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04 novembro 2014

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Garantia-Safra em 2014 beneficia 167.711 agricultores cearenses

garantia_safraSegundo a Secretaria do Desenvolvimento Agrário, 167.711 agricultores cearenses receberam ou estão recebendo o benefício do Garantia-Safra, referente à safra 2013/2014. Ao todo, o valor investido até agora é de R$ 142,5 milhões. O benefício é de R$ 850, divido em cinco parcelas. Os primeiros agricultores beneficiados receberam a primeira parcela em agosto.
86.699 agricultores foram beneficiados com a primeira parcela do benefício no mês de outubro, que pagou no total o valor de R$ 73,6 milhões. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) informou que 125 municípios deram entrada no Garantia-Safra, e 77 já foram beneficiados. O Ministério está avaliando ainda o laudo de perda de safra de outros 48 municípios.
Só terão direito ao benefício, os municípios que tiverem comprovada a perda de safra igual ou superior a 50%.
Safra 2014-2015
Agricultores que não se cadastraram ou não receberam o benefício em 2014 podem fazer o cadastro para receber o benefício em 2015. O cadastro deve ser feito nos escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce), nos Sindicatos Rurais ou na Prefeitura Municipal, até o dia 10 de novembro.
Terão direito a se inscreverem no benefício, os agricultores familiares com renda mensal de até R$ 1,5 salário mínimo e que produzem em áreas entre 0,6 e 5 hectares de terra.
O Fundo Garantia Safra está vinculado ao MDA e institui o Benefício Garantia Safra com o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra em razão do fenômeno de estiagem ou excesso hídrico, situados na área de atuação.
Fonte: http://www.cearaagora.com.br/site/2014/11/garantia-safra-em-2014-beneficia-167-711-agricultores-cearenses/

Teste de Fidelidade - 02/11/2014 - Completo - HD


PT convoca militância para o 'confronto'

fora dilmaEm resposta as manifestações pedindo a impeachment da presidente Dilma Rousseff e até mesmo o retorno da ditadura militar, a página oficial do Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nesta terça-feira (04) uma mensagem em seu perfil no Facebook em que convoca sua militância a ‘se armar de argumentos’, para combater ‘verdadeiros fantasmas do passado’.
“Eles tentam criar um terceiro turno da disputa eleitoral ao suscitarem sandices como intervenção militar e até o impeachment da presidente”, diz a nota, em referência à manifestação do último sábado, 1º, que reuniu cerca de duas mil pessoas, na Avenida Paulista.
A publicação é acompanhada de uma imagem na qual se lê: “Militância, às armas!”. Novos eventos pedindo o impeachment da presidente estão marcados para o feriado da Proclamação da República, dia 15, no Rio de Janeiro, em Brasília e em São Paulo.

Raimundão gasta R$ 240 mil com lambedor caseiro em Juazeiro do Norte

LICITAÇÃO XAROPE
Raimundão gasta R$ 240 mil com lambedor caseiro em Juazeiro do Norte
Remédio seria produzido em um sítio de Aurora, onde moram familiares do prefeito.

O vereador Cláudio Luz (PT) encaminhou denúncia ao Ministério Público Estadual, nesta segunda-feira (3), solicitando a investigação sobre possível irregularidade na compra de composto alimentar, que não possui registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com recursos destinados à aquisição de medicamento para o município de Juazeiro.


Com pregão presencial ocorrido em março, a empresa vencedora, José Inácio de Oliveira Filho – ME, adquiriu mais de 40 mil unidades de “Tussimel”, produto feito no Sítio Pavão, em Aurora, onde moram familiares do prefeito Raimundo Macedo. A empresa foi a única presente ao pregão.


Leia mais na edição desta semana do Jornal do Cariri.

Fonte: http://www.cearanews7.com.br/ver-noticia.asp?cod=21719

Em reunião com Dilma, Camilo reforça pedido pela instalação da Refinaria Premium II

PROJETOS PARA O CEARÁ
Em reunião com Dilma, Camilo reforça pedido pela instalação da Refinaria Premium II
Em meio a desaceleração no crescimento da demanda por combustíveis no País, a Petrobras avalia adiar a construção.

O governador eleito do Ceará, Camilo Santana (PT), se reuniu, na manhã desta terça-feira (04), em Brasília, com a presidenta Dilma Rousseff. Durante o encontro, o primeiro após as eleições, Camilo reforçou o pedido pela instalação da Refinaria no Estado e já adiantou que pretende contar com a parceria com o Governo Federal para a construção do segundo trecho do Cinturão das Águas. O governador Cid Gomes também acompanhou o encontro.

"O governador Cid Gomes já deixou todas as bases prontas para a instalação da Refinaria no Ceará. Com o apoio da presidenta Dilma, vou trabalhar para que o empreendimento se torne realidade e ajude a desenvolver ainda mais o Estado", afirmou Camilo. "Também conversamos sobre o segundo trecho do Cinturão das Águas, que vai resolver definitivamente o problema da água na região mais seca do Estado. A presidenta sabe da importância desta obra para o Ceará", ressaltou.

