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25 agosto 2014

Candidatos divergem sobre ações para a seca

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No dia 19 de agosto, candidatos ao Governo participaram de debate na Diocese de Iguatu, onde foram questionados sobre as propostas para o semiárido. Camilo Santana diz que não falta água no Interior; Ailton Lopes contesta
FOTO: HONÓRIO BARBOSA
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Para o professor Osny Eneas, falta proatividade do poder público para lidar com os efeitos da seca, só atuando quando a situação é de calamidade
FOTO: JOSÉ LEOMAR
Gargalo histórico na região Nordeste, a seca ainda atinge a vida de centenas de milhares de cearenses. O imbróglio que se repete ano a ano e já dizimou parcela do gado da zona rural é um dos problemas mais complicados de serem contornados pelas gestões públicas, apesar de a falta de água não ser novidade. Para especialista, faltam proatividade e planejamento ao poder público, sempre correndo atrás dos prejuízos - e da verba de emergência liberada pela União em situações de calamidade.
Pesquisadores e os próprios políticos têm evitado falar em combate à seca por entenderem que o problema não tem 'cura' e é permanente. É preciso conviver com o fenômeno, apontam, e garantir que não falte água para consumo humano e para manter o gado. É no contexto de prognóstico negativo de chuvas para o próximo ano que candidatos ao Governo do Estado apontam propostas a serem executadas no semiárido, caso sejam eleitos, e divergem sobre a realidade atual do sertão cearense.
De um lado, postulantes opositores à administração estadual - Ailton Lopes, Eliane Novais e Eunício Oliveira - encontram falhas nas políticas executadas, enquanto o pleiteante governista, Camilo Santana, ressalta avanços na gestão hídrica do Estado e promete dar continuidade às ações caso se torne governador.
Vontade política
O peemedebista Eunício Oliveira aponta a má gestão e a falta de vontade política como entraves para a implementação de políticas voltadas ao semiárido. "Estamos perfurando 300 poços por ano no Ceará (...) Eu estaria nesse momento agarrado no serviço buscando recursos para fazer barramento de rios, compra de máquinas para perfurar poços profundos", declara.
Eunício ressalta ser importante que haja diálogo entre o chefe do Executivo estadual e organizações que possam contribuir com soluções para a convivência com a seca. "Tem que buscar vários mecanismos de convivência com a seca, como armazenamento de água e perfuração de poços". Ele afirma que tem ouvido propostas para o problema nos municípios cearenses. "Nessas andanças, tenho visto muitas alternativas, como o caso da mandala, que é o quintal verde. As pessoas imaginam coisas grandiosas", exemplifica.

