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18 dezembro 2014

Polícia Federal do Piauí confirma vazamento de tema da prova de redação do Enem

FOTO: REPRODUÇÃO
Alexandre Uchôa, delegado regional de Combate ao Crime Organizado da Superintendência da Polícia Federal no Piauí, confirmou que houve vazamento do tema da prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014.
As investigações começaram após denúncia do estudante piauiense Jomásio Barros, de 17 anos, que postou em seu perfil no Facebook uma fotografia de seu celular, que mostra o recebimento da primeira página do exame de redação por Whatsapp às 10h47min, antes do início da prova.
O delegado Alexandre Uchôa afirmou que o vazamento ocorreu já nos locais de aplicação das provas e não houve furto em uma gráfica ou empresa de transporte.
“Tecnicamente, o vazamento existiu, a perícia constatou que ele recebeu em seu celular o tema da prova antes do horário. Ele recebeu a foto minutos antes. Não saiu da gráfica, o vazamento pode ter ocorrido no local de aplicação das provas, mas a gente não tem ainda como comprovar o início, mas foi poucos minutos antes das provas. Não quer dizer que vazou um dia antes, que a prova saiu da gráfica, não tenho nenhum elemento para dizer isso.” disse o delegado federal.
Uchôa ainda declarou que a dificuldade de investigar esse caso é causada pela disseminação rápida da informação no Whatsapp, muitas vezes sem identificação.
Ainda segundo o delegado, o vazamento do tema da prova da redação no Piauí não tem relação com as fraudes registradas neste ano no Ceará e na Paraíba. Estes últimos foram casos de cola, por ponto eletrônico, de pessoas que fizeram a prova com antecedência e uma quadrilha repassou o gabarito em troca de dinheiro pago pelos candidatos.
“No Ceará foi caso de ponto eletrônico e o caso do Piauí ainda não tem ligação com o da Paraíba, mas ainda estamos investigando”, falou o delegado.

Ministério Público pede o afastamento do presidente da Câmara de Iguatu

FRAUDE NA ELEIÇÃO
Ministério Público pede o afastamento do presidente da Câmara de Iguatu

Após a polêmica eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Iguatu, na região Centro-Sul, quando 18 votos foram recolhidos, de um total de 17 vereadores, o Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou, nesta quinta-feira (18), uma ação cautelar pedindo o afastamento imediato do presidente da Câmara de Vereadores de Iguatu, vereador Antonio Bandeira Júnior das funções.
Segundo os promotores de Justiça Fernando Miranda, Naelson Barros e Leydomar Pereira, o parlamentar teria participado de plano para fraudar a eleição da mesa diretora e inviabilizar os trabalhos da Câmara, já que a vitória da chapa opositora, composta pela maioria dos vereadores, era dada como certa.
O vereador é apontado como responsável pelo tumulto ocorrido no último dia 15 de dezembro, durante a eleição da mesa diretora da Câmara. De acordo com a ação, embora existissem 17 vereadores aptos a votar, o presidente da Câmara, quando da apuração, contabilizou, estranhamente, 18 votos, o que ensejaria de plano a anulação do pleito e a realização de um novo escrutínio, todavia o vereador Bandeira Júnior, em meio a protestos dos vereadores, decidiu apurar os votos, fato que desencadeou revolta dos presentes e confusão generalizada no local, inclusive com violência.
De acordo com o MP, o vereador Bandeira Júnior agiu de forma improba e manifestamente suspeita no tocante a imparcialidade que deve nortear a conduta e a ação de quem presidia o pleito. A permanência do requerido na presidência da mesa diretora da Câmara de Vereadores, recaindo sobre o mesmo sérias e fundadas suspeitas de participação na fraude perpetrada, o descredencia a dirigir a nova eleição já designada para o dia 27, restando clara sua inidoneidade para a condução transparente do referido futuro pleito.
Para os promotores de Justiça, faz-se necessário o afastamento do promovido Antônio Bandeira Júnior, da função de Presidente da Câmara de Vereadores de Iguatu, até eleição e posse do novo presidente da Câmara, objetivando resguardar a lisura, idoneidade, transparência e legalidade da nova eleição para a mesa diretora do Legislativo local, bem como possibilitando a adequada conclusão da investigação ministerial no âmbito de procedimento extrajudicial em trâmite na Promotoria de Justiça da Comarca de Iguatu.

