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21 julho 2017

Uber chega a Juazeiro do Norte; motoristas já podem realizar o cadastro

Aplicativo da Uber (Foto: Fernanda Szabadi/G1)
Juazeiro do Norte é a segunda cidade do Ceará a receber o sistema de transporte da Uber. A partir desta quinta-feira (20), motoristas interessados em trabalhar com a plataforma vão poder realizar cadastro na empresa, através do site.
A empresa norte-americana presta serviço de transporte particular por meio de aplicativo. Em Fortaleza, o serviço começou a ser oferecido em abril de 2016. Apesar de não ter regulamentação na capital cearense, alguns motoristas conseguiram autorização da Justiça para realizar o transporte de passageiros sem a interferência da fiscalização exercida pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e Autarquia Municipal de Trânsito (AMC).
Os motoristas podem dirigir seus próprios carros, um carro de outra pessoa ou mesmo um veículo alugado. Segundo a empresa de transporte, são mais de 50 mil motoristas cadastrados. Além de Fortaleza, o serviço está presenre em outras 60 cidades do país.
Para se cadastrar, é preciso acessar o site da Uber e seguir o passo a passo. Além de incluir o número da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o motorista precisa apresentar observação Exerce Atividade Remunerada (EAR), que pode ser tirada em um posto do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
O veículo cadastrado deve cumprir alguns pré-requisitos, como ser do ano 2008 ou mais novo, com quatro portas e ar-condicionado.

Fonte: G1 CE

Imposto sobre a gasolina dobrou e custará R$ 0,89 por litro

Resultado de imagem para gasolinaO aumento do imposto sobre os combustíveis pesará mais no bolso de quem abastece o carro com gasolina. O PIS Cofins incidente sobre a gasolina mais que dobrou, passando de R$ 0,38 para R$ 0,79 por litro. Se a alta de impostos for repassada na íntegra para o consumidor, o litro da gasolina deverá ficar R$ 0,41 mais caro no país.
Também pesa sobre a gasolina a Cide, que é uma contribuição, e custa R$ 0,10 por litro. Na prática, os brasileiros vão pagar R$ 0,89 de imposto por litro de combustível.
A tribuntação sobre o diesel subirá em R$ 0,21 e ficará em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subirá R$ 0,20 por litro.
O aumento será para as refinarias e importadores e, no caso do etanol, para produtores e distribuidores, e será repassado aos postos.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (20) e visa a equilibrar as contas públicas. O governo também anunciou um contigenciamento de despesas de cerca de R$ 5,9 bilhões.
O aumento da carga tributária sobre o combustível começa a valer nesta sexta (21).
Governo anuncia alta de tributos sobre combustíveis (Foto: Ministério da Fazenda )
Repasse para o consumidor

A decisão de repassar o aumento de impostos para cada consumidor depende das distribuidoras de combustível, explica o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Gouveia.
Segundo ele, em geral, elas repassam a alta de impostos para o preço na bomba.
O G1 entrou em contato com a Petrobras e com a União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica), que representa os produtores de etanol, e aguarda posicionamento.

Efeito nas contas públicas

De acordo com a equipe econômica, o aumento da tributação sobre os combustíveis irá gerar, durante o restante do ano de 2017, uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões para o governo federal.
Com a alta de tributos, o governo quer elevar a sua arrecadação. Já com o bloqueio, pretende reduzir ainda mais os gastos públicos. O objetivo das medidas é cumprir a meta fiscal de 2017, fixada em um déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões. A conta não inclui as despesas com pagamento de juros da dívida pública.
A arrecadação neste ano tem ficado abaixo da esperada pelo governo. No ano passado, quando estimou as receitas com impostos e tributos em 2017, o governo previa que a economia brasileira estaria crescendo em um ritmo mais acelerado, o que não ocorreu.

