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29 maio 2014

Prazo de filiação partidária para magistrados se encerrou em 5 de abril

Prazo de filiação partidária para magistrados se encerrou em 5 de abril

Com fim do prazo, Joaquim Barbosa não poderá disputar eleição em 2014.
Segundo Renan Calheiros, ele anunciou que deixará presidência do STF.


O prazo de filiação partidária para magistrados foi encerrado no dia 5 de abril, data que marca a contagem regressiva de seis meses para as eleições deste ano. A data também era considerada o prazo-limite para que juízes e ministros de cortes superiores se desincompatibilizassem de seus cargos para disputar cargos eletivos em outubro.
Nesta quinta-feira (29), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, deixará o comando da Suprema Corte e se aposentará em junho. A notícia fez com que houvesse especulações acerca de uma candidatura dele nas eleições de 2014.
Com a popularidade em alta por conta de sua atuação no julgamento do processo do mensalão do PT, entre agosto de 2012 e março deste ano, no qual foi relator, Barbosa chegou a ser citado por eleitores em pesquisas para suceder a presidente Dilma Rousseff. Em novembro do ano passado, um levantamento do instituto Datafolha apontou o presidente do STF na segunda colocação em uma eventual disputa pelo Palácio do Planalto. O magistrado ficou atrás apenas de Dilma, mas à frente dos pré-candidatos Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).
Apesar do bom desempenho obtido nas pesquisas de intenção de voto, Barbosa sempre negou a possibilidade de se candidatar a um cargo eletivo em outubro. Em março, durante entrevista ao jornalista Roberto D'Avila, da GloboNews, o presidente do STF descartou disputar as eleições de 2014. "Por enquanto, não", disse o ministro ao entrevistador.
Se ele [Barbosa] quisesse se viabilizar candidato, teria deixado
a presidência, o tribunal, antes
de 4 de abril. Ele não o fez.
Eu penso que ele sai por
problemas de saúde"
Marco Aurélio Mello,
ministro do STF
Barbosa, no entanto, admitiu que pode lançar candidatura no futuro. "Eu disse recentemente em uma entrevista que não descartava a hipótese de me lançar na vida política, mas não para essas eleições de 2014."
Ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, confirmou que, mesmo que houvesse interesse, Barbosa não poderia mais concorrer nas eleições deste ano, devido ao encerramento do prazo de desincompatibilização. Na avaliação de Marco Aurélio, se Barbosa vier a se aposentar, será por motivos de saúde.
"Nós teríamos, para filiação partidária e desincompatibilização simultânea, até 4 de abril. [...] Se ele quisesse se viabilizar candidato, teria deixado a presidência, o tribunal, antes de 4 de abril. Ele não o fez. Eu penso que ele sai por problemas de saúde", enfatizou o ministro.
Barbosa sofre de sacroileíte, uma inflamação na base da coluna que o fez se licenciar do STF por várias vezes nos últimos anos. A doença impede que o magistrado fique sentado por muitas horas, tanto que é comum observá-lo de pé durante os julgamentos.
Desincompatibilização
Neste ano, o país escolherá presidente, governadores e senadores em 26 estados e no Distrito Federal, além de deputados federais e estaduais.
A lei complementar n° 64, de 1990, diz que, para concorrer a um dos cargos eletivos, os magistrados precisam estar "afastados definitivamente de seus cargos e funções" até seis meses antes da eleição.
Pela lei, os cidadãos que pretendem concorrer a um cargo precisam se filiar a um partido um ano antes do pleito. Os magistrados fazem parte de um grupo composto também por ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas, integrantes dos tribunais de Contas, entre outros, em que o prazo para filiação é reduzido para seis meses.
Fonte: G1

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