(Veja Vídeo) Prefeito de Canindé sai escoltado após reunião com pais de alunos


EDUCAÇÃO
(Veja Vídeo) Prefeito de Canindé sai escoltado após reunião com pais de alunos

Mudanças na educação do município de Canindé, anunciadas pelo prefeito Celso Crisóstomo, provocaram descontentamento. Uma delas determinava a transferência de alunos de um colégio do Alto Guaramiranga para outra escola no bairro Palestina.

Na manhã desta quinta-feira (18) pais de alunos foram convocados para reunião no Colégio Adauto Bezerra, e não concordaram com a mudança dos alunos. Diante do impasse, o prefeito foi acionado para o local e não teve uma boa recepção.

Após um princípio de tumulto, alguns moradores chegaram a se revoltar com as mudanças a serem feitas na educação municipal. Os pais de alunos ainda cercaram o carro do gestor municipal, que encontrou dificuldades para sair do prédio de ensino.

Após o tumulto o Prefeito Municipal voltou atrás, e decidiu não realizar mudanças, nem transferências de alunos para outros colégios, pelo menos por enquanto. Veja abaixo imagens do exato momento em que o prefeito deixava a escola, escoltado.



Fonte: http://www.cearanews7.com.br/ver-noticia.asp?cod=23197

Ex-prefeito de Juazeiro do Norte é denunciado por fraude em licitação e desvio de verbas

RECURSOS DA EDUCAÇÃO
Ex-prefeito de Juazeiro do Norte é denunciado por fraude em licitação e desvio de verbas
Inquérito civil público instaurado pelo MPF comprovou o desvio de R$ 19,5 milhões da prefeitura, sendo a maior parte recursos do Fundeb.

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Juazeiro do Norte (CE) Manoel Raimundo de Santana Neto e mais 17 pessoas acusadas de fraudarem procedimento licitatório e de desviarem recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os réus já respondem a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF em outubro deste ano.

De acordo com os Procuradores da República em Juazeiro do Norte, somente no período compreendido entre 2010 e 2012, a União repassou ao município de Juazeiro do Norte a importância de R$ 54.013.252,62, valores que deveriam ser aplicados na educação, contribuindo para valorização dos profissionais do magistério. Foi constatado, porém, que parte dos recursos federais repassados foram desviados.

Inquérito civil público instaurado pelo MPF comprovou que o dinheiro desviado da prefeitura, que incluía recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) beneficiou a EAB Assessoria, Consultoria e Serviços Ltda. Vencedora de licitação fraudada, a empresa recebeu mais de R$ 27,3 milhões do município para oferecer serviços para as secretarias de Educação, de Infraestrutura e de Meio Ambiente e Serviços Públicos.

De acordo com laudo contábil-financeiro da Polícia Federal (PF), a EAB comprovou ter gasto apenas R$ 7,8 milhões com o pagamento de mão de obra. O restante dos recursos recebidos da prefeitura - aproximadamente R$ 19,5 milhões - foi desviado em benefício de servidores públicos, proprietários da empresa contratada Ednard Alves Bezerra e Francisca Aureny Alves Bezerra, administradores e familiares dos sócios.

O ex-prefeito de Juazeiro do Norte Manoel Raimundo de Santana Neto é denunciado pelos crimes de apropriação de bens ou rendas públicas, fraude de procedimento licitatório, lavagem de dinheiro, falsificação de documento público, entre outros. Na ação, o MPF pede à Justiça Federal que sejam juntadas as folhas de antecedentes criminais atualizadas dos denunciados junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado e ao Departamento de Polícia Federal, além das certidões nas Secretarias criminais submetidas à jurisdição da 16ª Vara Federal do Ceará.