Corte no orçamento

Com o novo corte, o contingenciamento total na peça orçamentária de 2017 ficará ao redor de R$ 45 bilhões. Essa medida tende a afetar ainda mais os serviços públicos.
Segundo os ministérios da Fazenda e do Planejamento, porém, o valor adicional do bloqueio, de R$ 5,9 bilhões, "deverá ser compensado por receitas extraordinárias que ocorrerão ainda este ano."
Em março, o governo já havia anunciado um corte de R$ 42,1 bilhões no orçamento de 2017, também na tentativa de cumprir a meta fiscal. Depois, liberou parte desses recursos.
Com o orçamento apertado e os gastos limitados pela regra do teto, que começou a valer neste ano, o governo já reduziu investimentos e sofre para manter alguns serviços, como emissão de passaportes e policiamento das estradas.

Reajustes nos preços

A Petrobras mudou recentemente sua política de definição de preços dos combustíveis. As mudanças começaram em outubro do ano passado, quando a empresa passou a definir mensalmente o preço dos combustíveis na refinaria.
Antes disso, a decisão não tinha periodicidade definida e, em alguns momentos, a estatal foi criticada por ceder a pressões políticas na definição de preços.
Neste mês, a estatal passou a definir diariamente os preços cobrados pelo litro do diesel e da gasolina nas refinarias.
Além do preço praticado na refinaria, também influenciam o preço na bomba a carga tributária e a margem de lucro das distribuidoras de combustível.
Nas últimas seis semanas, o preço médio da gasolina no país caiu, de acordo com levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Fonte: G1 CE

Prefeito e oito servidores são afastados por suspeita de corrupção em Saboeiro

Justiça aceitou pedido do Ministério Público para afastar prefeito de Saboeiro (Foto: MPCE/Divulgação)A Justiça determinou o afastamento do prefeito de Saboeiro, no interior do Ceará, José Gotardo dos Santos Martins, e outros oito servidores suspeitos de participação em um esquema milionário de corrupção. A Justiça também bloqueou R$ 3,4 milhões em bens, a pedido do Ministério Público.
Foram bloqueados automóveis, imóveis e quantias em dinheiro de todos os suspeitos, inclusive do chefe do executivo municipal. O bloqueio faz parte da 2ª fase da Operação Avalanche. Segundo denúncia do Ministério Público, o grupo montou esquema de fraude em licitação em notas de combustíveis.
Quatro pessoas estão presas no início de julho. O filho do prefeito segue foragido. O esquema gerou um prejuízo estimado de R$ 5.441.960,80, segundo o promotor de Justiça Hebert Gonçalves. procurado pelo G1, o prefeito não atendeu as ligações. Em 5 de julho, quando ocorreu a primeira fase da operação, Gotardo havia dito ao G1 que não iria se pronunciar sobre o caso.
Ainda conforme a denúncia, os servidores recebiam um "mensalinho" de R$ 2 mil para manter os esquemas fraudulentos.

Combustível para amigos

O promotor de Justiça Hebert Gonçalves disse que o esquema consistia na emissão de vales de combustíveis para amigos e conhecidos dos envolvidos, com o fim de completar os tanques dos veículos particulares.
Há também a suspeita de emissão de vales para abastecimento de veículos da prefeitura e depois sacá-los em dinheiro, configurando o crime de falsidade documental, peculato, associação criminosa e usurpação de função pública, afirma o promotor Hebert Gonçalves.
Durante as investigações, a Polícia Civil encontrou uma arma de fogo na residência de um ex-presidente da Comissão de Licitação que não teve o nome revelado. Ele foi levado à Delegacia de Polícia e vai responder por posse ilegal de arma de fogo.

Fonte: G1 CE

Assembleia do CE aprova em 1º turno nova PEC que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios

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Por 32 votos favoráveis e oito contrários, foi aprovada em primeiro turno, pela Assembleia Legislativa do Ceará, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará. A matéria ainda deverá passar por outra votação, em sessão marcada para depois do recesso parlamentar, de 15 dias.
A PEC, de autoria do deputado Heitor Férrer, extingue o TCM, incorpora todos os servidores efetivos e comissionados da corte ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), incluindo os procuradores e auditores que atuam perante os Tribunais.
Por outro lado, todos os conselheiros do TCM são postos em disponibilidade “com direito e percepção integral de suas remunerações, incluídos os subsídios, direitos e vantagens pecuniárias, garantidos os reajustes nas mesmas datas e proporção dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará”.