O opositor recente do Governo Cid Gomes diz não ter precisão de quanto efetivamente o Ceará recebeu de investimentos para a infraestrutura, mas arrisca que a verba seja da ordem de R$ 6 bilhões nos últimos oito anos. "Bem pouco em relação ao que foi gasto com obras faraônicas. São coisas tão pequenas e tão valorosas para essas pessoas que é fácil fazer isso", diz.
Camilo Santana, que é apoiado pelo governador, defende as obras iniciadas pela gestão estadual e programas executados no Ceará idealizados pelo Governo Federal, como o Água para Todos. "O que considero mais importante são as obras de infraestrutura que estão sendo feitas e planejadas. Se não fosse o Eixão das Águas, Fortaleza estava em colapso de água", relata.
O petista reforça que pretende dar continuidade a empreendimentos iniciados na atual gestão, como o projeto do Cinturão das Águas. Acrescenta que vai terminar o primeiro trecho da obra, que vai de Jati a Arneiroz, e iniciar o segundo. Ele cita como principais ações emergenciais a instalação de 117 mil cisternas de placas, além de pequenos sistemas de abastecimento, adutoras e poços profundos.
Execução orçamentária
Em análise às contas do Governo de 2013, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou que o Ceará ampliasse a execução orçamentária no enfrentamento à seca, com destaque ao desenvolvimento agropecuário; transferência hídrica e suprimento de água; acumulação hídrica e saneamento ambiental.
Perguntado sobre a recomendação do TCE, Camilo transfere a crítica às gestões anteriores. "Por que a oposição, quando estava no poder, não resolveu o problema do Estado do Ceará? Por que não fizeram a Transposição, o Eixão das Águas? Não podemos tratar a seca apenas quando ela chegar", questiona.
O postulante do PSOL ao Executivo cearense, Ailton Lopes, defende uma gestão democrática das águas com uso prioritário para abastecimento humano, dessedentação de animais e agricultura familiar. "Não é apropriada a monocultura, a fruticultura, não vão investir nisso, porque não temos água para dar e vender", ressalta.
Ailton Lopes alega ser necessário que os demais candidatos tomem posição clara em relação às propostas para o semiárido e às políticas sustentáveis. "Os empresários são bem abastecidos (de água). O que queremos mostrar nessa campanha é que é preciso dizer de que lado está", destaca. "Vamos cessar a isenção de impostos sobre os agrotóxicos, porque queremos incentivar a agroecologia", completa.
A pleiteando do PSB ao Governo, Eliane Novais, quer criar uma política pública estadual de convivência com o semiárido e a instalação de um órgão que faça o levantamento de pesquisas e subsídios para a área. "Participei do Pacto de Convivência com o Semiárido (organizado pela Assembleia Legislativa) e até agora não vi avanços", critica.
Novais reforça que é necessário mapear as áreas mais críticas do Estado. Como ações de curto prazo, reforça a ampliação de cisternas e poços, enquanto as obras de segurança hídrica, como Cinturão e Eixão das Águas, são apontadas como metas a longo prazo. "As pessoas estão com sede. A chuva é pouca e as cisternas não foram todas instaladas".
Governo não se antecipa ao 'caos'
Professor do departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Universidade Federal do Ceará (UFC), Osny Eneas da Silva reforça que o governo deve se antecipar às crises nos recursos hídricos, em vez de esperar o agravamento dos efeitos da seca. "Os governos têm a perspectiva reativa, só vão tomar providências quando a coisa acontecer. Falta a cultura do planejamento e antecipação dos passos, gerenciar riscos, conhecer estoques armazenados", diz.
Para o docente, que integra o grupo de pesquisa Gerenciamento do Risco Climático para a Sustentabilidade Hídrica, a Capital e a Região Metropolitana de Fortaleza não passam por racionamento hídrico porque exercem maior poder de pressão política. "O pior efeito da seca ocorre nas comunidades rurais, onde o governo tem o programa de cisternas", detalha, ressaltando que a instalação das cisternas tem dado certo, mas traz resultados apenas paliativos.
Osny Eneas enfatiza que o gestor deve se precipitar às tragédias. Porém, não é isso que tem ocorrido na prática, aponta. "Do ponto de vista da grande maioria política, o usual é deixar a situação chegar em um nível de caos para decretar emergência e pedir aporte de recursos federais, que não têm comprometimento com licitações", declara.
O especialista diz que o poder público não possui mapeamento detalhado da situação hídrica do Estado e das previsões relacionadas à seca. "O governo sequer tem um monitor de seca, que é uma nova teoria que já existe nos Estados Unidos e México", atesta, completando que alguns órgãos estaduais, como a Funceme, garantiram que vão aderir à tecnologia, mas outras entidades não sinalizaram apoio.
O professor Osny Eneas esclarece que o monitor de seca é uma rede de informações interligadas que se comunicam e permitem antecipar o processo de seca e de áreas mais vulneráveis para desencadear ações. "Estabelece graus de riscos e escala da seca. À medida que agrava vai deflagrando processos de contingência", explica.
Na opinião do pesquisador, é necessário que a gestão pública dialogue com segmentos da sociedade civil. "A sociedade tem que ser ouvida. Muitas intervenções são definidas em nível governamental e não consultam a academia. Algumas obras não cumprem o papel que tinha sido pensado por conta da falta de uma política de gestão", elucida.
Lorena Alves
Repórter
Fonte: Diário

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