Planos da Petrobras

Em meio a desaceleração no crescimento da demanda por combustíveis no País, a Petrobras avalia adiar a construção das refinarias Premium I e II, no Maranhão e no Ceará, conforme a Agência Reuters antecipou nessa semana.

As duas novas unidades constam no Plano de Negócios e Gestão 2014-2018 da estatal, que prevê investimentos totais de US$ 220,6 bilhões (aproximadamente R$ 558,9 bilhões) para o período. A Premium I, no Maranhão, e a Premium II, no Ceará, aparecem na carteira de projetos em licitação, que deveriam ter processos "conduzidos em 2014", de acordo com o plano.


Transportes

Após o encontro com a presidenta Dilma, Camilo e Cid se reuniram com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Na pauta, a duplicação do Anel Viário. A obra tem 32 km de extensão, começando no Eusébio, passando por Itaitinga, Maracanaú, Maranguape e Caucaia. A duplicação faz parte do Plano de Logística de Transporte do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).


Fonte: http://www.cearanews7.com.br/ver-noticia.asp?cod=21743

Câmara dos Deputados vota aumento do repasse para o Fundo de Participação dos Municípios

ASSISTA AO VIVO
Câmara dos Deputados vota aumento do repasse para o Fundo de Participação dos Municípios

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, deu início a votação da PEC 426/14, do Senado, que aumenta de 23,5% para 24,5% o repasse de recursos da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

São necessários 308 votos favoráveis para aprovar a proposta, e há pouco mais de 300 parlamentares na Casa. Deputados defendem que a votação só seja iniciada com, pelo menos, 400 deputados presentes.

Alves disse que, se não houver presença suficiente, vai iniciar a votação pela Medida Provisória 657/14, que trata da carreira de delegados da Polícia Federal.

Continue acompanhando a cobertura desta sessão.

Assista ao vivo.
* Com informações da Agência Câmara


Fonte: http://www.cearanews7.com.br/ver-noticia.asp?cod=21760

FICHA SUJA - Agenor Neto e Neto Nunes são condenados por desvio de dinheiro público

FICHA SUJA
Agenor Neto e Neto Nunes são condenados por desvio de dinheiro público

Agenor Neto (PMDB), deputado estadual eleito no último mês outubro, poderá não assumir a cadeira na Assembleia Legislativa do Ceará. O ex-prefeito de Iguatu está na lista dos condenados que tiveram os direitos políticos suspensos por ordem da Justiça Federal, em um processo que apurou o desvio de verbas da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). O esquema, denunciado pelo Ministério Público Federa (MPF), envolvia R$ 2.231.278,00 em recursos do convênio, assinado em 2001, entre a instituição e a Prefeitura de Icó, que tinha como objetivo a construção de Sistemas de Abastecimentos de Água em várias comunidades do município. Neto Nunes (PMDB), hoje deputado estadual, comandava o Executivo local à época e também foi apontado como um dos responsáveis pelo crime de Improbidade Administrativa.

De acordo com a denúncia, a empresa CGA - Construtora Gomes de Araújo LTDA, que tem Agenor Neto como sócio-gerente, foi contrata por Neto Nunes para cumprir as metas do acordo com a FUNASA. Com o final do prazo do convênio, a gestão municipal não apresentou a documentação necessária para a prestação de contas das obras. Levantadas as suspeitas de irregularidades na execução do contrato, a FUNASA realizou uma inspeção e constatou que, mesmo a empresa tendo recebido integralmente os valores previstos, sequer a metade das metas do acordo foram executadas.

Em sua defesa, Agenor Neto alegou ter deixado o quadro social da CGA - Construtora quando assumiu mandato como deputado estadual, em 2003, não podendo ser responsabilizado por qualquer ação delituosa da contratada. No entanto, documentos comprovaram que ele, mesmo cumprindo expediente na Assembleia Legislativa, ainda assinava cheques como administrador da empresa.

Os advogados da construtora sustentaram que a CGA deu destinação correta ao montante de recursos públicos que foram repassados. As pendências identificadas pela FUNASA deram-se por conta da falta de repasse dos recursos pela Prefeitura de Icó.

Neto Nunes, que era o chefe do Executivo, pediu o arquivamento do processo alegando não se aplicar aos agentes políticos as regras da Lei de Improbidade Administrativa, sujeitos que estão, exclusivamente, ao regime de crime de responsabilidade. Ele anunciou ainda que apresentaria recurso junto ao Supremo Tribunal Federal, já que não houve má-fé no ato ou enriquecimento dos envolvidos com desvio do dinheiro público. O ex-prefeito também questionou a veracidade das informações do laudo apresentado pela FUNASA.