* Com informações do MPF


Fonte: http://www.cearanews7.com.br/ver-noticia.asp?cod=23178

Coligação de Eunício Oliveira quer barrar diplomação de Camilo Santana

AÇÃO JUDICIAL
Coligação de Eunício Oliveira quer barrar diplomação de Camilo Santana
O TRE aprovou, com ressalvas, as contas da campanha de Camilo, questionando dados de doações e outras inconsistências.

Camilo Santana (PT), governador eleito. 
A coligação de Eunício Oliveira (PMDB), que disputou o Governo do Estado do Ceará na eleição deste ano, está entrando com uma ação na Justiça Eleitoral requerendo a investigação sobre a legalidade da diplomação do candidato declarado vencedor do pleito, Camilo Santana (PT).

Advogados do grupo político encabeçado pelo peemedebista protocolam o processo junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) na tarde desta quinta-feira (18).

Na quarta-feira (17), o TRE aprovou, com ressalvas, as contas da campanha de Camilo Santana (PT).  Segundo a juíza Joriza Magalhães Pinheiro, relatora do processo, as prestações parciais omitiram dados de doações e a prestação final contém outras “inconsistências que não comprometem a verificação dos gastos”.

Diplomação Agendada
A cerimônia de diplomação do governador eleito Camilo Santana (PT) e da vice-governadora, Izolda Cela (PROS); do senador eleito, Tasso Ribeiro Jereissati (PSDB); dos 46 deputados estaduais e 22 deputados federais escolhidos nas Eleições de 2014 está marcada para às 17h de sexta-feira (19), no Centro de Eventos.

Mais informações em instantes.

Fonte: http://www.cearanews7.com.br/ver-noticia.asp?cod=23182

Wesley Safadão e Osvaldo misturam música e futebol em jogo beneficente

Jogo da Amizade
Wesley Safadão contou com o reforço do humorista Tirullipa (foto: Kleber A. Gonçalves)
Com um espaço na sua agenda de shows, o cantor Wesley Safadão promoveu o Jogo da Amizade. O forrozeiro tocou o projeto ao lado do jogador do São Paulo, Osvaldo. A pelada aconteceu na noite da última quarta-feira (17), no Estádio Presidente Vargas.
“Confesso que estou muito feliz com o evento.  Na verdade, todos os jogadores fazem parte dessa festa, inclusive, abriram mão de suas férias. Tenho certeza que vamos ajudar muita gente neste fim de ano”, comentou Wesley.
O time de branco, comandado pelo forrozeiro, contou o humorista Tirullipa, o cantor sertanejoIsrael Novaes, os ex-jogadores Ronaldo Angelim e Bechara, o Vloger Kaio Oliveira e amigos.
A equipe do jogador Osvaldo foi reforçada com as presenças dos ex-jogadores Maizena eSérgio Alves, dos atletas Eusébio e Clodoaldo, do cantor Iohannes, do humorista Adamastor Pitaco, além do ex-zagueiro da seleção brasileira Edmilson.
O time dos amigos do Osvaldo venceram a partida por 5 a 3.
Confira imagens da partida

TCM apura prejuízo em previdência própria de municípios

Chico Aguiar, presidente do TCM: gerir um fundo próprio não é fácil
Confira municípios fiscalizados pelo TCM
1- Acarape
2- Acopiara 
3- Alto Santo
4- Amontada 
5- Aracati
6- Aracoiaba 
7- Beberibe
8- Boa Viagem 
9- Canindé
10- Cascavel 
11- Caucaia
12- Choró 
13- Crato
14- Eusébio 
15- Fortim
16- General Sampaio 
17- Horizonte
18- Icapuí 
19- Ipú
20- Ipueiras 
21- Itaitinga
22- Itapajé 
23- Itapiúna
24- Itarema 
25- Juazeiro do Norte
26- Maranguape 
27- Morada Nova
28- Ocara 
29- Pacatuba
30- Pacoti 
31- Palhano
32- Potiretama 
33- Quiterianópolis
34- Quixadá 
35- Quixeramobim
36- Redenção 
37- Russas
38- Santa Quitéria 
39- São Gonçalo do Amarante
40- Tejuçuoca 