Extinção

Uma outra PEC aprovada na Assembleia em 22 dezembro de 2016 extinguiu o TCM. Na semana seguinte à aprovação, dia 28, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, temporariamente, a medida. A decisão foi da presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, e teve como relator o ministro Celso de Mello.
A suspensão atendeu a um pedido da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Essa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ainda está pendente de julgamento pelo plenário da Corte.

Embate político

A proposta de extinção do Tribunal de Contas dos municípios é defendida pelos deputados da base aliada do governador Camilo Santana e pelo deputado Heitor Férrer, autor da proposta. Férrer defende que a extinção do órgão vai gerar economia ao estado e que o TCM é usado como "cabide político".
O atual presidente do TCM, Domingos Filho, alega que a proposta de extinção é uma "represália" política a ele e vai facilitar a atuação de corruptos no estado, já que deixaria de contar com as ações de fiscalização do órgão.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), tenta criar lei de âmbito federal que proteja os TCMs de uma eventual extinção.

Fonte: G1 CE

Lula aponta Camilo Santana como presidenciável do PT caso seja impedido pela Justiça

Imagem relacionadaO ex-presidente Lula apontou o governador Camilo Santana (PT) como um dos nomes do Partido dos Trabalhadores para concorrer à presidência da República em 2018 caso o Tribunal Regional Federal da 4ª região mantenha a sentença do juiz Sergio Moro e o impeça de concorrer no ano que vem.
Além do cearense, o petista citou os nomes dos gestores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e da Bahia, Rui Costa, como “governadores em três Estados importantes que têm cacife para ser candidatos” em 2018.
A declaração foi dada durante entrevista transmitida pela internet, nesta quinta-feira, 20, com os jornalistas José Trajano, Juca Kfouri e Antero Greco.
O governador cearense já havia defendido o nome do aliado, ex-governador Ciro Gomes (PDT), para a disputa presidencial, com Fernando Haddad na condição de vice. O PDT já lançou informalmente o irmão de Cid ao Palácio do Planalto.
Desde então, Camilo tem evitado adiantar a disputa presidencial do ano que vem, já que seu padrinho político no Ceará pode ser adversário de Lula na eleição de 2018. Recentemente, o governador chegou a dizer que o ex-presidente “é o grande nome para ser candidato a presidente da República pelo PT e pela esquerda”.

Haddad

Lula, no entanto, acredita que o nome mais preparado entre os correligionários seja o do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
“O Haddad pode ser uma personalidade importante se se dispuser a percorrer o país. Já me reuni com ele e falei: ‘Você tem que botar o pé na estrada e falar o que você fez pela educação”, afirmou o líder petista.
Segundo ele, “se Haddad tivesse sido reeleito prefeito de São Paulo, seria um grande candidato” em substituição caso a justiça na segunda instância mantenha a decisão de Moro.

Fonte: O POVO

20 julho 2017

Pronatec seleciona novos professores no Ceará

Uece seleciona professores para atuar no Pronatec (Foto: Divulgação/Uece)Até esta sexta-feira (21) estão abertas as inscrições para a seleção de professores que atuarão no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O cadastro deve ser feito na
São vagas para cursos nas áreas de agricultor familiar, avicultor, caprinocultor, agente de informações turísticas, inglês aplicado aos serviços turísticos, libras, agente de desenvolvimento socioambiental, higienista de serviços de saúde e assistente de secretaria escolar.
É permitida a participação de docentes que integrem o Grupo Ocupacional Magistério Superior (Mag) das universidades estaduais do Ceará, aqueles com vínculo profissional nas esferas federal, estadual e municipal, professores sem vínculos com a administração pública, assim como profissionais que atuem na área de formação acadêmica dos cursos com experiência em educação profissional.
As inscrições devem ser realizadas na secretaria da Unidade de Educação Profissional da Universidade Estadual do Ceará (Uece), localizada no prédio da reitoria, no campus do Itaperi. O departamento funciona das 8h às 12h e das 13h às 17h. A taxa de inscrição custa R$ 50 e deve ser paga por meio de depósito bancário.
Mais informações podem ser conferidas no site da Uece.

