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05 fevereiro 2015

Aracati: gasto de R$ 2,4 mi com carnaval é escandaloso

aracati
Excesso de despesas exige investigação do Ministério Público Estadual
O exagero da Prefeitura de Aracati em gastar R$ 2.470.000,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta mil reais) nas festas de carnaval deste ano, com a contratação de palco, shows e cantores, está despertando a atenção do Ministério Público Estadual. Os gastos,  revelados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), são considerados escandalosos diante de problemas que a cidade enfrenta para manter em funcionamento serviços essenciais para a população em áreas como saúde, educação e abastecimento de água.
A Prefeitura de Aracati aparece, entre as cidades do Ceará, com o maior orçamento para as festividades carnavalescas. Em segundo lugar, o Município que mais gastará com o Carnaval é Horizonte (R$ 1.047.066,83), seguido de São Benedito (R$ 806.339,96), Jaguaruana (R$ 682.295,00) e Camocim (523.246,65). As informações sobre essas despesas são oficiais e foram enviadas à redação deste site e do Jornal Alerta Geral (Rede Somzoom Sat) pela assessoria de comunicação do Tribunal de Contas dos Municípios.
A grave situação da população da maioria dos municípios com a falta de água fez o Governador Camilo Santana (PT) suspender qualquer repasse de recursos do Governo Estadual para as festas de Carnaval no Interior e na Grande Fortaleza. A mesma justificativa levou o TCM a recomendar cautela dos Prefeitos nos gastos com o carnaval. A recomendação do TCM foi reforçada pela Associação dos Prefeitos e Municípios do Ceará (Aprece).
Campeão de despesas com o Carnaval de 2014, Aracati tem tradição nessa festa e, em anos anteriores, sempre atraiu uma multidão de foliões. A movimentação aquece o comércio e lota pousadas e hotéis, mas gera, ao mesmo tempo, problemas para a maioria dos habitantes que ficam com uma cidade suja e sem condições de infra-estrutura para receber tanta gente.
’’Dessa vez, o nosso maior problema é com a escassez de água. Com a crise que estamos enfrentando é imprudente gastar tanto dinheiro. Em muitas localidades do município, temos problemas com a falta de água’’, protestou, em mensagem enviada a este site, o morador de Aracati, que se identificou com o nome de Rafael Chagas.
Os protestos não pararam por aí: ‘’Enfrentamos problemas nas áreas de saúde, com poucos médicos e, às vezes falta de medicamentos, na educação, com salários baixos e transporte escolar de qualidade ruim, e a Prefeitura gastar esse dinheiro todo com o Carnaval é uma agressão aos aracatienses’’, disse, em mensagem, um morador do centro de Aracati, que pediu para não se identificar e fez apelos para o Ministério Público Estadual entrar com ação e baixar o valor dos gastos.
Segundo o Tribunal de Contas dos Municípios, 14 cidades irão gastar no Carnaval um total de R$ 8.708.801,68. Três municípios (Itapipoca, Maracanaú e Pindoretama) não deram informações sobre as despesas, três (Fortim, Ipu e Quixeré) não definiram orçamentos para a contratação de bandas e shows, enquanto 30 Prefeituras desistiram de promover a festa. Em 2014, de acordo com o TCM, R$ 23.500.000,00. Abaixo, confira a lista de Prefeituras monitoradas pelo TCM quanto às despesas com o Carnaval 2015.
POSIÇÃO DOS MUNICÍPIOS MONITORADOS PELO TCM EM RELAÇÃO À REALIZAÇÃO DE GASTOS COM CARNAVAL
20 SIMAquiraz – 170.000,00
Aracati – 2.470.000,00
Barroquinha – 300.000,00
Camocim – 523.246,65
Cascavel – 302.629,65
Fortim – valor não definido
Granja – 440.900,00
Horizonte – 1.047.066,83
Icapuí – 327.638,57
Itaiçaba – 247.953,18
Ipu – valor não definido
Jaguaruana – 682.295,00
Pacoti – 123.666,77
Palhano – 141.523,00
Paracuru – 122.390,40
Quixeré – valor não definido
São Benedito – 806.339,96
São Gonçalo do Amarante – 397.685,00
Sobral – 126.666,67
Tianguá – 478.800,00

TOTAL: 8.708.801,68 (*)

62,94% a menos em relação a 2014 (23,5 milhões).¹
30 NÃOAcopiara
Aracoiaba
Barbalha
Baturité
Beberibe
Bela Cruz
Caucaia
Coreaú
Crato
Eusébio
Guaramiranga
Iguatu
Itarema
Jaguaribe
Juazeiro do Norte
Limoeiro do Norte
Mauriti
Massapê
Moraújo
Mulungu
Pacajus
Palmácia
Paraipaba
Russas
São Luis do Curu
Sobral
Trairi
Ubajara
Várzea Alegre
Viçosa do Ceará
03 INDEFINIDOSItapipoca
Maracanaú
Pindoretama

TOTAL: 53 MUNICÍPIOS ²
¹A comparação com o exercício de 2014 não ocorre com os mesmos municípios que agora estão prevendo gastos com Carnaval, mas com o valor total aplicado naquele ano por municípios que promoveram festividades mominas.
² 48 fiscalizações presenciais e outras 5 (cinco) análises a partir de publicações de editais em veículos oficiais de divulgação.
Fonte: Ceará Agora

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