Problemas de má gestão ou cenário econômico desfavorável causaram, apenas no último biênio, prejuízo de mais deR$ 40,3 milhões a cofres de municípios do interior do Ceará. O rombo teria ocorrido a partir de fundos de previdência de cidades que adotaram regime próprio de aposentadoria de servidores. Possíveis atos de má fé são investigados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e já motivaram 42 ações da Corte a gestores.

A informação é de relatório de inspeção especial do TCM, obtido com exclusividade pelo O POVO. Ao todo, 40 dos 57 municípios cearenses que possuem previdência própria – mantida com recursos municipais e desvinculada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – foram vistoriados. A auditoria constatou rendimentos negativos totais de R$ 40,3 milhões.

“O grande número de municípios que estão fazendo previdência própria já vinha nos preocupando, até porque gerir isso não é fácil. Depois que saíram notícias de corrupção envolvendo depósitos de fundos de previdência para aquele doleiro, o Alberto Youssef, resolvemos investigar”, diz o presidente do TCM, Francisco Aguiar. Segundo ele, erros comuns vão desde aplicações ilegais até extratos irregulares.

Aguiar afirma que ainda é impossível confirmar má fé nos casos. “Alguns podem ser má gestão ou até só reflexo de mau momento do mercado, por queda de ações ou de fundos de investimento públicos”. Ele destaca, no entanto, existência de “casos extremamente graves e suspeitos”. “Teve prefeito que pegou empréstimos da previdência para pagar folha de pagamento, com juros módicos e parcelando em até 70 vezes”.

Nos últimos dias, 42 gestores foram intimados a explicarem rendimentos negativos. Casos não esclarecidos serão transformados em processos.

“Falta planejamento”
Presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), o prefeito de Expedito Machado (Piquet Carneiro) reforça que regimes próprios de previdência podem ser mais positivos que negativos para as finanças públicas. “O que vemos entre prefeitos é que eles tem uma redução de quase 30% das despesas em previdência. Isso é dinheiro para investir em outras áreas”.

Ele reforça, no entanto, que ações do tipo exigem diagnóstico preciso de viabilidade econômica. “Tem que ter um estudo atual, que diga bem a realidade do município. Se não fizer isso, você vai ter um projeto falido. Porque pode acontecer de você cortar o vínculo com o INSS em um dia, e no outro já ter várias pessoas se aposentando, o que gera prejuízos”, avalia.

NÚMEROS

57
municípios cearenses adotaram regimes próprios de previdência social

830,8
milhões foi o montante total de recursos vistoriado pelo TCM

Entenda

Os rendimentos negativos foram apontados pelo TCM em apuração realizada na carteira de investimentos dos institutos de previdência dos municípios fiscalizados.

Atualmente, 57 gestões cearenses possuem institutos próprios de previdência para servidores públicos. Esse tipo de metodologia, desvinculada do INSS, pode ser positiva para as finanças, pois exige taxas menores de repasses ao governo federal.

Nos últimos anos, no entanto, foi verificado desequilíbrio considerável nos Fundos de Investimentos atrelados a títulos públicos.

Isso ocorre após aumento da inflação, que obrigou o Banco Central a aumentar taxa de juros e dos títulos públicos. Isso provocou queda de diversos fundos do tipo, o que causou prejuízos a sistemas de previdência.