Fonte: G1 CE

Preço da gasolina cai no Ceará e combustível é vendido a R$ 3,72, em média

Gasolina estará mais barata em um posto da capital catarinense (Foto: CDL)O preço médio da gasolina caiu no Ceará após anúncio da Petrobras de redução do preço do produto nas refinarias. De acordo com a pesquisa semanal realizada pela Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP), o litro da gasolina é vendido no Ceará, em média, a R$ 3,72. A agência consultou os valores em 204 postos de todo o Ceará entre os dias 9 e 15 de julho.
Conforme a pesquisa da ANP, o preço mais barato da gasolina no estado é R$ 3,49, na cidade do Crato, na região Cariri; e o mais caro é em Canindé, onde a gasolina chega a R$ 3,99 o litro.
Em Fortaleza, o litro do combustível varia de R$ 3,59 a R$ 3,80, sendo o preço médio R$ 3,69, de acordo com o levantamento realizado pela agência.
Preço do etanol
Já o preço do etanol no estado varia de R$ 3,04 a R$ 3,49. Em Fortaleza, o litro do etanol é vendido, em média, a R$ 3,08.
Considerando o preço médio da gasolina e do etanol no estado, a opção pelo segundo combustível é economicamente mais vantajoso para os veículos flex.
Redução na refinaria
Há duas semanas a Petrobras havia anunciado a redução do preço da gasolina nas refinarias, queda que não havia se refletido no preço final para o consumidor cearense nas semanas anteriores.
Nos postos de gasolina, a decisão de repasse dos preços ao consumidor é dos comerciantes.
A gasolina foi reduzida em 2% e o diesel, em 1,7%, a partir desta terça-feira (11). Esta é a terceira redução seguida anunciada pela estatal.

Fonte: G1 CE

Comissão aprova proposta que extingue Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará

CCJR aprova PEC que extingue Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (Foto: Marcos Mouro/Assembleia Legislativa)
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou do Ceará nesta quarta-feira (19) a proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. A matéria segue agora para votação em plenário.
A proposta foi aprovada com um voto contrário, da deputada Fernanda Pessoa (PR), que solicitou a apuração do seu voto em separado.
A Pec de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), que extingui o TCM, incorpora todos os servidores efetivos daquela corte ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), incluindo os procuradores e auditores que atuam perante os Tribunais.
Na justificativa, o autor do projeto aponta a possibilidade de absorção integral das funções do TCM pelo TCE, preservando também todos os servidores, e chama atenção para o elevado ônus ao erário do Estado a manutenção de dois os tribunais de contas. Segundo ainda o parlamentar, apenas os estados de Goiás, Bahia, Pará e Ceará contam com dois tribunais de contas.
Embate político
A proposta é defendida por deputados da base aliada do governador Camilo Santana e pelo deputado Heitor Férrer, autor da proposta. Férrer defende que extinção do órgão vai gerar economia ao estado e que o TCM é usado como "cabide político" para dar cargos a aliados do governo.
Os aliados indicados à corte, no entanto, romperam politicamente com o grupo político de Camilo Santana e Cid Gomes, ex-governador que apoia Camilo.
O atual presidente do TCM, Domingos Filho, alega que a proposta de extinção é uma "represália" e vai facilitar a atuação de corruptos no estado, já que deixaria de contar com as ações de fiscalização da corte.
No Congresso Nacional, aliados políticos de Domingos Filho, como o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), tentam criar leis de âmbito federal que protejam o órgão de uma eventual extinção.

Fonte: G1 CE