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17 outubro 2014

TSE suspende propaganda de Dilma que ataca Aécio

TSE suspende propaganda de Dilma que ataca Aécio

Tribunal decide que horário eleitoral deve ter debate de propostas, não ofensas

Sessão do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília
Sessão do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília  (Roberto Jayme/ASICS/TSE /VEJA)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou nesta quinta-feira a retirada do ar de propaganda da presidente-candidata Dilma Rousseff (PT) com ataques ao tucano Aécio Neves (PSDB). A propaganda afirmava que Aécio intimidava e perseguia jornalistas que o criticavam durante governo em Minas Gerais. Por 4 votos a 3, os ministros do TSE acataram pedido da campanha tucana e consideraram ofensiva a propaganda.
O presidente do tribunal, Dias Toffoli, acrescentou ainda que casos semelhantes que chegarem à Corte serão tratados da mesma forma. Ele salientou que estava sendo criada, a partir da decisão, uma jurisprudência para a questão e que as campanhas políticas na TV devem ser “programáticas e propositivas”, e não baseadas em ataques entre os candidatos.
Dias Toffoli disse ainda que a decisão "sinaliza para o futuro um outro tipo de estilo de propaganda eleitoral ao mesmo tempo em que insta o Congresso Nacional a fazer uma alteração legislativa". "É um novo modelo que se está sinalizando para a propaganda eleitoral gratuita", defendeu.
O candidato do PSDB solicitou também um direito de resposta a ser veiculado em dois programas. Essa questão, porém, não foi posta em julgamento na sessão.
(Com Agência Brasil)

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