SERVIÇO

Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará
Onde: Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130 - Cambeba 
Fone: (85) 3218-1305

Saiba mais

Confira municípios fiscalizados pelo TCM

1- Acarape
2- Acopiara 
3- Alto Santo
4- Amontada 
5- Aracati
6- Aracoiaba 
7- Beberibe
8- Boa Viagem 
9- Canindé
10- Cascavel 
11- Caucaia
12- Choró 
13- Crato
14- Eusébio 
15- Fortim
16- General Sampaio 
17- Horizonte
18- Icapuí 
19- Ipú
20- Ipueiras 
21- Itaitinga
22- Itapajé 
23- Itapiúna
24- Itarema 
25- Juazeiro do Norte
26- Maranguape 
27- Morada Nova
28- Ocara 
29- Pacatuba
30- Pacoti 
31- Palhano
32- Potiretama 
33- Quiterianópolis
34- Quixadá 
35- Quixeramobim
36- Redenção 
37- Russas
38- Santa Quitéria 
39- São Gonçalo do Amarante
40- Tejuçuoca 

Este foi o total de cidades vistoriadas. A inclusão de uma cidade nesta lista não significa que a mesma tenha apresentado irregularidades.
O TCM optou por não divulgar municípios com irregularidades. A Corte só irá divulgar as informações após os gestores “sob suspeita” se pronunciarem em sua defesa.
Nem todos os casos tiveram problemas graves. Procurada pelo O POVO, a Prefeitura de Aracati, por exemplo, afirma que questionamentos que recebeu do TCM “não procedem” e serão esclarecidos à Corte.
Fonte: O POVO

Camilo tem contas de campanha aprovadas com ressalvas

O governador eleito do Ceará, Camilo Santana (PT), teve as contas da campanha eleitoral aprovadas com ressalvas pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), nesta quarta-feira, 17. O processo de 20 volumes foi relatado pela juíza Joriza Magalhães Pinheiro.
De acordo com a juíza, as prestações parciais omitiram dados de doações e a prestação final apresentou outras “inconsistências que não comprometem a verificação dos gastos”. O voto da relatora levou em consideração o parecer dos analistas de contas do Tribunal e o parecer do Ministério Público Eleitoral.
Durante o período de 5 de novembro a 11 de dezembro de 2014, a Comissão de Exame de Contas Eleitorais analisou e emitiu pareceres técnicos conclusivos nas prestações de contas de 533 candidatos.

Desse quantitativo, 46 são de deputados estaduais eleitos; 22, deputados federais eleitos; 1, senador eleito; 1, governador eleito; 327, suplentes; 98, não eleitos; e 38, inaptos (candidatos que renunciaram ou que foram indeferidos). Foram analisados, também, 13 processos de prestações de contas de Diretórios Estaduais, faltando ainda 18 para serem analisados.
A partir de janeiro de 2015, a Seção de Auditoria Interna e de Contas Eleitorais e Partidárias (Seaud) efetuará o exame dos 428 processos de prestação de contas que ainda faltam, sendo 367 de candidatos aptos (suplente ou não eleitos) e 61 de candidatos inaptos. Em complemento, analisará também 18 processos dos Diretórios Estaduais.
Depois da análise das contas por parte do Controle Interno, o processo é enviado à Secretaria Judiciária, que o encaminha ao Ministério Público Eleitoral para emissão de parecer. Só depois ele retorna ao juiz relator, que pode julgá-lo monocraticamente ou levá-lo a julgamento pela Corte do TRE.
 
Gastos
Entre os candidatos a governador que foram ao segundo tuno este ano, Camilo Santana foi o que declarou maior quantia de gastos: R$ 51 milhões. Foi que mostraram os dados da prestação de contas final da campanha, divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no final do mês passado.

No total, 13 estados, mais o Distrito Federal, tiveram segundo turno em 2014. Os candidatos que foram a essa etapa da disputa tiveram prazo mais elástico para prestar contas. (O POVO Online)
 Serviço
 Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE)
Onde: Rua Jaime Benévolo, 21 -Centro - Fortaleza
Telefones: (85) 3453-3500/3211-2600

Cid Gomes discute comando de Ministério em Brasília

MUDANÇA DE PLANOS
Cid Gomes discute comando de Ministério em Brasília
Convite para que o governador cearense assuma um cargo no Governo Federal teria sido oficializado durante encontro na Capital Federal.

