mais definitiva precisaria de um percentual maior de crimes de autoria identificada. “Uma pesquisa nacional foi feita e verificou-se que, em média, menos de 10% das autorias dos homicídios são identificadas”, ressalta Ricardo.

O POVO solicitou à SSPDS, na segunda-feira, 8, o percentual de casos com autoria identificada, o envolvimento de adolescentes em cada um dos crimes que compõem os CVLIs, nos crimes contra o patrimônio, na apreensão de entorpecentes, nos furtos e na apreensão de armas. A secretaria afirmou não ter tempo hábil para responder. O diretor do Departamento de Polícia Especializada, Romel Kerth, também foi procurado. Conforme ele, “seria preciso separar os crimes de CVLIs para se ter condições de ter um panorama mais acertado”.

Números

8,47% do total de crimes contra a vida resultaram em prisões em flagrante

4.439 é o total de crimes contra a vida registrados no Ceará em 2014

Saiba mais

Total de adolescentes em centros educacionais no Ceará, em 2014: 1.141
 
Latrocínio: 40
 
Homicídio: 111
 
Tentativa de homicídio: 60
 
Roubo: 603
 
Furto: 23
 
Porte, uso e tráfico de drogas: 57
 
Porte ilegal de armas: 44
 
Estupro: 10
 
Lesão corporal: 9
 
Danos e ameaça: 8
 
Formação de quadrilha: 7
 
Descumprimento de medidas: 51
 
Outros: 118

Números fornecidos pelo Cedeca com base na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Fonte: O POVO

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