No entanto, para a Justiça, nenhum dos argumentos apresentados foi capaz de rebater as vastas provas documentais do inquérito.  A não apresentação da prestação de contas do convênio pela Prefeitura, a realização de apenas 47,92% do plano de trabalho acordado com a FUNASA, as ações executadas com péssima qualidade, pondo, inclusive, a saúde da população em risco, e a apresentação de obras realizadas por outros órgãos como sendo parte do contrato são algumas das constatações que serviram como base para a condenação dos envolvidos por crime de Improbidade Administrativa.

No despacho do juiz federal João Batista Martins Prata Braga, da 25ª Vara da Justiça Federal, Francisco Leite Guimarães Nunes (Neto Nunes) foi condenado à perda da função pública e teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos, além de multa no valor de R$ 437.715,26.

Agenor Gomes De Araújo Neto (Agenor Neto) também teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos e terá que pagar R$ 437.715,26 de multa. O deputado eleito ainda ficou proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos.

Já a CGA - Construtora Gomes de Araújo Ltda está proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos.

Todos os dados do processo foram encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral para fins de suspensão dos direitos políticos dos condenados. O Conselho Nacional de Justiça também recebeu uma cópia dos autos para cadastro junto ao sistema de acompanhamento de processos referentes a crimes contra a Administração Pública.

Fonte: http://www.cearanews7.com.br/ver-noticia.asp?cod=21760

Cid Gomes oferece a Dilma novo partido para fazer frente à ‘chantagem’ do PMDB

MELHOR GOVERNABILIDADE
Cid Gomes oferece a Dilma novo partido para fazer frente à ‘chantagem’ do PMDB
Em Brasília, governador confirma planos de criação de legenda a partir da fusão do PROS, PDT e PCdoB.

O governador do Ceará, Cid Gomes (PROS), comunicou, nesta terça-feira (4), à Dilma Rousseff, seu desejo de criar um novo partido, para buscar garantir a governabilidade da presidente em seu segundo mandato, reduzindo, assim, a dependência da administração federal em relação ao PMDB.

Conforme o Ceará News 7 antecipou, a nova legenda surgiria da fusão entre PROS, PDT e PCdoB. Em Brasília, Cid confirmou sua intenção e disse, ainda, que já iniciou as articulações para a execução de seus planos.

Leia mais: 
Cid propõe criação de uma nova legenda, logo após as eleições
Cid Gomes quer fundar partido de esquerda para apoiar presidente Dilma

“A criação desse partido ajuda na governabilidade e reduz aí o espaço da pressão que muitas vezes beira até a chantagem“, disse o governador, ao sair da reunião com a presidente, ao lado do seu sucessor eleito, Camilo Santana (PT). “Coloquei como ideia e vou, a partir de hoje, começar a conversar com objetividade”, disse Cid.

“Essa articulação é para reduzir um pouco a estratégia dos que querem prejudica-la, prejudicar o país”, disse Cid, que acredita que a nova legenda, que poderá sair de uma possível fusão de partidos como PROS, PDT e PCdoB. O cearense imagina que o novo partido terá uma bancada de aproximadamente 50 deputados. “Eu penso que para ter força tinha que ter aí 10% da câmara federal”, avaliou.

“Quero nestes dois meses ajudar a supera o que eu considero o maior desafio do governo dela Eu penso que o governo dela vai ter em 2015 muita contenção de despesas, ajustes fiscais muito fortes e eu faria assim”, disse Cid, que evitou falar sobre sua indicação para assumir o Ministério da Educação.

Segundo Cid, a criação da nova legenda é pensada de forma independente das articulações do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que tem conversado para a recriação do antigo PL. “O PL está sendo articulado pelo Kassab e eu penso que ideologicamente está mais para o centro. Eu penso que a gente possa ter um partido, ou uma frente mais a esquerda. Imagino uma frente e desejo muito. Vou conversar hoje ainda com o presidente do PROS”, considerou o governador.

A estratégia de fusão é o caminho mais viável na opinião de Cid Gomes. “Essa coisa tem que ser discutida para que a gente aprimore e veja a melhor estratégia. O ideal para mim seria compor uma frente e que possa evoluir na sequencia como um novo partido que resulte na fusão de vários partidos. A criação de um novo partido não traz hoje o tempo de TV. É fundamental que a gente tenha a fusão que leve todos aqueles que militam a esquerda que tenham uma identidade com este governo”, explicou.

“A fusão de partidos assegura obviamente que o novo partido todos aqueles que pertencem aos originais não percam seu mandato. Eu penso que há pessoas insatisfeitas neste arco de esquerda, acho que há gente insatisfeita no PSB. Até no PSOL”, disse o governador.

Fonte: IG/Último Segundo.


Fonte: http://www.cearanews7.com.br/ver-noticia.asp?cod=21742