Cid Gomes (PROS), governador do Ceará, foi recebido pela equipe de articulação política da presidente Dilma Rousseff (PT), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), na tarde dessa terça-feira (16). No encontro, foi oficializado o convite para que o cearense integre a equipe de governo no novo mandato da petista. A presidente, que cumpre agenda na Região Sul do País e se prepara para uma viagem oficial à Argentina, não participou da reunião.

Segundo interlocutores, a convocação foi aceita. No entanto, o ministério a ser comandado por Cid não foi revelado. As últimas indicações eram de que ele assumiria o lugar de Henrique Paim na pasta da Educação.

A equipe de reportagem do portal Ceará News 7 entrou em contato com a assessoria de Cid, que não revelou nada sobre a possível mudança de planos do governador, que estava de malas prontas para se mudar para Washington (DC), nos EUA, e fechar um contrato de trabalho com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Para o Governo do Ceará, o assunto deve ser tratado diretamente com a Presidência da República. Por telefone, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto informou que não havia informações sobre o processo de troca dos ministros.

A lista oficial dos novos membros do Poder Executivo, que assumirão os cargos a partir do dia 1º de janeiro de 2015, pode ser divulgada na quinta-feira (18), durante a a presidenta da República eleita, Dilma Rousseff, e seu vice, Michel Temer, serão diplomados, em cerimônia no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir das 19h.


Fonte: http://www.cearanews7.com.br/ver-noticia.asp?cod=23111

Camilo debate segurança pública com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo

EM BRASÍLIA
Camilo debate segurança pública com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo

A segurança pública foi o tema principal da reunião desta quarta-feira (17) entre o governador eleito Camilo Santana e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em Brasília (DF). Em debate, políticas de cooperação na área entre o Governo Federal e o estado do Ceará. Além disso, Camilo participou de encontros com os ministros Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) e Aloizio Mercadante (Casa Civil).

“A questão da segurança pública é um dos temas que mais tenho trabalhado nas últimas semanas. Hoje discuti com o ministro formas para aproximarmos ainda mais as forças de segurança federal e estadual”, disse Camilo Santana. Inclusive, uma visita do ministro José Eduardo Cardozo ao Ceará será agendada no início do próximo ano para avaliar a aproximação das políticas de segurança entre as duas esferas de governo.

Encontros
No primeiro compromisso do dia em Brasília, Camilo se reuniu com o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini. O encontro contou com a participação dos prefeitos de Sobral, Veveu Arruda, e de Porto Alegre, José Fortunati – que também é presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

“Debatemos assuntos importantes para o País, como o pacto federativo, a saúde e a segurança pública, entre outros”, afirmou o governador eleito do Ceará. No início da tarde, a reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, teve como pauta central a participação dos estados do Nordeste no governo Dilma Rousseff e contou com a presença do deputado federal José Guimarães.

No Planalto
Deste que foi eleito governador do Ceará, Camilo já se reuniu três vezes com a presidenta Dilma e uma com o ex-presidente Lula e teve encontros com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Mirian Belchior (Planejamento), Arthur Chioro (Saúde), José Eduardo Cardoso (Justiça), Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) e Francisco Teixeira (Integração Nacional), além de audiências com senadores, deputados, prefeitos e outras lideranças políticas do País. 

* Com informações da assessoria de Camilo Santana.

Fonte: http://www.cearanews7.com.br/ver-noticia.asp?cod=23148

Camilo e Tasso serão diplomados no Centro de Eventos

CANDIDATOS ELEITOS
Camilo e Tasso serão diplomados no Centro de Eventos 
Também serão certificados os 46 deputados estaduais e 22 deputados federais eleitos em 2014.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, sob a presidência da desembargadora Iracema do Vale, realizará, nesta sexta-feira (19) às 17h, no Centro de Eventos, a cerimônia de diplomação do governador eleito do Ceará, Camilo Santana (PT) e da vice-governadora, Izolda Cela (PROS); do senador eleito, Tasso Ribeiro Jereissati (PSDB); dos 46 deputados estaduais e 22 deputados federais escolhidos nas Eleições de 2014.

A cerimônia será no Centro de Eventos do Ceará (Avenida Washington Soares, 999, bairro Edson Queiroz, em Fortaleza), restrita a convidados (mediante apresentação de exibíveis) e profissionais da imprensa.

* Com informações do TRE/CE


Fonte: http://ultimahoraaracoiaba.blogspot.com.br/

TCE julga procedente gasto com show de Ivete Sangalo em Sobral

0 ivete 1O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou procedente com recomendação, por maioria de votos, o gasto do Governo do estado com show da cantora baiana Ivete Sangalo, para a inauguração do Hospital Regional Norte, em Sobral. O evento aconteceu no ano de 2013, e o valor pago foi de 650 mil reais. A decisão aconteceu na terça-feira (16).
A Representação foi formulada pelo Ministério Público junto a esta Corte, ante a contratação da artista para inauguração do referido hospital, requerendo o exame da legalidade, no que tange ao aspecto da justificativa de preços e da exclusividade de empresário, por possível inobservância à Lei das Licitações.
A maioria do colegiado considerou, no mérito, a representação parcialmente procedente. Ficou determinado que a Secretaria da Casa Civil, na pessoa do seu atual Secretário, nos procedimentos de inexigibilidade de licitação, demonstre, a título de justificativa de preços, que o fornecedor cobra igual ou similar valor de outros com quem contrata para evento de mesmo porte, ou apresente as devidas justificativas. A decisão deve ser comunicada ao Procurador-Geral do Estado, com posterior arquivamento dos autos.
Ainda no julgamento, foi aprovada recomendação do conselheiro Edilberto Pontes determinando que em futuras contratações o termo de referência contenha descrição minuciosa da relação entre a despesa pública e os objetivos que a fundamentam.

Estados Unidos e Cuba reatam relações após 50 anos

obama castro
As relações diplomáticas entre os Estados Unidos e Cuba, após 50 anos de ruptura, foram retomadas. A medida foi anunciada pelos presidentes Barack Obama e Raúl Castro na tarde desta quarta-feira (17). A decisão aconteceu depois que Cuba libertou o prisioneiro americano Alan Gross, encarcerado há 5 anos, e Havana também soltou um informante de Washington detido há mais de 20 anos. Os EUA, em troca, soltaram três cubanos condenados por espionagem em 2001.
Com esse novo cenário haverá um relaxamento no fluxo de comércio e transportes dos Estados Unidos para Cuba. Raúl Castro, presidente de Cuba, disse que quer restabelecer os vínculos com os EUA especialmente no que se refere a viagens, ao correio postal direto e às telecomunicações. Ele disse que esses temas serão retomados adiante.
O Vaticano e o Papa Francisco teriam tido importante papel nas negociações, principalmente na liberação de Alan Gross. O governo do Canadá também teria dado apoio logístico para que a ação se concretizasse.

Cid Gomes aceita assumir cargo de ministro da Educação

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Cid Gomes (Pros), aceita o convite para ser ministro da Educação. O governador esteve ontem no Palácio do Planalto para conversar com a presidente Dilma Rousseff, mas ela já tinha viajado à Argentina. Cid não perdeu viagem e aceitou o convite que já havia sido feito, desistindo de assumir um posto de consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington.
A decisão do chefe do executivo cearense realiza o antigo desejo da presidente Dilma de trazê-lo para a Esplanada. O Programa Alfabetização na Idade Certa, do governo federal, foi inspirado em projeto semelhante implantado pelo governo do Ceará durante a gestão do futuro ministro da Educação.